Parecer nº 19/2021

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO (PLO) Nº 04/2021, QUE: “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE O RITMO MUSICAL FORRÓ”; PELA APROVAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA - MEMO Nº 06/2021-CLJ.

Autoria: Legislação e Justiça-inativa

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/03/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada