Reunião Plenária

69ª Reunião Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de novembro de 2021 (terça-feira), às 10h00

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Zé Neto / PSB

2º Secretário: Marco Aurélio Filho / PV

Vereadores Presentes [37]: Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Davi Muniz / PSD, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Ausências Justificadas [2]: Eriberto Rafael / PSB, Osmar Ricardo / PT

Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Fabiano Ferraz / Avante
Não disponível
2 Dani Portela / PSOL
Não disponível
3 Ivan Moraes / PSOL
Não disponível
4 Felipe Alecrim / NOVO
Não disponível
5 Andreza Romero / PSB
Não disponível
6 Marco Aurélio Filho / PV
Não disponível
7 Joselito Ferreira / PSB
Não disponível

Vereadores Presentes [37]: Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Davi Muniz / PSD, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Ausências Justificadas [2]: Eriberto Rafael / PSB, Osmar Ricardo / PT

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 12271/2021 - Joselito Ferreira - Indicação ao Presidente da EMPREL para que seja instalada uma zona de Wifi na Praça Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Rua Capitão Ponciano, no bairro do Barro, pelo Programa Wifi Conecta Recife. Aprovado
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2
Discussão Única do Requerimento nº 12275/2021 - Joselito Ferreira - Indicação ao Presidente da EMPREL para que seja instalada uma zona de Wifi na Praça Heróis da Restauração, localizada na R. Ipojuca, S/N, no bairro de Areias, pelo Programa Wifi Conecta Recife. Aprovado
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3
Discussão Única do Requerimento nº 12277/2021 - Joselito Ferreira - Indicação ao Presidente da EMPREL para que seja instalada uma zona de Wifi no Campo da Chico Mendes, na comunidade do Caçote, pelo Programa Wifi Conecta Recife. Aprovado
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4
Discussão Única do Requerimento nº 12279/2021 - Joselito Ferreira - Indicação ao Presidente da EMPREL para que seja instalada uma zona de Wifi, pelo Programa Wifi Conecta Recife, na Praça da Vila dos Motoristas, localizada na Travessa do Bandeira, no bairro de São José. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 12281/2021 - Joselito Ferreira - Indicação ao Presidente da EMPREL para que seja instalada uma zona de Wifi, pelo Programa Wifi Conecta Recife, na Academia Da Cidade - Polo Joana Bezerra, no bairro da Ilha de Joana Bezerra. Aprovado
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6
Discussão Única do Requerimento nº 12282/2021 - Joselito Ferreira - Indicação ao Presidente da EMPREL para que seja instalada uma zona de Wifi na Praça da Lavadeira, localizada na Rua Palmares, no bairro de Areias, pelo Programa Wifi Conecta Recife. Aprovado
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7
Discussão Única do Requerimento nº 12285/2021 - Joselito Ferreira - Indicação ao Presidente da EMPREL para que seja instalada uma zona de Wifi, pelo Programa Wifi Conecta Recife, na Praça Chácara Guimarães, localizada na Estrada do Curado, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 12289/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Pavimentação e Drenagem da Rua Durval de Almeida Pereira, no bairro de Tejipió. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 12292/2021 - Joselito Ferreira - INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB a fim de determinar a Implantação de um poste de iluminação publica com luminária de lâmpadas LED, na Rua Antônio Apolinário, em frente ao número 130, no bairro do Barro. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 12293/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Implantação de Poste com Luminária na Rua Carpina, em frente ao número 35, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 12297/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Implantação de Postes com Projetores de Iluminação no Viaduto da Linha Metroviária-Werneck (embaixo), localizado entre a Avenida São Paulo, Jardim São Paulo e Rua José Natário, no bairro de Areias. Aprovado
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12
Discussão Única do Requerimento nº 12299/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Secretária de Infraestrutura para incluir no “Programa Calçada Legal” a Avenida Doutor José Rufino, no trecho do número 726, bairro da Estância ao número 2642, no bairro do Barro. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 12301/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Implantação de Sistema de Iluminação na Passarela da Estação de Metrô de Santa Luzia, no bairro da Estância. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 12302/2021 - Joselito Ferreira - INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB a fim de determinar a Implantação de 1 (um) poste de iluminação pública com lâmpadas de LED na Travessa Bezinha, no bairro do Jiquia. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 12303/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a implantação de 1 (um) poste de iluminação pública , com dois braços de iluminária em lâmpada LED, na Praça Maria da Conceição, Carmela Dutra, no Bairro do Barro. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 12305/2021 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de autorizar uma vistoria técnica para podar as árvore na Rua Bezinha, no bairro do Jiquiá. Aprovado
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17
Discussão Única do Requerimento nº 12272/2021 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Travessa José Correia, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 12273/2021 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Alto José Corrêa, no bairro da Nova Descoberta. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 12274/2021 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de um corrimão na escadaria da Subida do Maracanã, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 12276/2021 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para autorizar uma ação do Programa Parceria nos Morros, visando à construção de uma encosta na 6ª Travessa Alto do Tiro, nº 64, no bairro da Linha do Tiro. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 12278/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de limpeza de canaleta na Rua Eurico Vitrúvio, 50, na comunidade do bode, no bairro do Pina. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 12280/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de solução para alagamentos na Rua Eurico Vitrúvio, 50, na comunidade do bode, no bairro do Pina. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 12283/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de capinação na Rua Eurico Vitrúvio, nº50, na comunidade do bode, no bairro do Pina. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 12284/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Eurico Vitrúvio, na comunidade do bode, no bairro do Pina. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 12286/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de asfaltamento na Rua Eurico Vitrúvio, nº50, na comunidade do bode, no bairro do Pina. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 12287/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de implementação de sistema de esgoto na Rua Eurico Vitrúvio, na comunidade do bode, no bairro do Pina. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 12288/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de limpeza de foco de dengue, na Rua Eurico Vitrúvio, na comunidade do bode, no bairro do Pina. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 12291/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de tapa buraco na Avenida encanta moça, nº 38, na comunidade do bode, no bairro do Pina. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 12294/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de asfaltamento na Avenida encanta moça, na comunidade do bode, no bairro do Pina. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 12295/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de limpeza de canaleta na Avenida encanta moça, nº38, na comunidade do bode, no bairro do Pina. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 12296/2021 - Paulo Muniz - Indicação à presidente da CTTU a fim de que seja feita a instalação de lombadas na Avenida encanta moça, nº 38, no bairro de Boa viagem. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 12300/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua dois de janeiro, nº 508, na comunidade do bode, no bairro do Pina. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 12304/2021 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de que seja realizado o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua dois de janeiro, na comunidade do bode, no bairro do Pina. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 12306/2021 - Paulo Muniz - indicação à Presidente da CTTU a fim de que seja realizado um estudo para instalação de sinalização na Rua Dois de janeiro, na comunidade do bode, no bairro do Pina. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 12290/2021 - Andreza Romero - Apelo ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco para realizar, através do ensino a distância, uma capacitação sobre a causa animal para os profissionais das delegacias do Recife e dos interiores do Estado de Pernambuco com o objetivo de melhor receber as denúncias de maus-tratos. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 12298/2021 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a poda das árvores na pista de corrida e no campo da Praça Robert Kenedy, na rua Estudante Sinval Meira Henrique, no bairro do Ipsep. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 12308/2021 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a execução dos serviços de requalificação do Campo da Motocolombó, localizado ao lado da Ponte Motocolombó, bairro de Afogados. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 12406/2021 - Marco Aurélio Filho - Apelo à Presidente da COMPESA para que aja em atenção especial reforçando o abastecimento do Morro da Conceição durante as festividades em homenagem a Nossa Senhora. Aprovado
None
39
Discussão Única do Parecer nº 805/2021 - Comissão de Redação - PARECER DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO 121/21 Matéria não votada
40
2ª Discussão do Parecer nº 764/2021 - Comissão de Legislação e Justiça - Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA sobre o (PLE) n.º 38/2021, que “dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares de interesse social, vinculado ao Programa Federal “Casa Verde e Amarela” – Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR e Fundo de desenvolvimento Social – FDS, autoriza o Executivo a doar áreas de propriedade do município; pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
41
2ª Discussão do Parecer nº 776/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer DE FINANÇAS E ORÇAMENTO pela APROVAÇÃO PLE 38/2021, com emenda modificativa proposta pela relatoria. Matéria não votada
42
2ª Discussão do Parecer nº 803/2021 - Comissão de Desenvolvimento Econômico - Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO sobre Projeto de Lei do Executivo nº 38/2021, que “Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares de interesse social, vinculado ao Programa Federal "Casa Verde e Amarela" - Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR e Fundo de Desenvolvimento Social - FDS. PELA APROVAÇÃO Matéria não votada
43
2ª Discussão do Parecer nº 804/2021 - Comissão de Planejamento Urbano e Obras - DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, sobre o Projeto de Lei do Executivo (PLE) n.º 38/2021, que “dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares de interesse social, vinculado ao Programa Federal “Casa Verde e Amarela”, autoriza o Executivo a doar áreas de propriedade da doar áreas de propriedade do município; e dispõe sobre outras providências. pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
44
1ª Discussão do Parecer nº 806/2021 - Samuel Salazar - Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 35/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2022; pela APROVAÇÃO, COM EMENDAS E SUBEMENDAS. Matéria não votada
45
1ª Discussão do Parecer nº 807/2021 - Samuel Salazar - Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que institui o Plano Plurianual do Município do Recife para o período 2022-2025 (PPA); pela APROVAÇÃO, COM EMENDAS E SUBEMENDAS. Matéria não votada