Pesquisa de Matérias

Altera a denominação do sistema viário formado pela Praça da República, no trecho compreendido entre a Rua do Sol e a Avenida Martins de Barros, para "Alameda do Palácio da Justiça".

Autoria: Prefeito do Recife

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 5603/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFO nº 9/2024 , CLJ nº 100/2024

Localização Atual: Plenário

Situação em 19/04/2024 08:10:45: Parecer de Comissão apresentado

Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos que indica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito do Recife

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 5397/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Documento Acessório: PLANILHA DE CUSTOS DE PESSOAL

Pareceres de Comissões: CECTE nº 54/2024 , CFO nº 8/2024 , CLJ nº 89/2024

Localização Atual: Arquivado - AEL

Situação em 18/04/2024 09:26:51: Sancionado / arquivado

Altera a Lei Municipal nº 16.934, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito do Recife

Data de Apresentação: 22/03/2024

Protocolo: 4233/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Pareceres de Comissões: CS nº 6/2024 , CLJ nº 88/2024 , CFO nº 7/2024

Localização Atual: Arquivado - AEL

Situação em 18/04/2024 09:07:17: Sancionado / arquivado

Altera a Lei Municipal nº 16.729, de 27 de dezembro de 2001.

Autoria: Prefeito do Recife

Data de Apresentação: 18/03/2024

Protocolo: 3897/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: PDF da lei 19201/2024 , PDF da publicação da lei 19201/2024

Pareceres de Comissões: CFO nº 5/2024 , CLJ nº 62/2024

Localização Atual: Arquivado - AEL

Situação em 27/03/2024 11:25:37: Sancionado / arquivado

Norma Derivada: LEI 19201/2024

Altera o §3º, inciso II, do artigo 4º da Lei Municipal nº 18.785, de 15 de março de 2021, para corrigir um erro material.

Autoria: Prefeito do Recife

Data de Apresentação: 17/03/2024

Protocolo: 3771/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: PDF da Lei 19.200/2024 , PDF da Publicação do Diário Oficial do Município pag. 05

Pareceres de Comissões: CDE nº 1/2024 , CFO nº 4/2024 , CLJ nº 69/2024

Localização Atual: Arquivado - AEL

Situação em 27/03/2024 11:24:05: Sancionado / arquivado

Norma Derivada: LEI 19200/2024

Altera os Artigos 5° e 7° da Lei Municipal nº 19.166, de 20 de dezembro de 2023 e dá outras providências

Autoria: Prefeito do Recife

Data de Apresentação: 22/02/2024

Protocolo: 1827/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: PDF da Lei 19.184/2024 , PDF da Publicação do Diário Oficial do Município pag. 02

Pareceres de Comissões: CDHC nº 1/2024 , CPUO nº 1/2024 , CFO nº 1/2024 , CLJ nº 17/2024

Localização Atual: Arquivado - AEL

Situação em 08/03/2024 09:11:27: Sancionado / arquivado

Norma Derivada: LEI 19184/2024

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico e social do município do Recife.

Autoria: Prefeito do Recife

Data de Apresentação: 20/12/2023

Protocolo: 21217/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Documento Acessório: NOTA TÉCNICA 22/2023

Pareceres de Comissões: CR nº 174/2023 , CDE nº 10/2023 , CFO nº 69/2023 , CLJ nº 341/2023

Localização Atual: Arquivado - AEL

Situação em 20/03/2024 09:34:59: Sancionado / arquivado

Institui e disciplina, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Recife, o Programa RECIFE NO MUNDO.

Autoria: Prefeito do Recife

Data de Apresentação: 18/11/2023

Protocolo: 19382/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Pareceres de Comissões: CR nº 163/2023 , CECTE nº 191/2023 , CFO nº 65/2023 , CLJ nº 336/2023

Localização Atual: Arquivado - AEL

Situação em 20/03/2024 10:28:03: Sancionado / arquivado

Estabelece as normas e procedimentos para aplicação do instrumento urbanístico Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Município do Recife, em cumprimento à Lei Complementar nº 02, de 23 de abril de 2021, que instituiu o Plano Diretor do Município do Recife.

Autoria: Prefeito do Recife

Data de Apresentação: 18/11/2023

Protocolo: 19379/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Emendas: [6]

Pareceres de Comissões: CR nº 168/2023 , CPUO nº 28/2023 , CFO nº 66/2023 , CLJ nº 333/2023

Localização Atual: Arquivado - AEL

Situação em 04/01/2024 09:51:31: Sancionado / arquivado

Dispõe sobre a criação do Programa de Regularização Fiscal Educação – PREFIS Educação no Município do Recife.

Autoria: Prefeito do Recife

Data de Apresentação: 18/11/2023

Protocolo: 19378/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Emenda: [1]

Pareceres de Comissões: CR nº 162/2023 , CECTE nº 190/2023 , CFO nº 64/2023 , CLJ nº 332/2023

Localização Atual: Arquivado - AEL

Situação em 07/12/2023 12:50:29: Sancionado / arquivado