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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2023

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Empresário e Artista Carlos Belo Afonso de Melo “Cuscuz dos Patins”.

    Autoria: Felipe Francismar
    Data de Apresentação: 26/12/2023
    Protocolo: 21350/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 22/2024 , CLJ nº 11/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/02/2024 11:25:56: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1126/2024, PROMULGADO EM 26/02/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 28 DE 29/02/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2023

    Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Srª Maria Guadalupe Freitas de Oliveira Silva.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 19/12/2023
    Protocolo: 21164/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 27/2024 , CLJ nº 38/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/03/2024 10:12:51: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1132/2024, PROMULGADO EM 11/03/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 35 DE 14/03/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2023

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Álvaro Porto de Barros.

    Autoria: Victor André Gomes
    Data de Apresentação: 07/12/2023
    Protocolo: 20554/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 45/2024 , CLJ nº 36/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/03/2024 10:26:57: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1136/2024, PROMULGADO EM 18/03/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 38 DE 21/03/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2023

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Ranilson Brandão Ramos.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 29/11/2023
    Protocolo: 20013/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha , Ficha de Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 28/2024 , CLJ nº 34/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/03/2024 10:10:16: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1130/2024, PROMULGADO EM 11/03/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 35 DE 14/03/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2023
    Em Tramitação

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Ademir Cândido da Silva.

    Autoria: Ebinho Florêncio
    Data de Apresentação: 19/10/2023
    Protocolo: 17228/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 183/2023 , CLJ nº 276/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/11/2023 10:44:48: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 276/2023-CLJ E Nº 183/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2023

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Paulo Augusto Rodrigues Moura – Paulo Moura.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 20/09/2023
    Protocolo: 15759/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 150/2023 , CLJ nº 215/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/10/2023 09:30:09: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1107/2023, PROMULGADO EM 02/10/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 131 DE 05/10/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Tenente Coronel Alexandre Arruda Pereira e Silva.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 04/09/2023
    Protocolo: 14643/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 163/2023 , CLJ nº 253/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/10/2023 09:05:30: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1112/2023, PROMULGADO EM 23/10/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 139 DE 26/10/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Empresário Ilson Mateus Rodrigues.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 01/09/2023
    Protocolo: 14561/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 167/2023 , CLJ nº 254/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/10/2023 08:58:00: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1111/2023, PROMULGADO EM 23/10/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 139 DE 26/10/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Tenente-Coronel Alex Francisco da Silva.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 01/09/2023
    Protocolo: 14560/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha Admissibilidade , Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 255/2023 , CECTE nº 162/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/10/2023 08:36:30: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1110/2023, PROMULGADO EM 23/10/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 139 DE 26/10/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Hemerson da Silva Ferreira (Mc Tocha).

    Autoria: Victor André Gomes
    Data de Apresentação: 17/05/2023
    Protocolo: 8128/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 130/2023 , CLJ nº 176/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/09/2023 10:00:22: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1101/23, PROMULGADO EM 11/09/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 119 DE 14/09/2023.

    Texto Integral