Projeto de Lei Ordinária nº 426/2021
Denomina “Aldenice Firmino da Hora” a próxima rua a ser construída no município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 53/22-CLJ PELA REJEIÇÃO
E Nº 208/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 419/2021
Denomina “Sony Santos” a próxima rua a ser construída no município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 52/22-CLJ PELA REJEIÇÃO
E Nº 121/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária nº 417/2021
Altera a denominação da Rua Praça da Comunidade Luso Brasileira para Rua Prático Nelcy da Silva Campos, situada no município do Recife. [NPE1391-B]
RECEBIDO PARECER Nº 207/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
Projeto de Lei Ordinária nº 410/2021
Dispõe sobre o uso de espaços públicos para campanhas educativas de prevenção à violência contra a mulher no município do Recife.
RECEBIDOS PARECERES Nº 16/22-CAMU E Nº 15/23-CDDM AMBOS PELA APROVAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária nº 400/2021
Dispõe sobre educação domiciliar no município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 57/22-CLJ PELA APROVAÇÃO
E PARECER Nº 40/23-CECTE PELA REJEIÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária nº 398/2021
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia em Memória às Vítimas de Feminicídio Recifenses''.
LEI Nº 18.931/2022, SANCIONADA EM 23/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 70, DE 26/05/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 396/2021
Denomina “Lélia Gonzalez” a próxima rua a ser construída no município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 44/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.
E PARECER Nº 49/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária nº 395/2021
Denomina “Carolina Maria de Jesus” a próxima rua a ser construída no município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 43/22-CECTE PELA APROVAÇÃO
E PARECER Nº 48/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária nº 394/2021
Denomina “Antonieta de Barros” a próxima rua a ser construída no município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 42/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.
e PARECER Nº 47/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária nº 393/2021
Denomina “Maria Firmina dos Reis” a próxima rua a ser construída no município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 41/22-CECTE PELA APROVAÇÃO
E PARECER Nº 46/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.
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