Parecer nº 322/2021

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) Nº 121/2021, QUE INSTITUI A “SEMANA EDUCAR PELA IGUALDADE RACIAL”, PELA APROVAÇÃO.

Autoria: Legislação e Justiça-inativa

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/06/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada