Reunião Plenária

27ª Reunião Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de maio de 2023 (terça-feira), às 10h25

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Eriberto Rafael / PSB

2º Secretário: Zé Neto / PSB

Vereadores Presentes [37]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Joselito Ferreira / PSB

Ausências Justificadas [1]: Marco Aurélio Filho / PV

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 5623/2023 - Ana Lúcia - Voto de Aplausos e Congratulações ao estrategista político, Sr. Paulo Moura, pelo lançamento do livro "Inteligência Política e Estratégias nas Campanhas Eleitorais". Aprovado
2
Requerimento nº 5699/2023 - Alcides Cardoso - Voto de Aplauso e Congratulações ao Blog Cenário pelo brilhante serviço que presta à comunicação pernambucana e recifense. Aprovado

Vereadores Presentes [37]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Joselito Ferreira / PSB

Ausências Justificadas [1]: Marco Aurélio Filho / PV

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 5567/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o recapeamento asfáltico da Rua Mil Novecentos e Onze, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 5577/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação asfáltica e a drenagem da Travessa da Ximboré, no bairro do Caçote. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 5583/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o recapeamento asfáltico da Rua Frei Félix de Oliva, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 5589/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o serviço de terraplanagem na Rua Dr. Argemiro Galvão, no bairro de Areias. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 5591/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a requalificação e recuperação do Campinho do Largo da Estação do Metrô, no bairro do Barro. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 5592/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução, manutenção e limpeza de uma galeria (bueiro) da Avenida Dr. José Rufino, em frente ao nº 2305 e à Padaria Tony Albuquerque, no bairro do Barro. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 5593/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução, manutenção e limpeza das galerias (bueiros) da Rua Marquês de Itanhaém, no bairro da Estância. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 5594/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução, manutenção e limpeza das galerias (bueiros) da Rua Humberto Campos, no bairro da Estância. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 5604/2023 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução, de manutenção e de limpeza das galerias (bueiros) da Rua Moraes e Silva, no bairro da Estância. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 5568/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para autorizar o serviço de colocação de geomanta na Rua Pederneiras, nº 283, no bairro do Jordão. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 5569/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta, na Rua Pederneiras, no bairro do Jordão. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 5572/2023 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da CTTU para autorizar os serviços de implantação de uma lombada na Avenida Dona Carentina, em frente ao n° 1080, no bairro do Jordão. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 5573/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de limpeza do canal na Rua São Gabriel, no bairro da Bomba do Hemetério. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 5574/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar os serviços de drenagem e pavimentação na Rua São Gabriel, no bairro da Bomba do Hemetério. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 5575/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar os serviços de drenagem e pavimentação na 1ª Travessa São Gabriel, no bairro da Bomba do Hemetério. Aprovado
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16
Discussão Única do Requerimento nº 5629/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife, para autorizar a construção da encosta na Rua Alto da Saudade com a Rua São Domingos Sávio, entre os números 21, 38, 46, 56, 66, 70, 76, 82 e 94, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 5631/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar a elaboração de um projeto para a construção da encosta na Rua Alto da Saudade com a Rua São Domingos Sávio, entre os números 21, 38, 46, 56, 66, 70, 76, 82 e 94, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 5632/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para autorizar a construção da encosta na Rua Clarice de Oliveira, Córrego do Curió, entre os números 06, 18, 27 e 44, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 5633/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria na 6ª Travessa do Alto do Tiro, no bairro de Linha do Tiro. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 5634/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar a construção da encosta na Rua Adustina, primeira escadaria do lado esquerdo, em frente aos números 11, 37, 187, 3709 e 3710, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 5635/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar os serviços de manutenção da escadaria e das canaletas na 6ª Travessa do Alto do Tiro, no bairro de Linha do Tiro. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 5636/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar os serviços de manutenção da escadaria e das canaletas na Rua Solemar, no bairro de Linha do Tiro. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 5637/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria na Rua Solemar, no bairro de Linha do Tiro. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 5638/2023 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para autorizar a coberta da Quadra de Esporte do Jordão Alto, Avenida Dona Carentina, no bairro do Jordão. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 5570/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a Recuperação de Paralelos nas Ruas Barra do Riachão e Bacatuba, no bairro da Torre. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 5576/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a implantação de lombadas ao longo da Rua Jader de Pontes Jardim, na comunidade da Vila da Redenção, no bairro do Engenho do Meio. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 5675/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a recuperação da tampa da caixa de drenagem na esquina da Rua Vinte e Seis de Março com a Rua Maria Augusta Nogueira, nas proximidades do nº 154, no bairro do Bongi. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 5571/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de instalação de braço de iluminação de LED no poste da Rua da Fase, nº 255, no bairro do Caçote. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 5580/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de lâmpadas de LED no poste nº B043285 da Rua Célia, nº 240, no bairro Mustardinha. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 5682/2023 - Doduel Varela - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para criar uma CARTILHA DE ORIENTAÇÕES SOBRE O AUTISMO, detalhando os direitos adquiridos, com o objetivo de esclarecer à população a necessidade de inclusão, tornando-se uma fonte de consulta e orientação para as famílias do Município do Recife. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 5581/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a revitalização da Praça Queira Deus, no bairro de Tejipió. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 5584/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a terraplanagem na Rua da Esperança, nas duas etapas do nº 1240 até a integração do metrô, no bairro de Tejipió. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 5585/2023 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a pavimentação da Rua da Esperança, nas duas etapas do nº 1240 até a integração do metrô, no bairro de Tejipió. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 5586/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o conserto de vazamento de água na Rua Pedro José Vieira, em frente aos números 22 e 91, no bairro do Barro. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 5587/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a desobstrução de esgoto na Rua Senador Fábio de Barros, em frente ao nº 250, no bairro da Ilha do Retiro. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 5588/2023 - Felipe Alecrim - Indicação ao Secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital para viabilizar a implantação do projeto “Tá aprumado” na esquina da Rua Dom Antônio Viçoso com a Rua André Dias Figueira, no bairro do Barro. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 5590/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a inclusão da Praça Fernando Galvão na programação de varrição, no bairro de Areias. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 5595/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a revitalização da Praça Fernando Galvão, no bairro de Areias. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 5600/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da placa de galeria na Praça Fernando Galvão, em frente ao Caldinho da Paizinha, no bairro de Areias. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 5601/2023 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para viabilizar a troca de abrigo da parada de ônibus na Rua Doutor Vilas Boa, em frente à Praça Fernando Galvão, no bairro de Areias. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 5602/2023 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a pavimentação da Rua Olímpio Costa, no bairro de Areias. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 5603/2023 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira na Rua Doutor Durval, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 5605/2023 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira na Rua Una, próximo ao nº 610, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 5606/2023 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira na Rua Una, próximo ao nº 497, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 5607/2023 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira na Rua Una, próximo ao nº 505, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 5609/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de escadarias, canaletas e instalação de corrimões na Rua Doutor Durval, próximo ao nº 531, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 5610/2023 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira na Rua Belo Campos, próxima aos números 439A, 439B e 439C, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 5611/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na Rua Natal, próxima ao nº 100, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 5612/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de escadarias, canaletas e instalação de corrimões na Rua Belisário, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 5613/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição da tampa de esgoto na Rua Cláudio Brotherhood, próximo ao nº 910, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 5643/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição das tampas de galerias na Rua Rio de Janeiro, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 5645/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto de paralelepípedo na Rua Ijuí, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 5646/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição da tampa de esgoto na Rua Taperoá, em frente ao nº 219, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 5647/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução e troca da tampa de galeria na Rua Tacaeté, em frente ao nº 20, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 5648/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Tacaeté, em frente ao nº 20,no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 5649/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução e reposição da tampa de galeria na Rua Dezesseis de Outubro, em frente ao nº 22, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 5650/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Dezesseis de Outubro, em frente ao nº 112, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 5651/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução e reposição da tampa de galeria na Rua Paranaguá, próxima ao nº 27, no bairro de Torrões. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 5652/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução das galerias na Rua Porto Lucena, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 5653/2023 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreiras na Rua Frederico Ozanan, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 5654/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza de canaletas na 4ª Travessa Frederico Ozanan, em frente ao nº 321, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 5655/2023 - Felipe Alecrim - Indicação ao Secretário Executivo dos Direitos dos Animais (SEDA) para viabilizar a retirada de cavalos na Praça do Forte na Estrada do Forte do Arraial Novo do Bom Jesus, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 5656/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente EMLURB para viabilizar a troca de lâmpada Led no poste nº BO86574, 4ª Travessa Frederico Ozanan, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 5657/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Rio de Janeiro, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 5660/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução e reposição da tampa de galeria na Rua Oscar Brandão, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 5663/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria, das canaletas e a instalação de corrimões na 4ª Travessa Frederico Ozanan, próximo a Mercearia Zezinho do Queijo, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 5596/2023 - Paulo Muniz - Apelo ao Comandante do 19º Batalhão da BPM para intensificar policiamento no Segundo Jardim de Boa Viagem, na altura do número 1448, em virtude da instalação de ponto de usuários de droga e recorrentes brigas decorrentes do consumo excessivo de bebida alcóolica. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 5599/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Secretaria de Assistência Social solicitando o envio de equipe para o Segundo Jardim de Boa Viagem, na altura do número 1448, para encaminhamento e transporte de grupo de pessoas em situação de rua para abrigo e atendimento nos centros especializados. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 5620/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de limpeza de canaleta na Rua Engenheiro Otávio Arantes, nº 255, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 5621/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de Poda de árvore na Rua Álvaro Amorim, nº 255, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 5622/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de limpeza de canaleta na Rua Álvaro Amorim, nº 144, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 5625/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de Poda de árvore na Rua Engenheiro Otávio Arantes, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 5626/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Dona Benvinda de Farias, nº 733, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 5627/2023 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a implantação de uma lombofaixa (travessia elevada), para controle da velocidade dos motoristas e segurança dos pedestres na Rua José Maria de Miranda, nº 176, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 5597/2023 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca da tampa de galeria na Avenida Apipucos, número 294, localizado no Bairro de Apipucos. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 5598/2023 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da CTTU para realizar o estudo da área com a finalidade da instalação de um semáforo, bem como a pintura da faixa de pedestres, na Avenida Vereador Otacílio de Azevedo, entre a Upinha Solano Trindade e o Instituto Evangélico Renascer, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 5608/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de pavimentação e drenagem na Rua Ibiratinga, no bairro da Cohab. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 5614/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da URB para autorizar os serviços de pavimentação e drenagem na Rua Ibirapuã, no bairro da Cohab. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 5688/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de canaleta e colocação de corrimão, na Rua Daniel, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 5693/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de contenção de encosta na Rua Rodrigo Alves, nº 74, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 5694/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para que seja realizada uma vistoria técnica para possível projeto parceria na Rua Córrego João Francisco, n° 65, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 5615/2023 - Michele Collins - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano para que providencie o retorno das linhas que passavam pela Avenida Dantas Barreto, Camelódromo, no bairro de São José. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 5616/2023 - Michele Collins - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a restauração de banheiros públicos na Avenida Dantas Barreto, (Camelódromo), no bairro de São José. Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 5617/2023 - Michele Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Avenida Dantas Barreto, Camelódromo, no bairro de São José. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 5618/2023 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para apresentar um Projeto de Lei visando instituir um Centro Cultural em cada Região Político Administrativa (RPA), com estrutura adequada para servir, excepcionalmente, como abrigo para a população afetada por calamidades públicas, conforme sugerido no Anteprojeto em anexo. Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 5680/2023 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar serviço de limpeza e desobstrução dos bueiros e canaletas da Rua Piraiba, nas proximidades do nº 23 , no bairro de Afogados. Aprovado
