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Discussão Única do
Requerimento nº 5790/2023 -
Liana Cirne
- Apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco para restabelecer o quadro de funcionários do Memorial Democracia Fernando de Vasconcelos Coelho, situado no Sítio da Trindade, no bairro de Casa Amarela.
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Aprovado
None
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2
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Discussão Única do
Requerimento nº 6467/2023 -
Eduardo Marques
- Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a Construção de Muro de Arrimo, na Rua Engenho Parol, no bairro do Vasco da Gama.
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Aprovado
None
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3
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Discussão Única do
Requerimento nº 6468/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Excelentíssimo Prefeito do Município do Recife para autorizar a elaboração de um projeto para a construção da encosta na Rua Macaíba, nº 01, no bairro de Passarinho.
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Aprovado
None
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4
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Discussão Única do
Requerimento nº 6469/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e pavimentação na Rua Dois de Julho, no bairro de Passarinho,.
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Aprovado
None
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5
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Discussão Única do
Requerimento nº 6470/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Excelentíssimo Prefeito do Município do Recife para autorizar a elaboração de um projeto para a construção da encosta, Rua Frei Damião, entre os nº 03 e 08, no bairro de Passarinho.
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Aprovado
None
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6
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Discussão Única do
Requerimento nº 6473/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar os serviços de manutenção e limpeza da escadaria e dasdcanaletas na Rua Passira, no bairro do Alto Santa Terezinha.
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Aprovado
None
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7
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Discussão Única do
Requerimento nº 6474/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Turismo e Lazer da Cidade do Recife para autorizar o “Projeto Viva Recife nos Bairros” na Praça Antônio Rodrigues (Terminal de Chão de Alegria), Rua Córrego Antônio Rodrigues, no bairro de Bomba do Hemetério.
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Aprovado
None
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8
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Discussão Única do
Requerimento nº 6475/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar a limpeza do canal na Rua Albino Kross, no bairro do Alto José Bonifácio.
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Aprovado
None
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9
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Discussão Única do
Requerimento nº 6476/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura, para autorizar a implantação de corrimão na escadaria, Rua Passira, no bairro do Alto Santa Terezinha.
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Aprovado
None
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10
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Discussão Única do
Requerimento nº 6477/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar a implantação de corrimão na escadaria, Rua Cisneiros, no bairro do Alto
Santa Terezinha.
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Aprovado
None
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11
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Discussão Única do
Requerimento nº 6478/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar os serviços de manutenção e de limpeza da escadaria e das canaletas na Rua Cisneiros, no bairro do Alto Santa Terezinha.
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Aprovado
None
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12
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Discussão Única do
Requerimento nº 6479/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura, para autorizar os serviços de manutenção e de limpeza da escadaria e das canaletas na Rua Nova Milano, no bairro do Alto Santa Terezinha.
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Aprovado
None
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13
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Discussão Única do
Requerimento nº 6480/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura, para autorizar os serviços de manutenção e de limpeza da escadaria e das canaletas na Rua Nova Milano, no bairro do Alto Santa Terezinha.
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Aprovado
None
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14
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Discussão Única do
Requerimento nº 6481/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar o serviço de desobstrução das galerias na Rua Soares Moreno em toda a sua extensão, no bairro da Tamarineira.
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Aprovado
None
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15
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Discussão Única do
Requerimento nº 6483/2023 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de drenagem e de pavimentação na Rua Santa Bárbara no bairro do Passarinho.
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Aprovado
None
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16
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Discussão Única do
Requerimento nº 6484/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura, para autorizar a implantação de corrimão na escadaria, Rua Açuper, no bairro do Alto Santa Terezinha.
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Aprovado
None
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17
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Discussão Única do
Requerimento nº 6485/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura, para autorizar os serviços de manutenção e de limpeza da escadaria e das canaletas na Rua Paverana, no bairro do Alto Santa Terezinha.
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Aprovado
None
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18
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Discussão Única do
Requerimento nº 6493/2023 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura, para autorizar a implantação de corrimão na escadaria, Rua Paverana, no bairro do Alto Santa
Terezinha.
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Aprovado
None
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19
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Discussão Única do
Requerimento nº 6471/2023 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a coleta de lixo na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, em frente ao terminal do Bongi, no bairro do Bongi
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Aprovado
None
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20
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Discussão Única do
Requerimento nº 6490/2023 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de continuação de pavimentação da Rua Celestino Neves, no bairro da Iputinga.
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Aprovado
None
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21
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Discussão Única do
Requerimento nº 6491/2023 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de continuação de pavimentação da Rua Escritor Álvaro Lins, Condomínio Alameda Novo
Prado, nº 208, no bairro de Afogados.
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Aprovado
None
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22
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Discussão Única do
Requerimento nº 6492/2023 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar um estudo de área para a inclusão de lombada eletrônica ou lombada redutora de velocidade na Rua
General Antônio Sampaio, nº 31, no bairro de Afogados.
