Reunião Plenária

36ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de junho de 2022 (terça-feira), às 10h52

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Ana Lúcia / REP

2º Secretário: Zé Neto / PSB

Vereadores Presentes [39]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PP, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 206/2022 - Ivan Moraes - Institui a Semana Municipal dos Povos Indígenas no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2022 - Zé Neto - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Rodrigo Cavalcanti Novaes.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 6766/2022 - Rinaldo Júnior - Voto de Aplauso a todos Bombeiros de PE, por causa da brilhante atuação na tragédia das fortes chuvas ocorridas no final de maio no estado de PE e em nossa Cidade, onde trabalharam diuturnamente para salvar vidas e também no resgate dos corpos das pessoas que morreram nesta ocasião. Aprovado
2
Requerimento nº 6784/2022 - Felipe Alecrim - Voto de Aplauso e Congratulações ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco que tem a nobre missão de salvar vidas e, recentemente, atuou de forma brilhante e imprescindível por ocasião da calamidade ocorrida em nossa cidade em decorrência do grande volume de chuvas que assolaram nosso município no final de maio de 2022. Aprovado
3
Requerimento nº 6790/2022 - Felipe Alecrim - Voto de Aplauso e Congratulações ao Monsenhor Luciano José Rodrigues Brito pelos seus 20 anos de Ordenação Sacerdotal no dia 26 de julho de 2022. Aprovado
4
Requerimento nº 6793/2022 - Ana Lúcia - Voto de Aplauso à Defesa Civil do Recife, bem como a todos os seus servidores, pelos imprescindíveis serviços prestados à população, frente aos desastres ocasionados pelas recentes chuvas em nossa cidade. Aprovado
5
Requerimento nº 6794/2022 - Ana Lúcia - Voto de Aplauso aos trabalhadores da EMLURB pelos imprescindíveis serviços prestados à população, frente aos desastres ocasionados pelas recentes chuvas em nossa cidade. Aprovado
6
Requerimento nº 6795/2022 - Ana Lúcia - Voto de Aplauso ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco pelos imprescindíveis serviços prestados à população, frente aos desastres ocasionados pelas recentes chuvas em nossa cidade. Aprovado

Vereadores Presentes [39]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PP, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 6650/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta na Rua da Tapa, nº 3254, na comunidade do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 6651/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar um Projeto Executivo visando à construção de uma encosta na Rua Córrego do Abdias, nº 101, no bairro de Linha do Tiro. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 6652/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a limpeza do canal na Rua Córrego do Curió, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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4
Discussão Única do Requerimento nº 6653/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta na Rua Visconde de Sá Bandeira, nº 512, na comunidade do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 6655/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta na Rua Gustavo Barrozo, nº 777, na comunidade do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 6656/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de limpeza da encosta na Rua Córrego do Abdias, nº 101, no bairro de Linha do Tiro. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 6657/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção da encosta na 5ª Travessa do Alto do Tiro, nº 58 D, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 6659/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para autorizar a ampliação da Creche Criança Feliz na Rua Alto da Serrinha, na comunidade do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 6654/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito do recife para que haja a implementação de equipes itinerantes de vacinação bem como que sejam disponibilizadas medicações necessárias às diversas patologias identificadas nos abrigos de acolhimento das pessoas desabrigadas em decorrência das fortes chuvas na cidade do Recife. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 6733/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife a fim de de que sejam fornecidos os seguintes medicamentos: Losartana, Enalapril, Hidroxicodiazida, Anlodipino, Carvedilol, e Dipirona, que estariam em falta nas farmácias da Unidade da Saúde da Família USF do Centro Social Bidu Krause, Avenida Onze de de Agosto, s/n, no bairro de Totó. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 6767/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que viabilize a instalação de postes com lâmpadas de LED na comunidade de Sapo Nu, localizada às margens da BR-232, no bairro do Curado. Aprovado
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12