None
87
Discussão Única do Requerimento nº 5690/2023 - Tadeu Calheiros - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco para determinar o serviço de ronda e reforço de policiamento ostensivo na Rua Couto Soares, no bairro de Cajueiro. Aprovado
None
88
Discussão Única do Requerimento nº 5692/2023 - Tadeu Calheiros - Apelo ao Presidente da COMPESA para realizar serviço de contensão e reparação de vazamento d’água na Rua Matusalém Wanderley, nº 92, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
89
Discussão Única do Requerimento nº 5619/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (EMLURB), Sra. Marília Dantas, para determinar o serviço de pavimentação asfáltica da Rua Mathuzalém Wanderley, nº 88, no bairro do Cordeiro Aprovado
None
90
Discussão Única do Requerimento nº 5628/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Escritor Alexandre Neptuno, no bairro de Afogados. Aprovado
None
91
Discussão Única do Requerimento nº 5639/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de contenção de encosta de barreira na Rua Linda Flor, em frente à casa nº 116, no bairro do Barro. Aprovado
None
92
Discussão Única do Requerimento nº 5641/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Maria Delba da Silva, no bairro do Jordão. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 5642/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem da Rua Belo Oriente, no bairro do Jordão. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 5644/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem na 2ª Travessa Flores do Oriente, no bairro do Jordão. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 5684/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Josias Rodrigues dos Santos, no bairro do Jordão. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 5686/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Inês Matutina, no bairro do Jordão. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 5687/2023 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Professora Arcelina Câmara, no bairro do Jordão. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 5624/2023 - Davi Muniz - Indicação a Secretária de Inovação Urbana do Recife para providenciar a Implantação do PROGRAMA TÁ APRUMADO, na Praça que compreende as Ruas Dr. José Ramos de Vasconcelos e Rua Professora Maria do Carmo Araújo, s/n, no bairro de San Martin. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 5677/2023 - Davi Muniz - Indicação a Secretária-Executiva de Licenciamento e Urbanismo do Recife (SELURB) para autorizar o serviço de EMPLACAMENTO contendo Nome e CEP em todas as Ruas do Loteamento Nova Morada, no bairro da Caxangá. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 5640/2023 - Cida Pedrosa - Apelo à EMPETUR no sentido de recompor o quantitativo de 6 cadeiras de acessibilidade do Projeto Praia sem Barreiras, na Praia de Boa Viagem, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 5673/2023 - Cida Pedrosa - Apelo ao Presidente da República para que o Metrô do Recife (MetroRec) seja contemplado com projetos de expansão por programas de investimento em infraestrutura e aceleração do crescimento. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 5674/2023 - Cida Pedrosa - Apelo ao Presidente da República para que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) seja retirada do programa de concessões públicas. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 5681/2023 - Cida Pedrosa - Apelo à Governadora de Pernambuco para que sejam intensificadas rondas da Polícia Militar no entorno das estações do Metrô do Recife. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 5683/2023 - Cida Pedrosa - Indicação às secretarias de Assistência Social e Segurança Cidadã da Prefeitura do Recife para que seja realizada uma ação integrada de acolhimento das pessoas em situação de rua que ficam no entorno do cruzamento da avenidas Agamenom Magalhaes e João de Barros, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 5689/2023 - Cida Pedrosa - Solicitação para realizar Audiência Pública para discutir a situação dos trabalhadores do Grupo João Santos, no dia 07 de junho de 2023, das 15h às 17h, no Plenarinho da Casa José Mariano. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 5658/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de capinação e de limpeza, Rua João Cavalcanti Petribu, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 5661/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar um estudo técnico visando providenciar a sinalização vertical e horizontal de trânsito nas Ruas Ibiporã, Jaraguari e Ubiraci, Travessa Conceição de Macabu, Mirandópolis, bem como na Via de acesso do Terminal Integrado Joana Bezerra, no bairro da Ilha Joana Bezerra. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 5662/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de terraplanagem na Rua Desembargador Medeiros Correia, no bairro da Mustardinha Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 5664/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para viabilizar analise técnica visando a inclusão da referida barreira no projeto Parceria nos Morros, Rua Felipe Camarão, nº 25, no bairro do Brejo de Beberibe. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 5666/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de capinação e limpeza, na 9° Travessa Chagas Ferreira, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 5667/2023 - Romerinho Jatobá - Apelo ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para viabilizar a implementação de sinalização e reorganização do fluxo de entrada e saída dos ônibus no Terminal Integrado Joana Bezerra, no bairro da Ilha Joana Bezerra. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 5668/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de terraplanagem na Rua Uberaba, no bairro da Mustardinha. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 5670/2023 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza das canaletas e a desobstrução da rede de esgoto na Rua Antônio Justino, no bairro de Afogados. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 5659/2023 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que seja realizada manutenção periódica dos ares-condicionados na Escola Municipal Professora Almerinda Umbelino de Barros, situada na rua Vasco da Gama, nº 140, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 5665/2023 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para troca de horário das obras que estão sendo realizadas na Escola Octávio de Meira Lins, situada na Rua José Rebouças,nº 141, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 5669/2023 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que viabilize a ampliação da estrutura física da Escola Municipal Poeta Joaquim Cardozo, situada na Rua Córrego da Areia, nº 950, no bairro da Macaxeira. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5671/2023 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que viabilizem a implantação de sala de recursos multifuncionais na Escola Municipal Professora Almerinda Umbelino de Barros, rua Vasco da Gama, nº 140, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 5672/2023 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que sejam alocados professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE), para acompanhamento de aluno autista na Escola Municipal Professora Almerinda Umbelino de Barros, rua Vasco da Gama, nº 140, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 5676/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da pavimentação em toda a extensão da Rua Maria de Lurdes, no bairro do Sancho. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5678/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de implantação de corrimão na Rua Enéas Jorge de Andrade, no bairro do Passarinho. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5679/2023 - Ronaldo Lopes - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar os serviços de pavimentação com paralelos e de recapeamento do asfalto da Rua José Carlos Novaes da Mata Machado, nº 820, Alto do Buriti, no bairro da Macaxeira. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5685/2023 - Jairo Britto - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de Terraplanagem, na Av. Inácio Monteiro, no Bairro do Cordeiro. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 5695/2023 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de terraplanagem em toda a extensão da Rua Antônio Almeida, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5696/2023 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de terraplanagem em toda a extensão da Rua Antônio Cardoso da Fonte, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5697/2023 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de terraplanagem em toda a extensão da Rua Engenheiro José Brandão Cavalcante, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5698/2023 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação do Parque da Macaxeira, no bairro da Macaxeira. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5704/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a execução dos serviços de recuperação de calçamento da Rua Barra dos Coqueiros, ponto crítico em frente ao nº 64, no bairro do Jordão. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5705/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a elaboração de um projeto para pavimentação e drenagem em toda a extensão da Rua Eunice Pereira, no bairro do Jordão. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5706/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a requalificação das canaletas, limpeza e colocação de corrimão da escadaria da Rua Ervália, nº 226 A, no bairro do Alto José Bonifácio. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5707/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e a requalificação da Rua Marata, nº 511, no bairro da Mangabeira. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5708/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de esgoto na Rua Baldim, no bairro da Mangabeira. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5709/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza das canaletas e a colocação de corrimão na escadaria da Córrego do Jenipapo, nº 115, no bairro do Alto José do Pinho. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 5710/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a requalificação das canaletas, a limpeza e a colocação de corrimão da escadaria da Rua Araguaçi, nº 148, no bairro do Morro da Conceição. Aprovado
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134
Discussão Única do Requerimento nº 5711/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a requalificação das canaletas, a limpeza e a colocação de corrimão da escadaria da Rua Pacoti, nº 68, no bairro do Morro da Conceição. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 5712/2023 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de mudança do ponto de coleta do lixo na Rua Japaratuba, nº 358, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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136
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 307/2022 - Michele Collins - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Terceiro Setor”. Matéria não votada
Parecer CR nº 51/2023 ao PLO 307/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 20/2023 ao PLO 307/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 68/2023 ao PLO 307/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andreza Romero Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 326/2022 - Michele Collins - Dispõe sobre a instituição da “Semana de Mobilização Municipal para Doação de Medula Óssea” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 52/2023 ao PLO 326/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 8/2023 ao PLO 326/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 40/2023 ao PLO 326/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
138
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 206/2020 - Fred Ferreira - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS NO PAÍS E APROVADAS PELA COMUNIDADE LUSÓFONA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE. Aprovado
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Encerramento: às 13:34 hs