Projeto de Lei do Executivo nº 2/2021

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRÉDITO POPULAR DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "REGIME DE URGÊNCIA"

Autoria: Prefeito do Recife

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/02/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Matéria Anexadora: Parecer nº 5/2021 , Parecer nº 8/2021 , Parecer nº 9/2021 , Parecer nº 11/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/03/2021 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 18/03/2021

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 3 - Comissão de Desenvolvimento Econômico

  • 18/03/2021 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.785, SANCIONADA EM 15/03/2021 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 39, DE 18/03/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUME3NTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERC´CIO DE 2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 01/03/2021 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI, PELO OFÍCIO Nº 290/2021-CMR, DE 01/03/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 01/03/2021 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, E PROVIDENCIAR OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PROJETO APROVADO COM EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 01/03/2021 00:00:00
    Prolongamento da Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DO DIA 01/03/2021,PARECER FINAL Nº 11/2021 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, BEM COMO A EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 01/03/2021 00:00:00
    Reunião Extraordinária
    APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 3/5,EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DO DIA 01/03/2021, COM EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 01/03/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 3/5,EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 01/03/2021, COM EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 26/02/2021 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 05/21-CFO, 08/21-CDE e 09/21-CLJ, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Origem: Legislação e Justiça-inativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 24/02/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 05/21-CFO e 08/21-CDE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 23/02/2021 00:00:00
    Dispensado prazo de emendas
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 23/02/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO; E, DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. " DISPENSADO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS"
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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