Discussão Única do Requerimento nº 6768/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que viabilizem a instalação de lixeiras públicas na comunidade de Sapo Nu, localizada às margens da BR-232, no bairro do Curado. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 6769/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que realize mutirão para emissão de documentos na comunidade de Sapo Nu, localizada às margens da BR-232, no bairro do Curado. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 6770/2022 - Liana Cirne - Apelo ao Exmo. Governador do Estado para elaborar a classificação dos corpos d'água que cruzam o município do Recife e estabeleçam as condições e padrões de lançamento de efluentes de acordo com o Capítulo II da Resolução CONAMA n° 357. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 6658/2022 - Dani Portela - Indicação à Secretária de Infraestrutura para que promova a drenagem do rio Tejipió, no bairro de Tejipió. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 6662/2022 - Dani Portela - Indicação à Secretária de Infraestrutura para que promova a drenagem do rio Tejipió, no bairro de Coqueiral. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 6660/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a substituição das lâmpadas dos postes na Rua Manuel Salvador, no bairro do Barro. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 6661/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife que promova a drenagem do rio Tejipió, no bairro de Tejipió. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 6663/2022 - Joselito Ferreira - Apelo à presidente da COMPESA para determinar com urgência o serviço para conserto de um vazamento de grande porte na tubulação de água na Rua Dom Antônio Viçoso, nº 275, no bairro do Barro. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 6664/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de poda ou erradicação de vegetação de porte arbóreo na Praça Maria da Conceição tendo como referência a Rua Otacílio Pessoa, no bairro do Barro. Aprovado
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21
Discussão Única do Requerimento nº 6666/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a substituição das lâmpadas dos postes na Rua Ribeirópolis, no bairro do Barro. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 6720/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o Serviço de Limpeza, Manutenção e Desobstrução das Galerias da Av. Desembargador Nestor Diógenes de Melo, no bairro de Areias. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 6721/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a substituição das luminárias comuns por luminárias de LED nos postes na Rua da Cacimba n° 72 B, no bairro de Tejipió. Aprovado
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24
Discussão Única do Requerimento nº 6723/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar a instalação de um novo poste com luminária de LED para a Rua da Cacimba, Nº 72 B, no bairro de Tejipió. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 6729/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar a instalação de um poste com luminária de LED para a Rua do Pacheco, em frente ao nº 89, no bairro de Tejipió. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 6731/2022 - Joselito Ferreira - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar o serviço conserto de um vazamento de grande porte na tubulação de água na Rua da Esperança, próximo à Empresa ADLIM, no bairro do Barro. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 6782/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Capinação, Limpeza e Poda das Árvores da Praça Nossa Senhora de Lourdes, no bairro do Barro. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 6783/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Capinação, Limpeza e Poda das Árvores do Largo da Estação, Integração Metrô Santa Luzia, no bairro da Estância. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 6787/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Capinação, Limpeza e Poda das Árvores no Largo da Estação, Integração Metrô Coqueiral, no bairro de Tejipió. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 6788/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Capinação, Limpeza e Poda das Árvores do Largo da Estação de Metrô de Tejipió, no bairro de Tejipió. Aprovado
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31
Discussão Única do Requerimento nº 6789/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o serviço de capinação, limpeza e poda das árvores da Praça Simão Borba, da Vila Tamandaré, no bairro de Areias. Aprovado
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32
Discussão Única do Requerimento nº 6665/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para providenciar uma vistoria na barreira e a construção de um muro de arrimo na Rua Nestor Tavares, na comunidade do Alto Santa Terezinha. Aprovado
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33