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Aprovado
None
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23
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Discussão Única do
Requerimento nº 6507/2023 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de desobstrução das canaletas e de limpeza das galerias de esgoto em toda a extensão da Rua Florentino Olímpio dos Santos, no bairro de Afogados.
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Aprovado
None
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24
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Discussão Única do
Requerimento nº 6508/2023 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a coleta de lixo na Rua Senador Pompéu no bairro do Ibura.
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Aprovado
None
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25
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Discussão Única do
Requerimento nº 6511/2023 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de poda de árvore na Estrada do Bongi, nº 492, no bairro do Bongi.
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Aprovado
None
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26
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Discussão Única do
Requerimento nº 6512/2023 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de capinação na Rua Itapemirim, no bairro do Bong.
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Aprovado
None
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27
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Discussão Única do
Requerimento nº 6513/2023 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de lâmpada em LED no Poste nº H042845 na Rua Professor Potiguar Matos, nº 165, no bairro do Ibura.
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Aprovado
None
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28
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Discussão Única do
Requerimento nº 6514/2023 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a coleta de entulhos na Rua Itapemirim, nº 22, no bairro de San Martin.
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Aprovado
None
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29
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Discussão Única do
Requerimento nº 6515/2023 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço da pavimentação em toda a extensão na Rua Dr. Gomes Pôrto números, 12, 18 e 30, no bairro de San Martin.
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Aprovado
None
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30
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Discussão Única do
Requerimento nº 6516/2023 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço da pavimentação em toda a extensão na Rua Ibiara, no bairro do Ibura.
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Aprovado
None
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31
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Discussão Única do
Requerimento nº 6519/2023 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de desobstrução das canaletas e de limpeza das galerias de esgoto em toda a extensão da Rua Ibiara, no bairro do Ibura.
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Aprovado
None
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32
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Discussão Única do
Requerimento nº 6520/2023 -
Doduel Varela
- Indicação ao Secretario-Executivo de Defesa Civil do Município do Recife para viabilizar o serviço de vistoria urgente em toda a extensão da Rua Dr. Gomes Porto, números 12, 18 e 30, no bairro de San Martin, uma vez que a Rua citada consta como calçada no sistema da Prefeitura, mas não é o que procede até o presente momento.
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Aprovado
None
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33
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Discussão Única do
Requerimento nº 6472/2023 -
Aderaldo Pinto
- Indicação, em caráter de Urgência, à Presidente da EMLURB para providenciar a revitalização da Praça Pública de Roda de Fogo, local que possui uma
Academia da Cidade, Rua Prof. Arthur Coutinho, na comuni8dade de Roda de Fogo no bairro de Engenho do Meio.
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Aprovado
None
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34
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Discussão Única do
Requerimento nº 6486/2023 -
Chico Kiko
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para determinar os serviços de pavimentação e de saneamento básico em toda a extensão da Rua Manoel Antônio Ferreira, no bairro do Jiquiá.
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Aprovado
None
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35
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Discussão Única do
Requerimento nº 6487/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de desobstrução de galerias por toda a extensão da Rua Senador Thomaz Lobo, no bairro de Areias.
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Aprovado
None
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36
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Discussão Única do
Requerimento nº 6488/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvore por toda a extensão da Avenida Desembargador Nestor Diógenes de Melo, no bairro de Areias.
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Aprovado
None
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37
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Discussão Única do
Requerimento nº 6489/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, por meio do Órgão competente, os serviços de manutenção e pintura da Praça do Terminal de Ônibus da Vila Tamandaré, Rua Doutor Gil Rodrigues dos Santos, no bairro de Areias.
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Aprovado
None
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38
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Discussão Única do
Requerimento nº 6528/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvore por toda a extensão da Rua Tupinambás, no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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39
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Discussão Única do
Requerimento nº 6529/2023 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvore na Rua Frei Cassimiro, no bairro de Santo Amaro.
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Aprovado
None
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40
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Discussão Única do
Requerimento nº 6495/2023 -
Ivan Moraes
- Solicitação para que seja reservado o Plenário desta Casa Legislativa para que seja realizado Reunião Plenária, em caráter Solene, em "homenagem aos Afoxés", a ser realizada no dia 17 de agosto de 2023, das 18h30 às 20h30.
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Aprovado
None
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41
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Discussão Única do
Requerimento nº 6496/2023 -
Alcides Cardoso
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a erradicação de uma árvore localizada na Avenida Boa Viagem, nº 2594, no bairro de Boa Viagem.
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Aprovado
None
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42
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Discussão Única do
Requerimento nº 6497/2023 -
Alcides Cardoso
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação da Praça Barreto Campelo, localizada no bairro da Torre.
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Aprovado
None
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43
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Discussão Única do
Requerimento nº 6498/2023 -
Alcides Cardoso
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação da Praça Flor de Cheiro, localizada no bairro da COHAB.
