Projeto de Lei Ordinária nº 67/2021

RECONHECE COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADA POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS E CATÁSTROFES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RECIFE.

Autoria: Andreza Romero

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/03/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/04/2021 00:00:00 - Arquivado - AEL - Retirado pelo autor / arquivado - Prazo: 26/04/2021

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Saúde

  • 26/04/2021 00:00:00
    Retirado pelo autor / arquivado
    DE ACORDO COM MEMO Nº 11/2021-GAB/VAR, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 26/04/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 22/03/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 22/03/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 23/03 à 06/04/2021.(VER COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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