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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2022

    Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Sra. Mônica Oliveira.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 13/06/2022
    Protocolo: 7951/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 201/2022 , CECTE nº 146/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/08/2022 11:44:00: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1046/22, PROMULGADO EM 16/08/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 130 DE 23/08/2022.

    Norma Derivada: DL 1046/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022

    Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Maria do Socorro de Lima Oliveira.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 04/05/2022
    Protocolo: 5844/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 160/2022 , CLJ nº 217/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/08/2022 08:42:11: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1040/22, PROMULGADO EM 08/08/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 123 DE 13/08/2022.

    Norma Derivada: DL 1040/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022

    Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Senhora Marta Eugênia Cavalcanti Lima.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 14/02/2022
    Protocolo: 1174/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 142/2022 , CECTE nº 61/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/05/2022 00:00:00: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1024/2022, PROMULGADO EM 16/05/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 67, DE 19/05/2022.

    Norma Derivada: DL 1024/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2021

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. José Fernando Alves Zacarias

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Protocolo: 2046/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 62/2022 , CECTE nº 37/2022
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 26/03/2022 00:00:00: Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1016/2022, PROMULGADO EM 21/03/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2022.

    Texto Integral