https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia Plataforma de Processos Digitais https://publico.recife.pe.leg.br/sapl_documentos/props_sagl/logo_casa.gif https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia pt-BR 10 Institui o programa "Legisla Recife" de acompanhamento e consulta legislativa via WhatsApp, estabelece diretrizes para sua operação e dá outras providências. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=175296 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=175296 Projeto de Resolução 10/03/2026 Autoriza o Vereador ROMERO JATOBÁ CAVALCANTI NETO (ROMERINHO JATOBÁ) a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=174947 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=174947 Projeto de Resolução 02/03/2026 Institui a “Medalha de Honra ao Mérito Enio Lustosa Cantarelli” no âmbito da Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=174804 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=174804 Projeto de Resolução 24/02/2026 Autoriza o Vereador GILBERTO DARIO DE MELO ALVES (GILBERTO ALVES) a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=174256 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=174256 Projeto de Resolução 03/02/2026 Altera a Resolução nº 2685, de 29 de outubro de 2018, a fim de incluir a quarta-feira nas Reuniões Ordinárias. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=173791 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=173791 Projeto de Resolução 22/12/2025 Dispõe sobre a criação, da "Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente", no âmbito da Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=173322 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=173322 Projeto de Resolução 15/12/2025 Altera a resolução nº 2381/2004 que institui o Código de Ética Parlamentar, a fim de incluir novo dispositivo nas faltas contra a ética Parlamentar cometido pelo Vereador no exercício do seu mandato. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=172486 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=172486 Projeto de Resolução 02/12/2025 Modifica a Resolução nº 2.624, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, para incluir a concessão da Medalha de Mérito Júlia Santiago. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=172475 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=172475 Projeto de Resolução 01/12/2025 Autoriza o Vereador LUIZ EUSTAQUIO RAMOS NETO (LUIZ EUSTAQUIO) a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=171613 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=171613 Projeto de Resolução 17/11/2025 Autoriza o Vereador ALEF CLEITON COLLINS AGUIAR GONÇALVES (ALEF COLLINS) a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=171120 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=171120 Projeto de Resolução 11/11/2025 Autoriza o Vereador JOSE LOURENCO DE SOBRAL NETO (ZÉ NETO) a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=171119 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=171119 Projeto de Resolução 11/11/2025 Altera o art. 129 do Regimento Interno para incluir o §10º. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=170770 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=170770 Projeto de Resolução 05/11/2025 Nomeia a sala destinada aos Correios instalada nesta Câmara Municipal do Recife, Casa de José Mariano, de “Moisés Campelo de Albuquerque”. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=170297 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=170297 Projeto de Resolução 28/10/2025 Autoriza o Vereador RINALDO ALVES DE LIMA JUNIOR (RINALDO JUNIOR) a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=169301 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=169301 Projeto de Resolução 13/10/2025 Autoriza o Vereador FABIANO FERRAZ a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=169299 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=169299 Projeto de Resolução 13/10/2025 Altera a Resolução nº 2.624, de 20 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, para especificar o procedimento de alteração de projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=168168 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=168168 Projeto de Resolução 24/09/2025 Altera o Art. 343 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, para instituir o procedimento de apreciação dos regimes de urgência solicitados pelo Poder Executivo em projetos de sua iniciativa. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=167953 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=167953 Projeto de Resolução 19/09/2025 Institui o Prêmio “Mulher que Inspira”, na Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=167688 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=167688 Projeto de Resolução 16/09/2025 Autoriza o Vereador ALEF CLEITON COLLINS AGUIAR GONÇALVES (ALEF COLLINS) a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=167516 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=167516 Projeto de Resolução 15/09/2025 Autoriza o Vereador RAFAEL ACIOLI MEDEIROS (ERIBERTO RAFAEL) a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=166370 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=166370 Projeto de Resolução 22/08/2025 Autoriza o Vereador ROMERO JATOBÁ CAVALCANTI NETO (ROMERINHO JATOBÁ) a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=166153 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=166153 Projeto de Resolução 18/08/2025 Acrescenta o § 2º ao art. 144 da Resolução nº 2.624, de 20 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=166040 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=166040 Projeto de Resolução 14/08/2025 Autoriza o Vereador FELIPE ESPINDOLA ALECRIM (FELIPE ALECRIM) a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=165890 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=165890 Projeto de Resolução 11/08/2025 Autoriza o Vereador TADEU HENRIQUE PIMENTEL CALHEIROS (TADEU CALHEIROS) a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=165806 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=165806 Projeto de Resolução 05/08/2025 Acrescenta os §§ 1º-A e 1º-B ao art. 147 da Resolução nº 2.624, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=165384 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=165384 Projeto de Resolução 31/07/2025 Estabelece a reserva de percentual mínimo de cargos terceirizados da estrutura administrativa da Câmara Municipal do Recife para pessoas com deficiência. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=164008 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=164008 Projeto de Resolução 17/06/2025 Altera o §1º do art. 168-A do Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, para ampliar o número máximo de Frentes Parlamentares em funcionamento simultâneo. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=164007 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=164007 Projeto de Resolução 17/06/2025 Acrescenta o inciso XXIII ao art. 143 da Resolução nº 2624, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=163726 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=163726 Projeto de Resolução 09/06/2025 Autoriza o Vereador THIAGO MEDINA DUARTE (THIAGO MEDINA) a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=163590 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=163590 Projeto de Resolução 06/06/2025 Autoriza o Vereador ALEF CLEITON COLLINS AGUIAR GONÇALVES (ALEF COLLINS) a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=163589 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=163589 Projeto de Resolução 06/06/2025 Modifica a Resolução nº 2.381/2004, que dispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal, para a inclusão de normas com o objetivo de vedar a prática de violência política de gênero nesta Casa. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=163403 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=163403 Projeto de Resolução 02/06/2025 Cria a “Galeria das Vereadoras” da Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=162782 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=162782 Projeto de Resolução 22/05/2025 Opina sobre a prestação de contas do Prefeito da Cidade do Recife, referente ao exercício financeiro de 2012. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=161981 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=161981 Projeto de Resolução 08/05/2025 Autoriza a Vereadora MARIA APARECIDA PEDROSA BEZERRA (CIDA PEDROSA) a ausentar-se do País, com destino a Cuba, no período de 22 de maio de 2025 a 02 de junho de 2025. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=161872 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=161872 Projeto de Resolução 06/05/2025 Altera o §2º do art. 185 da Resolução nº 2.624, de 20 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=161206 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=161206 Projeto de Resolução 15/04/2025 Autoriza o Vereador ROMERO JATOBÁ CAVALCANTI NETO (ROMERINHO JATOBÁ) a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=161116 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=161116 Projeto de Resolução 14/04/2025 Altera a Resolução nº 2759, de 20 de dezembro de 2021, que Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal do Recife e dá outras providências. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=160209 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=160209 Projeto de Resolução 28/03/2025 Autoriza o Vereador RAFAEL ACIOLI MEDEIROS (ERIBERTO RAFAEL) a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=159109 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=159109 Projeto de Resolução 25/02/2025 Acresce o inciso XVII ao art. 112 e o art. 121H à Resolução nº 2.624, de 20 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=159051 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=159051 Projeto de Resolução 24/02/2025 Autoriza o Vereador ROMERO JATOBÁ CAVALCANTI NETO (ROMERINHO JATOBÁ) a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=159045 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=159045 Projeto de Resolução 24/02/2025 Autoriza o Vereador CARLOS EDUARDO MUNIZ PACHECO (CARLOS MUNIZ) a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=159026 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=159026 Projeto de Resolução 24/02/2025 Altera a Resolução nº 2.624, de 20 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, para criar a Comissão de Proteção Cidadã para Adaptação Climática. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=158967 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=158967 Projeto de Resolução 21/02/2025 Autoriza o Vereador LUIZ FELIPE CAMARA DEOLIVEIRA PONTES (FELIPE FRANCISMAR) a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=158817 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=158817 Projeto de Resolução 18/02/2025 Acrescenta o inciso V ao art. 304 da Resolução nº 2.624, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=158760 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=158760 Projeto de Resolução 17/02/2025 Altera a Resolução nº 2.624, de 20 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=157517 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=157517 Projeto de Resolução 13/12/2024 Disciplina o processo de Revisão das Proposições Legislativas no âmbito da Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=157516 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=157516 Projeto de Resolução 13/12/2024 Autoriza o Vereador ALCIDES JOSE DE ALBUQUERQUE CARDOSO a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=157212 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=157212 Projeto de Resolução 09/12/2024 Autoriza o Vereador CARLOS EDUARDO MUNIZ PACHECO a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=156488 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=156488 Projeto de Resolução 05/11/2024 Autoriza o Prefeito do Recife a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=156471 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=156471 Projeto de Resolução 04/11/2024 Autoriza o Vereador MARCO AURÉLIO FILHO a se ausentar do País https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=156257 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=156257 Projeto de Resolução 21/10/2024 Autoriza o Vereador ALCIDES CARDOSO a se ausentar do País https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=156256 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=156256 Projeto de Resolução 21/10/2024 Autorizar a Vereadora MARIA APARECIDA PEDROSA BEZERRA a ausentar-se do País, em viagem cultural, às suas expensas, no período de 16 de julho de 2024 a 26 de julho de 2024, com destino à China, para participação do Festival da Juventude de Poesia, a convite da China Writers Association. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=154463 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=154463 Projeto de Resolução 02/07/2024 Conceder licença à Vereadora DAIZE MICHELE DE AGUIAR GONÇALVES (MICHELE COLLINS), pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados de 03/07/2024 a 30/10/2024, para tratar de interesse particular https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=154402 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=154402 Projeto de Resolução 01/07/2024 Institui a “Frente Parlamentar do Cooperativismo” no âmbito da Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=152958 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=152958 Projeto de Resolução 29/05/2024 Institui a “Frente Parlamentar pela Guarda Civil Municipal Armada” no âmbito da Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=152715 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=152715 Projeto de Resolução 23/05/2024 Altera o inciso XI do art. 112 e o art. 121-B da Resolução nº 2.624, de 20 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, para ampliar as competências e atribuições da Comissão de Políticas Públicas da Juventude https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=150661 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=150661 Projeto de Resolução 08/04/2024 Institui o “Prêmio Empresa/Associação Amiga do Autista”, no âmbito do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=150549 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=150549 Projeto de Resolução 03/04/2024 Cria o “Prêmio Municipal de Comprometimento com a Garantia da Obra Pública – OBRA LEGAL” no âmbito do município do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=150548 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=150548 Projeto de Resolução 03/04/2024 Autoriza a Vereadora ANA LUCIA DO REGO FERREIRA (Professora Ana Lúcia) a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=150189 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=150189 Projeto de Resolução 01/04/2024 Autoriza a Vice-Prefeita do Recife, Sra. ISABELLA MENEZES DE ROLDÃO FIORENZANO, a ausentar-se do País, no período de 09 de abril de 2024 a 19 de abril de 2024, com destino às cidades do Porto (Portugal) e Nantes (França), em missão oficial. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=149990 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=149990 Projeto de Resolução 26/03/2024 Autoriza o Vereador ROMERO JATOBÁ CAVALCANTI NETO a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=148128 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=148128 Projeto de Resolução 05/02/2024 Altera a Resolução nº 2.781, de 19 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre o Prêmio Mérito Cultural Tereza Costa Rego. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=146514 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=146514 Projeto de Resolução 17/11/2023 Adiciona o inciso XXXII ao art. 60 da Resolução nº 2.624, de 20 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=146023 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=146023 Projeto de Resolução 07/11/2023 Institui a “Frente Parlamentar de Acompanhamento da Gestão dos Mercados Públicos, Feiras Livres, Centros de Comércio Popular e Comércio Ambulante Do Município do Recife”. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=145950 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=145950 Projeto de Resolução 01/11/2023 Denomina “Plenarinho Vereador Carlos Gueiros”, o Plenarinho da Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=145923 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=145923 Projeto de Resolução 01/11/2023 Autorizar o Vereador PAULO SERGIO MOREIRA MUNIZ FILHO a ausentar-se do país no período de 20 de novembro de 2023 a 28 de novembro de 2023. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=145513 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=145513 Projeto de Resolução 23/10/2023 Institui o “Prêmio Mulheres Empreendedoras” na Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=145037 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=145037 Projeto de Resolução 09/10/2023 Autoriza o Vereador ROMERO JATOBÁ CAVALCANTI NETO a ausentar-se do País, no período de 01 a 14 de novembro de 2023, com destino aos Estados Unidos da América, em viagem cultural, com despesas arcadas com recursos próprios. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=144563 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=144563 Projeto de Resolução 25/09/2023 Autoriza o Vereador ALCIDES JOSE DE ALBUQUERQUE CARDOSO a ausentar-se do País, no período de 04 a 15 de Outubro de 2023, com destino aos Estados Unidos da América, em viagem cultural, com despesas arcadas com recursos próprios. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=144562 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=144562 Projeto de Resolução 25/09/2023 Altera a Resolução nº 2.624, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, para criar a “Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=143823 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=143823 Projeto de Resolução 06/09/2023 Altera a Resolução nº2.624, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, para conceder Título Honorífico de Cidadão Recifense post mortem. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=143819 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=143819 Projeto de Resolução 06/09/2023 Institui a “Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa” no âmbito da Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=143737 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=143737 Projeto de Resolução 05/09/2023 Autoriza a Vereadora DAIZE MICHELE DE AGUIAR GONÇALVES (MICHELE COLLINS) a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=143695 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=143695 Projeto de Resolução 04/09/2023 Autoriza o Vereador TADEU HENRIQUE PIMENTEL CALHEIROS a ausentar-se do País, no período de 29 de agosto de 2023 a 19 de setembro de 2023. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=143413 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=143413 Projeto de Resolução 29/08/2023 Autoriza a Vice-Prefeita do Recife a se ausentar do País no período de 21 de Agosto de 2023 a 31 de Agosto de 2023, com destino às cidades de Vancouver (Canadá) e Guadalajara (México), em missão oficial. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=142975 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=142975 Projeto de Resolução 21/08/2023 Autoriza o Vereador LUIZ EUSTAQUIO RAMOS NETO a se ausentar do País, no período de 09 de agosto a 29 de agosto de 2023, com destino a Portugal, em viagem motivada por caso fortuito, com despesas arcadas com recursos próprios. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=142350 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=142350 Projeto de Resolução 08/08/2023 Autoriza o Vereador RAFAEL ACIOLI MEDEIROS a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=141526 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=141526 Projeto de Resolução 04/07/2023 Autoriza o Vereador ALCIDES JOSE DE ALBUQUERQUE CARDOSO a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=141362 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=141362 Projeto de Resolução 01/07/2023 Cria o “Prêmio Severina de Araújo Brito (Vovó Bibia)" no âmbito da Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=141345 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=141345 Projeto de Resolução 30/06/2023 Altera a Resolução nº 2.624, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, para criar a “Comissão da Pessoa Idosa”. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=141211 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=141211 Projeto de Resolução 29/06/2023 Institui a “Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional na Cidade do Recife” https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=141209 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=141209 Projeto de Resolução 29/06/2023 Altera a Resolução nº 2759, de 20 de dezembro de 2021, que Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal do Recife e dá outras providências. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=139645 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=139645 Projeto de Resolução 29/05/2023 Denomina “Sala da Ouvidoria/Corregedoria Vicente André Gomes”, a atual Sala da Ouvidoria/Corregedoria da Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=139405 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=139405 Projeto de Resolução 24/05/2023 Denomina “Gabinete Especial Moacyr André Gomes”, o atual Gabinete Especial da Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=139404 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=139404 Projeto de Resolução 24/05/2023 Cria o “Prêmio Destaque Autista” no âmbito da Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=139090 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=139090 Projeto de Resolução 18/05/2023 Concede licença à Vereadora ANDREZA BANDEIRA FERREIRA DE OLIVEIRA MELO ALBUQUERQUE para exercer o cargo de Secretária do Município do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=138861 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=138861 Projeto de Resolução 15/05/2023 Autoriza o Vereador WEBERSON FLAVIO SOBRAL FLORENCIO a se ausentar do País no período de 24 de maio de 2023 a 03 de junho de 2023, com destino aos Estados Unidos da América, em viagem cultural, com despesas arcadas com recursos próprios. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=138422 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=138422 Projeto de Resolução 08/05/2023 Autoriza a Vice-Prefeita do Recife a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=137516 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=137516 Projeto de Resolução 24/04/2023 Dispõe sobre a divulgação de imagens de pessoas desaparecidas na página institucional da internet da Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=136803 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=136803 Projeto de Resolução 11/04/2023 Cria o “Circuito de Visitas Guiadas da Câmara Municipal do Recife - Um Passeio no Tempo". https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=135993 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=135993 Projeto de Resolução 28/03/2023 Dispõe sobre a fixação de uma placa em homenagem à Marielle Franco e pelo fim da violência política de gênero e de raça https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=135411 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=135411 Projeto de Resolução 17/03/2023 Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, o “Programa Escola Vai à Câmara” https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=134836 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=134836 Projeto de Resolução 07/03/2023 Autoriza a Vereadora MARIA APARECIDA PEDROSA BEZERRA a se ausentar do País em viagem cultural e missão oficial. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=134511 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=134511 Projeto de Resolução 27/02/2023 Autoriza o Vereador SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS SALAZAR a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=134510 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=134510 Projeto de Resolução 27/02/2023 Autoriza o Vereador ROMERO JATOBÁ CAVALCANTI NETO a se ausentar do País https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=134509 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=134509 Projeto de Resolução 27/02/2023 Autoriza o Prefeito do Recife a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=132015 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=132015 Projeto de Resolução 21/11/2022 Adiciona o parágrafo único ao art. 225 da Resolução nº 2.624, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=131574 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=131574 Projeto de Resolução 03/11/2022 Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, a “Frente Parlamentar de Acompanhamento dos Ciclos Culturais, Grandes Eventos e Atividades Turísticas do Recife”. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=131000 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=131000 Projeto de Resolução 14/10/2022 Autoriza a vereadora Ana Lúcia do Rego Ferreira a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=130288 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=130288 Projeto de Resolução 05/09/2022 Autoriza o vereador Romero Jatobá Cavalcanti Neto a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=130286 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=130286 Projeto de Resolução 05/09/2022 Da Comissão Comissão Mista, opinando sobre a prestação de contas do Prefeito da Cidade do Recife, referente ao exercício financeiro de 2017. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=130071 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=130071 Projeto de Resolução 25/08/2022 Dispõe sobre o estágio-visita no âmbito da Câmara Municipal do Recife https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=129755 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=129755 Projeto de Resolução 16/08/2022 Modifica a Resolução nº 1.841, de 14 de dezembro de 1993, a qual dispõe sobre o processo de classificação de cargos da Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=128171 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=128171 Projeto de Resolução 04/07/2022 Altera a Resolução nº 2.624, de 20 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=128161 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=128161 Projeto de Resolução 04/07/2022 Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, a “Frente Parlamentar pela Geração de Trabalho, Emprego e Renda”. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=128011 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=128011 Projeto de Resolução 01/07/2022 Torna obrigatória a utilização de papel reciclado e a impressão em frente e verso no âmbito da Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=127475 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=127475 Projeto de Resolução 21/06/2022 DISPÕE SOBRE O PRÊMIO MÉRITO CULTURAL TEREZA COSTA REGO. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=127474 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=127474 Projeto de Resolução 21/06/2022 Autoriza o Vereador ALCIDES JOSÉ DE ALBUQUERQUE CARDOSO a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=127398 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=127398 Projeto de Resolução 20/06/2022 Institui a “Frente Parlamentar para discutir a situação do canal da Ilha de Santa Terezinha, no bairro de Santo Amaro” https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=126985 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=126985 Projeto de Resolução 13/06/2022 Institui a “Frente Parlamentar para discutir Obras Estruturadoras e Emergenciais” no âmbito do Município do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=126366 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=126366 Projeto de Resolução 30/05/2022 Autoriza a Vereadora Andreza Bandeira Ferreira de Oliveira Melo (Andreza Romero) a se ausentar do País https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=126348 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=126348 Projeto de Resolução 30/05/2022 Autoriza o Vereador Romero Jatobá Cavalcanti Neto a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=125868 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=125868 Projeto de Resolução 23/05/2022 Dispõe sobre o “Prêmio Mérito de Preservação da Memória do Recife José Luiz Mota Menezes” https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=125853 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=125853 Projeto de Resolução 20/05/2022 Opina sobre a prestação de contas do Prefeito da Cidade do Recife, referente ao exercício financeiro de 2019. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=125112 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=125112 Projeto de Resolução 09/05/2022 Opina sobre a prestação de contas do Prefeito da Cidade do Recife, referente ao exercício financeiro de 2018. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=125111 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=125111 Projeto de Resolução 09/05/2022 Opina sobre a prestação de contas do Prefeito da Cidade do Recife, referente ao exercício financeiro de 2015. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=125110 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=125110 Projeto de Resolução 09/05/2022 Cria o “Prêmio Comunidade Atuante” no âmbito da Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=124447 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=124447 Projeto de Resolução 27/04/2022 Opina sobre a prestação de contas do Prefeito da Cidade do Recife, referente ao exercício financeiro de 2011. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=124297 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=124297 Projeto de Resolução 25/04/2022 Dispõe sobre o “Plano para o Direito à Memória e à Verdade” no âmbito da Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=123378 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=123378 Projeto de Resolução 01/04/2022 Estabelece a promoção de cursos de formação sobre igualdade de gênero aos servidores da Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=121911 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=121911 Projeto de Resolução 09/03/2022 Institui a “Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)” no âmbito da Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=121511 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=121511 Projeto de Resolução 02/03/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal do Recife. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=119303 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=119303 Projeto de Resolução 21/12/2021 Dispõe sobre as atribuições da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal do Recife e dá outras providências. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=119038 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=119038 Projeto de Resolução 20/12/2021 Dispõe sobre a autorização para celebração de acordo de cooperação técnica entre a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães e a Câmara Municipal Do Recife e altera o art. 60 da Resolução nº 2.624, de 20 de dezembro de 2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife). https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=118940 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=118940 Projeto de Resolução 14/12/2021 Cria a Escola do Legislativo do Recife no âmbito da Câmara Municipal do Recife e dá outras providências. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=118939 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=118939 Projeto de Resolução 14/12/2021 Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, a “Frente Parlamentar do Recife pelo Clima”. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=116279 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=116279 Projeto de Resolução 17/11/2021 Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, a “Frente Parlamentar para Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Município do Recife”. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=115892 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=115892 Projeto de Resolução 09/11/2021 Dispõe acerca da retomada parcial das Reuniões deliberativas plenárias presenciais e da retomada das atividades presenciais nas unidades administrativas na Câmara Municipal do Recife e dá outras providências. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=115888 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=115888 Projeto de Resolução 08/11/2021 Autoriza o SR. Vereador MARCO AURÉLIO FILHO a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=115752 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=115752 Projeto de Resolução 04/11/2021 Autoriza o Senhor Vereador ERIBERTO RAFAEL, a se ausentar do País. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=115448 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=115448 Projeto de Resolução 27/10/2021 ADICIONA O § 3º AO ART. 51 DA RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=114155 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=114155 Projeto de Resolução 29/09/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DO RECIFE, DO NOVO PARLAMENTO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=113906 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=113906 Projeto de Resolução 27/09/2021 DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=113904 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=113904 Projeto de Resolução 27/09/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DO RECIFE, DA "PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=113902 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=113902 Projeto de Resolução 27/09/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A “ESCOLA DO LEGISLATIVO DO RECIFE”. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=112515 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=112515 Projeto de Resolução 27/08/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A “FRENTE PARLAMENTAR PARA DISCUSSÃO ACERCA DA CONCESSÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO AOS AGENTES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DO RECIFE". https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=112395 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=112395 Projeto de Resolução 25/08/2021 INSTITUI O “SELO VALDEMAR DE OLIVEIRA DE EMPRESA AMIGA DA CULTURA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=110016 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=110016 Projeto de Resolução 05/07/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CIDADANIA LGBTQIA+”. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=109975 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=109975 Projeto de Resolução 02/07/2021 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, PARA INCLUIR A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO TRÂMITE DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=109451 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=109451 Projeto de Resolução 28/06/2021 ALTERA O ART. 222 E ADICIONA A SUBSEÇÃO II-A À SEÇÃO III DO CAPÍTULO IV DA RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (REGIMENTO INTERNO), PARA CRIAR AS MEDALHAS “PROFESSOR NOTA 10” E “ALUNO NOTA 10”. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=108683 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=108683 Projeto de Resolução 14/06/2021 INSTITUI A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PLANO DE DRENAGEM DO RECIFE” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=107783 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=107783 Projeto de Resolução 27/05/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A “FRENTE PARLAMENTAR DOS DIREITOS E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS”. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=107670 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=107670 Projeto de Resolução 26/05/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, DA “FRENTE PARLAMENTAR DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DAS ECONOMIAS CRIATIVA, COMPARTILHADA E COLABORATIVA”. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=107206 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=107206 Projeto de Resolução 14/05/2021 ALTERA O § 1º E ADICIONA O § 5º AO ART. 105 DA RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A PARIDADE DE GÊNERO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=106287 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=106287 Projeto de Resolução 30/04/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA COLOCAÇÃO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS E AFINS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=106076 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=106076 Projeto de Resolução 27/04/2021 INSTITUI,NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE,A“FRENTE PARLAMENTAR PELO CENTRO DO RECIFE”. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=105829 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=105829 Projeto de Resolução 22/04/2021 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=105566 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=105566 Projeto de Resolução 19/04/2021 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, PARA CRIAR A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=105355 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=105355 Projeto de Resolução 08/04/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)”. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=104891 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=104891 Projeto de Resolução 29/03/2021 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, PARA CRIAR A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=104890 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=104890 Projeto de Resolução 29/03/2021 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=104651 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=104651 Projeto de Resolução 22/03/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A “FRENTE PARLAMENTAR PELA PRIMEIRA INFÂNCIA”. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=104166 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=104166 Projeto de Resolução 04/03/2021 INSTITUI A “FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO CRACK E POLÍTICAS SOBRE DROGAS” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=103734 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=103734 Projeto de Resolução 22/02/2021 DISPÕE SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE PILHAS E BATERIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=103707 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=103707 Projeto de Resolução 22/02/2021 Institui o Prêmio Escola Parceira da Biblioteca. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=103702 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=103702 Projeto de Resolução 22/02/2021 ASSEGURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O DIREITO AO USO DE INDUMENTÁRIA, OBJETOS E PINTURAS CORPORAIS E AO MODO DE SE PORTAR TÍPICOS E TRADICIONAIS DE UM POVO OU COMUNIDADE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=103613 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=103613 Projeto de Resolução 19/02/2021 INSTITUI A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUALIDADE” NA CIDADE DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=103601 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=103601 Projeto de Resolução 18/02/2021 CRIA A COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL E ENFRENTAMENTO AO RACISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=103207 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=103207 Projeto de Resolução 09/02/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A “FRENTE PARLAMENTAR PELA RENDA BÁSICA”. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=103157 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=103157 Projeto de Resolução 08/02/2021 INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE A “SEMANA DO MEIO AMBIENTE”. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=102953 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=102953 Projeto de Resolução 01/02/2021 INSTITUI A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FAMÍLIA, DA VIDA E DE POLÍTICAS DE DROGAS” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=102721 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=102721 Projeto de Resolução 13/01/2021 INSTITUI A “MEDALHA DE MÉRITO DO LEGISLATIVO VEREADOR CARLOS GUEIROS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=102714 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=102714 Projeto de Resolução 04/01/2021 ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2728, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=102359 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=102359 Projeto de Resolução 05/11/2020 ACRESCE O INCISO XV AO ART. 112 E O ART. 121-F À RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=100377 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=100377 Projeto de Resolução 31/08/2020 ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 182 DA RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=99965 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=99965 Projeto de Resolução 19/08/2020 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A “FRENTE PARLAMENTAR PELA RENDA MÍNIMA”. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=98612 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=98612 Projeto de Resolução 27/07/2020 SUBSTITUI O ART. 236 DA RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=98307 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=98307 Projeto de Resolução 20/07/2020 ACRESCENTA O ART. 11-A À RESOLUÇÃO Nº 2728, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=98301 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=98301 Projeto de Resolução 20/07/2020 MODIFICA TEMPORARIAMENTE O HORÁRIO DAS ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=95464 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=95464 Projeto de Resolução 01/05/2020 ACRESCENTA OS § 1º E 2º AO ART. 236 DA RESOLUÇÃO Nº 2624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=95212 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=95212 Projeto de Resolução 16/04/2020 AUTORIZA A ADOÇÃO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 2728/2020, PARA A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES EXECUTIVA, PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=95073 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=95073 Projeto de Resolução 12/04/2020 INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=94959 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=94959 Projeto de Resolução 23/03/2020 MODIFICA TEMPORARIAMENTE O HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=94928 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=94928 Projeto de Resolução 19/03/2020 MODIFICA TEMPORARIAMENTE O HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=94752 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=94752 Projeto de Resolução 16/03/2020 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A FRENTE PARLAMENTAR PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=94520 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=94520 Projeto de Resolução 05/03/2020 INSTITUI A “MEDALHA DE MÉRITO DE SUPERAÇÃO LUCIANA DE FÁTIMA”. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=94406 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=94406 Projeto de Resolução 02/03/2020 PROÍBE A REALIZAÇÃO DE FESTAS OU COMEMORAÇÕES CUSTEADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE SEM A PRESENÇA DE UMA EQUIPE DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH) DE PLANTÃO NO LOCAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=94399 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=94399 Projeto de Resolução 02/03/2020 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMR https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=94069 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=94069 Projeto de Resolução 11/02/2020 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FAMÍLIA, DA VIDA E DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=93979 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=93979 Projeto de Resolução 05/02/2020 ACRESCENTA O ART. 264-A, ACRESCENTA O § 2º AO ART. 224, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 225 E MODIFICA A ALÍNEA “E” DO INCISO II DO ART. 323 DA RESOLUÇÃO Nº 2624, DE 20 DE DEZEMBRO DE2016 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=93787 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=93787 Projeto de Resolução 20/12/2019 INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=93670 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=93670 Projeto de Resolução 17/12/2019 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR ANDRÉ RÉGIS A SE AUSENTAR DO PAÍS ENTRE OS DIAS 13 A 27 DE JANEIRO DE 2020. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=93632 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=93632 Projeto de Resolução 16/12/2019 OPINA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=93402 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=93402 Projeto de Resolução 10/12/2019 INSTITUI O TÍTULO “AMIGO DO MEIO AMBIENTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=92942 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=92942 Projeto de Resolução 20/11/2019 CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE O “PRÊMIO AMIGO DA HISTÓRIA”. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=92879 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=92879 Projeto de Resolução 18/11/2019 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR ANDRÉ RÉGIS A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 15 À 25 DE NOVEMBRO DE 2019, EM VIAGEM PARA AS CIDADES DE LISBOA E PORTO - PORTUGAL, EM MISSÃO CULTURAL, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=92641 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=92641 Projeto de Resolução 06/11/2019 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR ANDRÉ RÉGIS A SE AUSENTAR DO PAÍS, EM MISSÃO CULTURAL, NO PERÍODO DE 16 À 24/11/19, EM VIAGEM ÀS CIDADES DE LISBOA E PORTO-PORTUGAL, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=91932 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=91932 Projeto de Resolução 15/10/2019 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR FELIPE FRANCISMAR A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 15 À 28/10/19, EM VIAGEM A ALEMANHA E SUIÇA, EM MISSÃO CULTURAL, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=91881 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=91881 Projeto de Resolução 14/10/2019 INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE A CAMPANHA “ABRIL VERDE” PARA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=91842 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=91842 Projeto de Resolução 14/10/2019 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR ROGÉRIO DE LUCCA A SE AUSENTAR DO PAÍS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=91702 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=91702 Projeto de Resolução 08/10/2019 TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, DO “DEMONSTRATIVO DE VOTAÇÃO E DE PRESENÇA DOS VEREADORES NAS REUNIÕES PLENÁRIAS”. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=91559 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=91559 Projeto de Resolução 03/10/2019 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR JAYME ASFORA A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 18/10 À 01/11/19, EM MISSÃO CULTURAL, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, EM VIAGEM A ITÁLIA. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=91451 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=91451 Projeto de Resolução 01/10/2019 AUTORIZA O USO DE ASSENTO PELOS GUARDAS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=91004 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=91004 Projeto de Resolução 18/09/2019 REDEFINE OS CRITÉRIOS E PARÂMETROS PARA A CELEBRAÇÃO DO MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO E AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=90928 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=90928 Projeto de Resolução 17/09/2019 ESTABELECE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE REALIZE ANUALMENTE CAMPANHA PARA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=90414 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=90414 Projeto de Resolução 02/09/2019 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR AUGUSTO CARRERAS A SE AUSENTAR DO PAÍS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=90257 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=90257 Projeto de Resolução 29/08/2019 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR RODRIGO COUTINHO A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 22 DE AGOSTO À 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE EXERCICIO, EM VIAGEM A ARGENTINA, EM MISSÃO CULTURAL, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=89400 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=89400 Projeto de Resolução 08/08/2019 INSTITUI O PROGRAMA “JOVEM APRENDIZ CÂMARA” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=88969 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=88969 Projeto de Resolução 10/07/2019 INSTITUI O PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=88945 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=88945 Projeto de Resolução 03/07/2019 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR RENATO ANTUNES A SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 06 A 30/07 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=88730 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=88730 Projeto de Resolução 01/07/2019 OPINA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=88623 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=88623 Projeto de Resolução 26/06/2019 ADICIONA OS §§ 10 E 11 AO ART. 38 DA RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, VISANDO GARANTIR A PARTICIPAÇÃO PROPORCIONAL MÍNIMA DE GÊNERO NA COMISSÃO EXECUTIVA DA CASA. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=88517 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=88517 Projeto de Resolução 25/06/2019 INSTITUI O PROJETO “O RECIFE E A CÂMARA – A IMPORTÂNCIA DO LEGISLATIVO PARA A CIDADE”. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=88511 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=88511 Projeto de Resolução 25/06/2019 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=88489 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=88489 Projeto de Resolução 25/06/2019 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR RINALDO JÚNIOR A SE AUSENTAR DO PAÍS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=88462 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=88462 Projeto de Resolução 25/06/2019 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR ERIBERTO RAFAEL A SE AUSENTAR DO PAÍS DE 01 A 20 DE JULHO. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=88398 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=88398 Projeto de Resolução 19/06/2019 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR ANTÔNIO LUIZ NETO, A SE AUSENTAR DO PAÍS DE 01 A 16.07.19. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=88358 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=88358 Projeto de Resolução 19/06/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, DE INSTRUMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO, COLABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS E DAS AUDIÊNCIAS E REUNIÕES PÚBLICAS POR PARTE DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=88251 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=88251 Projeto de Resolução 12/06/2019 INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO RECIFENSE - LIBERTAÇÃO DEMOCRÁTICA PAULO FREIRE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=88033 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=88033 Projeto de Resolução 06/06/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CENTRO DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=87753 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=87753 Projeto de Resolução 29/05/2019 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR AUGUSTO CARRERAS A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 03 À 12/06/19, EM VIAGEM A MADRID/ESPANHA E LISBOA/PORTUGAL, EM MISSÃO CULTURAL, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=87731 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=87731 Projeto de Resolução 29/05/2019 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR ROGÉRIO DE LUCCA A SE AUSENTAR DO PAÍS,EM VIAGEM A PORTUGAL, EM MISSÃO CULTURAL, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=87166 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=87166 Projeto de Resolução 14/05/2019 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, PARA INSTITUIR O DIPLOMA DE “VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DO RECIFE”. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=87093 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=87093 Projeto de Resolução 09/05/2019 INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE A CAMPANHA “MAIO AMARELO” PARA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=86866 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=86866 Projeto de Resolução 06/05/2019 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=86775 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=86775 Projeto de Resolução 30/04/2019 INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO POR DESEMPENHO ACADÊMICO JOSUÉ DE CASTRO. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=86629 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=86629 Projeto de Resolução 25/04/2019 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR RODRIGO COUTINHO A SE AUSENTAR DO PAÍS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=86539 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=86539 Projeto de Resolução 23/04/2019 CONCEDE 60 (SESSENTA) DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR VEREADOR MARCOS DI BRIA https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=86538 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=86538 Projeto de Resolução 22/04/2019 FICA INSTITUÍDA A “MEDALHA MÉRITO EDUCACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE”. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=86451 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=86451 Projeto de Resolução 22/04/2019 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR JAYME ASFORA A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 07 À 20 DE MAIO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=86436 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=86436 Projeto de Resolução 22/04/2019 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR RENATO ANTUNES A SE AUSENTAR DO PAÍS, EM VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, EM MISSÃO CULTURAL, NO PERÍODO DE 30/04 À 14/05/19,SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=86175 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=86175 Projeto de Resolução 11/04/2019 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=86082 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=86082 Projeto de Resolução 09/04/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DO RECIFE NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=85897 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=85897 Projeto de Resolução 04/04/2019 AUTORIZA A LICENÇA DE 40 DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SENHORA VEREADORA ALINE MARIANO,A PARTIR DO DIA 11/3/19. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=85762 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=85762 Projeto de Resolução 02/04/2019 CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE PARA A SENHORA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO, A CONTAR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2019. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=85506 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=85506 Projeto de Resolução 26/03/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=85463 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=85463 Projeto de Resolução 25/03/2019 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS DE PLÁSTICO POR SIMILARES BIODEGRADÁVEIS OU COPOS NÃO DESCARTÁVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=85349 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=85349 Projeto de Resolução 20/03/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO À GUARDA MUNICIPAL FEMININA DO RECIFE (GMFR). https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=85289 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=85289 Projeto de Resolução 19/03/2019 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DO REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE NO CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE METROPOLITANO (CSTM), CRIADO E REGULADO PELA LEI ESTADUAL Nº 13.235, DE 24 DE MAIO DE 2007. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=85256 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=85256 Projeto de Resolução 19/03/2019 CONCEDE 15 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA O SENHOR VEREADOR MARCOS DI BRIA A PARTIR DO DIA 14/03/2019. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=85239 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=85239 Projeto de Resolução 19/03/2019 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR SAMUEL SALAZAR A SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 16 À 27/04/19, EM MISSÃO CULTURAL, EM VIAGEM AO ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=85023 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=85023 Projeto de Resolução 12/03/2019 VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=84974 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=84974 Projeto de Resolução 11/03/2019 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 12 À 27 DE ABRIL DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=84866 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=84866 Projeto de Resolução 26/02/2019 ACRESCE OS §§ 1º E 2º AO ART. 4° DA RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=84786 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=84786 Projeto de Resolução 25/02/2019 AUTORIZA A VEREADORA ANA LÚCIA A SE AUSENTAR DO PAÍS, EM MISSÃO CULTURAL, PARA PARTICIPAR DO SEXAGÉSIMO TERCEIRO PERÍODO DAS SESSÕES DA COMISSÃO DA ONU, NO PERÍODO DE 11 A 22 DE MARÇO DE 2019. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=84717 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=84717 Projeto de Resolução 22/02/2019 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR CARLOS GUEIROS A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 27/02 À 15/03/19, EM MISSÃO CULTURAL, PARA EUROPA. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=84444 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=84444 Projeto de Resolução 11/02/2019 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, PARA INCLUIR A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO “OLEGÁRIA MARIANO”. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=84005 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=84005 Projeto de Resolução 18/12/2018 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR ANDRÉ RÉGIS A SE AUSENTAR DO PAÍS https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=83770 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=83770 Projeto de Resolução 05/12/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR “OPINE”. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=83232 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=83232 Projeto de Resolução 14/11/2018 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR FELIPE FRANCISMAR A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 15 DE NOVEMBRO À 01 DE DEZEMBRO DE 2018, EM VIAGEM À ITÁLIA E PORTUGAL,PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=83120 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=83120 Projeto de Resolução 12/11/2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=83082 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=83082 Projeto de Resolução 08/11/2018 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR MARCO AURÉLIO MEDEIROS A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 08 À 15/11/18, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, EM VIAGEM ÀS CIDADES DE MIAMI E ORLANDO, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=83095 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=83095 Projeto de Resolução 06/11/2018 MODIFICA O CAPUT DO ART. 170 DA RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=83024 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=83024 Projeto de Resolução 05/11/2018 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=82874 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=82874 Projeto de Resolução 24/10/2018 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR JAYME ASFORA A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO À 13 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=82753 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=82753 Projeto de Resolução 22/10/2018 AUTORIZA A SENHORA VEREADORA MARÍLIA ARRAES A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 7 DE A 18 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=83004 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=83004 Projeto de Resolução 05/11/2018 DISPÕE SOBRE O “PRÊMIO MÉRITO DE COMUNICAÇÃO JORNALISTA GRAÇA ARAÚJO”. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=82501 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=82501 Projeto de Resolução 24/09/2018 DENOMINA “SALA JORNALISTA GRAÇA ARAÚJO” A SALA RESERVADA À IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=82435 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=82435 Projeto de Resolução 18/09/2018 CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA PARA A SENHORA VEREADORA MARÍLIA ARRAES, NO PERÍODO DE 10/09 À 101/10/18, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=82359 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=82359 Projeto de Resolução 10/09/2018 OPINA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=82170 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=82170 Projeto de Resolução 28/08/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=82131 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=82131 Projeto de Resolução 23/08/2018 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 8º À RESOLUÇÃO Nº 2.679/2018 (RESOLUÇÃO DA AED) DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=81877 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=81877 Projeto de Resolução 14/08/2018 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR RINALDO JÚNIOR A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 12 À 26 DE JULHO DE 2018, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=81137 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=81137 Projeto de Resolução 03/07/2018 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=80708 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=80708 Projeto de Resolução 11/06/2018 DISPÕE SOBRE AS REGRAS, OS PRINCÍPIOS E OS PROCEDIMENTOS DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, OBJETIVANDO REGULAMENTAR O ART. 41, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ART. 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O ART. 23 E SEGUINTES DA LEI Nº 14.728/85. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=80687 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=80687 Projeto de Resolução 30/05/2018 MODIFICA TEMPORARIAMENTE O HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=80288 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=80288 Projeto de Resolução 29/05/2018 INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 51 DA RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=80086 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=80086 Projeto de Resolução 18/05/2018 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE E INCLUI OS PARÁGRAFOS §1º E §2º AO MESMO ARTIGO. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=79778 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=79778 Projeto de Resolução 11/05/2018 OPINA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=79638 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=79638 Projeto de Resolução 08/05/2018 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR AUGUSTO CARRERAS A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 21 À 30 DE MAIO DE 2018, EM VIAGEM À LISBOA-PORTUGAL E KIEV-UCRÂNIA, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNCIIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=79348 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=79348 Projeto de Resolução 25/04/2018 REVOGA A RESOLUÇÃO N° 2673/2018, QUE CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR VEREADOR MARCOS DI BRIA. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=78963 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=78963 Projeto de Resolução 11/04/2018 INSTITUI O “PRÊMIO JÚLIA SANTIAGO” DESTINADO A HOMENAGEAR MULHERES EM DIVERSAS ÁREAS PROFFISSIONAIS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=78772 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=78772 Projeto de Resolução 04/04/2018 CONCEDE 120 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR VEREADOR MARCOS DI BRIA. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=78650 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=78650 Projeto de Resolução 03/04/2018 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR ROMERO ALBUQUERQUE A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 18/03 À 08/04/2018, EM MISSÃO CULTURAL,PARA PORTUGAL, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=78073 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=78073 Projeto de Resolução 19/03/2018 DENOMINAR-SE-Á DE “JÚLIA SANTIAGO” A NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=78013 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=78013 Projeto de Resolução 15/03/2018 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 14 À 22 DE MARÇO DE 2018, EM VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - USA, EM MISSÃO CULTURAL, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=77960 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=77960 Projeto de Resolução 13/03/2018 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR JAYME ASFORA A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 22 DE MARÇO À 03 DE ABRIL DE 2018, EM VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - EUA,PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES,SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=77781 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=77781 Projeto de Resolução 08/03/2018 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 09 À 24 DE ABRIL DO CORRENTE EXERCÍCIO,EM VIAGEM CULTURAL NA ÁFRICA DO SUL, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=77673 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=77673 Projeto de Resolução 05/03/2018 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR ROGÉRIO DE LUCCA A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO 01 DE ABRIL À 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA O CANADÁ, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=77636 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=77636 Projeto de Resolução 01/03/2018 CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O CONCURSO DE REDAÇÃO E CARTAZES SOBRE O COMBATE ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=77480 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=77480 Projeto de Resolução 27/02/2018 MODIFICA O CAPÍTULO V (DAS COMISSÕES) E INCLUI A SEÇÃO XIII NO CAPÍTULO V DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=77056 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=77056 Projeto de Resolução 06/02/2018 INCLUI MODIFICAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=77055 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=77055 Projeto de Resolução 06/02/2018 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR CARLOS GUEIROS A SE AUSENTAR DO PAÍS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=76915 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=76915 Projeto de Resolução 02/02/2018 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 À 03 DE JANEIRO DE 2018, EM MISSÃO CULTURAL, EM VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=76661 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=76661 Projeto de Resolução 18/12/2017 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR RENATO ANTUNES A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO 11 DE DEZEMBRO DE 2017 A 28 DE JANEIRO DE 2018, EM VIAGEM CULTURAL,COM DESTINO A PORTUGAL, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=75777 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=75777 Projeto de Resolução 04/12/2017 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 224 DA RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=75485 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=75485 Projeto de Resolução 22/11/2017 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O PRÊMIO ARTESÃO DO ANO. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=75423 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=75423 Projeto de Resolução 17/11/2017 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS POSTOS DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=75333 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=75333 Projeto de Resolução 17/11/2017 ACRESCENTA O ART. 121-E E O INCISO XIV AO ART. 112 DA RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016,QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTOS INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=75274 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=75274 Projeto de Resolução 14/11/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, DA FRENTE PARLAMENTAR DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DAS ECONOMIAS CRIATIVA, COMPARTILHADA E COLABORATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=75255 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=75255 Projeto de Resolução 14/11/2017 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR ROMERINHO JATOBÁ A SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 15 À 27 DE NOVEMBRO DE 2017. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=75183 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=75183 Projeto de Resolução 13/11/2017 OPINA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=75092 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=75092 Projeto de Resolução 08/11/2017 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR JAYME ASFORA A SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 01 À 14/11/2017. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=74675 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=74675 Projeto de Resolução 25/10/2017 ESTABELECE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE ENTRE NA CAMPANHA MUNDIAL INTITULADA “SETEMBRO AZUL”, DE FORMA A REAFIRMAR EM NOSSA SOCIEDADE O MARCO HISTÓRICO DAS IMPORTANTES CONQUISTAS E LUTAS PELOS DIREITOS LINGUÍSTICOS E CULTURAIS DA COMUNIDADE DOS SURDOS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=74504 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=74504 Projeto de Resolução 25/10/2017 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MERCADOS PÚBLICOS DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=74416 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=74416 Projeto de Resolução 23/10/2017 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 224 DA RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=74411 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=74411 Projeto de Resolução 23/10/2017 INCLUI, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, DISPOSITIVO QUE PERMITA O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E AUDITIVA A TODO O CONTEÚDO PUBLICADO. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=73925 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=73925 Projeto de Resolução 09/10/2017 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=73167 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=73167 Projeto de Resolução 26/09/2017 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELOS PARQUES E MERCADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=73166 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=73166 Projeto de Resolução 26/09/2017 MODIFICA CAPUT E INSERE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 100 DA RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=73165 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=73165 Projeto de Resolução 26/09/2017 INSTITUI A “TRIBUNA POPULAR” NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=72917 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=72917 Projeto de Resolução 19/09/2017 INSERE O INCISO XIV AO ART. 112 E O ART. 121-E NA RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=72097 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=72097 Projeto de Resolução 23/08/2017 ESTABELECE LIMITES PARA A CONCESSÃO DE ENCARREGATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=71593 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=71593 Projeto de Resolução 16/08/2017 INSTITUI A “TRIBUNA POPULAR” NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=71213 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=71213 Projeto de Resolução 14/08/2017 INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=71212 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=71212 Projeto de Resolução 14/08/2017 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À INCLUSÃO, À ACESSIBILIDADE E CIDADANIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=71087 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=71087 Projeto de Resolução 10/08/2017 DENOMINA A SALA DE MOTORISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE DE SALA VEREADOR GILBERTO LUNA. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=70898 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=70898 Projeto de Resolução 07/08/2017 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR JAYME ASFORA A SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 06 À 15/07/2017, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=69885 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=69885 Projeto de Resolução 04/07/2017 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=69912 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=69912 Projeto de Resolução 03/07/2017 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO PARA SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA OU QUE TENHAM DEPENDENTES NA MESMA SITUAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=69767 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=69767 Projeto de Resolução 03/07/2017 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PATERNIDADE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=69765 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=69765 Projeto de Resolução 03/07/2017 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR AUGUSTO CARRERAS A SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 26 DE JUNHO À 06 DE JULHO DE 2017, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=69413 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=69413 Projeto de Resolução 26/06/2017 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR RODRIGO COUTINHO A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 21 DE JUNHO A 07 DE JULHO DE 2017, EM VIAGEM AO ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA-EUA, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=69239 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=69239 Projeto de Resolução 19/06/2017 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À HOMOFOBIA E À TRANSFOBIA. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=68974 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=68974 Projeto de Resolução 14/06/2017 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR ERIBERTO RAFAEL A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERIODO DE 17 À 27/06/17, EM VIAGEM CULTURAL PARA O PERU, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=68234 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=68234 Projeto de Resolução 06/06/2017 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUALIDADE NA CIDADE DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=66603 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=66603 Projeto de Resolução 09/05/2017 REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 2632, DE 29.04.2017, QUE ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=66770 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=66770 Projeto de Resolução 08/05/2017 ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DEVIDO AOS VEREADORES DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=66491 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=66491 Projeto de Resolução 26/04/2017 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR WANDERSON FLORÊNCIO A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 21 DE ABRIL À 04 DE MAIO DE 2017, EM VIAGEM AO EXTERIOR, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=66020 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=66020 Projeto de Resolução 24/04/2017 SUBSTITUI OS ARTS. 112,113,114,117 E 119: MODIFICA OS ARTS. 62,105,133,151,192,287,301,338,339,340,NA RESOLUÇÃO 2624, DE 20/12/2016. QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA CMR. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=65904 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=65904 Projeto de Resolução 20/04/2017 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E ATRASO NO DESENVOLVIMENTO. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=65882 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=65882 Projeto de Resolução 20/04/2017 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=65843 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=65843 Projeto de Resolução 19/04/2017 ATUALIZA O LIMITE ESTABELECIDO PELA LEI Nº 17.525/2008. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=65605 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=65605 Projeto de Resolução 18/04/2017 INSTITUI O "PRÊMIO MULHER MÉRITO DE DIREITOS HUMANOS", NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=65537 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=65537 Projeto de Resolução 17/04/2017 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=65413 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=65413 Projeto de Resolução 12/04/2017 PROÍBE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A CONCESSÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU CORRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=63959 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=63959 Projeto de Resolução 09/03/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA E DA CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=63830 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=63830 Projeto de Resolução 07/03/2017 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR MARCO AURÉLIO A SE AUSENTAR DO PAIS, NO PERÍODO DE 25/02 À 04/03/17, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=63719 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=63719 Projeto de Resolução 22/02/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 1.840/93 E, DISPÕE SOBRE O MONTANTE DE QUE TRATA A LEI 17.627/2010, DE 16 DE JUNHO DE 2010. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=63904 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=63904 Projeto de Resolução 20/02/2017 ALTERA OS ARTS. 222,224,225, E 235 DA RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20/12/2016 REGIMENTO INTERNO. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=63587 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=63587 Projeto de Resolução 17/02/2017 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR CARLOS GUEIROS A SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 16 DE FEVEREIRO À 03 DE MARÇO DE 2017. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=63220 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=63220 Projeto de Resolução 07/02/2017 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR ANDRÉ RÉGIS DE CARVALHO A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 18 À 28 DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO DE 2017. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=63219 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=63219 Projeto de Resolução 07/02/2017 DENOMINA “GABINETE ESPECIAL LIBERATO COSTA JÚNIOR” A SALA VULGARMENTE CONHECIDA COMO “BURACO FRIO” DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=63177 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=63177 Projeto de Resolução 03/02/2017 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=63109 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=63109 Projeto de Resolução 01/02/2017 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CIDADANIA LGBT. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=63095 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=63095 Projeto de Resolução 25/01/2017 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FAMÍLIA E DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=63080 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=63080 Projeto de Resolução 19/01/2017 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=63079 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=63079 Projeto de Resolução 19/01/2017 OPINA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=62787 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=62787 Projeto de Resolução 12/12/2016 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR FELIPE FRANCISMAR A SE AUSENTAR DO PAÍS,NO PERÍODO DE 21/11 A 02/12/16, EM VIAGEM AO EXTERIOR, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=62503 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=62503 Projeto de Resolução 18/11/2016 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR JAYME ASFORA A SE AUSENTAR DO PAÍS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=62490 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=62490 Projeto de Resolução 17/11/2016 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR AUGUSTO CARREIRAS A SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 30/10 À 15/11/16, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=62284 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=62284 Projeto de Resolução 28/10/2016 AUTORIZA A SENHORA VEREADORA MARILIA ARRAES A SE AUSENTAR DO PAÍS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=62197 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=62197 Projeto de Resolução 26/10/2016 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR FELIPE FRANCISMAR A SE AUSENTAR DO PAÍS https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=62196 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=62196 Projeto de Resolução 26/10/2016 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=62134 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=62134 Projeto de Resolução 19/10/2016 ALTERA O HORÁRIO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=61172 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=61172 Projeto de Resolução 01/08/2016 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REATIVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=60731 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=60731 Projeto de Resolução 04/07/2016 CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=60584 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=60584 Projeto de Resolução 29/06/2016 ACRESCENTAM-SE OS §3º E §4º AO ART.52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS VEREADORES DO RECIFE, PARA GARANTIR A REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL DE CADA SEXO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DESTA CASA LEGISLATIVA. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=60437 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=60437 Projeto de Resolução 17/06/2016 DENOMINA “GABINETE ESPECIAL LIBERATO COSTA JÚNIOR” A SALA VULGARMENTE CONHECIDA COMO “BURACO FRIO” DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=60287 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=60287 Projeto de Resolução 14/06/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, DA FRENTE PARLAMENTAR PERMANENTE DE COMBATE AO EXTERMÍNIMO DA JUVENTUDE NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=59082 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=59082 Projeto de Resolução 29/04/2016 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS LIVROS, E OUTROS MATERIAIS DIDÁTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=58118 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=58118 Projeto de Resolução 07/03/2016 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO TELE TRABALHO NA CIDADE DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=58091 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=58091 Projeto de Resolução 03/03/2016 CONCEDE 40 (QUARENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR VEREADOR ROMILDO GOMES NETO. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=57652 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=57652 Projeto de Resolução 16/02/2016 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=57309 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=57309 Projeto de Resolução 17/12/2015 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=57281 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=57281 Projeto de Resolução 21/12/2015 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E O ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS COM MICROCEFALIA. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=57128 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=57128 Projeto de Resolução 10/12/2015 INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE A CAMPANHA “OUTUBRO LARANJA”, PARA ALERTAR SOBRE O DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56050 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56050 Projeto de Resolução 27/10/2015 DENOMINA A SALA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, SALA JORNALISTA JULIANA COENTRO. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55971 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55971 Projeto de Resolução 20/10/2015 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR ERIBERTO RAFAEL A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 29/10 À 11 DE NOVEMBRO DE 2015, EM MISSÃO CULTURAL, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55706 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55706 Projeto de Resolução 29/09/2015 ALTERA O § 1º DO ART. 401 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54968 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54968 Projeto de Resolução 01/09/2015 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR JURANDIR LIBERAL A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 26/08 À 04/09/2015, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54823 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54823 Projeto de Resolução 25/08/2015 DISPÕE SOBRE A TABELA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, ATENDENDO O ART. 8º DA LEI Nº 17.992, DE 30 DE JANEIRO DE 2014. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=53042 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=53042 Projeto de Resolução 28/05/2015 MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2580/14, QUE INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=52485 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=52485 Projeto de Resolução 21/05/2015 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SRª VEREADORA MARÍLIA ARRAES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 06 DE MAIO A 08 DE SETEMBRO DE 2015. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=51940 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=51940 Projeto de Resolução 05/05/2015 INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DAS ÁREAS CONURBADAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=51541 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=51541 Projeto de Resolução 16/04/2015 CRIA FRENTE PARLAMENTAR PELOS PARQUES DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=51437 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=51437 Projeto de Resolução 15/04/2015 ALTERA O ART. 325 E INCLUI O ART. 367-A E SUPRIME A ALÍNEA “B” DO ART. 351 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=51280 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=51280 Projeto de Resolução 09/04/2015 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR LUIZ EUSTÁQUIO A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 14 A 28/04/15, EM MISSÃO CULTURAL, PARA OS ESTADOS UNIDOS, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=51248 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=51248 Projeto de Resolução 07/04/2015 INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=51112 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=51112 Projeto de Resolução 06/04/2015 FICA CRIADA A MEDALHA “JORNALISTA ROBERTO MARINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=51415 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=51415 Projeto de Resolução 24/03/2015 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR ANDRÉ RÉGIS A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 19 A 30/03/2015. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=50088 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=50088 Projeto de Resolução 02/03/2015 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR ROGÉRIO DE LUCCA A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 31/03 A 15/04/2015. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=50087 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=50087 Projeto de Resolução 02/03/2015 CONCEDE LICENÇA DO MANDATO DE VEREADORA DO RECIFE À EXMA. SRA. ALINE MARIANO. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=50086 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=50086 Projeto de Resolução 02/03/2015 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR FELIPE FRANCISMAR A SE AUSENTAR DO PAÍS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=49916 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=49916 Projeto de Resolução 19/02/2015 AUTORIZA A SENHORA VEREADORA MARILIA ARRAES A SE AUSENTAR DO PAÍS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=49917 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=49917 Projeto de Resolução 19/02/2015 CONCEDE A LICENÇA DO MANDATO ELETIVO DE VEREADOR DA CIDADE DO RECIFE, AO SR. VEREADOR RAUL JUNGMANN, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=49915 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=49915 Projeto de Resolução 10/02/2015 CONCEDE LICENÇA AO SENHOR VEREADOR JAYME ASFORA PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=49838 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=49838 Projeto de Resolução 10/02/2015 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR CARLOS GUEIROS A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 08 A 20 DE FEVEREIRO DE 2015. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=49391 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=49391 Projeto de Resolução 15/01/2015 ESTABELECE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE REALIZE CAMPANHA ANUAL RELATIVA À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA, POR MEIO DO SEU SÍTIO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=49191 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=49191 Projeto de Resolução 29/12/2014 RESTITUIÇÃO DO MANDATO DOS VEREADORES ELEITOS EM 1947. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=49053 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=49053 Projeto de Resolução 16/12/2014 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=47397 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=47397 Projeto de Resolução 29/10/2014 AUTORIZA O SR. VEREADOR MARCO AURÉLIO, A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 31/10 A 09/11/2014, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO PÚBLICO. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=47457 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=47457 Projeto de Resolução 28/10/2014 AUTORIZA O SR. VEREADOR ANDRÉ FERREIRA A SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE DE 28/10 A 10/11/14, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO PUBLICO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=47542 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=47542 Projeto de Resolução 28/10/2014 AUTORIZA O SR. VEREADOR AUGUSTO CARRERAS A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 31/10 A 09/11/2014, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=47474 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=47474 Projeto de Resolução 28/10/2014 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=46731 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=46731 Projeto de Resolução 29/09/2014 INCLUI MODIFICAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=46153 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=46153 Projeto de Resolução 28/08/2014 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MORADORES DAS UNIDADES QUE INTEGRAM OS CONJUNTOS HABITACIONAIS EDIFICADOS COM ESTRUTURA FÍSICA DE PRÉDIOS TIPO CAIXÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=46041 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=46041 Projeto de Resolução 25/08/2014 CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR DO RECIFE ROMERINHO JATOBÁ. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=44075 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=44075 Projeto de Resolução 19/05/2014 INCLUI MODIFICAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=43742 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=43742 Projeto de Resolução 05/05/2014 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR ANDRÉ REGIS A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 27 DE ABRIL A 13 DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=43319 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=43319 Projeto de Resolução 17/04/2014 AUTORIZA OS SENHORES VEREADORES FELIPE FRANCISMAR E MARÍLIA ARRAES, A SE AUSENTAREM DO PAÍS, NO PERÍODO DE 14 A 29 DE ABRIL DE 2014. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=43712 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=43712 Projeto de Resolução 08/04/2014 AUTORIZA OS SENHORES VEREADORES AUGUSTO CARRERAS E MARCO AURÉLIO, A SE AUSENTAREM DO PAÍS, NO PERÍODO DE 03 A 10 DE MAIO DE 2014. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=43711 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=43711 Projeto de Resolução 02/04/2014 OPINA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=41950 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=41950 Projeto de Resolução 13/03/2014 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR JURANDIR LIBERAL A SE AUSENTAR DO PAÍS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=40807 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=40807 Projeto de Resolução 06/02/2014 AUTORIZA A SENHORA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 02/01 A 10/02/2014. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=40513 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=40513 Projeto de Resolução 17/12/2013 AUTORIZA O SR. VEREADOR AUGUSTO CARRERAS A SE AUSENTAR DO PAÍS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=40388 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=40388 Projeto de Resolução 18/12/2013 INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE A “CÂMARA MIRIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=40130 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=40130 Projeto de Resolução 09/12/2013 INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE O PROGRAMA PRÓ-CATADORES DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=39719 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=39719 Projeto de Resolução 28/11/2013 INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE A CAMPANHA “NOVEMBRO DOURADO”, PARA ALERTAR SOBRE O COMBATE AO CÂNCER EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=39718 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=39718 Projeto de Resolução 28/11/2013 INSTITUI O PROGRAMA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (A3P), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=39355 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=39355 Projeto de Resolução 18/11/2013 INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE O PROGRAMA PRÓ-IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=39219 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=39219 Projeto de Resolução 13/11/2013 ESTABELECE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE ENTRE NA CAMPANHA MUNDIAL INTITULADA “NOVEMBRO AZUL”, PARA ALERTAR OS HOMENS RECIFENSES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=39204 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=39204 Projeto de Resolução 13/11/2013 INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=39142 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=39142 Projeto de Resolução 11/11/2013 INSTITUI A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, SOLENES E EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=38888 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=38888 Projeto de Resolução 05/11/2013 CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR VEREADOR EURICO FREIRE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=38676 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=38676 Projeto de Resolução 30/10/2013 DISPÕE SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR PARA FINS DA INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO ÀS FORMAS DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=38340 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=38340 Projeto de Resolução 29/10/2013 INSTITUI MEDIDAS INCENTIVADORAS PARA FINS DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=38339 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=38339 Projeto de Resolução 29/10/2013 REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=37290 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=37290 Projeto de Resolução 08/10/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, DE LINK QUE CONSTE TODOS OS PROJETOS DE LEI QUE TRAMITAM NA CASA, SEPARADOS DE ACORDO COM SUA TEMÁTICA E ORDEM CRONOLÓGICA, EM LOCAL ESPECÍFICO E DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=37064 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=37064 Projeto de Resolução 03/10/2013 MODIFICA O TÍTULO V (DAS COMISSÕES) E INCLUI O CAPÍTULO IV, NO TÍTULO V DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=36093 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=36093 Projeto de Resolução 10/09/2013 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=35896 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=35896 Projeto de Resolução 05/09/2013 CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ACRESCENTANDO O TÍTULO XV-B AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS VEREADORES DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=35764 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=35764 Projeto de Resolução 02/09/2013 INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=35178 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=35178 Projeto de Resolução 15/08/2013 INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E DEFESA À PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=34933 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=34933 Projeto de Resolução 08/08/2013 PROPÕE NOVA REDAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO CAPÍTULO II DO TÍTULO V DO REGIMENTO INTERNO. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=34562 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=34562 Projeto de Resolução 24/07/2013 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, PARA EXTINGUIR A REUNIÃO SECRETA E A REUNIÃO RESERVADA. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=34440 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=34440 Projeto de Resolução 19/07/2013 INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=34306 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=34306 Projeto de Resolução 02/07/2013 INSTITUI A CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=34305 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=34305 Projeto de Resolução 02/07/2013 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR ANTONIO LUIZ NETO A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 04 A 21 DE JULHO DE 2013. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=34126 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=34126 Projeto de Resolução 26/06/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=34045 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=34045 Projeto de Resolução 25/06/2013 INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=33794 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=33794 Projeto de Resolução 13/06/2013 AUTORIZA A SENHORA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 05 A 12 DE JUNHO DO CORRENTE EXERCÍCIO. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=33587 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=33587 Projeto de Resolução 05/06/2013 DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA ATENDIMENTO A PEDIDO DE INFORMAÇÃO APRESENTADO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=33315 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=33315 Projeto de Resolução 31/05/2013 AUTORIZA A SENHORA VEREADORA ISABELLA DE ROLDÃO, A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 05 A 18 DE MAIO DE 2013. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=32499 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=32499 Projeto de Resolução 02/05/2013 INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=32272 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=32272 Projeto de Resolução 23/04/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A FRENTE PARLAMENTAR PERMANENTE EM DEFESA DA CIDADANIA LGBT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=32074 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=32074 Projeto de Resolução 17/04/2013 CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O CONCURSO DE REDAÇÃO E CARTAZES SOBRE O COMBATE ÀS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=32069 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=32069 Projeto de Resolução 17/04/2013 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR ALFREDO SANTANA A SE AUSENTAR DO PAÍS EM VIAGEM CULTURAL, NO PERÍODO DE 26 DE ABRIL À 05 DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=31788 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=31788 Projeto de Resolução 11/04/2013 CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=31782 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=31782 Projeto de Resolução 11/04/2013 CRIA A CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO O TÍTULO XV-A AO REGIMENTOS INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=31780 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=31780 Projeto de Resolução 11/04/2013 INSTITUI A CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=30554 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=30554 Projeto de Resolução 14/03/2013 ESTABELECE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE ENTRE NA CAMPANHA MUNDIAL INTITULADA "OUTUBRO ROSA", PARA ALERTAR AS MULHERES RECIFENSES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=30439 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=30439 Projeto de Resolução 13/03/2013 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=30267 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=30267 Projeto de Resolução 07/03/2013 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE PARA EXTINGUIR O VOTO SECRETO E A REUNIÃO SECRETA. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=29999 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=29999 Projeto de Resolução 27/02/2013 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=29706 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=29706 Projeto de Resolução 06/02/2013 Institui a Frente Parlamentar de combate ao crack e outras drogas, e dá outras providências. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=29552 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=29552 Projeto de Resolução 17/01/2013 CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR VEREADOR ERIVALDO DA SILVA. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=29527 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=29527 Projeto de Resolução 19/12/2012 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR ROMILDO GOMES FILHO A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 10 A 17 DE DEZEMBRO DE 2012. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=29460 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=29460 Projeto de Resolução 03/12/2012 CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR VEREADOR CARLOS GUEIROS, A PARTIR DO DIA 04/DEZEMBRO/2012. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=29464 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=29464 Projeto de Resolução 03/12/2012 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=29405 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=29405 Projeto de Resolução 19/11/2012 AUTORIZA O SR. VEREADOR JADEVAL DE LIMA A SE AUSENTAR DO PAÍS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=29302 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=29302 Projeto de Resolução 06/11/2012 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR ANDRÉ FERREIRA A SE AUSENTAR DO PAÍS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=29276 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=29276 Projeto de Resolução 31/10/2012 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR GILBERTO ALVES A SE AUSENTAR DO PAÍS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=29223 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=29223 Projeto de Resolução 24/10/2012 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR MARÉ MALTA A SE AUSENTAR DO PAIS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=29208 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=29208 Projeto de Resolução 17/10/2012 ALTERA O HORÁRIO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=28891 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=28891 Projeto de Resolução 20/08/2012 CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR VEREADOR ROMILDO GOMES FILHO, A PARTIR DO DIA 28 DE MAIO DE 2012. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=28408 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=28408 Projeto de Resolução 28/05/2012 OPINA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=28378 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=28378 Projeto de Resolução 24/05/2012 ALTERA O HORÁRIO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=28771 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=28771 Projeto de Resolução 07/05/2012 ASSEGURA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE O BENEFÍCIO CONCEDIDO PELO ART. 1º, COM SEUS §§ 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 17.490, DE 29.08.2008, POSTERIORMENTE REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.598, DE 08.07.2009. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=27745 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=27745 Projeto de Resolução 28/03/2012 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR JOÃO ARRAES A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 21 DE MAIO A 06 DE JUNHO DO CORRENTE EXERCÍCIO, EM VIAGEM EM CARÁTER CULTURAL,PARA PORTUGAL,ESPANHA E FRANÇA, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=27706 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=27706 Projeto de Resolução 28/03/2012 ALTERA O ARTIGO 7º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNCIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=26891 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=26891 Projeto de Resolução 14/12/2011 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR CARLOS GUEIROS A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 05 A 22/01/2012 SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, EM VIAGEM A AMÉRICA DO NORTE https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=26774 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=26774 Projeto de Resolução 13/12/2011 AUTORIZA OS SENHORES VEREADORES GILBERTO ALVES E MÚCIO MAGALHÃES A SE AUSENTAREM DO PAÍS, NO PERÍODO DE 02 A 08 DE DEZEMBRO DE 2001, EM MISSÃO CULTURAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=26711 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=26711 Projeto de Resolução 06/12/2011 CRIA SERVIÇO MÉDICO NA CMR- CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=25910 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=25910 Projeto de Resolução 11/10/2011 AUTORIZA OS SENHORES VEREADORES JURANDIR LIBERAL E JOÃO ARRAES A SE AUSENTAREM DO PAÍS, NO PERÍODO DE 20 A 29/10/11,EM MISSÃO OFICIAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=25856 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=25856 Projeto de Resolução 03/10/2011 ACRESCENTA ARTIGOS NO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DO REGIMENTO INTERNO DA CASA. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=25616 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=25616 Projeto de Resolução 21/09/2011 CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR VEREADOR MARCOS MENEZES. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=25503 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=25503 Projeto de Resolução 19/09/2011 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR VEREADOR JOSENILDO SINÉSIO. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=25368 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=25368 Projeto de Resolução 12/09/2011 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CASA https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=25152 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=25152 Projeto de Resolução 26/08/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CIDADANIA LGBT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=25070 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=25070 Projeto de Resolução 23/08/2011 CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR VEREADOR VICENTE ANDRÉ GOMES. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=25046 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=25046 Projeto de Resolução 23/08/2011 OPINA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=24868 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=24868 Projeto de Resolução 15/08/2011 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR MARCOS MENEZES A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 05 A 15 DE AGOSTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=24675 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=24675 Projeto de Resolução 02/08/2011 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR AUGUSTO CARRERAS A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 07 A 26 DE JULHO DE 2011, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=24517 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=24517 Projeto de Resolução 29/06/2011 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR JURANDIR LIBERAL A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 04 A 17 DE JULHO DE 2011,SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=24518 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=24518 Projeto de Resolução 29/06/2011 CONCEDE 75 (SETENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SENHORA VEREADORA PRISCILA KRAUSE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=24294 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=24294 Projeto de Resolução 16/06/2011 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR JOSENILDO SINÉSIO A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 01 A 12 DE JULHO DE 2011. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=24288 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=24288 Projeto de Resolução 16/06/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=24213 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=24213 Projeto de Resolução 14/06/2011 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR JURANDIR LIBERAL A SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 11 A 19 DE JUNHO DE 2011, EM MISSÃO OFICIAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=23992 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=23992 Projeto de Resolução 06/06/2011 PROPÕE A INCLUSÃO DE UMA ALÍNEA NO INCISO III, DO ARTIGO 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIAP DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=23734 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=23734 Projeto de Resolução 24/05/2011 CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=22942 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=22942 Projeto de Resolução 11/04/2011 AUTORIZA A SENHORA VEREADORA MARÍLIA ARRAES A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 05 A 13 DE ABRIL DE 20011, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, EM VIAGEM AO CHILE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=22891 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=22891 Projeto de Resolução 06/04/2011 INSTITUI O TÍTULO DE PATRIMÔNIO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO DO RECIFE PARA O PROPÓSITO A QUE SE CONVENCIONA. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=22586 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=22586 Projeto de Resolução 24/03/2011 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR AUGUSTO CARRERAS A SE AUSENTAR DO PAÍS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=22514 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=22514 Projeto de Resolução 18/03/2011 REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1851/1994 QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SR. RICARDO TEIXEIRA. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=22228 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=22228 Projeto de Resolução 22/02/2011 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR JOÃO ARRAES A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 31 DE MAIO A 22 DE JUNHO DO CORRENTE EXERCÍCIO. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=22114 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=22114 Projeto de Resolução 14/02/2011 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR JOÃO ARRAES A SE AUSENTAR DO PAÍS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=22113 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=22113 Projeto de Resolução 14/02/2011 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR CARLOS GUEIROS A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO A 16 DE MARÇO DE 2011. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=22079 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=22079 Projeto de Resolução 08/02/2011 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR MARCOS MENEZES A SE AUSENTAR DO PAÍS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=21703 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=21703 Projeto de Resolução 12/11/2010 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR JOÃO ARRAES A SE AUSENTAR DO PAÍS https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=21587 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=21587 Projeto de Resolução 08/11/2010 CONCEDE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO PREFEITO DO RECIFE JOÃO DA COSTA https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=21518 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=21518 Projeto de Resolução 26/10/2010 ALTERA O ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO 1884/94 - REGIMENTO INTERNO DA CASA. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=21613 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=21613 Projeto de Resolução 30/08/2010 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR JOÃO ARRAES A SE AUSENTAR DO PAÍS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=21561 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=21561 Projeto de Resolução 04/11/2010 ALTERA A DENOMINAÇÃO O PLENÁRIO GALVÃO RAPOSO DA CÂMARA MUNIIPAL DO RECIFE PARA O PLENÁRIO JOÃO NEGROMONTE FILHO. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=21171 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=21171 Projeto de Resolução 03/08/2010 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR MARCOS MENEZES A SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 04 A 21/07/10 EM VIAGEM CULTURA, A LONDRES. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=21076 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=21076 Projeto de Resolução 29/06/2010 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR JOÃO ARRAES A SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 01 A 10/07/2010, EM MISSÃO CULTURAL PARA CIDADE DE SANTIAGO DE CUBA. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=21057 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=21057 Projeto de Resolução 29/06/2010 OPINA PELA APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=20923 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=20923 Projeto de Resolução 11/06/2010 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=20843 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=20843 Projeto de Resolução 09/06/2010 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR JOSENILDO SINÉSIO SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 21/06 A 02/07/10, EM MISSÃO CULTURA, PARA ITÁLIA, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=20941 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=20941 Projeto de Resolução 07/06/2010 CONCEDE 15 (QUINZE)DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR VEREADOR CARLOS GUEIROS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=20830 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=20830 Projeto de Resolução 07/06/2010 DENOMINA, A SALA VULGARMENTE CONHECIDA COMO “BURACO FRIO” DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, PARA “GABINETE ESPECIAL OLEGÁRIA DA COSTA GAMA”. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=20778 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=20778 Projeto de Resolução 27/05/2010 CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR VEREADOR CARLOS GUEIROS, A PARTIR DO DIA 17/05/10 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=20649 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=20649 Projeto de Resolução 17/05/2010 CONCEDE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SENHORA VEREADORA PRISCILA KRAUSE, A PARTIR DO DIA 26 DE ABRIL DE 2010. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=20596 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=20596 Projeto de Resolução 05/05/2010 CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR VEREADOR CARLOS GUEIROS, NO PERÍODO DE 23 DE ABRIL A 16 E MAIO DE 2010. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=20459 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=20459 Projeto de Resolução 29/04/2010 AUTORIZA A SENHORA VEREADORA MARÍLIA ARRAES A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 16 A 25/04/2010, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, NO 9º COMMITTEE OF EXPERTS ON PUBLIC ADMINISTRATION(CEPA), EM NEW YORK. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=19944 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=19944 Projeto de Resolução 29/03/2010 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR CARLOS GUEIROS A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 23 DE ABRIL A 16 DE MAIO DE 2010, ATENDENDO CONVITE DA FETRONOR. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=19755 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=19755 Projeto de Resolução 15/03/2010 PROPÕE A REVOGAÇÃO DO §1º DO ART. 414 DO REGIMENTO INTERNO https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=19547 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=19547 Projeto de Resolução 02/03/2010 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR JOSENILDO SINÉSIO A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 21 DE JUNHO À 02 DE JULHO DE 2010, EM MISSÃO CULTURAL PARA ITÁLIA, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=20857 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=20857 Projeto de Resolução 07/06/2010 MODIFICA A RESOLUÇÃO DE N. 2403/05, QUE CRIA O PARLAMENTO JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=19069 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=19069 Projeto de Resolução 04/12/2009 CONCEDE30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR VEREADOR JOÃO ARRAES. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=19015 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=19015 Projeto de Resolução 02/12/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SELO COMEMORATIVO AOS TREZENTOS ANOS DE FUNDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=18267 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=18267 Projeto de Resolução 08/10/2009 DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE PLAQUETE COMEMORATIVA AOS TREZENTOS ANOS DE FUNDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=18266 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=18266 Projeto de Resolução 08/10/2009 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR ROBERTO TEIXEIRA A SE AUSENTAR DO PAÍS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=18251 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=18251 Projeto de Resolução 06/10/2009 AUTORIZA O SR. VEREADOR JOÃO ARRAES A SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 07 A 30 DE MAIO DE 2010. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=18067 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=18067 Projeto de Resolução 28/09/2009 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR JOÃO ARRAES A SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 A 05 DE FEVEREIROS DE 2010 EM MISSÃO CULTURAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=18066 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=18066 Projeto de Resolução 28/09/2009 ALTERA REDAÇÃO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 2441 DE 16 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=17968 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=17968 Projeto de Resolução 16/09/2009 CRIA O SERVIÇO MÉDICO NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=17748 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=17748 Projeto de Resolução 14/09/2009 CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – SAC, NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=17744 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=17744 Projeto de Resolução 11/09/2009 AUTORIZA A ADESÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DAS ADMINISTRAÇÕES FEDERAL,ESTADUAIS OU MUNICIPAIS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=17287 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=17287 Projeto de Resolução 19/08/2009 CONCEDE 06 (SEIS MESES) DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR VEREADOR LUIZ VIDAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=17011 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=17011 Projeto de Resolução 05/08/2009 ALTERA O ART. 43 DA RES. Nº. 1884 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=16956 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=16956 Projeto de Resolução 03/08/2009 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR VEREADOR JOÃO ARRAES https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=16965 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=16965 Projeto de Resolução 03/08/2009 DISPÕE SOBRE O MONTANTE GLOBAL DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 235/2006 DE 01 DE JULHO DE 2006. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=16888 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=16888 Projeto de Resolução 29/06/2009 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR VEREADOR JOÃO ARRAES https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=16625 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=16625 Projeto de Resolução 19/06/2009 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR VEREADOR LUIZ VIDAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=16516 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=16516 Projeto de Resolução 10/06/2009 PARECER DA CFO - OFÍCIO DO TCE - APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO - EXERCÍCIO 2004 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=16458 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=16458 Projeto de Resolução 09/06/2009 AUTORIZA A SENHORA VEREADORA MARÍLIA ARRAES A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 28 DE MAIO A 13 DE JUNHO DE 2009, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=16189 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=16189 Projeto de Resolução 26/05/2009 CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A ESCOLA DO LEGISLATIVO, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A ELABORAÇÃO DE SEU REGIMENTO INTERNO. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=16122 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=16122 Projeto de Resolução 25/05/2009 DISPÕE SOBRE INSTITUIR NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=16120 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=16120 Projeto de Resolução 20/05/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=15974 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=15974 Projeto de Resolução 18/05/2009 CRIA A MEDALHA "OLEGÁRIA MARIANO" EM HOMENAGEM AS PESSOAS QUE PROMOVEM OS DIREITOS HUMANOS NA CIDADE DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=15587 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=15587 Projeto de Resolução 28/04/2009 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR VEREADOR LUIZ VIDAL A PARTIR DO DIA 13 DE ABRIL DE 2009. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=15475 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=15475 Projeto de Resolução 20/04/2009 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TELE SALAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=15474 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=15474 Projeto de Resolução 20/04/2009 INCLUI O NOME "MULHER" NO TITULO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR. APOIO COMUNITÁRIO E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=15300 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=15300 Projeto de Resolução 14/04/2009 CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS DA AREA METROPOLITANA DO RECIFE E DE OUTRAS PROVIDENNCIAS https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=15047 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=15047 Projeto de Resolução 26/03/2009 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR MARCOS MENEZES A SE AUSENTAR DO PÁIS, NO PERÍODO DE 17 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO DE 2009. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14418 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14418 Projeto de Resolução 04/02/2009 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR JOÃO ARRAES A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 17 DE FEVEREIRO A 07 DE MARÇO DE 2009. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14416 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14416 Projeto de Resolução 04/02/2009 ALTERA O INCISO IV DO ART.º 70 DA RESOLUÇÃO 1884/94.(REGIMENTO INTERNO DA CMR) https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14328 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14328 Projeto de Resolução 16/12/2008 ESTABELECE LIMITES DE DESPESAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14327 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14327 Projeto de Resolução 16/12/2008 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR JOÃO ARRAES A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 12 DE JANEIRO À 02 DE FEVEREIRO DE 2009, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14294 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14294 Projeto de Resolução 03/12/2008 AUTORIZA A SENHORA VEREADORA PRISCILA KRAUSE A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 08 À 14/DEZEMBRO DE 2008, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14284 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14284 Projeto de Resolução 03/12/2008 PROPÕE NOVA REDAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO CÁPÍTULO III DO TÍTULO I DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14320 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14320 Projeto de Resolução 18/11/2008 ALTERA O MONTANTE PREVISTO NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 2440 DE 12/JANEIRO DE 2007. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14332 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14332 Projeto de Resolução 10/11/2008 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR FRED OLIVEIRA SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14181 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14181 Projeto de Resolução 10/11/2008 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR ROBERTO TEIXEIRA A SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO A 07 DE DEZEMBRO DE 2008. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14175 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14175 Projeto de Resolução 10/11/2008 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR VALDIR FACIONI SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 03 À 19/11/08, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14074 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14074 Projeto de Resolução 22/10/2008 CONCEDE 28 (VINTE E OITO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR VEREADOR NILDO RESENDE.(A PARTIR DO DIA 13/10/2008). https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14051 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=14051 Projeto de Resolução 14/10/2008 REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=13936 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=13936 Projeto de Resolução 25/08/2008 SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, DISPOSIÇÃO REGIMENTAL E DISPÕE SOBRE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=13585 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=13585 Projeto de Resolução 22/07/2008 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR MOZART SALES A SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 28/05 A 05/06/08 SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=12997 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=12997 Projeto de Resolução 19/05/2008 SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, DISPOSIÇÃO REGIMENTAL E DISPÕE SOBRE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=12956 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=12956 Projeto de Resolução 14/05/2008 CONCEDE 45(QUARENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR VEREADOR ROMILDO GOMES FILHO. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=12780 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=12780 Projeto de Resolução 05/05/2008 AUTORIZA O SR. VEREADOR GUSTAVO NEGROMONTE A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 04 À 16/ABRIL/08, PARA OS ESTADOS UNIDOS, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=12082 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=12082 Projeto de Resolução 25/03/2008 CONCEDE 21 (VINTE E UM) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR VEREADOR ROBERTO TEIXEIRA. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=12007 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=12007 Projeto de Resolução 11/03/2008 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=11798 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=11798 Projeto de Resolução 03/03/2008 AUTORIZA O VEREADOR LUIZ VIDAL A SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 20/02 A 02/03/2008, EM CARÁTER CULTURAL PARA ESPANHA E PORTUGAL, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=11603 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=11603 Projeto de Resolução 18/02/2008 AUTORIZA A SE AUSENTAR DO PAÍS O SENHOR VEREADOR DANIEL COELHO. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=11290 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=11290 Projeto de Resolução 19/12/2007 AUTORIZA O SENHOR AUGUSTO CARRERAS A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 A 15 DE JANEIRO DE 2008, PARA AS CIDADES DE PARIS-FRANÇA E LONDRES-INGLATERRA, REALIZANDO VISITAS TÉCNICAS AO PARLAMENTO DESSES PAÍSES. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=11268 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=11268 Projeto de Resolução 18/12/2007 AUTORIZA A SE AUSENTAR DO PAÍS O SENHOR VEREADOR VALDIR FACIONI. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=11183 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=11183 Projeto de Resolução 03/12/2007 CONCEDE 30 DIAS DE LICENÇA PARA TRAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR VEREADOR NILDO RESENDE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=11184 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=11184 Projeto de Resolução 03/12/2007 CRIA O DISQUE-CÂMARA NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=10954 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=10954 Projeto de Resolução 08/11/2007 GARANTE A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS TRABALHOS DA CMR PARA TODOS OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE COMUNICAÇÃO. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=10666 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=10666 Projeto de Resolução 18/10/2007 REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 2463/2007 – TRIBUNA POPULAR. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=10648 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=10648 Projeto de Resolução 17/10/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E COMBATE AO AQUECIMENTO GLOBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=10588 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=10588 Projeto de Resolução 15/10/2007 ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=10587 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=10587 Projeto de Resolução 15/10/2007 AUTORIZA O SR. VEREADOR MARCOS MENEZES A SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 11 A 23 DE OUTUBRO DE 2007 NOS TERMOS DO ART.40,INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO RECIFE E ARTIGO 34, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=10470 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=10470 Projeto de Resolução 08/10/2007 MODIFICA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 46 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=10490 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=10490 Projeto de Resolução 04/10/2007 CONCEDE LICENÇA MÉDICA DE 15(QUINZE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR NILDO RESENDE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=10332 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=10332 Projeto de Resolução 24/09/2007 AUTORIZA OS SRS. VEREADORES AUGUSTO CARRERAS, GUSTAVO NEGROMONTE E JOÃO ALBERTO A SE AUSENTAREM DO PAÍS, NO PERÍODO DE 18 A 30/10/07. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=10381 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=10381 Projeto de Resolução 18/09/2007 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR MOZART SALES A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 20 A 27 DE SETEMBRO DE 2007, EM MISSÃO CULTURAL PARA CIDADE DE BARCELONA-ESPANHA, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=10180 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=10180 Projeto de Resolução 10/09/2007 OPINA PELA APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PCR REFERENTE AO EXERCICIO DE 2003. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9943 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9943 Projeto de Resolução 22/08/2007 CONCEDE 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR VEREADOR NILDO RESENDE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9690 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9690 Projeto de Resolução 13/08/2007 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR AUGUSTO CARRERAS A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 08 A 22/08/07, PARA AS CIDADES DE WASHINGTON, BOSTON E NOVA YORK - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E OTTAWA E MONTREAL-CANADÁ, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9523 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9523 Projeto de Resolução 30/07/2007 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR CARLOS GUEIROS,A SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 07 A 17 DE JULHO DE 2007, PARA CIDADE DE SANTIAGO-CHILE, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9389 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9389 Projeto de Resolução 28/06/2007 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9328 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9328 Projeto de Resolução 20/06/2007 CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR VEREADOR NILDO RESENDE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9242 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9242 Projeto de Resolução 11/06/2007 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR FRED OLIVEIRA A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 20/JUNHO A 20/JULHO DE 2007, EM MISSÃO CULTURAL, PARA OS PAÍSES PORTUGAL E SUIÇA, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9182 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9182 Projeto de Resolução 05/06/2007 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR VALDIR FACIONI SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 27/JUNHO A 15/JULHO DE 2007, PARA OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9141 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9141 Projeto de Resolução 31/05/2007 AUTORIZA O SR. VEREADOR MOZART SALES A SE AUSENTAR DO PAÍS EM MISSÃO CULTURAL NO PERÍODO DE 31 DE MAIO A 09 DE JUNHO DE 2007, PARA CHICAGO E NOVA YORK, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9070 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9070 Projeto de Resolução 28/05/2007 DÁ NOVA REDAÇÃO AO §8º DO ARTIGO 8º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9436 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9436 Projeto de Resolução 16/05/2007 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR JOÃO ARRAES A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 09 A 28 DE JUNHO DE 2007, EM VIAGEM EM CARÁTER CULTURA, INTEGRANDO O VÔO DO PORTO, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8808 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8808 Projeto de Resolução 14/05/2007 ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 287 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8112 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8112 Projeto de Resolução 26/03/2007 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR CARLOS GUEIROS A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 23 A 31 DE MARÇO DÉ 2007, PARA A CIDADE DE PARIS-FRANÇA SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7841 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7841 Projeto de Resolução 06/03/2007 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR ROBERTO TEIXEIRA A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 06 A 24 DE MARÇO DE 2007, EM MISSÃO CULTURAL, PARA O ESTADO DO TEXAS-ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7665 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7665 Projeto de Resolução 12/02/2007 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR LUIZ VIDAL A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO A 12 DE MARÇO DE 2007, EM MISSÃO CULTURAL PARA OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E ESPANHA, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7720 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7720 Projeto de Resolução 13/02/2007 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR JOÃO ARRAES A SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 15 A 26/FEVEREIRO/2007, EM MISSÃO CULTURAL PARA O CHILE E ARGENTINA, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7651 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7651 Projeto de Resolução 06/02/2007 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR FRED OLIVEIRA A SE AUSENTAR DO PAÍS,NO PERÍODO DE 15 A 22 DE FEVEREIRO DE 2007, PARA BUENOS AIRES-ARGENTINA, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7633 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7633 Projeto de Resolução 06/02/2007 AUTORIZA OS SENHORES VEREADORES CARLOS GUEIROS E LUIZ HELVÉCIO A SE AUSENTAREM DO PAÍS, NO PERÍODO DE 12 A 17 DE FEVEREIRO DE 2007, PARA BOGOTÁ-COLÔMBIA,A FIM DE PARTICIPAREM DA 5ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE ÔNIBUS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7612 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7612 Projeto de Resolução 05/02/2007 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR CORDEIRO DE DEUS A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 13 A 21 DE FEVEREIRO DE 2007, EM MISSÃO CULTURAL PARA ISRAEL, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7611 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7611 Projeto de Resolução 05/02/2007 AUTORIZA O VEREADOR ROBERTO TEIXEIRA A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 01 A 15 DE JANEIRO DE 2007, EM MISSÃO CULTURAL, PARA O TEXAS-ESTADOS UNIDOS, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7394 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7394 Projeto de Resolução 18/12/2006 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR JOÃO ARRAES A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 11 À 22 DE JANEIRO DE 2007, EM MISSÃO CULTURA, PARA CIDADE DE PARIS-FRANÇA, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7258 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7258 Projeto de Resolução 12/12/2006 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR DANILO CABRAL A SE AUSENTAR DO BRASIL, NO PERÍODO DE 20 À 28/12/06 EM MISSÃO CULTURAL, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL PARA CIDADE DE NEW YORK. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7120 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7120 Projeto de Resolução 13/12/2006 INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7026 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7026 Projeto de Resolução 05/12/2006 AUTORIZA A SENHORA VEREADORA PRISCILA KRAUSE A SE AUSENTAR DO PAÍS, EM MISSÃO CULTURAL NO PERÍODO DE 04 A 28 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA ARGENTINA E CHILE, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6974 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6974 Projeto de Resolução 29/11/2006 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR VALDIR FACIONI A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 01/JANEIRO À 08 DE FEVEREIRO DE 2007, EM MISSÃO CULTURAL, PARA OS ESTADOS UNIDOS DA AMÁRICA DO NORTE, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6973 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6973 Projeto de Resolução 29/11/2006 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR LUIZ VIDAL A SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 23/11/06 A 05/12/06, EM MISSÃO CULTURAL, PARA PORTUGAL E ESPANHA. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6928 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6928 Projeto de Resolução 20/11/2006 INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA MUNICIPAL LIVRE DO FUMO . https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6855 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6855 Projeto de Resolução 14/11/2006 INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE . https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6813 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6813 Projeto de Resolução 08/11/2006 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR DANIEL COELHO A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 04 À 12/11/06 À FLÓRIDA - ESTADOS UNIDOS, POR MOTIVOS PESSOAIS, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6819 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6819 Projeto de Resolução 06/11/2006 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR DILSON PEIXOTO A SE AUSENTAR DO PAÍS,NO PERÍODO DE 05 À 11/11/06, EM MISSÃO CULTURAL À BOGOTÁ-COLÔMBIA, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6759 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6759 Projeto de Resolução 31/10/2006 ESTABELECE VEDAÇÕES À NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6749 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6749 Projeto de Resolução 02/10/2006 EMENTA: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6541 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6541 Projeto de Resolução 19/09/2006 ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6481 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6481 Projeto de Resolução 11/09/2006 ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6093 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6093 Projeto de Resolução 03/07/2006 MODIFICA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 213 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5997 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5997 Projeto de Resolução 12/06/2006 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR MARCOS MENEZES A SE AUSENTAR DO PAÍS EM MISSÃO CULTURAL NO PERÍODO DE 12 A 24/06/06, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5786 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5786 Projeto de Resolução 24/05/2006 OPINANDO PELA APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PCR DE 1998. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5585 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5585 Projeto de Resolução 09/05/2006 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR ROBERTO TEIXEIRA A SE AUSENTAR DO PAÍS, EM MISSÃO CULTURAL NA CIDADE DE OTTAWA-CANADÁ, SEM ÔNUS ERÁRIO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 10 À 22/05/06. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5456 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5456 Projeto de Resolução 27/04/2006 ALTERA O ARTIGO Nº 283 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5276 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5276 Projeto de Resolução 10/04/2006 MODIFICA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 324 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5245 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5245 Projeto de Resolução 07/04/2006 ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4811 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4811 Projeto de Resolução 06/02/2006 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR VALDIR FACCIONI A SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 12 A 26 DE JANEIRO DE 2006. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4721 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4721 Projeto de Resolução 12/12/2005 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR ROBERTO TEIXEIRA A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 A 08 DE JANEIRO DE 2006. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4720 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4720 Projeto de Resolução 12/12/2005 ALTERA DISPOSIÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4681 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4681 Projeto de Resolução 05/12/2005 DISPÕE SOBRE INSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.(REFERENTE AO PARLAMENTO METROPOLITANO REGIONAL) https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4592 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4592 Projeto de Resolução 21/11/2005 AUTORIZA A SE AUSENTAR DO PAÍS, O SENHOR VEREADOR ROBERTO TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 23 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO DE 2005. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4557 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4557 Projeto de Resolução 10/11/2005 ALTERA O ARTIGO 293 DA RESOLUÇÃO 1884/94 - REFERENTE AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4441 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4441 Projeto de Resolução 09/11/2005 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR DANILO CABRAL A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 11 A 23/11/05, EM VISITAS TÉCNICAS NAS CIDADES DE LISBOA(PORTUGAL) E MADRI(ESPANHA), SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4414 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4414 Projeto de Resolução 07/11/2005 ALTERA A REGULAMENTAÇÃO SOBRE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PÁTIO DA CMR. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4389 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4389 Projeto de Resolução 07/11/2005 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR LUIZ VIDAL A SE AUSENTAR DO PAÍS, NO PERÍODO DE 15 DE OUTUBRO A 01 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA ISRAEL, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART.23,INCISO X, COMBINADO COM ART.52 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3845 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3845 Projeto de Resolução 26/09/2005 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR AUGUSTO CARRERAS A SE AUSENTAR DO PAÍS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3690 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3690 Projeto de Resolução 21/09/2005 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º & 2º DA RESOLUÇÃO Nº 2403/05. (QUE VERSA SOBRE PARLAMENTO JOVEM) https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3385 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3385 Projeto de Resolução 15/09/2005 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR FRED OLIVEIRA A SE AUSENTAR DO PAÍS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3337 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3337 Projeto de Resolução 13/09/2005 AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE TREINAMENTO PARA OS VEREADORES RECÉM- EMPOSSADOS QUE NÃO DISPONHAM DE EXPERIÊNCIA NA ATIVIDADE LEGISLATIVA. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3172 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3172 Projeto de Resolução 01/09/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA NO ÂMBITO DA CMR. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3128 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3128 Projeto de Resolução 31/08/2005 CRIA O PROGRAMA EDITORIAL RESGATE DA NOSSA HISTÓRIA. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2924 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2924 Projeto de Resolução 22/08/2005 ALTERA O DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 2352/2002,DE 23 DE FEVEREIRO DE 2002,DO REGIMENTO INTERNO.(REFERENTE AS REUNIÕES ORDINÁRIAS) https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2901 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2901 Projeto de Resolução 22/08/2005 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR DANIEL COELHO A SE AUSENTAR DO PAÍS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2414 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2414 Projeto de Resolução 29/06/2005 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR JOSÉ ALVES A SE AUSENTAR DO PAÍS https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2093 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2093 Projeto de Resolução 07/06/2005 OPINA PELA APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, EXERCICIO 2002. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1996 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1996 Projeto de Resolução 01/06/2005 ALTERA OS ARTIGOS 319 E 323DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1981 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1981 Projeto de Resolução 31/05/2005 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS VOTAÇÕES ATRAVÉS DA INTERNET https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1937 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1937 Projeto de Resolução 30/05/2005 ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 30 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1752 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1752 Projeto de Resolução 10/05/2005 ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO 2.106 DE 17 DE JUNHO DE 1.977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1750 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1750 Projeto de Resolução 03/05/2005 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR LUIZ VIDAL A SE AUSENTAR DO PAÍS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1552 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1552 Projeto de Resolução 03/05/2005 CRIA A CÂMARA NOS BAIRROS, FIXANDO REUNIÕES ESPECIAIS NAS REGIÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1472 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1472 Projeto de Resolução 02/05/2005 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR MOZART SALES A SE AUSENTAR DO PAÍS https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1416 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1416 Projeto de Resolução 27/04/2005 AUTORIZA O SENHOR VEREADOR MARCOS MENEZES A SE AUSENTAR DO PAÍS https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1160 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1160 Projeto de Resolução 11/04/2005 DAR NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 42 E 43 DA RESOLUÇÃO N º 1884/94 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1153 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1153 Projeto de Resolução 11/04/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1017 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1017 Projeto de Resolução 05/04/2005 ALTERA O ART.27 DO REGIMENTO INTERNO https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=836 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=836 Projeto de Resolução 21/03/2005 ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=818 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=818 Projeto de Resolução 17/03/2005 ESTABELECE PROCEDIMENTO LEGISLATIVO PARA CONVOCAÇÃO DE PLEBICITO E REFERENDO DATA DE ENVIO: 17/03/2005 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=817 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=817 Projeto de Resolução 17/03/2005 INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=814 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=814 Projeto de Resolução 17/03/2005 CRIA A MEDALHA JULIA SANTIAGO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=740 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=740 Projeto de Resolução 11/03/2005 ALTERA DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1622 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1622 Projeto de Resolução 09/03/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=704 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=704 Projeto de Resolução 09/03/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO , NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, DO PARLAMENTO JOVEM. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=501 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=501 Projeto de Resolução 22/02/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE NO CAPITULO II DAS COMISSÕES PERMANENTES DO REGIMENTO INTERNO DA C.M.R https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=411 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=411 Projeto de Resolução 10/12/2004 AUTORIZA O VEREADOR LUIZ VIDAL A SE AUSENTAR DO PAÍS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=352 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=352 Projeto de Resolução 16/11/2004 DEFINE LIMITE DAS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=351 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=351 Projeto de Resolução 16/11/2004 OPINA PELA APROVAÇÃO DE PARTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=399 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=399 Projeto de Resolução 03/11/2004 OPINA PELA APROVAÇÃO DE PARTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CMR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=397 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=397 Projeto de Resolução 30/11/2004 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 341 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1884, DE 28/11/1994. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=314 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=314 Projeto de Resolução 08/11/2004 DEFINE LIMITE DE VERBAS ORÇAMENTARIA. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=271 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=271 Projeto de Resolução 27/10/2004 DEFINE LIMITE DAS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=220 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=220 Projeto de Resolução 21/09/2004 OPINA PELA APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PCR. REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=398 https://publico.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=398 Projeto de Resolução 23/08/2004