Discussão Única do Requerimento nº 6667/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e de limpeza na Rua Córrego do Euclides, em frente ao nº 1285, na comunidade do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 6668/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento na Rua Madre Tereza de Calcutá, na comunidade do Brejo de Beberibe. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 6669/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Guaragi, na comunidade de Joana Bezerra. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 6671/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para viabilizar a contratação de médicos, melhoria no atendimento e a marcação de consultas na Unidade de Saúde da Família Vila Boa Vista, Av. Vereador Otacílio de Azevedo, na comunidade do Brejo de Beberibe. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 6672/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Travessa do Normando, no bairro do Pina. Aprovado
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38
Discussão Única do Requerimento nº 6673/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Osvaldo Machado, no bairro do Pina. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 6675/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Professor José Brasileiro Vilanova, no bairro do Ibura. Aprovado
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40
Discussão Única do Requerimento nº 6676/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Travessa do Normando, no bairro do Pina. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 6677/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Quilombo, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 6678/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Avenida Encanta Moça, no bairro do Pina. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 6679/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Madre Tereza de Calcutá, na comunidade do Brejo de Beberibe. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 6681/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e limpeza das canaletas na Rua Boaventura Rodrigues, no bairro do Pina. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 6682/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução de esgoto na Rua São Luís, no bairro do Pina. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 6690/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua José Maria de Miranda, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 6725/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para providenciar uma vistoria na barreira e a construção de um muro de arrimo na Córrego do Euclides, na comunidade do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 6726/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização dos serviços de desobstrução e de limpeza de esgoto na Rua Osvaldo Machado, nº 89, no bairro do Pina. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 6762/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Boaventura Rodrigues, no bairro do Pina. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 6763/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de uma caçamba de lixo na Avenida Encanta Moça, no bairro do Pina. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 6764/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e limpeza de galerias na Avenida Encanta Moça, no bairro do Pina. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 6765/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a melhorias no fluxo do transito na Av. Encanta Moça, no bairro do Pina Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 6670/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para providenciar vistoria técnica para a construção de um muro de arrimo, a fim de prevenir o deslizamento de barreira próxima à Policlínica e Maternidade Professor Arnaldo Marques, na Av. Dois Rios, no bairro do Ibura. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 6719/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que seja implantado, pelo menos, um Centro Cultural em cada Região Político Administrativa, com estrutura adequada para servir, excepcionalmente, como abrigo para a população afetada por calamidades públicas. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 6759/2022 - Tadeu Calheiros - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a conclusão do serviço de saneamento básico na Rua Rolandia na altura do nº 83, no bairro de Iputinga. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 6684/2022 - Ivan Moraes - Indicação à Presidente da Emlurb para que realize a coleta de lixo e entulhos decorrentes das chuvas intensas na Rua Bragança, em frente à Mundial Truck, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 6701/2022 - Ivan Moraes - Indicação à Secretaria Executiva de Defesa Civil para que realize vistoria na barreira localizada na Primeira Travessa da Paz Nº 28, Córrego da fortuna, no bairro de Dois Irmãos. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 6776/2022 - Ivan Moraes, Alcides Cardoso - Audiência Pública no Plenarinho com o objetivo de discutir sobre o Plano de Contingência do Recife para Calamidades, a ser realizada no dia 21 de junho, das 15h às 18h. Pedido de Vistas
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Samuel Salazar em 06/06/2022.
59
Discussão Única do Requerimento nº 6686/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a implantação de Serviço de Achados e Perdidos de Placas de Identificação de Veículos. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 6687/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de lixeira nos abrigos das paradas de ônibus nº 040177 e nº 040178 da Avenida São Paulo, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 6688/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de lixeira nos abrigos das paradas de ônibus nº 100009, nº 100010, nº 100011, nº 100012, nº 100013, nº 100014, nº 100212 e nº 100062 da Estrada do Arraial, na zona norte do Recife. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 6691/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de lixeira no abrigo da parada de ônibus nº 010118 da Avenida Conselheiro Aguiar, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 6692/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de lixeira no abrigo da parada de ônibus nº 010012 da Avenida Domingos Ferreira, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 6693/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de lixeira em Região próxima à parada de ônibus nº 010172 da Avenida Fernando Simões Barbosa, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 6694/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de lixeiras no abrigo da parada de ônibus nº 010160 da Avenida General Mac Arthur, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 6695/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de lixeiras nos abrigos das paradas de ônibus nº 010184 e nº 010186 da Rua Ernesto de Paula Santos, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 6696/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de recuperação de paralelos e conserto de galerias de esgoto na Rua Itaissuba, no bairro do Pina. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 6697/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de pavimentação e drenagem da rua icó, no bairro do Pina. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 6698/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de pavimentação e drenagem da Rua Eurico Vitrúvio, no bairro do Pina. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 6699/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da Emlurb para autorizar o serviço de reconstrução da ponte da comunidade vila vintém, na Rua Chagas Ferreira, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 6700/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da Emlurb para realizar os serviços de terraplanagem e retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Professor José Vicente, no bairro do Ipsep. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 6714/2022 - Zé Neto - Indicação ao Presidente da CSURB para viabilizar o reordenamento interno dos Corredores do Calçadão dos Mascates/Camelódromo, no bairro de São José. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 6715/2022 - Zé Neto - Indicação ao Presidente da CSURB para viabilizar a requalificação dos banheiros dos 6 seis módulos do Calçadão dos Mascates/Camelódromo, no bairro de São José. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 6716/2022 - Zé Neto - Indicação ao Presidente da CSURB para viabilizar a requalificação e reparo das calhas dos telhados dos seis módulos do Calçadão dos Mascates/Camelódromo, no bairro de São José. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 6732/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar o serviço de instalação de semáforo temporizador na Avenida Vereador Otacilio de Azevedo, em frete ao Instituto Evangélico Renascer, na comunidade do Brejo de Beberibe. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 6747/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de lixeira nos abrigos das paradas de ônibus nº 100002, nº 100005 e nº100006 da Avenida Conselheiro Rosa e Silva, no bairro das Graças. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 6748/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e limpeza de galeria na Rua Doze de Julho, no bairro do Pina. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 6749/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca de tampa de galeria na Rua Artur Lício, no bairro do Pina. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 6751/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reforma da praça do bode na Rua Artur Lício, no bairro do Pina. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 6752/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para executar o serviço de substituição das placas de concreto na Rua Boaventura Rodrigues, no bairro do Pina. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 6753/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de revitalização da praça do largo da encanta moça, no bairro do Pina. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 6754/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação da barreira e aplicação de geomanta na rua Carlos Lamarca, na comunidade da Macaxeira. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 6755/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de aplicação de geomanta na barreira na Rua Regina, no bairro da Macaxeira. Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 6702/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a colocação de lona e efetuar uma vistoria urgente em barreira na Rua Severina Pedrosa, no bairro de Dois Irmãos. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 6704/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a colocação de lona e efetuar uma vistoria urgente em barreira na Estrada do Passarinho Nº 343 A, no bairro de Dois Irmãos. Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 6703/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de canal no Córrego da Calma, na Rua Alevar, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
87
Discussão Única do Requerimento nº 6706/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente EMLURB para promover a reposição das tampas da canaleta de toda extensão da Rua Jardimirim, Alto Santa Isabel, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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88
Discussão Única do Requerimento nº 6708/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e instalação de corrimão na Travessa Luís Eurico Teixeira Lisboa, na comunidade do Córrego do Jenipapo. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6709/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente EMLURB para promover a requalificação completa do Campo da Minerva, na Rua Aluízio de Souza Bandeira Nº 83, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6710/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário de Esportes do Recife para promover a requalificação completa do Campo da Minerva, na Rua Aluízio de Souza Bandeira nº 83, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6711/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e a instalação de corrimão na Rua Santa Maria Goretti, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6712/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e instalação de corrimão na Rua Sepatini, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6713/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e instalação de corrimão na Rua Taquaral, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6717/2022 - Ana Lúcia - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para autorizar a construção de barreiras e a retirada dos canos da rede de esgoto doméstico da casa das pessoas que estão descartando água em cima da barreiras, que ficam por trás e na frente do Conjunto Habitacional Governador Eduardo Campos, no bairro de Linha do Tiro. Retirada da Ordem do Dia
Requerimento retirado pela autora.
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Discussão Única do Requerimento nº 6798/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvore na Rua Amaro Coutinho, nº 94, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6718/2022 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o conserto do buraco na faixa de pedestres da Rua Alvares de Azevedo, próximo à Farmácia Drogasil, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6722/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da URB para realizar o serviço de contenção da barreira na Rua Vale do Senhor, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6724/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar uma escadaria e um corrimão na 2º Travessa Compositor Raul Valença, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6728/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de corrimão na ponte do Canal do Rio, na Rua Bacharel Severino Galino do Nascimento, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6760/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de nivelamento da estrada de barro e de limpeza das canaletas da Rua Dezessete de Junho, no bairro de Passarinho. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 6761/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvores devido ao perigo de desmoronamento da barreira na Avenida Hildebrando Vasconcelos nº 1385, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 6727/2022 - Renato Antunes - Solicitação para realizar Reunião Plenária, em caráter Solene, para a entrega do Título de Cidadão do Recife, ao Sr. Evangelista Severino de Lima, no dia 30 de junho, às 10h. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 6730/2022 - Marco Aurélio Filho - Solicitação para realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a legalização fundiária do loteamento Cesário de Melo, no dia 22 de junho, das 10h às 12h, no plenarinho desta casa. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 6734/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do serviço de pavimentação na Rua São Gabriel, na comunidade da Bomba do Hemetério. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 6741/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do serviço de PAVIMENTAÇÃO na Rua Desembargador Heráclito Cavalcanti, na comunidade da Bomba do Hemetério. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 6735/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de retirada de entulhos acumulados na Rua Bonina, em frente ao nº 20, no bairro de Campina do Barreto. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 6736/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua da Vitória, na comunidade da Guabiraba. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6737/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Alvorada, no bairro da Guabiraba. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6738/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Fascinação, no bairro da Guabiraba. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6739/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura para determinar a realização do serviço de recuperação de paralelo na Rua Vencedora, na comunidade do Alto Santa Terezinha. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6740/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Bela, na comunidade da Guabiraba. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6742/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Cristal, na comunidade da Guabiraba. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6743/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar o serviço de pavimentação asfáltico na Travessa Fascinação, na comunidade da Guabiraba. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6744/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de reposição de paralelepípedo de pavimento na Rua Imperatriz Tereza Cristina, no bairro da Boa Vista. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6745/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de revitalização dos banheiros públicos do camelódromo na Avenida Dantas Barreto, no bairro da Boa Vista. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6746/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de revitalização dos banheiros públicos na Rua do Hospício, no bairro da Boa Vista. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6750/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de revitalização dos banheiros públicos no Parque 13 de Maio, na Rua Mamede Simões, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6771/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de revitalização do Parque de Apipucos, no bairro de Apipucos. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6772/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto na Rua Doutor Tomé Dias, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6773/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Aviador Rego Barros, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6774/2022 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do serviço de contenção de encosta de barreira na Rua Aviador Rego Barros, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6775/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recuperação de escadarias canaletas e instalação de corrimões na Travessa Brasilândia, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6785/2022 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio para viabilizar a inclusão de linha de ônibus Casa Amarela/Boa Viagem. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6786/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e reposição da tampa de galeria e recuperação de asfalto de paralelepípedo na Rua Gervásio Fioravante, em frente aos números 209 e 172, no bairro das Graças. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6791/2022 - Felipe Alecrim - Solicitação para realizar Reunião Plenária, em caráter solene, no dia 03 de agosto de 2022, às 15h, para homenagear ao Monsenhor Luciano José Rodrigues Brito pelos seus 20 anos de ordenação Sacerdotal em 26 de julho de 2022. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6756/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que suspenda as aulas presenciais da Escola Municipal Nilo Pereira, pois a barreira próxima à quadra esportiva está oferecendo risco de vida para toda comunidade escolar, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6757/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Secretário Executivo de Defesa Civil para realizar vistoria técnica e serviço de contenção de barreira na rua Leôncio Rodrigues, nº 225, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6777/2022 - Michele Collins - Apelo ao Exmo. Governador do Estado de Pernambuco, no sentido de disponibilizar apoio técnico com o objetivo de realizar levantamento dos danos e estimativa de custos para recuperação de obras ou edificações nos municípios pernambucanos atingidos pelas fortes chuvas. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6778/2022 - Michele Collins - Indicação à Secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política Sobre Drogas no sentido de detalhar as ações do Poder Público que estão sendo oferecidas às pessoas afetadas pelas fortes chuvas no Recife, notadamente na assistência social. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6779/2022 - Michele Collins - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife no sentido de unirem esforços para criar um auxílio emergencial para a população em situação de vulnerabilidade atingida pelas fortes chuvas na nossa cidade. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6780/2022 - Cida Pedrosa - Indicação à Presidenta da EMLURB para providenciar o serviço de poda das árvores na Rua Cento e Trinta e Cinco, Nº 2 e Nº 6, na Comunidade de Monte Verde, no bairro do Ibura. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6781/2022 - Cida Pedrosa - Indicação ao Secretário Executivo da Defesa Civil do Recife para que seja realizada uma avaliação do risco ocasionado por grandes árvores nos quintais da Rua Cento e Trinta e Cinco, Nº 2 e Nº 6, na Comunidade de Monte Verde, no bairro do Ibura. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6792/2022 - Cida Pedrosa - Apelo ao Presidente da República para que sejam descontingenciados, de forma emergencial, os recursos relativos ao PAC Encostas destinados à Região Metropolitana do Recife aprovados pela Caixa Econômica Federal. Pedido de Vistas
Pedido de vistas feito pela Vereadora Michele Collins.
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Discussão Única do Requerimento nº 6796/2022 - Prof Mirinho - Apelo ao Comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco para viabilizar o reforço do policiamento ostensivo nas redondezas da Lagoa do Araçá, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 6797/2022 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a inclusão do projeto Calçada Legal no entorno da Lagoa do Araçá, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 12/2022 - Prefeito do Recife - Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+) e dá outras providências. Aprovado
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Parecer CR nº 105/2022 ao PLE 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 51/2022 ao PLE 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDDM nº 16/2022 ao PLE 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer COMIRER nº 31/2022 ao PLE 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dani Portela Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDHC nº 5/2022 ao PLE 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ivan Moraes Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 160/2022 ao PLE 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Cida Pedrosa - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 12/2022 Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2 - Cida Pedrosa - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 12/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 12/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 4 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 12/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 5 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 12/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 6 - Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 12/2022. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 18/2022 - Prefeito do Recife - Cria e disciplina a concessão do Auxílio Municipal Emergencial – AME, destinado às famílias que tiveram seus imóveis atingidos, com danos materiais relevantes, inclusive com a perda de mobiliários, utensílios domésticos e de uso pessoal, decorrentes dos efeitos do fenômeno climático “Ondas de Leste”, que resultou na situação de emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 35.669, de 28/05/22. Aprovado
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Parecer CR nº 106/2022 ao PLE 18/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 53/2022 ao PLE 18/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 184/2022 ao PLE 18/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 19/2022 - Prefeito do Recife - Disciplina o Benefício de Auxílio-Moradia no âmbito do Município do Recife. Aprovado
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Parecer CR nº 107/2022 ao PLE 19/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 185/2022 ao PLE 19/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 54/2022 ao PLE 19/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 12:53 hs