Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 12 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 185/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Programa de Integração Família-Escola” nas Escolas Municipais do Recife.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 14/08/2023
    Protocolo: 13238/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 19/2024 , CLJ nº 248/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 18/04/2024 09:53:06: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 248/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 19/2024-CDHC PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 179/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a instalação em praças e áreas públicas de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e com mobilidade reduzida no âmbito do Município do Recife, e revoga a Lei Municipal nº 17.230, de 16 de junho de 2006.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 08/08/2023
    Protocolo: 12837/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 16/2024 , CLJ nº 206/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 18/04/2024 09:40:52: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 206/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 16/2024-CDHC PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CAMU E SAÚDE.

     

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 163/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre o uso de imagens de satélites como forma de comprovação para fins de indenização ou concessão de benefícios a famílias atingidas por desastres naturais.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 07/07/2023
    Protocolo: 11720/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 3/2024 , CLJ nº 2/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 17/04/2024 13:59:52: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 2/2024-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E Nº 03/2024-CDHC PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 17/2023
    Em Tramitação

    Estabelece que as escolas municipais do Recife possuam Professor com formação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os portadores de deficiência auditiva.

    Autoria: Chico Kiko
    Data de Apresentação: 28/02/2023
    Protocolo: 2113/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 2/2023 , CECTE nº 71/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 22/06/2023 10:04:56: Aguardando parecer

    RECEBIDOS PARECERES Nº 02/23-CDHC PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA Nº 01/23 DO VER. IVAN MORAES E PARECER Nº 71/23-CECTE PELA APROVAÇÃO COM EMENDA Nº 01/23 DO VER. IVAN MORAES.
    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 214/2022
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATENDER CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL NA REDE DE AMBULATÓRIOS, POSTO DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 20/06/2022
    Protocolo: 8371/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 25/2022 , CS nº 57/2022 , CLJ nº 245/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 07/12/2022 08:34:50: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 245/22-CLJ PELA REJEIÇÃO,  Nº 57/22-SAÚDE E Nº 25/22-CDHC PELA  APROVAÇÃO.

     

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 192/2022
    Em Tramitação

    Assegura à população transexual e travesti a reserva de 5% das vagas oferecidas nos cursos de formação profissional e no programa de Ensino de Jovens e Adultos oferecidos pelo Município do Recife.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 18/05/2022
    Protocolo: 6625/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 5/2023 , CECTE nº 260/2022 , CLJ nº 51/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 27/06/2023 08:50:04: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 260/22-CECTE E Nº 05/2023-CDHC AMBOS PELA APROVAÇÃO.
    AGUARDANDO CLJ, E CPPJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 178/2022
    Em Tramitação

    Estabelece a reserva de vagas para pessoas autodeclaradas transexuais e travestis por parte das empresas contratadas pela Administração Pública do Município do Recife.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 04/05/2022
    Protocolo: 5847/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CDHC nº 8/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 27/06/2023 10:53:58: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 08/2023-CDHC PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 134/2022
    Em Tramitação

    Assegura às pessoas com deficiência auditiva ou surdas, em atendimento nas instituições de saúde pública do município de Recife, o direito a acompanhante ou atendente pessoal, e dá outras providências.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 04/04/2022
    Protocolo: 4462/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 24/2022 , CS nº 82/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 19/12/2022 09:02:09: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº24/22-CDHC e 82/22-SAÚDE, TODOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 119/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da prioridade especial aos idosos com mais de 80 (oitenta) anos, no município do Recife.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 28/03/2022
    Protocolo: 4017/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 35/2022 , CDHC nº 13/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 18/08/2022 15:51:57: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 35/22-CS E Nº 13/22-CDHC, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022
    Em Tramitação

    Autoriza a criação de programa de promoção da respeitabilidade e valorização da pessoa idosa no municipio do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 24/01/2022
    Protocolo: 340/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Parecer de Comissão: CDHC nº 7/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 26/09/2023 15:23:55: Aguardando parecer

    RETORNOU ÀS COMISSÕES EM FACE DA APRESENTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DA VEREADORA LIANA CIRNE.

    Texto Integral