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Aprovado
None
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44
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Discussão Única do
Requerimento nº 6499/2023 -
Alcides Cardoso
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação da Praça Adalberto Aguiar, localizada no bairro de Brasília Teimosa.
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Aprovado
None
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45
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Discussão Única do
Requerimento nº 6500/2023 -
Alcides Cardoso
- Solicitação para que seja realizada uma reunião plenária, em caráter solene, de forma presencial, no plenário desta Câmara Municipal do Recife, às 17h do dia 20 de setembro, a fim de homenagear os 168 anos do Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco.
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Aprovado
None
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46
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Discussão Única do
Requerimento nº 6501/2023 -
Alcides Cardoso
- Solicitação para que seja realizada uma reunião plenária, em caráter solene, no plenário desta Câmara Municipal do Recife, às 17h do dia 09/11/2023, a fim de homenagear os 173 anos de fundação do Gabinete Português de Leitura de Pernambuco.
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Aprovado
None
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47
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Discussão Única do
Requerimento nº 6502/2023 -
Alcides Cardoso
- Indicação à Presidente da EMLURB para providencia a execução dos serviços de requalificação da Praça General Nossa Senhora de Lourdes, localizada no bairro do Barro.
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Aprovado
None
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48
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Discussão Única do
Requerimento nº 6505/2023 -
Alcides Cardoso
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação da Praça Cristina Valença, no bairro de Brasília Teimosa.
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Aprovado
None
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49
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Discussão Única do
Requerimento nº 6517/2023 -
Tadeu Calheiros
- Indicação a Secretária de Saúde do Recife para providenciar um toldo para a fila de espera da UBS José Bonifácio dos Santos, no bairro do Morro da Conceição.
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Aprovado
None
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50
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Discussão Única do
Requerimento nº 6518/2023 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para providenciar a instalação de corrimão na escadaria da Travessa Arandu, na
descida do Morro da Conceição no bairro do morro da conceição.
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Aprovado
None
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51
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Discussão Única do
Requerimento nº 6521/2023 -
Luiz Eustáquio
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para realizar, por meio do “Programa Parceria nos Morros”, uma avaliação técnica e tomar as medidas necessárias para a construção de um muro de arrimo na barreira na Rua Nova Descoberta, nº 993, no bairro de Nova Descoberta.
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Aprovado
None
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52
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Discussão Única do
Requerimento nº 6522/2023 -
Hélio Guabiraba
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de contenção de encosta na Rua Jaciporã, no bairro do Brejo da Guabiraba.
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Aprovado
None
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53
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Discussão Única do
Requerimento nº 6523/2023 -
Hélio Guabiraba
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para determinar a realização de uma avaliação técnica e a aplicação de geomanta na barreira da Rua Jaciporã, no bairro do Brejo da Gubairaba.
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Aprovado
None
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54
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Discussão Única do
Requerimento nº 6525/2023 -
Cida Pedrosa
- Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, em Homenagem aos 80 anos da Universidade Católica de Pernambuco e 800 anos da
Criação do Primeiro Presépio por São Francisco, no dia 24 de agosto de 2023, às 18h.
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Aprovado
None
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55
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Discussão Única do
Requerimento nº 6527/2023 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e desobstrução de canaleta na Rua do Paraíso, no bairro de Brasília Teimosa.
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Aprovado
None
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56
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Discussão Única do
Requerimento nº 6530/2023 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvores na Rua Esdras Farias, no bairro do Ipsep.
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Aprovado
None
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57
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 5/2023 -
Cida Pedrosa
- Denomina “Luis Tenderini” a creche do Complexo Educacional a ser inaugurado no bairro de Dois Unidos no município do Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 61/2023 ao PLO 5/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 14/2023 ao PLO 5/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ana Lúcia
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 18/2023 ao PLO 5/2023
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
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Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 21/2023 -
Ebinho Florêncio
- Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do esporte Amador”.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 62/2023 ao PLO 21/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 65/2023 ao PLO 21/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Hélio Guabiraba
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 96/2023 ao PLO 21/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
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Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 50/2023 -
Zé Neto
- Institui o “Dia Municipal do Corretor de Seguros” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CR nº 63/2023 ao PLO 50/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 89/2023 ao PLO 50/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 56/2023 ao PLO 50/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Hélio Guabiraba
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Matéria não sujeita a votação.
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60
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Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 204/2022 -
Tadeu Calheiros
- Dispõe sobre a presença de Profissional de
Educação Física para o pleno funcionamento das
academias de ginástica e instituições congêneres
no município do Recife.
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Matéria não votada
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Parecer CS nº 64/2022 ao PLO 204/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Paulo Muniz
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CLJ nº 256/2022 ao PLO 204/2022
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CECTE nº 217/2022 ao PLO 204/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
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Matéria não sujeita a votação.
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