Projeto de Lei Ordinária nº 121/2021

INSTITUI A “SEMANA EDUCAR PELA IGUALDADE RACIAL”

Autoria: Osmar Ricardo

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/04/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 278/2021 , Parecer nº 322/2021 , Parecer nº 581/2021 , Parecer nº 805/2021 , Veto nº 5/2022

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 21/06/2023 11:19:21 - Arquivado - AEL - Aceito veto parcial do Prefeito

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 21/06/2023 11:19:21
    Aceito veto parcial do Prefeito

    ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Origem: Plenário
    Destino: Arquivado - AEL
  • 27/12/2021 00:00:00
    Veto parcial da proposição

    LEI Nº 18.879/2021, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 17/12/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 171, DE 21/12/2021. OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 106/2021-GP-SEGOV, DE 17/12/2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 27/12/2021 00:00:00
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 2271/2021-CMR, RECEBIDO EM 26/11/2021 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO,  ATÉ 21/12/2021.

    Protocolado na Prefeitura do Recife sob nº 006395 em 27-12-2021 08:30:42

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 25/11/2021 00:00:00
    Redação Final

    APROVADO O PARECER Nº 805/2021, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 121/2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 22/11/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DIA 22/11/2021.

    Origem: Plenário
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 18/11/2021 00:00:00
    Apresentado em Plenário

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA REALIZADA EM 16/11/2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 10/09/2021 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECERES Nº 278/21-CECTE, N° 322/21-CLJ E Nº 581/21-CDHC, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PATUA.
    Origem: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 21/06/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES Nº 278/21-CECTE E N° 322/21-CLJ, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CDHC.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
  • 17/06/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 278/21-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ E CDHC.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 17/06/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 278/21-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ E CDHC.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 20/04/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 20/04/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTOS DE EMENDAS 22/04 À 05/05/2021. (VISUALIZAR COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL SAPL)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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