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Projeto de Lei Ordinária nº 199/2020

Texto Integral

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A PROMOVER ORIENTAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL (TESTE DO PEZINHO).

Autoria: Samuel Salazar

Data de Apresentação: 09/11/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 24/2021

Norma Derivada: LEI 18797/2021
Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 21/06/2023 11:20:42 - Arquivado - AEL - Aceito veto parcial do Prefeito

  • 1 - Comissão de Saúde

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 3 - Comissão de Finanças e Orçamento

 
 
 
 
 
21/06/2023 11:20:42

Aceito veto parcial do Prefeito

ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
20/05/2021 00:00:00

Sancionado parcialmente

LEI Nº 18.797/21 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 19/05/2021 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 71/21, DE 20/05/21, CONFORME OFÍCIO Nº 21/21-GP/SEGOV, DE 19/05/21, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO.
Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
30/04/2021 00:00:00

Aguardando publicação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 640/2021-CMR, DE 30/04/2021, PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO DE 03 À 21/05/2021.
Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
27/04/2021 00:00:00

Redação Final

ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
27/04/2021 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 27/04/2021, APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER FINAL Nª 94/2021 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
26/04/2021 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 19/04/2021, APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
19/04/2021 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 19/04/2021, APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
08/03/2021 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 24/21 OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO COMISSÕES DE SAÚDE; FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
04/02/2021 00:00:00

Aguardando parecer

PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 03/2021 DE AUTORIA DO VERADOR SAMUEL SALAZAR.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
04/01/2021 00:00:00

Arquivado

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
23/11/2020 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 23/11/2020 E ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES.(VER COMISSÕES EM DESPACHO INICIAL). PRAZO PRA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 24/11 À 07/12/2020.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
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