Projeto de Lei Ordinária nº 92/2022
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Choro Luperce Miranda".
LEI Nº 18.947/2022, SANCIONADA EM 27/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 89, DE 28/06/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 82/2022
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Recife o Dia Municipal em Memória às Vítimas do Holocausto.
LEI Nº 18.934/2022, PROMULGADA EM 07/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 77, DE 09/06/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 81/2022
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal de Combate à LGBTFOBIA”.
LEI Nº 18.987/2022, SANCIONADA EM 07/10/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 08/10/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 75/2022
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana Municipal do Assistente Social”.
LEI Nº 18.937/2022, PROMULGADA EM 08/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 77, DE 09/06/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 73/2022
Institui, no Calendário Oficial do Município do Recife, a “Semana Municipal da Cultura Suburbana”.
LEI Nº 18.991/2022, SANCIONADA EM 19/10/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 161, DE 25/10/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022
Projeto de Lei Ordinária nº 68/2022
Dispõe sobre a construção de Centros de Convivência de Idosos, em área(s) apropriada(s) para esse fim, no município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 134/22-CLJ PELA REJEIÇÃO
E Nº 18/22-CAMU PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CPUO.
Projeto de Lei Ordinária nº 64/2022
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia do Capoeirista”.
LEI Nº 18.939/2022, SANCIONADA EM 20/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 86, DE 23/06/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 54/2022
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal da Família Acolhedora”.
LEI Nº 18.928/2022, SANCIONADA EM 20/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 68, DE 21/05/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022
Institui a “Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Retinoblastoma” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
LEI Nº 18.945/2022, SANCIONADA EM 27/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 89, DE 28/06/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 42/2022
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Infantil”.
LEI Nº 18.986/2022, SANCIONADA EM 07/10/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 08/10/2022.
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