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Projeto de Lei Ordinária nº 121/2021

Texto Integral

INSTITUI A “SEMANA EDUCAR PELA IGUALDADE RACIAL”

Autoria: Osmar Ricardo

Data de Apresentação: 20/04/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 278/2021 , Parecer nº 322/2021 , Parecer nº 581/2021 , Parecer nº 805/2021 , Veto nº 5/2022

Norma Derivada: LEI 18879/2021
Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 21/06/2023 11:19:21 - Arquivado - AEL - Aceito veto parcial do Prefeito

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

 
 
 
 
 
21/06/2023 11:19:21

Aceito veto parcial do Prefeito

ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
27/12/2021 00:00:00

Veto parcial da proposição

LEI Nº 18.879/2021, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 17/12/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 171, DE 21/12/2021. OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 106/2021-GP-SEGOV, DE 17/12/2021.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
27/12/2021 00:00:00

Aguardando publicação

REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 2271/2021-CMR, RECEBIDO EM 26/11/2021 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO,  ATÉ 21/12/2021.

Protocolado na Prefeitura do Recife sob nº 006395 em 27-12-2021 08:30:42

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
25/11/2021 00:00:00

Redação Final

APROVADO O PARECER Nº 805/2021, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 121/2021.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
22/11/2021 00:00:00

Proposição aprovada

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DIA 22/11/2021.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
18/11/2021 00:00:00

Apresentado em Plenário

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA REALIZADA EM 16/11/2021.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
10/09/2021 00:00:00

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDO PARECERES Nº 278/21-CECTE, N° 322/21-CLJ E Nº 581/21-CDHC, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PATUA.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
21/06/2021 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECERES Nº 278/21-CECTE E N° 322/21-CLJ, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CDHC.
Unidade de Destino: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
 
 
 
 
 
17/06/2021 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 278/21-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ E CDHC.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
17/06/2021 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 278/21-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ E CDHC.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
20/04/2021 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 20/04/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTOS DE EMENDAS 22/04 À 05/05/2021. (VISUALIZAR COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL SAPL)
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
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