Projeto de Lei Ordinária nº 14/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.521, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS E SOBRE O ORDENAMENTO DA PUBLICIDADE NO ESPAÇO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Alcides Cardoso

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/02/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 419/2021 , Parecer nº 484/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/08/2021 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Proposição rejeitada / arquivada

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Planejamento Urbano e Obras

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Substitutivo ao PLO 14-21 Alcides Cardoso 16/06/2021 00:00:00
  • 17/08/2021 00:00:00
    Proposição rejeitada / arquivada
    O PROJETO FOI REJEITADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 17/08/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 17/08/2021 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 419/21-CPUO E Nº 484/21-CLJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Origem: Comissão de Legislação e Justiça
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 04/08/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 419/21-CPUO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO. AGUARDANDO CLJ.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Legislação e Justiça
  • 14/06/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    O AUTOR DA PROPOSIÇÃO SOLICITOU ADIAMENTO DE DISCUSSÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 14/06/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 24/05/2021 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    O AUTOR DO PROJETO SOLICITOU ADIAMENTO DE DISCUSSÃO NA REUNIÃO REMOTA DO DIA 24/05/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 08/02/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO REMOTA DO DIA 08/02/2021. ENCAMINHADO PARA ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 16/02 À 01/03/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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