Reunião Plenária

12ª Reunião Extraordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de julho de 2022 (segunda-feira), às 14h49

Vereadores Presentes [33]: Ana Lúcia / REP, Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Teixeira Neto / PSB, Almir Fernando / PCdoB, Chico Kiko / PP, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PP, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PP, Felipe Alecrim / PSC, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / Cidadania, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PRTB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / SDD, Prof Mirinho / SDD, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PSC, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / Podemos, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PROS

Faltas [6]: Alcides Cardoso / PSDB, Aline Mariano / PP, Fabiano Ferraz / Avante, Marcos di Bria Júnior / PSB, Pastor Júnior Tércio / PP, Renato Antunes / PL

Vereadores Presentes [33]: Ana Lúcia / REP, Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Teixeira Neto / PSB, Almir Fernando / PCdoB, Chico Kiko / PP, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PP, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PP, Felipe Alecrim / PSC, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / Cidadania, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PRTB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / SDD, Prof Mirinho / SDD, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PSC, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / Podemos, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PROS

Faltas [6]: Alcides Cardoso / PSDB, Aline Mariano / PP, Fabiano Ferraz / Avante, Marcos di Bria Júnior / PSB, Pastor Júnior Tércio / PP, Renato Antunes / PL

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 16/2022 - Prefeito do Recife - Institui o Programa Primeiras Letras. Aprovado
Parecer CR nº 121/2022 ao PLE 16/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 137/2022 ao PLE 16/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 57/2022 ao PLE 16/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 189/2022 ao PLE 16/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 23/2022 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral à População em situação de rua. Aprovado
Parecer CLJ nº 211/2022 ao PLE 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CR nº 122/2022 ao PLE 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CS nº 28/2022 ao PLE 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSC nº 1/2022 ao PLE 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dilson Batista Matéria não sujeita a votação.
Parecer COMIRER nº 32/2022 ao PLE 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dani Portela Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDHC nº 8/2022 ao PLE 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Michele Collins Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 68/2022 ao PLE 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Aderaldo Pinto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 163/2022 ao PLE 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Paulo Muniz - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 23/2022, que dispõe sobre a Política Municipal para População em Situação de Rua no Recife. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2 - Paulo Muniz - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 23/2022, que dispõe sobre a Política Municipal para População em Situação de Rua no Recife. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3 - Ivan Moraes - EMENDA MOD. art. 27, §8º. atualização periódica 1 ano Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 4 - Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PLE 23/22 Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 5 - Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PLE 23/22 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 6 - Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PLE 23/22 Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 7 - Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PLE 23/22 Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 8 - Ivan Moraes - EMENDA ADITIVA AO PLE 23/22 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 9 - Ivan Moraes - Emenda MODIFICATIVA AO PLE 23/22 Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 10 - Ivan Moraes - Emenda ADITIVA AO PLE 23/22 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 11 - Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PLE 23/22 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 12 - Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PLE 23/22 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 13 - Ivan Moraes - EMENDA MODIFICATIVA AO PLE 23/22 Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 14 - Ivan Moraes - Emenda ADITIVA AO PLE 23/22 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 15 - Ivan Moraes - EMENDA modificativa ao ple 23/22 Matéria não votada
3
2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 24/2022 - Prefeito do Recife - Implementa novo modelo de gestão organizacional no âmbito da Rede Municipal de Educação, promove alterações remuneratórias, cria gratificações, extingue e cria cargos comissionados e funções gratificadas, altera dispositivos das Leis Municipais nº 18.584, de 7 de junho de 2019, 17.448, de 7 de abril de 2008, 18.894, de 21 de fevereiro de 2022, 16.520, de 20 de outubro de 1999, 15.831, de 13 de dez Aprovado
Parecer CR nº 123/2022 ao PLE 24/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 156/2022 ao PLE 24/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 219/2022 ao PLE 24/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 63/2022 ao PLE 24/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Osmar Ricardo - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 24/2022, que implementa novo modelo de gestão organizacional no âmbito da Rede Municipal de Educação, promove alterações remuneratórias, cria gratificações, extingue e cria cargos comissionados e funções gratificadas. Matéria não votada
4
2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 27/2022 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da política municipal social do Município do Recife. Aprovado
Parecer CR nº 124/2022 ao PLE 27/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDHC nº 9/2022 ao PLE 27/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Michele Collins Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 64/2022 ao PLE 27/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Aderaldo Pinto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 213/2022 ao PLE 27/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
5
2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 28/2022 - Prefeito do Recife - Regulamenta os Instrumentos Urbanísticos do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios - PEUC e Sucedâneos, previstos na Lei Orgânica do Município do Recife e na Lei Complementar nº 02, de 23 de abril de 2021, que institui a possibilidade de utilização da Desapropriação por Hasta Pública. Aprovado
Parecer CR nº 125/2022 ao PLE 28/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 65/2022 ao PLE 28/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 9/2022 ao PLE 28/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMA nº 2/2022 ao PLE 28/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Liana Cirne Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 214/2022 ao PLE 28/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
6
2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 31/2022 - Prefeito do Recife - Institui o Programa Bom de Morar para Locação Social no âmbito do Município do Recife e dá outras providências. Aprovado
Parecer CR nº 126/2022 ao PLE 31/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDHC nº 10/2022 ao PLE 31/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Michele Collins Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 10/2022 ao PLE 31/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 66/2022 ao PLE 31/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 212/2022 ao PLE 31/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
7
2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 32/2022 - Prefeito do Recife - Estabelece novo modelo de gestão dos distritos sanitários e das unidades de saúde da rede municipal de saúde e dá outras providências. Aprovado
Parecer CR nº 127/2022 ao PLE 32/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 220/2022 ao PLE 32/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CS nº 29/2022 ao PLE 32/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 67/2022 ao PLE 32/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
8
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 228/2022 - Comissão Executiva - Altera a Lei nº 17.997, de 25 de março de 2014, a Lei nº 17.102, de 1º de julho de 2005, a Lei nº 17.277, de 20 de dezembro de 2006, a Lei nº 17.202, de 05 de maio de 2006, e a Lei nº 17.178, de 1º de janeiro de 2006, e revoga a Lei nº 17.092, de 20 de maio de 2005, a Lei nº 17.159, de 21 de dezembro de 2005, e a Lei nº 17.522, de 31 de dezembro de 2008, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CR nº 128/2022 ao PLO 228/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
9
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 229/2022 - Comissão Executiva - Autoriza o repasse, ao Poder Executivo municipal, de parte dos recursos que compõem o Fundo Especial instituído pela Lei n.º 17.853, de 28 de dezembro de 2012. Aprovado
Parecer CR nº 129/2022 ao PLO 229/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 15:10 hs