Pesquisa de Matérias

Cria o "Selo Lilás" de reconhecimento às empresas atuantes no combate à violência contra a mulher.

Autoria: Aline Mariano

Data de Apresentação: 01/02/2024

Protocolo: 793/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ficha Admissibilidade

Parecer de Comissão: CDDM nº 2/2024

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 08/04/2024 12:16:08: Aguardando parecer

Institui o ano de 1612 como marco inaugural do Bairro da Várzea e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município do Recife o dia 6 de Agosto como aniversário do Bairro.

Autoria: Davi Muniz

Data de Apresentação: 20/12/2023

Protocolo: 21247/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ficha de Admissibilidade

Pareceres de Comissões: CECTE nº 59/2024 , CLJ nº 83/2024

Localização Atual: Plenário

Situação em 23/04/2024 13:55:19: Incluído na Ordem do Dia

Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Uso da Maconha Medicinal” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

Autoria: Elaine Cristina

Data de Apresentação: 22/11/2023

Protocolo: 19616/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento do substitutivo , Ficha Admissibilidade

Pareceres de Comissões: CECTE nº 58/2024 , CLJ nº 73/2024

Localização Atual: Plenário

Situação em 23/04/2024 13:40:47: Substitutivo apresentado

Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Noite dos Tambores Silenciosos”.

Autoria: Aline Mariano

Data de Apresentação: 07/11/2023

Protocolo: 18647/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: PDF da Lei 19.191/2024 , PDF da Publicação do Diário Oficial do Município pag. 02 , Ficha Admissibilidade

Pareceres de Comissões: CR nº 11/2024 , CECTE nº 18/2024 , CLJ nº 14/2024

Localização Atual: Arquivado - AEL

Situação em 27/03/2024 09:18:06: Sancionado / arquivado

Norma Derivada: LEI 19191/2024

Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “O Bloco Batutas de São José”.

Autoria: Aline Mariano

Data de Apresentação: 07/11/2023

Protocolo: 18646/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: PDF da Lei 19.190/2024 , PDF da Publicação do Diário Oficial do Município pag. 02 , Ficha Admissibilidade

Pareceres de Comissões: CR nº 10/2024 , CECTE nº 2/2024 , CLJ nº 9/2024

Localização Atual: Arquivado - AEL

Situação em 27/03/2024 09:13:48: Sancionado / arquivado

Norma Derivada: LEI 19190/2024

Institui a “Festa e o Novenário do Morro da Conceição” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

Autoria: Alcides Cardoso

Data de Apresentação: 26/10/2023

Protocolo: 18043/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ficha Admissibilidade

Pareceres de Comissões: CECTE nº 17/2024 , CLJ nº 91/2024

Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa

Situação em 23/04/2024 13:38:18: Parecer de Comissão apresentado

Institui a “Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

Autoria: Luiz Eustáquio

Data de Apresentação: 25/10/2023

Protocolo: 17976/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: PDF da Lei 19.194/2024 , PDF da Publicação do Diário Oficial do Município pag. 02 , Ficha Admissibilidade

Pareceres de Comissões: CR nº 9/2024 , COMIRER nº 8/2023 , CECTE nº 1/2024 , CLJ nº 8/2024

Localização Atual: Arquivado - AEL

Situação em 27/03/2024 09:31:02: Sancionado / arquivado

Norma Derivada: LEI 19194/2024

Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Abandono Paterno” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

Autoria: Elaine Cristina

Data de Apresentação: 11/10/2023

Protocolo: 16850/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ficha Admissibilidade

Pareceres de Comissões: CECTE nº 212/2023 , CLJ nº 47/2024

Localização Atual: Plenário

Situação em 23/04/2024 14:00:30: Incluído na Ordem do Dia

Declara Patrimônio Artístico e Cultural do Recife o Maracatu de Baque Solto.

Autoria: Almir Fernando

Data de Apresentação: 28/09/2023

Protocolo: 16220/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: PDF da Lei 19.187/2024 , PDF da Publicação do Diário Oficial do Município pag. 03 , Ficha Admissibilidade

Pareceres de Comissões: CR nº 2/2024 , CECTE nº 210/2023 , CLJ nº 308/2023

Localização Atual: Arquivado - AEL

Situação em 21/03/2024 10:11:56: Sancionado / arquivado

Norma Derivada: LEI 19187/2024

Considera a “Ciranda” como Patrimônio Artístico e Cultural Imaterial do Recife.

Autoria: Almir Fernando

Data de Apresentação: 22/09/2023

Protocolo: 15891/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: PDF da Lei 19.189/2024 , PDF da Publicação do Diário Oficial do Município pag. 03 , Ficha de Admissibilidade

Pareceres de Comissões: CR nº 3/2024 , CECTE nº 211/2023 , CLJ nº 239/2023

Localização Atual: Arquivado - AEL

Situação em 21/03/2024 10:15:14: Sancionado / arquivado

Norma Derivada: LEI 19189/2024