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  • Projeto de Lei Ordinária nº 32/2022
    Em Tramitação

    Autoriza a criação do Plano Municipal de Informações e Contingências sobre as Chuvas.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 19/01/2022
    Protocolo: 302/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CPUO nº 7/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 26/05/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 07/22-CPUO PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 31/2022

    Dispõe sobre a remoção dos telefones públicos inativos e com defeitos no município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 18/01/2022
    Protocolo: 261/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 7/2023 , CPUO nº 6/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/03/2023 15:08:18: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.031/2023, SANCIONADA EM 15/03/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 34, DE 18/03/2023.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 30/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a instalação de corrimãos nas escadarias e rampas construídas ou reformadas pela Prefeitura do Recife.

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 17/01/2022
    Protocolo: 247/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CAMU nº 15/2022 , CPUO nº 8/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 26/05/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 15/22-CAMU PELA APROVAÇÃO.

    E Nº 08/22-CPUO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA ADITIVA DA RELATORIA.

    AGUARDANDO CLJ.

     

    Texto Integral