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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Ygor Gomes Valença

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 11/03/2024
    Protocolo: 3260/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 53/2024 , CLJ nº 68/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/04/2024 09:15:25: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1142/2024, PROMULGADO EM 22/04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 54 DE 25/04/2024.

    Norma Derivada: DL 1142/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024

    Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Jullimária Dutra.

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 27/02/2024
    Protocolo: 2209/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha Admissibilidade , Ficha de Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 29/2024 , CLJ nº 40/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/03/2024 10:30:08: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1139/2024, PROMULGADO EM 18/03/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 38 DE 21/03/2024.

    Norma Derivada: DL 1139/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024

    Concede o Título de Cidadã do Recife a Senhora Maria José Vilaça.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 05/02/2024
    Protocolo: 879/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 20/2024 , CLJ nº 13/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/02/2024 11:33:37: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1128/2024, PROMULGADO EM 26/02/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 28 DE 29/02/2024.

    Norma Derivada: DL 1128/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2023

    Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Mônica Felts de La Roca Soares.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 29/11/2023
    Protocolo: 20061/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 25/2024 , CLJ nº 35/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/03/2024 10:11:37: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1131/2024, PROMULGADO EM 11/03/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 35 DE 14/03/2024.

    Norma Derivada: DL 1131/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2023

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Dr. Álvaro Dantas de Almeida Júnior.

    Autoria: Ronaldo Lopes
    Data de Apresentação: 29/11/2023
    Protocolo: 19988/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha , Ficha de Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 21/2024 , CLJ nº 33/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/03/2024 10:25:05: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1135/2024, PROMULGADO EM 18/03/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 38 DE 21/03/2024.

    Norma Derivada: DL 1135/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2023

    Concede o Título de Cidadã do Recife a Karla Maria de Oliveira Almeida.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 22/11/2023
    Protocolo: 19593/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 26/2024 , CLJ nº 31/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/03/2024 10:08:08: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1129/2024, PROMULGADO EM 11/03/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 35 DE 14/03/2024.

    Norma Derivada: DL 1129/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2023

    Concede o Título de Cidadã do Recife à Professora fundadora do Curso de Letras da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Dorilma Neves Galdino Alves.

    Autoria: Chico Kiko
    Data de Apresentação: 13/11/2023
    Protocolo: 19106/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 193/2023 , CLJ nº 300/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/12/2023 14:00:55: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1119/2023, PROMULGADO EM 05/12/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 158 DE 07/12/2023.

    Norma Derivada: DL 1119/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Wanderson Sobral Florêncio.

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 09/11/2023
    Protocolo: 18793/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 200/2023 , CLJ nº 10/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/03/2024 10:16:41: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1133/2024, PROMULGADO EM 18/03/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 38 DE 21/03/2024.

    Norma Derivada: DL 1133/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2023

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Aderaldo de Oliveira Florêncio.

    Autoria: Ebinho Florêncio
    Data de Apresentação: 09/11/2023
    Protocolo: 18792/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 24/2024 , CLJ nº 15/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/02/2024 11:31:54: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1125/2024, PROMULGADO EM 26/02/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 28 DE 29/02/2024.

    Norma Derivada: DL 1125/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2023

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Advogado Antonio Braz da Silva.

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 01/11/2023
    Protocolo: 18513/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 194/2023 , CLJ nº 307/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/12/2023 09:48:32: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1124/2023, PROMULGADO EM 11/12/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 164 DE 16/12/2023.

    Norma Derivada: DL 1124/2023
    Texto Integral