Projeto de Lei Ordinária nº 35/2021

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A GORDOFOBIA” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Cida Pedrosa

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/02/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 231/2021 , Parecer nº 321/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/09/2021 00:00:00 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 16/09/2021 00:00:00
    Promulgado / Arquivado
    LEI Nº 18.831/2021, SANCIONADA EM 13/09/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 128, DE 16/09/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 24/08/2021 00:00:00
    Aguardando publicação
    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1577/2021-CMR, RECEBIDO EM 24/08/2021 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO, DE 25/08 ATÉ 16/09/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 17/08/2021 00:00:00
    Prolongamento da Ordem do Dia
    APROVADO O PARECER Nº 493/2021 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DO DIA 17/08/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 17/08/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia/Reunião Extraordinária (Discussão)
    APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DO DIA 17/08/2021.
    Origem: Legislação e Justiça-inativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 17/08/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 17/08/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 21/06/2021 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECERES Nº 231/21-CECTE E N° 321/21-CLJ, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Origem: Legislação e Justiça-inativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 31/05/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 231/21-CECTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 01/03/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 01/03/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 02 À 15/03/2021.(VER COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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