Projeto de Lei Ordinária nº 4/2021

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE O RITMO MUSICAL FORRÓ.

Autoria: Almir Fernando

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/01/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 19/2021 , Parecer nº 184/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/04/2022 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável

  • 18/04/2022 00:00:00
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.910/2022, SANCIONADA EM 18/04/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 51, DE 19/04/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 29/03/2022 00:00:00
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 196/2022-CMR, RECEBIDO EM 29/03/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO.

    Origem: Plenário
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 22/03/2022 00:00:00
    Redação Final

    APROVADO O PARECER Nº 53/2022 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO APROVADO NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22/03/2022

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 22/03/2022 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 22/03/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 21/03/2022 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 21/03/2022.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 24/05/2021 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECERES Nº 19/21-CLJ E 184/21-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Origem: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 08/03/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 19/21-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO CECTE.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
  • 02/02/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO REMOTA DO DIA 02/02/2021. ENCAMINHADO PARA ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES.(VIDE DESPACHO INICIAL) PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 16/02 À 1/03/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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