Reunião Plenária

9ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de março de 2022 (segunda-feira), às 10h00

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1 º Secretário: Ana Lúcia / REP

2º Secretário: Zé Neto / PROS

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PSDB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PCdoB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / Podemos, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PP, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / Cidadania, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / SDD, Prof Mirinho / SDD, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / Podemos, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PROS

Faltas [1]: Davi Muniz / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 85/2022 - Dani Portela - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal Josué de Castro de Combate à Fome”
2
Projeto de Lei Ordinária nº 86/2022 - Cida Pedrosa - Dispõe sobre proporção de gênero entre autoras e autores em aquisição de livros paradidáticos na rede municipal de ensino do Recife.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 87/2022 - Cida Pedrosa - Dispõe sobre o “Programa de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família”.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 88/2022 - Almir Fernando - Institui nas escolas da Rede Pública de Ensino do Município do Recife a Campanha “Direito nas Escolas”.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 89/2022 - Dilson Batista - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife o "Campeonato de Futebol de Várzea"
6
Projeto de Lei Ordinária nº 90/2022 - Natália de Menudo - Institui as bases para a “Política Municipal de Acompanhamento Integral de Alunos com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Altas Habilidades ou outros Transtornos de Aprendizagem” no âmbito do município do Recife.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 91/2022 - Natália de Menudo - Cria o Pacto Municipal de Redução de Riscos da COVID-19 do Recife.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 92/2022 - Cida Pedrosa - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Choro Luperce Miranda".
9
Projeto de Lei Ordinária nº 93/2022 - Davi Muniz - Institui o Programa de Formação de Condutores de Veículos Automotores, denominado “CNH Popular Recife”.
10
Projeto de Lei do Executivo nº 6/2022 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre o auxílio Municipal Emergencial - AME Carnaval do Recife 2022, destinado à Concessão de benefício financeiro aos comerciantes informais e catadores de materiais recicláveis que atuaram nos polos centralizado e descentralizados do carnaval do Recife em 2020 e preencham os demais requisitos previstos nesta Lei, diante da impossibilidade de realização de eventos carnavalescos em 2022.
11
Projeto de Resolução nº 1/2022 - Tadeu Calheiros - Institui a “Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)” no âmbito da Câmara Municipal do Recife.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 1900/2022 - Marco Aurélio Filho - Voto de aplauso ao cantor e compositor pernambucano Lauro Lopes, pela valorização da cultura pernambucana em seu trabalho “Especial Carnaval”. Aprovado
2
Requerimento nº 1947/2022 - Marco Aurélio Filho - Voto de Aplauso ao Professor de Geografia e Atualidades Sr. João Correia pela forma simples e de fácil compreensão em que trata a geopolítica mundial, em especial, o conflito entre Rússia e Ucrânia. Aprovado
3
Requerimento nº 1951/2022 - Marco Aurélio Filho - Voto de Aplauso ao Grupo “Guerreiros do Passo” por valorizar as raízes do carnaval e do frevo. Aprovado
4
Requerimento nº 1953/2022 - Marco Aurélio Filho - Voto de Aplauso à Orquestra Experimental de Frevo da Universidade Federal de Pernambuco, destaque na programação de Carnaval da TV Universitária. Aprovado
5
Requerimento nº 1936/2022 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações à Organização Não Governamental Casa da Mulher do Nordeste CMN pelo trabalho realizado em sua missão de fortalecer a autonomia econômica e política das mulheres. Aprovado
6
Requerimento nº 1941/2022 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações à União Brasileira de Mulheres UBM pela luta pelos direitos e emancipação das mulheres visando a construção de um mundo de igualdade contra toda opressão. Aprovado
7
Requerimento nº 1942/2022 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações ao Grupo Mulher Maravilha pelo seu trabalho na missão de lutar por justiça social através da promoção dos direitos humanos numa perspectiva de gênero e etnia. Aprovado
8
Requerimento nº 1943/2022 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações ao SOS Corpo por sua contribuição para a construção de uma sociedade democrática e igualitária com justiça socioambiental. Aprovado
9
Requerimento nº 1944/2022 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações ao Coletivo Mana a Mana, pelo relevante trabalho de assessoria jurídica gratuita para mulheres de baixa renda em situação de violência e ou vulnerabilidade. Aprovado
10
Requerimento nº 1946/2022 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações ao Centro de Referência Clarice Lispector pelo trabalho realizado no acolhimento e atendimento a mulheres em situação de violência na cidade do Recife. Aprovado
11
Requerimento nº 1948/2022 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações ao Grupo Curumim, pelo relevante trabalho de fortalecimento da cidadania das mulheres. Aprovado
12
Requerimento nº 1949/2022 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações ao Fórum de Mulheres de Pernambuco, pelo relevante trabalho de articulação para a ação feminista em nosso Estado. Aprovado
13
Requerimento nº 1959/2022 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações à Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, pela relevante atuação contra o racismo, o machismo e pelo bem viver sem a violência sob os pilares da identidade, ancestralidade e resistência. Aprovado
14
Requerimento nº 1960/2022 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações ao Grupo Mulheres do Brasil, pela relevante atuação a favor direitos iguais, trabalho, segurança, educação e saúde de qualidade para todos. Aprovado
15
Requerimento nº 1976/2022 - Dilson Batista - Voto de Aplauso ao Sr. João Luis Lopes Neto pelo excelente trabalho de conectar todos os agentes envolvidos no futebol de várzea da Cidade do Recife. Aprovado
16
Requerimento nº 1981/2022 - Romerinho Jatobá - Voto de Aplauso e Congratulações a Guarda Civil Municipal do Recife, na pessoa de seu Comandante o Sr. Cláudio Luiz Gomes pelos serviços prestados junto à organização da Feira de Artesanato e Produtos Orgânicos da Praça do Hipódromo. Aprovado
17
Requerimento nº 1982/2022 - Romerinho Jatobá - Voto de Aplausos e Congratulações à Sra. Taciana Maria Ferreira pelos serviços prestados à frente da Presidência da CTTU junto à organização da Feira de Artesanato e Produtos Orgânicos da Praça do Hipódromo. Aprovado
18
Requerimento nº 1985/2022 - Romerinho Jatobá - Voto de Aplauso e Congratulações ao Comandante do 13° Batalhão da Polícia Militar, o Sr. Waniçon Manoel de Lima, bem como ao 2° Tenente, o Sr. Pedro Henrique Tenório de Almeida Pessoa, a frente do 13° Batalhão da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, em especial quanto ao apoio prestado junto a organização da Feira de Artesanato e Produtos Orgânicos da Praça do Hipódromo. Aprovado
19
Requerimento nº 1993/2022 - Romerinho Jatobá - Voto de Aplauso e Congratulações a Etelvina Maria Ayres de Melo Cunha pelos serviços prestados junto a Defensora Pública do Estado de Pernambuco. Aprovado

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PSDB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PCdoB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / Podemos, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PP, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / Cidadania, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / SDD, Prof Mirinho / SDD, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / Podemos, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PROS

Faltas [1]: Davi Muniz / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 1092/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que seja exigido o comprovante de vacinação para ingresso e permanência nas unidades escolares municipais e particulares do Município do Recife. Adiada a Discussão
2
Discussão Única do Requerimento nº 1781/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a remoção do lixo, entulhos e mato do Canal localizado na Avenida Central, no bairro da Mangueira. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 1785/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento da Rua Joana Francisca de Azevedo (Rua da Feira), no bairro da Mustardinha. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 1851/2022 - Natália de Menudo - Indicação à presidente da EMLURB para determinar remoção do lixo dos entulhos e da vegetação presente no canal na Rua Coronel Mizael de Mendonça, no bairro de San Martin. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 1853/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e reposição de placas das galerias nº 115 na Rua José de Farias, no bairro do Bongi. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 1854/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e reposição de placa da galeria na Rua José Moreira Reis, no bairro da Mustardinha. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 1855/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e reposição de placas das galerias na Rua Bertópolis, no bairro da Mustardinha. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 1873/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a reposição de placas de proteção das galerias na Rua Maria José de Lima, no bairro do Bongi. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 1878/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição de placa da galeria na Rua Capitão Adolfo Taquis, no bairro da Mustardinha. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 1880/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição de placa da galeria na Rua João Trajano da Silva, no bairro da Mustardinha. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 1881/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza das galerias e a reposição de placas de proteção na Rua Neto Campelo Junior, no bairro da Mustardinha. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 1882/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e reposição de placa da galeria na Rua Manoel Azevedo de Andrade, no bairro da Mustardinha. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 1883/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução e reposição de placas das galerias da Rua Guaíba, no bairro da Mustardinha. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 1885/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e reposição de placas das galerias da Rua Grão Mongol, no bairro da Mustardinha. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 1887/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição de placa da galeria na Rua Porto Sérgio, no bairro da Mustardinha. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 1888/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição de placa da galeria na 3ª Travessa da Rua Célia, no bairro da Mustardinha. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 1889/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza das galerias e a reposição de placas de proteção na Rua Caipós, no bairro da Mustardinha. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 1891/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza de galerias e a reposição de placas da Rua Abaiara, no bairro da Mustardinha. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 1782/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a instalação de luminária com lâmpada de LED no poste da Rua do Desterro, em frente ao nº 56, no bairro da Ibura. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 1832/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Barra Longa, no bairro da Mangueira. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 1833/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico com colocação de piche na Rua São Barnabé, no bairro do Caçote. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 1834/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de um coletor de lixo permanente na Rua Dancing Days nº 107, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 1835/2022 - Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Guaraci, no bairro do Caçote. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 1836/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua São Barnabé, no bairro do Caçote. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 1837/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de desobstrução de esgoto na Rua Dancing Days no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 1839/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de tapa-buraco Rua Dancing Days, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 1840/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico com colocação de piche da Rua Jataúba, no bairro do Caçote. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 1842/2022 - Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Nossa Senhora do Carmo, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 1843/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua das Castanholas, nº 139, no bairro da Mangueira. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 1844/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Doutor Arsênio Tavares, nº 76, no bairro da Mangueira. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 1845/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de um coletor de lixo permanente na Rua Nossa Senhora do Carmo, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 1848/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de limpeza e construção de paredes de contenção do canal na Rua Dancing Days, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 1849/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua das Castanholas, nº 139, no bairro da Mangueira. Retirada da Ordem do Dia
Retirado pela autora.
34
Discussão Única do Requerimento nº 1850/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico com a colocação de piche na Rua Guaraci, no bairro do Caçote. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 1852/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na 2º Travessa Nova Europa, nº 11, no bairro de San Martin. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 1857/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Baunilha, nº 28, no bairro da Mangueira. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 1858/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Doutor João Elísio, nº 157, no bairro da Mangueira. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 1859/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na 2º Travessa Nova Europa nº 11, no bairro de San Martin. Retirada da Ordem do Dia
Retirado pela autora.
39
Discussão Única do Requerimento nº 1860/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Doutor João Elísio nº 157, no bairro da Mangueira. Retirada da Ordem do Dia
Retirado pela autora.
40
Discussão Única do Requerimento nº 1861/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Bonito, nº 300, no bairro da Mangueira. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 1937/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a troca de luminária com lâmpada de LED no poste de nº H026770 na Rua Nova Palmeira, no bairro do Ibura. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 1938/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Piraquara, na comunidade do Caçote. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 1939/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de limpeza revitalização e colocação de corrimão na escadaria da Rua Feliz Deserto, no bairro da Várzea. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 1940/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da Emlurb para autorizar o serviço de revitalização e manutenção do parque em frente ao 1º Jardim, no bairro de boa viagem. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 1783/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplanagem na Rua Rio Colorado, no bairro do Ipsep. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 1784/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplanagem na Rua João Alves Carneiro, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 1789/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplanagem na Rua Capitão Francisco de Abreu, no bairro de Areias. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 1790/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplenagem na Rua Terezina, no bairro do Ipsep. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 1795/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplanagem na Rua Jacunda, no bairro do Ipsep. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 1797/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplenagem na Rua 31 de Março, no bairro do Ipsep. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 1801/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplenagem na Rua Barão Antonina, no bairro do Ibura. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 1803/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplanagem na Rua Tenente Portela, no bairro do Ipsep. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 1804/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplenagem na Rua Manoel Lopes de Barros, no bairro do Jiquiá. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 1806/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplenagem na Rua Manoel Antônio Ferreira, no bairro do Jiquiá. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 1807/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplenagem na Rua Otacílio Pessoa, no bairro do Barro. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 1808/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplenagem na Rua Visconde Inhauma, no bairro de Afogados. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 1810/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplenagem na Rua do Firmamento, no bairro do Ibura. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 1811/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplanagem na Rua Porto Estrela, no bairro do Jiquiá. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 1813/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplanagem na Rua Juarez Millet, no bairro do Jiquiá. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 1886/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento na Rua Dr. José Rufino, em frente ao Colégio Visão, no bairro da Estância. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 1897/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de Pavimentação e Drenagem na Rua Tupi, no bairro de Areais. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 1898/2022 - Chico Kiko - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para providenciar a construção de um muro de arrimo ou a aplicação de gel manta para contenção de barreira na Rua Dilermando, próximo ao Bolo da Noiva, Alto do Buriti, no bairro da Macaxeira. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 1786/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de galerias na Rua Major Armando de Souza Melo, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 1787/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a colocação de faixa de pedestre na Avenida Cruz Cabugá, em frente ao nº 555, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 1788/2022 - Michele Collins - Indicação ao Secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife para autorizar o serviço de colocação de placa com o nome da Rua, juntamente com o Código de Endereçamento Postal (CEP), na Rua Estrada do Bongi Armando da Fonte, no bairro do Bongi. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 1791/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a instalação de lombadas na Rua Felixlândia, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 1792/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, varrição e limpeza na Rua Felixlândia, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 1793/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, varrição e limpeza na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 1794/2022 - Michele Collins - Indicação ao Secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife para autorizar o serviço de colocação de placa com o nome da Rua, juntamente com o Código de Endereçamento Postal (CEP), na Rua Felixlândia, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 1796/2022 - Michele Collins - Indicação ao exmo. Prefeito do Recife para determinar o serviço de colocação de poste de iluminação pública na 1ª Travessa São José, no bairro de Cordeiro. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 1798/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação de caçambas de lixo no Canal Rio Prata, no bairro do Ibura. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 1799/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da CTTU para estudar a possibilidade de implantação de semáforo no cruzamento da Rua Baltazar Passos com a Rua Sá e Souza, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 1800/2022 - Cida Pedrosa - Apelo ao exmo. Governador para que artistas, grupos e agremiações, no edital do Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco”, possam ser representados pelos seus representantes legais, devidamente instituídos conforme legislação vigente, como ocorre nas contratações em geral. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 1802/2022 - Cida Pedrosa - Indicação ao exmo. Prefeito do Recife para que artistas, grupos e agremiações, no edital Recife AMA Carnaval, possam ser representados pelos seus representantes legais, devidamente instituídos com contrato de exclusividade, conforme legislação vigente, como ocorre em todos os editais dos Ciclos Festivos. Aprovado
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75
Discussão Única do Requerimento nº 1950/2022 - Cida Pedrosa - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que garanta, por meio dos órgãos responsáveis, a proporção mínima de 40% (quarenta por cento) e máxima de 60% (sessenta por cento) por gênero de autoras e autores em aquisição de livros paradidáticos destinados à Rede Municipal de Ensino do Recife. Retirada da Ordem do Dia
Retirado pela autora.
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Discussão Única do Requerimento nº 1952/2022 - Cida Pedrosa - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que garanta a instituição do “Programa de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família” no município do Recife. Aprovado
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77
Discussão Única do Requerimento nº 1986/2022 - Cida Pedrosa - Audiência Pública sobre o Direito à Memória, no dia 31 de março, das 9h às 12h, no Plenarinho desta Câmara Municipal. Aprovado
Abstenção da Ver. Michele Collins.
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Discussão Única do Requerimento nº 1812/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de varrição e capinação, bem como poda de árvore em frente ao número 38, na Rua Ascendino Neves, no bairro da Torre. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1822/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de iluminação da Ponte do Santana, de capinação, de varrição e, sobretudo, de pavimentação do trecho da Rua Souza Bandeira, além de promover a reforma da Ponte que liga a Vila Santa Luzia ao Bairro do Santana, com localização entre as Ruas: Souza Bandeira, na Torre, e Fernando Benvindo da Fonseca, Santana. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1823/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e poda de árvore em toda a extensão da Rua Regueira Costa e Ruas adjacentes, no bairro do Rosarinho. Aprovado
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81
Discussão Única do Requerimento nº 1824/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de varrição e capinação, bem como poda de árvore em frente aos números 8, 12, 23, na Rua Ana Nery, no bairro da Torre. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1838/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução de canaleta na Rua José Bonifácio, nº 1356, no bairro da Torre. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1841/2022 - Renato Antunes - Indicação ao Secretário de Esportes do Recife para viabilizar a instalação de uma estação de musculação Boa Forma na Praça da Mauricéia , na Rua Araçatuba no bairro do Ipsep. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1846/2022 - Renato Antunes - Indicação ao Secretário de Esportes do Recife para viabilizar a instalação de uma estação de musculação Boa Forma na Praça Jardim América, na Rua Itacambira no bairro do Ipsep. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1847/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização dos serviços de capinação, reposição da tampa da canaleta e reposição de paralelepípedos na Rua Frei Jaboatão em frente ao Hospital Evangélico, no bairro da Torre. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1879/2022 - Renato Antunes - Apelo à Presidente da COMPESA para realizar o serviço de desobstrução de esgoto e conserto de tampa na Rua José Bonifácio, em frente ao número 1316, no bairro da Torre. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1894/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a implantação de placas de sinalização indicando o caminho que leva ao Hospital Evangélico (HPE) nas Ruas José Bonifácio e Frei Jaboatão, no bairro da Torre. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1895/2022 - Renato Antunes - Solicitação para realizar uma Reunião Solene em homenagem ao Dia do Propagandista, no dia 14 de Julho de 2022, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal do Recife. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 1896/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de desobstrução de canaletas na Rua Genésio Teófilo Bezerra Filho, próximo ao nº 54, no bairro da Iputinga. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 1980/2022 - Renato Antunes - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para liberar a volta do atendimento nutricional na Saúde Pública dos alunos que se formarão no ano de 2022. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 1814/2022 - Ivan Moraes - solicitação para realizar uma Reunião Plenária, em caráter solene, para entrega de título de cidadão recifense ao Sr. Antônio Muniz da Silva, no dia 08 de Abril, às 10h. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1979/2022 - Ivan Moraes, Dani Portela - Reunião Pública realizada no plenarinho no dia 16 de março de 2022, das 10h às 12h presencial sobre a “A importância da atuação da Defensoria Pública de Pernambuco no Município do Recife em defesa dos direitos dos hipossuficientes”. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 1815/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a regularização do abastecimento de água na Avenida Beberibe, no bairro do Fundão. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 1816/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na Rua Rio Una, no bairro do Ibura. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 1817/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na Rua Realeza , no bairro de São José. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1818/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Professor Adalberto Neves, no bairro de Água Fria. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1819/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na Travessa da Estrada da Mumbeca, na comunidade da Guabiraba. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1821/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para determinar e encaminhar uma equipe capacitada para realizar o serviço de manutenção e ordenamento das fiações nos postes localizados na Rua Domingos Bastos, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1827/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento na Rua Professor Adalberto Neves, no bairro de Água Fria. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 1828/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e limpeza de galerias na Rua Professor Adalberto Neves, no bairro de Água Fria. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 1829/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e limpeza de galerias na Rua Realeza, no bairro de São José. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 1831/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e limpeza de galerias na Rua Realeza, no bairro São José. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1869/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Realeza, no bairro de São José. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1871/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na Rua Visconde de Barbacena, no bairro da Várzea. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1872/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento na Rua Jornalista Gílson Correia, no bairro da Iputinga. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1874/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e de Controle de Endemias para visitações das residências da Rua Euzébio Athanázio, no bairro da Várzea. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 1875/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e de Controle de Endemias para visitações das residências da Rua Doutor Gomes Porto, no bairro de San Martin. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 1877/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Monte das Oliveiras, na comunidade da Cohab. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 1890/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a regularização do abastecimento de água na Rua da Felicidade, no bairro do Sancho. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 1899/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para viabilizar a contratação de médicos, regularização na distribuição de medicamentos e marcação de consultas na Unidade de Saúde da Família (USF) Bidu Krause, Rua Onze de Agosto, no bairro da Iputinga. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 1906/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e limpeza de galerias na Rua João Ramos, no bairro das Graças. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 1908/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e de limpeza na Rua do Futuro, no bairro das Graças. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 1911/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Itarema, no bairro do Curado. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1913/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde para viabilizar a contratação de médicos, regularização na distribuição de medicamentos e a melhora no atendimento na Policlinica Albert Sabin, no bairro da Tamarineira. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 1918/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento na Rua Artur Lício, no bairro do Pina. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 1920/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias para visitações nas residências da Rua Tamboara, na comunidade Alto Santa Terezinha. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 1967/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na Rua Auriflama, no bairro do Fundão. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 1970/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Procurador Barão Santo Ângelo, no bairro do Pina. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 1972/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Avenida Professor Artur Coutinho, no bairro dos Torrões. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 1973/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Senador Milton de Campos, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 1974/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de agentes de saúde ambiental e controle de endemias para visitações nas residências da Rua da Felicidade, no bairro do Sancho. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 1978/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco SDS para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua da Macaíba, na comunidade do Alto José do Pinho. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1825/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a repintura da faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Antônio Tibúrcio, Avenida Tamboara, nº 366, na comunidade do Alto Santa Teresinha. Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 1826/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a repintura da faixa de pedestre localizada na Rua Chã da Alegria, em frente à Praça Castro Alves, na comunidade da Bomba do Hemetério. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 1917/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a inclusão na esquina da Rua Rio Brígida com a Rua Pintor de Albuquerque no Ibura, no programa "Tá Aprumado" da Prefeitura do Recife. Aprovado
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126
Discussão Única do Requerimento nº 1919/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de reposição da tampa de esgoto na Rua Antônio Torres Galvão nº 200 no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 1923/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de poda e limpeza da calçada da Rua Dom João VI na altura do 1º acesso à Via Mangue, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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128
Discussão Única do Requerimento nº 1925/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de poda e limpeza da calçada na Rua Antônio Torres Galvão, em frente ao Big bompreço, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 1926/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar a inclusão da esquina da Rua Monsenhor João Olímpio dos Santos, no bairro do Ibura o programa "Tá Aprumado" da Prefeitura do Recife. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 1928/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de tela de proteção ao redor do campo de futebol da Praça Vinte de Julho, no bairro de Campo Grande. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 1930/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à presidente da URB para providenciar o serviço de requalificação da calçada da Rua Dom João VI na altura do 1º acesso à Via Mangue, sentido Boa Viagem para o Pina. Aprovado
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132
Discussão Única do Requerimento nº 1830/2022 - Dani Portela - indicação à Secretária de Saúde da Cidade do Recife para que sejam realizadas ações publicitárias de incentivo à vacinação infantil contra Covid-19, na cidade do Recife. Aprovado
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133
Discussão Única do Requerimento nº 1892/2022 - Dani Portela - Solicitação para realizar Reunião Plenária, em caráter Solene, em virtude da Comemoração dos 100 Anos do Partido Comunista Brasileiro (PCB), a ser realizada no dia 31 de março de 2021, às 15h, no Plenário da Câmara municipal do Recife. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1856/2022 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito do Recife para determinar a inspeção e possível remoção de uma árvore embaúba na Rua Visconde de Taunay 653, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 1862/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da CTTU para determinar e encaminhar equipe capacitada para instalar uma lombada e realizar a pintura de sinalização vertical e horizonta, na Rua Tenente João Mauricio de Campos, UR1, no bairro do Ibura. Aprovado
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136
Discussão Única do Requerimento nº 1863/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de instalação de Postes de Iluminação pública na Rua Ilha do Temporal, no bairro do Monteiro. Aprovado
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137
Discussão Única do Requerimento nº 1864/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da CTTU para realizar a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Ilha do Temporal, no bairro do Monteiro. Aprovado
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138
Discussão Única do Requerimento nº 1865/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a colocação de lona em barreira na Rua Antônio Felipe, 234, na comunidade do Sítio dos Pintos. Aprovado
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139
Discussão Única do Requerimento nº 1866/2022 - Dilson Batista - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na Rua Taguatinga, próximo ao número 318, no bairro de Beberibe. Aprovado
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140
Discussão Única do Requerimento nº 1867/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar o disciplinamento do lixo na Rua Taguatinga, próximo ao número 318, no Bairro de Beberibe. Aprovado
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141
Discussão Única do Requerimento nº 1870/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar o disciplinamento do lixo na Avenida Beberibe, em Frente a Unidade de Saúde Prof. Monteiro de Moraes, no Bairro de Beberibe. Aprovado
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142
Discussão Única do Requerimento nº 1884/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife para a operação tapa-buraco na Avenida Aníbal Benévolo, em frente ao número 1021, no Bairro de Água Fria. Aprovado
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143
Discussão Única do Requerimento nº 1961/2022 - Dilson Batista - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para autorizar a implantação de uma Escola Municipal na Rua Professor Antônio Luiz Lins de Barros, no bairro da Caxangá. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1969/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Saúde para autorizar a implantação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) na Rua Professor Antônio Luiz Lins de Barros, no bairro da Caxangá. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1868/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvores na Rua Amélia, em frente ao Edifício Astúrias, no bairro do Espinheiro. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1966/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Capitão Salgueiro, no bairro da Porto da Madeira. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1968/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a ampliação dos meios de pagamento disponíveis no aplicativo Zona Azul Digital, visto que, atualmente, só está disponível a modalidade de pagamento por cartão de crédito. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1893/2022 - Tadeu Calheiros - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco para determinar o reforço do serviço de reforço do policiamento ostensivo, no bairro das Graças. Aprovado
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149
Discussão Única do Requerimento nº 1996/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde do Recife a fim de convocar e lotar dois terapeutas ocupacionais no Centro de Atenção Psicossocial CAPS 24h Prof. Luiz Cerqueira, Rua Álvares de Azevedo, nº 80, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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150
Discussão Única do Requerimento nº 1997/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para convocar e lotar três terapeutas ocupacionais, um psicólogo, um psiquiatra e dois farmacêuticos no Centro de Atenção Psicossocial Estação Vicente Araújo na Rua Couto Magalhães, nº 480, no bairro do Rosarinho. Aprovado
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151
Discussão Única do Requerimento nº 1901/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife EMLURB para providenciar a construção de uma Quadra de Futevôlei na Rua Rocha Pombo, nas proximidades da casa de número 397, no bairro da Estância. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1904/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a substituição das placas pré-moldadas da Rua Argemiro Galvão, no bairro de Areias. Aprovado
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153
Discussão Única do Requerimento nº 1909/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a construção de uma Quadra de Futevôlei na Rua Dona Aurora na residência de nº 155, Comunidade do Capuá, no bairro de Areias. Aprovado
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154
Discussão Única do Requerimento nº 1910/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a substituição das placas pré-moldadas da Rua Coari, no bairro do Barro. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1916/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a construção de uma Quadra de Futevôlei na Praça João XXIII localizada na Rua Itapetininga Nº 70, no Bairro do Curado. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1927/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a construção de uma Quadras de Futevôlei na praça localizada entre as Ruas Dr. Rinaldo Victor Fernandes com a Rua Aramando Farjado, no Bairro de Jiquiá. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1902/2022 - Jairo Britto - Indicação à presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução das galerias e substituição das tampas das galerias na Rua do Patrocínio, número 551, no bairro da Várzea. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1912/2022 - Jairo Britto - Indicação a presidente da EMLURB para realizar o serviço de Capinação Pavimentação e Drenagem na Rua Eugenio Coimbra, na comunidade de Nova Morada, no bairro da Várzea. Aprovado
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159
Discussão Única do Requerimento nº 1915/2022 - Jairo Britto - Indicação ao presidente da EMLURB para realizar o serviço de Pavimentação e Drenagem na Rua Deputado Adalberto Guerra, na comunidade de Nova Morada, no bairro da Várzea. Aprovado
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160
Discussão Única do Requerimento nº 1924/2022 - Jairo Britto - Indicação a presidente da EMLURB para realizar o serviço de Desobstrução das Galerias e Substituição das tampas das Galerias, na Rua Estação Varjal nº 40, no bairro dos Torrões. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1903/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para que seja feito o serviço de pintura dos brinquedos da praça na Rua Rio Azul 231, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1905/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para que seja feito o serviço de poda de árvores na Rua Rio Azul 231, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1907/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa buraco na Rua Dr Luiz Inácio pessoa de Melo 145, no bairro de boa viagem. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1962/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para que seja feito o serviço de poda de árvore na Rua Izabel Magalhães, nº74, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1963/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para que seja feito o serviço de poda de árvore na Rua Cônego Romeu, nº 65, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1964/2022 - Paulo Muniz - Apelo ao 19º BATALHÃO da PMPE a fim de que seja intensificada a presença de policiamento na Rua Cônego Romeu 65, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1965/2022 - Paulo Muniz - Apelo ao 19º BATALHÃO da PMPE a fim de que seja intensificada a presença de policiamento na Rua Dr. Luiz Inácio Pessoa de Melo, nº 145, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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168
Discussão Única do Requerimento nº 1914/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife para providenciarem uma avaliação tecnica na Rua Aramina em Água Fria a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, no bairro de Água Fria. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1921/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da Emlurb para providenciar a troca da lâmpada do poste na Rua D, Vasco da Gama, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1945/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Secretária de Turismo e Lazer do Recife para determinar a realização de um estudo técnico seja implantada uma estação do Bike PE no Parque Urbano da Macaxeira. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1929/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a Troca de Lâmpada na Rua Galópolis n° 264, no bairro de Torrões. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1975/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a Limpeza e Desobstrução de Canaletas, na Rua Brasileia, n° 83, no bairro dos Torrões. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1931/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar a implantação de fotossensores para os Refletores do Campo do Café Rua Uriel de Holanda, no bairro de Linha do Tiro. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1932/2022 - Almir Fernando - Indicação ao exmo. sr. Prefeito do Recife para autorizar os serviços de drenagem e pavimentação na 3ª Travessa Visconde de Garret, na comunidade do Passarinho. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1933/2022 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar uma ação da operação tapa-buraco na Rua Travessa Piratini, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1934/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar os serviços de manutenção da escadaria e das canaletas na Rua Gustavo Barrozo, Alto José Bonifácio. Aprovado
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177
Discussão Única do Requerimento nº 1935/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para autorizar a recuperação do corrimão da escadaria da Rua Gustavo Barrozo, Alto José Bonifácio. Aprovado
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178
Discussão Única do Requerimento nº 1954/2022 - Doduel Varela - INDICACÃO à Presidente da EMLURB par viabilizar o serviço de desobstrução, limpeza e tampa de esgoto da Rua Vinte e Seis de Março, Nº 85, no bairro do Bongi. Aprovado
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179
Discussão Única do Requerimento nº 1955/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da Compesa para viabilizar o serviço de limpeza e conserto de cano estourado com vazamento de água na Rua Apucarana Nº 80, no bairro do Bongi. Aprovado
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180
Discussão Única do Requerimento nº 1956/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Limpeza e colocação de tampa de esgoto, na Rua Acajutiba, nº319, no bairro do Bongi. Aprovado
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181
Discussão Única do Requerimento nº 1957/2022 - Doduel Varela - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife, para viabilizar a construção de uma Academia da Cidade na Praça localizada na Av. General San Martin, no bairro de San Martin. Aprovado
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182
Discussão Única do Requerimento nº 1958/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de retirada de entulhos, metralhas e lixo da Rua Ernesto Cavalcanti Nº 70, no bairro de Afogados. Aprovado
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183
Discussão Única do Requerimento nº 1971/2022 - Samuel Salazar - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de erradicação de árvore na Rua Doutor Elias Gomes, nº 75, no bairro da Campina do Barreto. Aprovado
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184
Discussão Única do Requerimento nº 1977/2022 - Fred Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o corte do tronco de uma árvore na Av. Saturnino de Brito, próxima ao nº 234, no bairro do Cabanga. Aprovado
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185
Discussão Única do Requerimento nº 1983/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e instalação de corrimão nas 1°, 2°, 3° e 4° Travessa da Brasilândia, no bairro Vasco da Gama. Aprovado
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186
Discussão Única do Requerimento nº 1984/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de tapa-buraco na Rua Dezesseis de Julho nº 125, no bairro do Arruda. Aprovado
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187
Discussão Única do Requerimento nº 1987/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente EMLURB para promover a substituição da placa indicativa no pedestal da Praça José Cecílio de Lira Vila Cardeal Silva, no bairro de Areias. Aprovado
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188
Discussão Única do Requerimento nº 1988/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente EMLURB para promover a inclusão do campo de futebol da comunidade Brega e Chique no programa Campo no Brilho, no desemboque na Rua Tiguassu, no bairro da Várzea. Aprovado
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189
Discussão Única do Requerimento nº 1989/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da CTTU para realizar a implantação de um sinal de pedestres nos cruzamentos das Ruas Paulino de farias com a Rua da custodia e a Rua Aprígio Guimarães, no bairro do Sancho. Aprovado
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190
Discussão Única do Requerimento nº 1990/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e instalação de corrimão na Rua Nova Esperança, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1991/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para viabilizar a inclusão da barreira situada na Subida do Pensamento nº 77, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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192
Discussão Única do Requerimento nº 1992/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para viabilizar a inclusão da barreira situada na Av. Chagas Ferreira, nº 30, no bairro de Passarinho. Aprovado
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193
Discussão Única do Requerimento nº 1994/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e instalação de corrimão na Rua Barão de Botoví, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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194
Discussão Única do Requerimento nº 1995/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente EMLURB para viabilizar a reposição de paralelo e capinação em toda extensão da Rua Frei Martinho, no bairro da Vasco da Gama. Aprovado
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195
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 248/2021 - Cida Pedrosa - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES DE FUTEBOL SEDIADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE PROMOVEREM FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS AOS ATLETAS DE SUAS CATEGORIAS DE BASE. Matéria não votada
Parecer CR nº 40/2022 ao PLO 248/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 24/2022 ao PLO 248/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andreza Romero Matéria não sujeita a votação.
196
2ª Discussão do Parecer nº 766/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA sobre o PLO nº 248/2021, que Institui a obrigatoriedade dos clubes de futebol sediados no município do Recife promoverem formação em direitos humanos aos atletas de suas categorias de base. PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
197
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 250/2021 - Andreza Romero - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A “SEMANA DA POESIA POPULAR”. Matéria não votada
Parecer CR nº 41/2022 ao PLO 250/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
198
2ª Discussão do Parecer nº 615/2021 - Legislação e Justiça-inativa - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) Nº 250/2021, INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A “SEMANA DA POESIA POPULAR”; PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA. Matéria não votada
199
2ª Discussão do Parecer nº 630/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 250/2021, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A “SEMANA DE POESIA POPULAR”. PELA APROVAÇÃO, COM EMENDA. Matéria não votada
200
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 291/2021 - Rinaldo Júnior - TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE SÍMBOLO IDENTIFICADOR DA PESSOA IDOSA, LIVRE DE CONTEÚDO DEPRECIATIVO E PEJORATIVO, EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PRIORIZAM O ATENDIMENTO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
Parecer CR nº 42/2022 ao PLO 291/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 35/2022 ao PLO 291/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
201
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 329/2021 - Dani Portela - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA DO SOCIOLÓGO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 10 DE DEZEMBRO. Matéria não votada
Parecer CR nº 43/2022 ao PLO 329/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
202
1ª Discussão do Parecer nº 733/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA acerca do Projeto de Lei (PLO) nº 329/2021 que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia do Sociológo”. Pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
203
1ª Discussão do Parecer nº 862/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 329/2021 que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia do Sociólogo”. Pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
204
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 159/2021 - Andreza Romero - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CR nº 44/2022 ao PLO 159/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
205
1ª Discussão do Parecer nº 362/2021 - Legislação e Justiça-inativa - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) N.º 159/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS SUPRESSIVA E MODIFICATIVA DA RELATORIA. Matéria não votada
206
Discussão Única do Parecer nº 399/2021 - Comissão de Saúde - COMISSÃO DE SAÚDE. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 159/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PELA REJEIÇÃO. Matéria não votada
207
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 2/2022 - Prefeito do Recife - Regulamenta o Instrumento Urbanistico da Outorga Onerosa do Direito de Construir - OODC, previsto no Art. 98, VI e 15 a 123 da Lei Complementar n° 02 de 23 de abril de 2021, que institui o Plano Diretor do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 45/2022 ao PLE 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 34/2022 ao PLE 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 1/2022 ao PLE 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 38/2022 ao PLE 2/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Alcides Cardoso - Emenda Modificativa ao caput do art. 10° do PLE n° 02/2022, que dispõe sobre a regulamentação do instrumento urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC). Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 6 - Ivan Moraes - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 02/2022. Matéria não votada
208
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 3/2022 - Prefeito do Recife - Estabelece as normas e procedimentos que regulamentam a aplicação do instrumento Urbanístico da Transferência do Direito de Construir - TDC, previsto na Lei Orgânica do Município do Recife e na Lei Complementar n° 02 de 23 de abril de 2021, que institui o Plano Diretor do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 46/2022 ao PLE 3/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPUO nº 2/2022 ao PLE 3/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Wilton Brito Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 39/2022 ao PLE 3/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 35/2022 ao PLE 3/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
209
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 5/2022 - Prefeito do Recife - Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 16.729, de 27 de dezembro de 2001, e o artigo 51 da Lei Municipal nº 17.108, de 27 de julho de 2005, disciplinando o funcionamento dos órgãos colegiados da entidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 47/2022 ao PLE 5/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 36/2022 ao PLE 5/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 40/2022 ao PLE 5/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.