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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Vicente Jorge Espindola Rodrigues.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 21/03/2023
    Protocolo: 3513/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 75/2023 , CECTE nº 34/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/06/2023 09:32:02: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1078/23, PROMULGADO EM 30/05/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
    OFICIAL Nº 69 DE 03/06/2023.

    Norma Derivada: DL 1078/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023

    Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Raphaela Santos Souza da Silva.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 03/01/2023
    Protocolo: 21/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 7/2023 , CLJ nº 3/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/04/2023 12:24:34: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1074/23, PROMULGADO EM 03/04/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 44 DE 06/04/2023.

    Norma Derivada: DL 1074/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2022

    Concede Título de Cidadão do Recife ao Pastor Eliseu Virginio da Silva.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 13/12/2022
    Protocolo: 15380/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 6/2023 , CLJ nº 2/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 03/04/2023 14:54:05: Proposição rejeitada / arquivada

    REJEITADO EM REUNIÃO PLENÁRIA DIA 03/04/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2022

    Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Raquel Teixeira Lyra Lucena, eleita a primeira mulher para governar o Estado de Pernambuco.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Protocolo: 14784/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 5/2023 , CLJ nº 4/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/04/2023 12:21:27: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1073/23, PROMULGADO EM 03/04/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 44 DE 06/04/2023.

     

    Norma Derivada: DL 1073/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2022

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Manoel Carneiro da Silva.

    Autoria: Renato Antunes
    Data de Apresentação: 18/11/2022
    Protocolo: 14234/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 233/2022 , CLJ nº 297/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/12/2022 15:07:14: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1071/22, PROMULGADO EM 05/12/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 182 DE 13/12/2022.

    Norma Derivada: DL 1071/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2022

    Concede o Título de Cidadão do Recife a Antônio Lopes Miranda.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 18/11/2022
    Protocolo: 14233/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 227/2022 , CLJ nº 285/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 01/12/2022 15:05:00: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1069/22, PROMULGADO EM 29/11/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 176 DE 01/12/2022.

    Norma Derivada: DL 1069/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2022

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. John Peter Rodgerson.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 17/10/2022
    Protocolo: 12665/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 276/2022 , CECTE nº 216/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 31/10/2022 08:37:13: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1065/22, PROMULGADO EM 24/10/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 163 DE 29/10/2022.

    Norma Derivada: DL 1065/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2022

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Advogado e Doutor Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa

    Autoria: Fabiano Ferraz
    Data de Apresentação: 10/10/2022
    Protocolo: 12414/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 215/2022 , CLJ nº 273/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 31/10/2022 08:35:37: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1063/22, PROMULGADO EM 24/10/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 163 DE 29/10/2022.

    Norma Derivada: DL 1063/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2022

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Senhor Arlindo Laurindo de Matos Júnior, Padre Arlindo.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 16/09/2022
    Protocolo: 11858/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 202/2022 , CLJ nº 262/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 31/10/2022 08:32:58: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1062/22, PROMULGADO EM 24/10/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 163 DE 29/10/2022.

    Norma Derivada: DL 1062/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2022

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Sérgio Murilo Junior.

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 15/09/2022
    Protocolo: 11786/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 214/2022 , CLJ nº 274/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 07/11/2022 12:21:02: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1067/22, PROMULGADO EM 01/11/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 165 DE 05/11/2022.

    Norma Derivada: DL 1067/2022
    Texto Integral