Comissão de Meio Ambiente
Dados da Comissão
Sigla: CMA
Tipo: Comissão Permanente
Instalação: 27/04/2017
Situação: Ativa
Documentos Publicados
- Nenhum documento cadastrado
- Todos os documentos
Composição Atual
| Vereador | Partido | Cargo |
|---|---|---|
|
|
PSB | Presidente |
|
|
PT | Vice-Presidente |
|
|
Avante | Membro Efetivo |
|
|
PSB | Suplente |
|
|
PSD | Suplente |
Finalidade
Regimento Interno
Art. 121-A À Comissão de Meio Ambiente compete, especificamente, opinar, no mérito, sobre proposições ou quaisquer matérias que tratem de:
I - defesa do Meio Ambiente, nos seus múltiplos aspectos, sobretudo os que visem criar ou manter as condições ecológicas necessárias a uma vida humana saudável;
II - política ambiental do município;
III - controle da poluição ambiental e preservação dos recursos naturais;
IV- saneamento básico e ambiental; e
V - certificação ambiental. (Acrescido pela Resolução nº 2.631, de 24 de abril 2017)
