Pesquisa de Matérias

Resultado: 52 matérias
  • Denomina “Engenheiro Antônio de Queiroz Galvão” a obra de arte caracterizada como Complexo de Viadutos localizados sobre a Rua Antônio Falcão, no Bairro Boa Viagem, Recife-PE.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 14193/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 237/2022 , CR nº 180/2022 , CLJ nº 295/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 04/01/2023 10:49:11: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.018/2022, SANCIONADA EM 28/12/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 192, DE 29/12/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral
  • Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Novembro Brega”, mês dedicado à valorização do Movimento Brega.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 13/09/2022
    Protocolo: 11690/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 29/2022
    Pareceres de Comissões: CR nº 157/2022 , CECTE nº 199/2022 , CLJ nº 265/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/06/2023 11:15:46: Aceito veto parcial do Prefeito

    ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Texto Integral
  • Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia do Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE)”.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 12/09/2022
    Protocolo: 11655/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 259/2022 , CECTE nº 206/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 17/10/2022 09:36:08: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 259/22-CLJ e nº 206/22-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários localizados no Recife disponibilizarem informações impressas em braille para pessoas com deficiência visual.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 27/07/2022
    Protocolo: 9793/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 22/2022 , CLJ nº 268/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 07/12/2022 08:02:35: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 268/22-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECER  Nº 22/22- CDHC PELA APROVAÇÃO.

     

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a implementação de semáforos inteligentes controlados em tempo real nas vias públicas do município do Recife – “Lei Trânsito Inteligente”.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 01/07/2022
    Protocolo: 8952/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CAMU nº 27/2022 , CPUO nº 20/2022 , CLJ nº 263/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 16/11/2022 13:51:05: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 20/22-CPUO, nº 263/22-CLJ, E Nº 27/22-CAMU, TODOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral
  • Revoga a Lei Ordinária nº 17.800, de 25 de abril de 2012, que Dispõe sobre proibição de entrada em bancos com aparelho celular.

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 21/06/2022
    Protocolo: 8418/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 161/2022 , CLJ nº 258/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/12/2022 09:11:20: Promulgado / Arquivado

    LEI Nº 19.015/2022, PROMULGADA EM 15/12/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 187, DE 22/12/2022.
    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral
  • Autoriza a concessão de remissão da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), e anistia de eventuais penalidades, em favor da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 21/06/2022
    Protocolo: 8417/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 257/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 22/09/2022 08:35:30: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 257/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATENDER CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL NA REDE DE AMBULATÓRIOS, POSTO DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 20/06/2022
    Protocolo: 8371/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 25/2022 , CS nº 57/2022 , CLJ nº 245/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 07/12/2022 08:34:50: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 245/22-CLJ PELA REJEIÇÃO,  Nº 57/22-SAÚDE E Nº 25/22-CDHC PELA  APROVAÇÃO.

     

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a presença de Profissional de Educação Física para o pleno funcionamento das academias de ginástica e instituições congêneres no município do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 02/06/2022
    Protocolo: 7506/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: ADP 7/2023
    Pareceres de Comissões: CS nº 64/2022 , CLJ nº 256/2022 , CECTE nº 217/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/06/2023 14:35:42: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 256/22-CLJ PELA REJEIÇÃO e ADITAMENTO AO PARECER Nº 07/23-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    e nº 217/22-CECTE E Nº 64/22-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral
  • Obriga a presença de Psicopedagogos nas Escolas Públicas de Educação Infantil e Ensino Fundamental no município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 30/05/2022
    Protocolo: 7271/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 239/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 25/08/2022 11:37:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 239/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral