Reunião Plenária
39ª Reunião Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
10 de agosto de 2026 (segunda-feira), às 10h00
Presidente: Zé Neto / PSB
1º Secretário: Professora Ana Lúcia / REP
2º Secretário: Douglas Brito Ativista / Avante
Vereadores Presentes [36]:
Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Davi Muniz / PSD, Douglas Brito Ativista / Avante, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / Podemos, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jairo Britto / PT, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB
Ausências Justificadas [1]:
Cida Pedrosa / PCdoB
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Requerimento nº 6284/2026 -
Liana Cirne
- Voto de Aplausos e Congratulações à Produtora KREW, pela celebração de seus 10 anos de atuação e por sua relevante contribuição para a cultura, o entretenimento e a promoção da diversidade no Recife.
Aprovado
2
Requerimento nº 6327/2026 -
Cida Pedrosa
- Voto de Aplausos à Brigada Maria da Penha da Guarda Civil Municipal do Recife, em nome da Inspetora Dione Pereira de Lima, extensivo às guardas e aos guardas civis municipais que integram e contribuíram para a trajetória do grupamento, pela relevante atuação na prevenção e no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, em alusão aos 20 anos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha.
Aprovado
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Requerimento nº 6080/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto à segurança e condições sanitárias da Creche Municipal Recife 2000, localizada na Rua Rio Solimões, s/n, Bairro Areias.
Aprovado
None
2
Discussão Única do
Requerimento nº 6081/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto à desordem na circulação de veículos e aumento de acidentes no entroncamento da Av. Dr. José Rufino com a BR-101, Bairro Barro.
Aprovado
None
3
Discussão Única do
Requerimento nº 6082/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências referentes aos problemas estruturais e operacionais na Unidade do Cadastro Único localizada na Rua Dr. João Vieira de Menezes, nº 401, Bairro Santo Amaro.
Aprovado
None
4
Discussão Única do
Requerimento nº 6083/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências referentes à falta de iluminação pública na área central do Recife, especialmente na Ponte Giratória e no trecho entre o Cais de Santa Rita e o Forte das Cinco Pontas, Bairro São José.
Aprovado
None
5
Discussão Única do
Requerimento nº 6096/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto ao alagamento recorrente no cruzamento da Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho com a Avenida do Forte, nas proximidades da Praça da
CHESF, Bairro Torrões.
Aprovado
None
6
Discussão Única do
Requerimento nº 6097/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências em caráter de urgência quanto ao deslizamento de barreira ocorrido na Rua Monte Alegre, nº 145, Córrego do Deodato, Bairro Água Fria.
Aprovado
None
7
Discussão Única do
Requerimento nº 6099/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto aos alagamentos recorrentes na Rua Nádia, nº 205-A, Bairro Cajueiro.
Aprovado
None
8
Discussão Única do
Requerimento nº 6105/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto ao acúmulo de lixo na margem do rio no Cais da Alfândega, Bairro Recife.
Aprovado
None
9
Discussão Única do
Requerimento nº 6106/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto à obra de requalificação da Praça Flora Rica, aparentemente incompleta e sem efetiva melhoria estrutural, localizada na Rua Farroupilha, nº 318, Bairro San Martin.
Aprovado
None
10
Discussão Única do
Requerimento nº 6107/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto ao acúmulo recorrente de lixo e falhas na coleta na Rua São Sebastião, nº 1049, Bairro Água Fria.
Aprovado
None
11
Discussão Única do
Requerimento nº 6108/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências, em caráter preventivo e emergencial, quanto ao risco de alagamentos no Jardim Uchôa, Bairro Areias.
Aprovado
None
12
Discussão Única do
Requerimento nº 6111/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto às condições precárias dos banheiros do Centro Comercial Cais de Santa Rita, localizado no Cais de Santa Rita, nº 600, Bairro São José.
Aprovado
None
13
Discussão Única do
Requerimento nº 6132/2026 -
Eduardo Moura
- Apelo à COMPESA com ciência à Empresa BRK Ambiental, para que sejam adotadas providências quanto à denúncia nº 25007933, referente à intervenção na via com isolamento de buracos na Avenida Engenheiro Alves de Souza, nas proximidades da Ponte Júlia Santiago, bairro de Areias.
Aprovado
None
14
Discussão Única do
Requerimento nº 6145/2026 -
Eduardo Moura
- Apelo ao Presidente da COMPESA para que sejam adotadas providências em caráter de urgência quanto à presença de esgoto a céu aberto em frente à Policlínica e Maternidade Professor Arnaldo Marques, localizada na Av. Dois Rios, s/nº, Bairro Ibura.
Aprovado
None
15
Discussão Única do
Requerimento nº 6146/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Presidente da CTTU para que sejam adotadas providências quanto à organização do trânsito na Avenida Recife, nas proximidades da entrada do Ibura, Bairro Areias.
Aprovado
None
16
Discussão Única do
Requerimento nº 6147/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências em caráter de urgência quanto ao risco de deslizamento de barreira na Rua Sussuarana, nº 135, Bairro Coqueiral.
Aprovado
None
17
Discussão Única do
Requerimento nº 6148/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto à degradação dos jardins do Parque da Tamarineira, na entrada pela Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, Bairro Tamarineira.
Aprovado
None
18
Discussão Única do
Requerimento nº 6149/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto à lentidão e possível paralisação das obras no canteiro central da Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, no cruzamento com o Viaduto Tancredo Neves, Bairro Imbiribeira.
Aprovado
None
19
Discussão Única do
Requerimento nº 6150/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências em relação à obra inacabada da Unidade de Saúde da Família Amaury de Medeiros, localizada na UR-7, Bairro da Várzea.
Aprovado
None
20
Discussão Única do
Requerimento nº 6151/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências em relação à falta de pavimentação e às condições precárias na Rua Bom Pastor, Bairro Engenho do Meio.
Aprovado
None
21
Discussão Única do
Requerimento nº 6152/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto ao surgimento de buracos em Via recentemente recapeada na Avenida Engenheiro Alves de Souza, nas proximidades da Ponte Júlia Santiago, Bairro Imbiribeira.
Aprovado
None
22
Discussão Única do
Requerimento nº 6153/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto às falhas no atendimento no Hospital Veterinário do Recife, localizado na Avenida Professor Estevão Francisco da Costa, nº 23, Bairro Cordeiro.
Aprovado
None
23
Discussão Única do
Requerimento nº 6156/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto à denúncia nº 25007989, referente ao surgimento de buracos no asfalto da Rua Odilon Araújo, nas proximidades do cruzamento com a Rua São Mateus, bairro Iputinga.
Aprovado
None
24
Discussão Única do
Requerimento nº 6208/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura da Cidade para que sejam adotadas providências quanto à denúncia referente às condições precárias da Rua Pianista Sérgio Sobreira, nº 61, Bairro Iputinga.
Aprovado
None
25
Discussão Única do
Requerimento nº 6209/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura a Cidade para que sejam adotadas providências quanto à presença de buracos e abandono de obra na Rua Eurico Vitrúvio, Bairro do Pina.
Aprovado
None
26
Discussão Única do
Requerimento nº 6210/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura da Cidade para que sejam adotadas providências quanto à denúncia referente às condições insalubres do Campo da Compesa, localizado na Avenida Professor José dos Anjos, Bairro Arruda.
Aprovado
None
27
Discussão Única do
Requerimento nº 6221/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã do Recife, com ciência à Guarda Municipal do Recife, para que sejam adotadas providências referentes à situação de insegurança na Praça do Derby, Bairro Derby.
Aprovado
None
28
Discussão Única do
Requerimento nº 6223/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Saúde, para que sejam adotadas providências quanto à falta da fórmula infantil “Pregomin” no Distrito Sanitário IV, Bairro Torre.
Aprovado
None
29
Discussão Única do
Requerimento nº 6226/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Infraestrutura, para que sejam adotadas providências quanto à falta de pavimentação e às condições precárias da Rua Rio dos Cedros, nº 566, Bairro Ibura.
Aprovado
None
30
Discussão Única do
Requerimento nº 6232/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Infraestrutura, para que sejam adotadas providências quanto ao esgoto estourado na Rua Cabo Honorato, nº 103, Bairro Cordeiro.
Aprovado
None
31
Discussão Única do
Requerimento nº 6233/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Recife, para que sejam adotadas providências quanto aos alagamentos recorrentes na Rua Riacho das Almas, nº 327, Vila do SESI, Bairro Ibura.
Aprovado
None
32
Discussão Única do
Requerimento nº 6235/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura da Cidade para que sejam adotadas providências referente ao afundamento da via na Rua das Moças, nas proximidades da Rua do Peixinho, bairro Arruda.
Aprovado
None
33
Discussão Única do
Requerimento nº 6236/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Recife, para que sejam adotadas providências quanto aos alagamentos recorrentes na Rua Peróba, nº 36, Bairro Estância.
Aprovado
None
34
Discussão Única do
Requerimento nº 6237/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife, por meio da EMLURB, para que sejam adotadas providências referentes à falta de limpeza e presença de mau cheiro na Rua Matias de Albuquerque, ao lado da Igreja do Santíssimo Sacramento e Santo Antônio, Bairro Santo Antônio.
Aprovado
None
35
Discussão Única do
Requerimento nº 6238/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Recife, para que sejam adotadas providências quanto às condições precárias da Rua Oscar Berardo, nº 166, Bairro Prado.
Aprovado
None
36
Discussão Única do
Requerimento nº 6239/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação do Recife, para que sejam adotadas providências referentes à falta de Professores na Escola Municipal Casarão do Barbalho, localizada na Estrada do Barbalho, nº 131, Bairro Iputinga.
Aprovado
None
37
Discussão Única do
Requerimento nº 6240/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura da Cidade para que sejam adotadas providências quanto à paralisação das obras de um Centro de Reintegração Social na Rua Gregório Júnior, Bairro Cordeiro.
Aprovado
None
38
Discussão Única do
Requerimento nº 6241/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura da Cidade para que sejam adotadas providências quanto às intervenções recentes na Rua Professor Aurélio de Castro Cavalcanti, Bairro Boa Viagem.
Aprovado
None
39
Discussão Única do
Requerimento nº 6242/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Recife, para que sejam adotadas providências em caráter de urgência quanto ao risco de deslizamento de barreira na Avenida Padre Mosca Carvalho, na localidade Bola na Rede, Bairro Guabiraba.
Aprovado
None
40
Discussão Única do
Requerimento nº 6243/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura da Cidade para que sejam adotadas providências referente aos alagamentos recorrentes na Rua Marechal Rondon, nº 305, Bairro Poço da Panela.
Aprovado
None
41
Discussão Única do
Requerimento nº 6245/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Secretaria de Infraestrutura do Recife a realização de reparos estruturais e serviços de manutenção no Parque Governador Eduardo Campos, localizado na Via Mangue Governador Paulo Guerra (próximo à Via Mangue Cantor Reginaldo Rossi), Bairro Pina.
Aprovado
None
42
Discussão Única do
Requerimento nº 6247/2026 -
Eduardo Moura
- Apelo à COMPESA para que sejam adotadas providências quanto ao possível comprometimento da estrutura da Via após obra realizada na Rua das Moças, Bairro Arruda.
Aprovado
None
43
Discussão Única do
Requerimento nº 6248/2026 -
Eduardo Moura
- Apelo ao Presidente da COMPESA para que sejam adotadas providências quanto ao vazamento de esgoto na Rua Cabo Honorato, nº 103, Bairro Cordeiro.
Aprovado
None
44
Discussão Única do
Requerimento nº 6249/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Infraestrutura, para que sejam adotadas providências quanto às falhas na obra de pavimentação da Rua Mamede Coelho, nº 76, Bairro Dois Unidos.
Aprovado
None
45
Discussão Única do
Requerimento nº 6250/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Habitação, para que sejam adotadas providências quanto à situação de risco vivenciada por moradores da Comunidade Ribeirinha localizada na Rua Nádia, nº 202, Bairro Cajueiro, às margens do Rio Beberibe.
Aprovado
None
46
Discussão Única do
Requerimento nº 6286/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Secretaria de Infraestrutura do Recife a retomada e conclusão das obras de contenção de barreira na Rua Jacyara, nº 221, bairro Bomba do Hemetério.
Aprovado
None
47
Discussão Única do
Requerimento nº 6287/2026 -
Eduardo Moura
- Apelo à COMPESA para que sejam adotadas providências quanto à falta de abastecimento de água na Rua Presidente Costa e Silva, Bairro Brejo da Guabiraba.
Aprovado
None
48
Discussão Única do
Requerimento nº 6289/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto às condições estruturais da Escola Municipal Divino do Espírito Santo, localizada na Praça do Caxangá, nº 127, Bairro Caxangá, por trás do Terminal Integrado da Caxangá.
Aprovado
None
49
Discussão Única do
Requerimento nº 6290/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto às condições estruturais e sanitárias da feira do Mercado Público do Cordeiro, localizado na Avenida General San Martín, bairro Cordeiro.
Aprovado
None
50
Discussão Única do
Requerimento nº 6291/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife, para que sejam adotadas providências em caráter de urgência quanto às condições
estruturais e sanitárias do Centro Comercial de Casa Amarela.
Aprovado
None
51
Discussão Única do
Requerimento nº 6292/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife, para que sejam adotadas providências quanto ao acúmulo recorrente de lixo na Avenida Sul Governador Cid Sampaio, nº 160, ao lado da Estação Antônio Falcão, bairro Imbiribeira.
Aprovado
None
52
Discussão Única do
Requerimento nº 6293/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto às condições da Rua Doutor José Ramos de Vasconcelos, nº 290, Bairro San Martín.
Aprovado
None
53
Discussão Única do
Requerimento nº 6294/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Infraestrutura, com ciência à Defesa Civil do Recife, para que sejam adotadas providências em caráter de urgência quanto ao risco de deslizamento de barreira na Segunda Travessa Tamboara, nº 28,entre os bairros Bomba do Hemetério e Alto Santa Terezinha.
Aprovado
None
54
Discussão Única do
Requerimento nº 6295/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife, para que sejam adotadas providências quanto aos alagamentos recorrentes na Rua da Conquista, nº 117, bairro Sítio dos Pintos.
Aprovado
None
55
Discussão Única do
Requerimento nº 6331/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Infraestrutura, para que sejam adotadas providências quanto à degradação de pavimentação recentemente executada na Estrada do Frigorífico, localizada na Comunidade do Bem, Bairro Imbiribeira.
Aprovado
None
56
Discussão Única do
Requerimento nº 6336/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife, para que sejam adotadas providências quanto às condições da Rua Rio dos Cedros, bairro Ibura.
Aprovado
None
57
Discussão Única do
Requerimento nº 6347/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto aos buracos existentes no cruzamento entre as Ruas Dona Etelvina Batista, Professora Cacilda Breckenfeld e Doutor Metodio Maranhão, Bairro Jardim São Paulo.
Aprovado
None
58
Discussão Única do
Requerimento nº 6348/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto às condições da Rua C, Comunidade do Coque, Bairro Ilha Joana Bezerra.
Aprovado
None
59
Discussão Única do
Requerimento nº 6349/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências referentes ao buraco existente na Avenida Luiz Antônio de Araújo, nº 500, Bairro Sítio dos Pintos.
Aprovado
None
60
Discussão Única do
Requerimento nº 6350/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto ao buraco existente na Rua Vasco da Gama, nº 503, nas proximidades da Paróquia de São Sebastião, Bairro Vasco da Gama.
Aprovado
None
61
Discussão Única do
Requerimento nº 6351/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências referentes à árvore com crescimento excessivo e raízes expostas na Rua Aristides de Muniz, nº 88, Bairro Boa Viagem.
Aprovado
None
62
Discussão Única do
Requerimento nº 6352/2026 -
Eduardo Moura
- Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências referentes ao acúmulo de lixo na Avenida Sul Governador Cid Sampaio, ao lado do muro do metrô da Estação Antônio Falcão, Bairro Imbiribeira.
Aprovado
None
63
Discussão Única do
Requerimento nº 6273/2026 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciar a retirada ou o redirecionamento da canaleta de drenagem pluvial que atravessa as dependências do Posto de Saúde Tia Regina, localizado no Córrego do Deodato, Bairro Água Fria.
Aprovado
None
64
Discussão Única do
Requerimento nº 6277/2026 -
Cida Pedrosa
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife no sentido de providenciar a retirada ou o redirecionamento da canaleta de drenagem pluvial que atravessa as dependências do Posto de Saúde Tia Regina, localizado no Córrego do Deodato, Bairro Água Fria.
Aprovado
None
65
Discussão Única do
Requerimento nº 6306/2026 -
Cida Pedrosa
- Indicação à Secretaria de Educação do Recife com o intuito de instituir mecanismos que possibilitem a celebração de parcerias entre a Gestão Pública Municipal e associações, Organizações da Sociedade Civil, Clubes Comunitários, Projetos Sociais e demais entidades sem fins lucrativos para a realização de atividades esportivas nas escolas da Rede Municipal de Ensino que disponham de estrutura adequada para essa finalidade.
Aprovado
None
66
Discussão Única do
Requerimento nº 6274/2026 -
Liana Cirne
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização de serviços de limpeza, remoção de descarte irregular de resíduos sólidos e implantação de medidas de revitalização às margens do Rio Tejipió, na Rua Hélio Brandão, nº 1002, Vila Maria Lúcia, bairro do IPSEP.
Aprovado
None
67
Discussão Única do
Requerimento nº 6275/2026 -
Liana Cirne
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recapeamento e de "Operação Tapa-Buraco" em toda a extensão da Avenida Professor José dos Anjos, com especial atenção ao trecho em frente ao nº 345, Bairro Arruda.
Aprovado
None
68
Discussão Única do
Requerimento nº 6276/2026 -
Liana Cirne
- Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a reposição de tampão de bueiro na Rua Visconde de Uruguai, nº 115, bairro Zumbi.
Aprovado
None
69
Discussão Única do
Requerimento nº 6278/2026 -
Liana Cirne
- Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a reposição de tampão de bueiro na Rua Visconde de Uruguai, nº 135, Bairro Zumbi.
Aprovado
None
70
Discussão Única do
Requerimento nº 6279/2026 -
Liana Cirne
- Indicação ao Presidente da EMLURB, para promover a realização do serviço de remoção de lixo e de entulho em frente à Escola de Referência em Ensino Fundamental (EREF)Presidente Arthur da Costa e Silva, localizada na Rua Tejucupapo, nº 536, bairro Mustardinha.
Aprovado
None
71
Discussão Única do
Requerimento nº 6280/2026 -
Liana Cirne
- Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a reposição de tampão de bueiro na Rua Visconde de Uruguai, nº 165-A, bairro Zumbi.
Aprovado
None
72
Discussão Única do
Requerimento nº 6281/2026 -
Liana Cirne
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Engenheiro Bandeira de Melo, nº 76, Bairro Poço da Panela.
Aprovado
None
73
Discussão Única do
Requerimento nº 6282/2026 -
Liana Cirne
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Engenheiro Bandeira de Melo, nº 76, Bairro Poço da Panela.
Aprovado
None
74
Discussão Única do
Requerimento nº 6283/2026 -
Liana Cirne
- Indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar a realização do serviço de "Tapa-Buraco" na Rua Visconde de Uruguai, nº 237, bairro Zumbi.
Aprovado
None
75
Discussão Única do
Requerimento nº 6285/2026 -
Liana Cirne
- Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a poda de árvore na Rua Capitão Lima, em frente à Gráfica e Editora Liceu, nº 173, bairro Santo Amaro.
Aprovado
None
76
Discussão Única do
Requerimento nº 6324/2026 -
Liana Cirne
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para que sejam adotadas as providências necessárias à implantação da escultura “A Flabelista”, na Avenida Rio Branco, em homenagem aos Blocos Líricos do Recife, conforme projeto anexo.
Aprovado
None
77
Discussão Única do
Requerimento nº 6296/2026 -
Natália de Menudo
- Indicação Presidente da EMLURB para determina a poda das árvores, localizadas na Rua Professor Avertano Rocha, Vietnã, Bairro Torrões.
Aprovado
None
78
Discussão Única do
Requerimento nº 6307/2026 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, os serviços de capinação e varrição na Rua Rubens Gamboa, Nova Morada, Bairro Caxangá.
Aprovado
None
79
Discussão Única do
Requerimento nº 6311/2026 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço da Operação Tapa-Buraco na Rua Leila Felix Karan, Comunidade Vietnã, Bairro Torrões.
Aprovado
None
80
Discussão Única do
Requerimento nº 6312/2026 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço da Operação Tapa-Buraco na Rua 21 de Abril, Comunidade Vietnã, Bairro Torrões.
Aprovado
None
81
Discussão Única do
Requerimento nº 6313/2026 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar, em caráter de urgência, um estudo técnico a fim de implantar faixa de pedestre na frente de creche, de escola e do Projeto Centro de Referência da Primeira Infância do Recife (CRIAR), na Avenida Manoel Gonçalves da Luz, em frente ao nº 680, em frente ao Centro Social Urbano da Mustardinha (CSU), Bairro Mustardinha.
Aprovado
None
82
Discussão Única do
Requerimento nº 6314/2026 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço de troca de placa de proteção da galeria, que encontra-se danificada, na Rua Farroupilha, em frente ao nº 248, Comunidade do Caxito, Bairro San Martin.
Aprovado
None
83
Discussão Única do
Requerimento nº 6315/2026 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço da Operação Tapa Buraco na Rua Professor Avertano Rocha, Comunidade Vietnã, Bairro Torrões.
Aprovado
None
84
Discussão Única do
Requerimento nº 6316/2026 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço de limpeza de galeria e reposição de placas, na Rua Armando Burlê, em frente ao nº 338, Bairro Mustardinha.
Aprovado
None
85
Discussão Única do
Requerimento nº 6317/2026 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço da Operação Tapa-Buraco na Rua Professor da Cunha Santos, Bairro San Martin.
Aprovado
None
86
Discussão Única do
Requerimento nº 6318/2026 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para viabilizarem a autorização do serviço de capinação e varrição no Campo Cabeça da Vaca, localizado na Rua Doutor Guimarães, Bairro Jiquiá.
Aprovado
None
87
Discussão Única do
Requerimento nº 6319/2026 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço de recapeamento na saída da ladeira do Alto da Bela Vista, com ponto de referência à Rua Visconde de Azuara com a Rua Santa Leopoldina, Bairro Ibura.
Aprovado
None
88
Discussão Única do
Requerimento nº 6320/2026 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a realização dos serviços de capinação, varrição, terraplanagem e reforço da iluminação no Campo do Murão, localizado na Rua Visconde de Azuara com a Rua Dermeval Lobão, Alto da Bela Vista, Bairro Ibura.
Aprovado
None
89
Discussão Única do
Requerimento nº 6321/2026 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço da Operação Tapa-Buraco na Rua Bom Jardim, em frente ao nº 830, Bairro Mangueira.
Aprovado
None
90
Discussão Única do
Requerimento nº 6323/2026 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço de restauração do calçamento, que se encontra deteriorado e com desgaste, na Rua Antônio Valdevino Costa, em frente ao Condomínio Maria Guiomar, Bairro Cordeiro.
Aprovado
None
91
Discussão Única do
Requerimento nº 6297/2026 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Presidente da Câmara Municipal do Recife para determinar a autorização da iluminação da Casa de José Mariano nas cores azul e vermelha durante o mês de agosto de 2026, em referência à “Campanha Agosto Azul Vermelho”, dedicada à conscientização sobre a importância da saúde vascular.
Aprovado
None
92
Discussão Única do
Requerimento nº 6326/2026 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja realizado serviço de capinação e limpeza na Rua Professor Maria do Carmo Araújo, bairro San Martin.
Aprovado
None
93
Discussão Única do
Requerimento nº 6298/2026 -
Paulo Muniz
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de rua na Rua São Sebastião, com especial atenção ao trecho em frente ao nº 1236, Bairro Água Fria.
Aprovado
None
94
Discussão Única do
Requerimento nº 6299/2026 -
Paulo Muniz
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimão na Rua Alexandrino, nº 232, Bairro Casa Amarela.
Aprovado
None
95
Discussão Única do
Requerimento nº 6300/2026 -
Paulo Muniz
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvore na Avenida Hélio Falcão, nº 520, Bairro Boa Viagem.
Aprovado
None
96
Discussão Única do
Requerimento nº 6301/2026 -
Paulo Muniz
- Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para determinar a instalação de uma cabine fechada na parada de ônibus nº 190239, localizada na Avenida Rio Grande, nº 64, Bairro Cohab.
Aprovado
None
97
Discussão Única do
Requerimento nº 6302/2026 -
Paulo Muniz
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Avenida Rio Grande, nº 64, Bairro Cohab.
Aprovado
None
98
Discussão Única do
Requerimento nº 6303/2026 -
Paulo Muniz
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza na Rua Horácio Silva, nº 314, Bairro Alto José do Pinho.
Aprovado
None
99
Discussão Única do
Requerimento nº 6304/2026 -
Paulo Muniz
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimão na Rua Ervália, nº 125, Bairro Morro da Conceição.
Aprovado
None
100
Discussão Única do
Requerimento nº 6305/2026 -
Júnior Bocão
- Indicação ao Presidente da EMLURB para que realize a recuperação de escadaria, implantação de corrimão e substituição de luminárias públicas na 1ª Travessa da Alegria, Bairro Jordão.
Aprovado
None
101
Discussão Única do
Requerimento nº 6333/2026 -
Júnior Bocão
- Indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar uma vistoria técnica para elaboração de projeto para obras pavimentação e drenagem da Rua Santa Ágda, Bairro Jordão.
Aprovado
None
102
Discussão Única do
Requerimento nº 6365/2026 -
Júnior Bocão
- Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja realizada uma visita técnica para implantação de dois postes de fibra, com lance de rede e instalação de luminárias, na Rua Mirandiba, em frente aos nº 32 e nº 26, Bairro Jordão.
Aprovado
None
103
Discussão Única do
Requerimento nº 6366/2026 -
Júnior Bocão
- Indicação ao Presidente da EMLURB no sentido de que seja realizada a recuperação do pavimento em paralelepípedo, na Rua Atalaia, ponto crítico em frente ao número 82, e em toda extensão, Bairro Jordão.
Aprovado
None
104
Discussão Única do
Requerimento nº 6367/2026 -
Júnior Bocão
- Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja realizada uma vistoria técnica para implantação de poste de fibra, lance de rede e instalação de duas luminárias, na Rua Parambu, em frente ao número: Q10, lote 12, Bairro Jordão.
Aprovado
None
105
Discussão Única do
Requerimento nº 6368/2026 -
Júnior Bocão
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização de uma vistoria técnica e a poda de árvores na Rua Juraci Camargo, especialmente as que estão localizadas em frente ao nº 24, Bairro Jordão.
Aprovado
None
106
Discussão Única do
Requerimento nº 6369/2026 -
Júnior Bocão
- Indicação ao Presidente da EMLURB no sentido de que seja realizada uma vistoria técnica para erradicação de árvore, na Rua Juraci Camargo, em frente ao nº 26, Bairro Jordão.
Aprovado
None
107
Discussão Única do
Requerimento nº 6370/2026 -
Júnior Bocão
- Indicação ao Presidente da EMLURB no sentido de que seja realizada uma elaboração de projeto da Rua Tinindo para a Rua Soldado Romildo Ottenes, Bairro Ibura.
Aprovado
None
108
Discussão Única do
Requerimento nº 6308/2026 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da CTTU solicitando a realização dos serviços de implantação de lombadas, semáforos, e sinalização horizontal e vertical e de pintura de faixa de pedestres, na Avenida Tapajós, Bairro Estância.
Aprovado
None
109
Discussão Única do
Requerimento nº 6309/2026 -
Chico Kiko
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a substituição de lâmpada LED, na Rua dos Prazeres, em frente ao número 288, Bairro Areias.
Aprovado
None
110
Discussão Única do
Requerimento nº 6334/2026 -
Chico Kiko
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de implantação de braços de luminária e lâmpadas em LED na Segunda Travessa da Rua Volta Alegre, postes nº E-033352, 033353, e 033354, como também a manutenção de um poste com braço de luminária danificado, HO 47482, Bairro Jiquiá.
Aprovado
None
111
Discussão Única do
Requerimento nº 6310/2026 -
Osmar Ricardo
- Apelo ao Presidente da COMPESA para autorizar o serviço conserto de tampa de esgoto na Rua dos Coqueiros, nº 162, Bairro Coelhos.
Aprovado
None
112
Discussão Única do
Requerimento nº 6322/2026 -
Jô Cavalcanti
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para que seja realizada vistoria técnica e implantada faixa de pedestres com sinalização horizontal contendo a inscrição "ESCOLA", em frente à Creche Escola Nossa Casa Chafariz, localizada na Rua Praça da Conceição, nº 243, no Bairro Morro da Conceição, bem como sejam avaliadas e implementadas outras medidas de segurança viária que se fizerem necessárias para garantir a travessia segura de pedestres no local.
Aprovado
None
113
Discussão Única do
Requerimento nº 6329/2026 -
Jô Cavalcanti
- Solicitação para realizar uma Audiência Pública com o objetivo de debater a implementação, os desafios e as perspectivas da política de inserção do audiovisual de produção nacional nas escolas da Rede Municipal de Ensino, no dia 11 de novembro de 2026, das 14h30 às 18h30, no Plenarinho desta Casa Legislativa.
Aprovado
None
114
Discussão Única do
Requerimento nº 6330/2026 -
Jô Cavalcanti
- Solicitação para realizar uma Audiência Pública com o objetivo de debater as políticas públicas municipais de reparação ao racismo estrutural, no dia 18 de novembro de 2026, das 14h30 às 18h30, no Plenarinho desta Casa Legislativa.
Aprovado
None
115
Discussão Única do
Requerimento nº 6325/2026 -
Agora é Rubem
- Indicação ao Comandante da Guarda Civil Municipal do Recife (GCMR) para que seja reforçado, de forma contínua, urgente e efetiva, o patrulhamento ostensivo e preventivo da guarda na Praça Roque Santeiro, bairro Coelhos.
Aprovado
None
116
Discussão Única do
Requerimento nº 6341/2026 -
Agora é Rubem
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Rua Ferreiro, Bairro Passarinho.
Aprovado
None
117
Discussão Única do
Requerimento nº 6353/2026 -
Agora é Rubem
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Rua Pica Pau, Bairro Passarinho.
Aprovado
None
118
Discussão Única do
Requerimento nº 6354/2026 -
Agora é Rubem
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Rua da Linha, Bairro Passarinho.
Aprovado
None
119
Discussão Única do
Requerimento nº 6355/2026 -
Agora é Rubem
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Rua Mário Juruna, Bairro Passarinho.
Aprovado
None
120
Discussão Única do
Requerimento nº 6356/2026 -
Agora é Rubem
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Rua Gaivota, Bairro Passarinho.
Aprovado
None
121
Discussão Única do
Requerimento nº 6357/2026 -
Agora é Rubem
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Rua Segunda Travessa Mário Juruna, Bairro Passarinho.
Aprovado
None
122
Discussão Única do
Requerimento nº 6358/2026 -
Agora é Rubem
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Rua Caboclinho, Bairro Passarinho.
Aprovado
None
123
Discussão Única do
Requerimento nº 6359/2026 -
Agora é Rubem
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Av. da Recuperação, Nº 4, Próximo a empresa Aluvid e a Crystal, Bairro Passarinho.
Aprovado
None
124
Discussão Única do
Requerimento nº 6360/2026 -
Agora é Rubem
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Rua Azulão, Bairro Passarinho.
Aprovado
None
125
Discussão Única do
Requerimento nº 6328/2026 -
Fabiano Ferraz
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar, por meio dos Órgãos competentes, a instalação de refletores no campo da Praça dos Ipês, localizada na Rua Deputado José Francisco de Melo Cavalcanti, Nova Morada, bairro Caxangá.
Aprovado
None
126
Discussão Única do
Requerimento nº 6335/2026 -
Eriberto Rafael
- Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização do serviço de retirada de barro e entulhos na Avenida Presidente Médici, em frente ao nº 460, Bairro Barro.
Aprovado
None
127
Discussão Única do
Requerimento nº 6361/2026 -
Eriberto Rafael
- Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização do serviço de "Tapa Buraco" na Avenida Manoel Gonçalves da Luz, nº 767, Bairro Mustardinha.
Aprovado
None
128
Discussão Única do
Requerimento nº 6372/2026 -
Eriberto Rafael
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de poda de árvores e instalação de postes refletores ao redor do Campo do Grêmio, localizado na Rua Caburaí, nº 238, UR7, Bairro Várzea.
Aprovado
None
129
Discussão Única do
Requerimento nº 6337/2026 -
Fred Ferreira
- Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja realizado o serviço de capinação em toda a extensão da Rua Dona Alda de Andrade, localizada no bairro Imbiribeira.
Aprovado
None
130
Discussão Única do
Requerimento nº 6338/2026 -
Fred Ferreira
- Indicação ao Presidente da EMLURB no sentido de que seja realizado o serviço de capinação em toda a extensão da Rua Harry Leça, bairro Imbiribeira,
Aprovado
None
131
Discussão Única do
Requerimento nº 6339/2026 -
Fred Ferreira
- Indicação ao Presidente da EMLURB no sentido de que seja realizado o serviço de calçamento em toda a extensão da Rua Arthur Lopes, bairro Imbiribeira,
Aprovado
None
132
Discussão Única do
Requerimento nº 6340/2026 -
Fred Ferreira
- Indicação ao Presidente da EMLURB no sentido de que seja realizado o serviço de calçamento em toda a extensão da Rua Harry Leça, bairro Imbiribeira,
Aprovado
None
133
Discussão Única do
Requerimento nº 6345/2026 -
Fred Ferreira
- indicação ao Presidente da EMLURB, para que seja realizado o serviço de calçamento em toda a extensão da Rua Dona Alda de Andrade, localizada no bairro Imbiribeira.
Aprovado
None
134
Discussão Única do
Requerimento nº 6342/2026 -
Carlos Muniz
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para viabilizar a requalificação da Rua Mangericão, bairro Nova Descoberta.
Aprovado
None
135
Discussão Única do
Requerimento nº 6343/2026 -
Douglas Brito Ativista
- Indicação ao Presidente da EMLURB para que realize serviços de operação tapa-buraco e recuperação da pavimentação na Rua Pirizal, bairro Vasco da Gama.
Aprovado
None
136
Discussão Única do
Requerimento nº 6344/2026 -
Douglas Brito Ativista
- Indicação à EMLURB para que realize os serviços de recuperação da pavimentação e o recapeamento asfáltico na Rua Valeriano Lobo, nas proximidades do imóvel nº 29, Bairro Alto José do Pinho.
Aprovado
None
137
Discussão Única do
Requerimento nº 6346/2026 -
Douglas Brito Ativista
- Indicação ao Presidente da EMLURB para que realize serviços de operação tapa-buraco e recuperação da pavimentação na Avenida Beberibe, nas proximidades do imóvel nº 4.131, bairro Porto da Madeira.
Aprovado
None
138
Discussão Única do
Requerimento nº 6362/2026 -
Zé Neto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza das canaletas e galerias na Rua Amador Bueno, esquina com Rua Abreu Alba, ao lado do Shopping RioMar Recife, Bairro Pina.
Aprovado
None
139
Discussão Única do
Requerimento nº 6371/2026 -
Zé Neto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de recuperação de pavimentação em paralelepípedo na Rua Antônio Pinto Lapa, em frente ao nº 220, Bairro Vasco da Gama.
Aprovado
None
140
Discussão Única do
Requerimento nº 6363/2026 -
Gilberto Alves
- Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a troca do poste danificado na Rua Professor Silvio Rabelo, próximo ao nº 12 e ao Condomínio Vila Jardim, Bairro Jardim São Paulo.
Aprovado
None
141
Discussão Única do
Requerimento nº 6364/2026 -
Professora Ana Lúcia
- Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de revitalização da Praça Maestro Milton Rodrigues, localizada na Rua Numa Pompilho, em frente à Funerária Amparo, Bairro Santo Amaro.
Aprovado
None
142
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 234/2025 -
Kari Santos
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periciais e periódicas em geomantas aplicadas no âmbito do Município do Recife.
Matéria não votada
Parecer CPUO nº 28/2025 ao PLO 234/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Eduardo Moura
Parecer CLJ nº 166/2026 ao PLO 234/2025
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
143
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 378/2025 -
Kari Santos
- Cria a “Rede Municipal de Cursinhos Populares (RMCP)” e institui o “Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares” no Município do Recife.
Matéria não votada
Parecer CECTE nº 177/2025 ao PLO 378/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Alecrim
Parecer CLJ nº 171/2026 ao PLO 378/2025
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Gilson Machado Filho
144
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 38/2025 -
Professora Ana Lúcia
- Institui a ´´Semana de Incentivo à Prática do Pilates´´ no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Matéria não votada
Parecer CECTE nº 43/2025 ao PLO 38/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
Parecer CS nº 19/2026 ao PLO 38/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
Parecer CLJ nº 26/2025 ao PLO 38/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gilson Machado Filho
145
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025 -
Liana Cirne
- Institui o “Dia Municipal de Luta contra a Intolerância Política” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Matéria não votada
Parecer CLJ nº 24/2025 ao PLO 42/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carlos Muniz
146
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2026 -
Luiz Eustáquio
- Declara de Utilidade Pública, no âmbito do município do Recife, a associação Recanto da Boa Idade Maria das Neves Melo.
Matéria não votada
Parecer CECTE nº 65/2026 ao PLO 53/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Alecrim
Parecer CLJ nº 244/2026 ao PLO 53/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carlos Muniz
147
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 144/2026 -
Gilson Machado Filho
- Institui o “Dia Municipal do Patriota” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Matéria não votada
Parecer CECTE nº 84/2026 ao PLO 144/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 239/2026 ao PLO 144/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gilberto Alves
Substitutivo nº 1
-
Cida Pedrosa -
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 144/2026 - Gilson Machado Filho - Institui o “Dia Municipal do Patriota” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Matéria não votada
148
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 147/2026 -
Jô Cavalcanti
- Institui o "Dia Municipal da Mestra Ritinha" no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Matéria não votada
Parecer CECTE nº 117/2026 ao PLO 147/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
Parecer CLJ nº 215/2026 ao PLO 147/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gilson Machado Filho
149
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2026 -
Felipe Alecrim
- Concede o Título de Cidadã do Recife a Tâmara Maria Cordeiro Ferreira Dantas, por relevantes serviços prestados à sociedade recifense.
Matéria não votada
Parecer CECTE nº 103/2026 ao PDL 22/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 256/2026 ao PDL 22/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rinaldo Júnior
150
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026 -
Osmar Ricardo
- Institui a “Política Municipal de Atenção aos Acumuladores de Animais” no Município do Recife.
Matéria não votada
Parecer CLJ nº 61/2026 ao PLO 11/2026
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
151
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 50/2026 -
Osmar Ricardo
- Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo público pago “Zona Azul”, nos primeiros 15 (quinze) minutos de utilização, no âmbito do Município do Recife, e dá outras providências.
Matéria não votada
Parecer CAMU nº 16/2026 ao PLO 50/2026
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Fabiano Ferraz
Parecer CLJ nº 116/2026 ao PLO 50/2026
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Carlos Muniz
152
Discussão Única do
Projeto de Lei Ordinária nº 57/2026 -
Osmar Ricardo
- Institui o Programa "Parceiro da Pista" no âmbito do Município do Recife e estabelece outras providências.
Matéria não votada
Parecer CECTE nº 55/2026 ao PLO 57/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Alecrim
Parecer CECTE nº 55/2026 ao PLO 57/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Alecrim
Parecer CLJ nº 82/2026 ao PLO 57/2026
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Gilson Machado Filho
39ª Reunião Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
10 de agosto de 2026 (segunda-feira), às 10h00
Presidente: Zé Neto / PSB
1º Secretário: Professora Ana Lúcia / REP
2º Secretário: Douglas Brito Ativista / Avante
Vereadores Presentes [36]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Davi Muniz / PSD, Douglas Brito Ativista / Avante, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / Podemos, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jairo Britto / PT, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB
Ausências Justificadas [1]: Cida Pedrosa / PCdoB
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Requerimento nº 6284/2026 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Produtora KREW, pela celebração de seus 10 anos de atuação e por sua relevante contribuição para a cultura, o entretenimento e a promoção da diversidade no Recife. |
Aprovado |
|
2
|
Requerimento nº 6327/2026 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos à Brigada Maria da Penha da Guarda Civil Municipal do Recife, em nome da Inspetora Dione Pereira de Lima, extensivo às guardas e aos guardas civis municipais que integram e contribuíram para a trajetória do grupamento, pela relevante atuação na prevenção e no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, em alusão aos 20 anos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha. |
Aprovado |
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Discussão Única do Requerimento nº 6080/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto à segurança e condições sanitárias da Creche Municipal Recife 2000, localizada na Rua Rio Solimões, s/n, Bairro Areias. |
Aprovado None |
|
2
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Discussão Única do Requerimento nº 6081/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto à desordem na circulação de veículos e aumento de acidentes no entroncamento da Av. Dr. José Rufino com a BR-101, Bairro Barro. |
Aprovado None |
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3
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Discussão Única do Requerimento nº 6082/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências referentes aos problemas estruturais e operacionais na Unidade do Cadastro Único localizada na Rua Dr. João Vieira de Menezes, nº 401, Bairro Santo Amaro. |
Aprovado None |
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4
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Discussão Única do Requerimento nº 6083/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências referentes à falta de iluminação pública na área central do Recife, especialmente na Ponte Giratória e no trecho entre o Cais de Santa Rita e o Forte das Cinco Pontas, Bairro São José. |
Aprovado None |
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5
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Discussão Única do Requerimento nº 6096/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto ao alagamento recorrente no cruzamento da Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho com a Avenida do Forte, nas proximidades da Praça da CHESF, Bairro Torrões. |
Aprovado None |
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6
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Discussão Única do Requerimento nº 6097/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências em caráter de urgência quanto ao deslizamento de barreira ocorrido na Rua Monte Alegre, nº 145, Córrego do Deodato, Bairro Água Fria. |
Aprovado None |
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7
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Discussão Única do Requerimento nº 6099/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto aos alagamentos recorrentes na Rua Nádia, nº 205-A, Bairro Cajueiro. |
Aprovado None |
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8
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Discussão Única do Requerimento nº 6105/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto ao acúmulo de lixo na margem do rio no Cais da Alfândega, Bairro Recife. |
Aprovado None |
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9
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Discussão Única do Requerimento nº 6106/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto à obra de requalificação da Praça Flora Rica, aparentemente incompleta e sem efetiva melhoria estrutural, localizada na Rua Farroupilha, nº 318, Bairro San Martin. |
Aprovado None |
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10
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Discussão Única do Requerimento nº 6107/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto ao acúmulo recorrente de lixo e falhas na coleta na Rua São Sebastião, nº 1049, Bairro Água Fria. |
Aprovado None |
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11
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Discussão Única do Requerimento nº 6108/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências, em caráter preventivo e emergencial, quanto ao risco de alagamentos no Jardim Uchôa, Bairro Areias. |
Aprovado None |
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12
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Discussão Única do Requerimento nº 6111/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto às condições precárias dos banheiros do Centro Comercial Cais de Santa Rita, localizado no Cais de Santa Rita, nº 600, Bairro São José. |
Aprovado None |
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13
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Discussão Única do Requerimento nº 6132/2026 - Eduardo Moura - Apelo à COMPESA com ciência à Empresa BRK Ambiental, para que sejam adotadas providências quanto à denúncia nº 25007933, referente à intervenção na via com isolamento de buracos na Avenida Engenheiro Alves de Souza, nas proximidades da Ponte Júlia Santiago, bairro de Areias. |
Aprovado None |
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14
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Discussão Única do Requerimento nº 6145/2026 - Eduardo Moura - Apelo ao Presidente da COMPESA para que sejam adotadas providências em caráter de urgência quanto à presença de esgoto a céu aberto em frente à Policlínica e Maternidade Professor Arnaldo Marques, localizada na Av. Dois Rios, s/nº, Bairro Ibura. |
Aprovado None |
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15
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Discussão Única do Requerimento nº 6146/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Presidente da CTTU para que sejam adotadas providências quanto à organização do trânsito na Avenida Recife, nas proximidades da entrada do Ibura, Bairro Areias. |
Aprovado None |
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16
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Discussão Única do Requerimento nº 6147/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências em caráter de urgência quanto ao risco de deslizamento de barreira na Rua Sussuarana, nº 135, Bairro Coqueiral. |
Aprovado None |
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17
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Discussão Única do Requerimento nº 6148/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto à degradação dos jardins do Parque da Tamarineira, na entrada pela Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, Bairro Tamarineira. |
Aprovado None |
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18
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Discussão Única do Requerimento nº 6149/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto à lentidão e possível paralisação das obras no canteiro central da Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, no cruzamento com o Viaduto Tancredo Neves, Bairro Imbiribeira. |
Aprovado None |
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19
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Discussão Única do Requerimento nº 6150/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências em relação à obra inacabada da Unidade de Saúde da Família Amaury de Medeiros, localizada na UR-7, Bairro da Várzea. |
Aprovado None |
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20
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Discussão Única do Requerimento nº 6151/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências em relação à falta de pavimentação e às condições precárias na Rua Bom Pastor, Bairro Engenho do Meio. |
Aprovado None |
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21
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Discussão Única do Requerimento nº 6152/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto ao surgimento de buracos em Via recentemente recapeada na Avenida Engenheiro Alves de Souza, nas proximidades da Ponte Júlia Santiago, Bairro Imbiribeira. |
Aprovado None |
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22
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Discussão Única do Requerimento nº 6153/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto às falhas no atendimento no Hospital Veterinário do Recife, localizado na Avenida Professor Estevão Francisco da Costa, nº 23, Bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
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23
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Discussão Única do Requerimento nº 6156/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto à denúncia nº 25007989, referente ao surgimento de buracos no asfalto da Rua Odilon Araújo, nas proximidades do cruzamento com a Rua São Mateus, bairro Iputinga. |
Aprovado None |
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24
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Discussão Única do Requerimento nº 6208/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura da Cidade para que sejam adotadas providências quanto à denúncia referente às condições precárias da Rua Pianista Sérgio Sobreira, nº 61, Bairro Iputinga. |
Aprovado None |
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25
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Discussão Única do Requerimento nº 6209/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura a Cidade para que sejam adotadas providências quanto à presença de buracos e abandono de obra na Rua Eurico Vitrúvio, Bairro do Pina. |
Aprovado None |
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26
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Discussão Única do Requerimento nº 6210/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura da Cidade para que sejam adotadas providências quanto à denúncia referente às condições insalubres do Campo da Compesa, localizado na Avenida Professor José dos Anjos, Bairro Arruda. |
Aprovado None |
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27
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Discussão Única do Requerimento nº 6221/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã do Recife, com ciência à Guarda Municipal do Recife, para que sejam adotadas providências referentes à situação de insegurança na Praça do Derby, Bairro Derby. |
Aprovado None |
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28
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Discussão Única do Requerimento nº 6223/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Saúde, para que sejam adotadas providências quanto à falta da fórmula infantil “Pregomin” no Distrito Sanitário IV, Bairro Torre. |
Aprovado None |
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29
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Discussão Única do Requerimento nº 6226/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Infraestrutura, para que sejam adotadas providências quanto à falta de pavimentação e às condições precárias da Rua Rio dos Cedros, nº 566, Bairro Ibura. |
Aprovado None |
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30
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Discussão Única do Requerimento nº 6232/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Infraestrutura, para que sejam adotadas providências quanto ao esgoto estourado na Rua Cabo Honorato, nº 103, Bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
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31
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Discussão Única do Requerimento nº 6233/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Recife, para que sejam adotadas providências quanto aos alagamentos recorrentes na Rua Riacho das Almas, nº 327, Vila do SESI, Bairro Ibura. |
Aprovado None |
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32
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Discussão Única do Requerimento nº 6235/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura da Cidade para que sejam adotadas providências referente ao afundamento da via na Rua das Moças, nas proximidades da Rua do Peixinho, bairro Arruda. |
Aprovado None |
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33
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Discussão Única do Requerimento nº 6236/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Recife, para que sejam adotadas providências quanto aos alagamentos recorrentes na Rua Peróba, nº 36, Bairro Estância. |
Aprovado None |
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34
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Discussão Única do Requerimento nº 6237/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife, por meio da EMLURB, para que sejam adotadas providências referentes à falta de limpeza e presença de mau cheiro na Rua Matias de Albuquerque, ao lado da Igreja do Santíssimo Sacramento e Santo Antônio, Bairro Santo Antônio. |
Aprovado None |
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35
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Discussão Única do Requerimento nº 6238/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Recife, para que sejam adotadas providências quanto às condições precárias da Rua Oscar Berardo, nº 166, Bairro Prado. |
Aprovado None |
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36
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Discussão Única do Requerimento nº 6239/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação do Recife, para que sejam adotadas providências referentes à falta de Professores na Escola Municipal Casarão do Barbalho, localizada na Estrada do Barbalho, nº 131, Bairro Iputinga. |
Aprovado None |
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37
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Discussão Única do Requerimento nº 6240/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura da Cidade para que sejam adotadas providências quanto à paralisação das obras de um Centro de Reintegração Social na Rua Gregório Júnior, Bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
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38
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Discussão Única do Requerimento nº 6241/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura da Cidade para que sejam adotadas providências quanto às intervenções recentes na Rua Professor Aurélio de Castro Cavalcanti, Bairro Boa Viagem. |
Aprovado None |
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39
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Discussão Única do Requerimento nº 6242/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Recife, para que sejam adotadas providências em caráter de urgência quanto ao risco de deslizamento de barreira na Avenida Padre Mosca Carvalho, na localidade Bola na Rede, Bairro Guabiraba. |
Aprovado None |
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40
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Discussão Única do Requerimento nº 6243/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura da Cidade para que sejam adotadas providências referente aos alagamentos recorrentes na Rua Marechal Rondon, nº 305, Bairro Poço da Panela. |
Aprovado None |
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41
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Discussão Única do Requerimento nº 6245/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Secretaria de Infraestrutura do Recife a realização de reparos estruturais e serviços de manutenção no Parque Governador Eduardo Campos, localizado na Via Mangue Governador Paulo Guerra (próximo à Via Mangue Cantor Reginaldo Rossi), Bairro Pina. |
Aprovado None |
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42
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Discussão Única do Requerimento nº 6247/2026 - Eduardo Moura - Apelo à COMPESA para que sejam adotadas providências quanto ao possível comprometimento da estrutura da Via após obra realizada na Rua das Moças, Bairro Arruda. |
Aprovado None |
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43
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Discussão Única do Requerimento nº 6248/2026 - Eduardo Moura - Apelo ao Presidente da COMPESA para que sejam adotadas providências quanto ao vazamento de esgoto na Rua Cabo Honorato, nº 103, Bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
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44
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Discussão Única do Requerimento nº 6249/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Infraestrutura, para que sejam adotadas providências quanto às falhas na obra de pavimentação da Rua Mamede Coelho, nº 76, Bairro Dois Unidos. |
Aprovado None |
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45
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Discussão Única do Requerimento nº 6250/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Habitação, para que sejam adotadas providências quanto à situação de risco vivenciada por moradores da Comunidade Ribeirinha localizada na Rua Nádia, nº 202, Bairro Cajueiro, às margens do Rio Beberibe. |
Aprovado None |
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46
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Discussão Única do Requerimento nº 6286/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Secretaria de Infraestrutura do Recife a retomada e conclusão das obras de contenção de barreira na Rua Jacyara, nº 221, bairro Bomba do Hemetério. |
Aprovado None |
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47
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Discussão Única do Requerimento nº 6287/2026 - Eduardo Moura - Apelo à COMPESA para que sejam adotadas providências quanto à falta de abastecimento de água na Rua Presidente Costa e Silva, Bairro Brejo da Guabiraba. |
Aprovado None |
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48
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Discussão Única do Requerimento nº 6289/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto às condições estruturais da Escola Municipal Divino do Espírito Santo, localizada na Praça do Caxangá, nº 127, Bairro Caxangá, por trás do Terminal Integrado da Caxangá. |
Aprovado None |
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49
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Discussão Única do Requerimento nº 6290/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto às condições estruturais e sanitárias da feira do Mercado Público do Cordeiro, localizado na Avenida General San Martín, bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
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50
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Discussão Única do Requerimento nº 6291/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife, para que sejam adotadas providências em caráter de urgência quanto às condições estruturais e sanitárias do Centro Comercial de Casa Amarela. |
Aprovado None |
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51
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Discussão Única do Requerimento nº 6292/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife, para que sejam adotadas providências quanto ao acúmulo recorrente de lixo na Avenida Sul Governador Cid Sampaio, nº 160, ao lado da Estação Antônio Falcão, bairro Imbiribeira. |
Aprovado None |
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52
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Discussão Única do Requerimento nº 6293/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto às condições da Rua Doutor José Ramos de Vasconcelos, nº 290, Bairro San Martín. |
Aprovado None |
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53
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Discussão Única do Requerimento nº 6294/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Infraestrutura, com ciência à Defesa Civil do Recife, para que sejam adotadas providências em caráter de urgência quanto ao risco de deslizamento de barreira na Segunda Travessa Tamboara, nº 28,entre os bairros Bomba do Hemetério e Alto Santa Terezinha. |
Aprovado None |
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54
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Discussão Única do Requerimento nº 6295/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife, para que sejam adotadas providências quanto aos alagamentos recorrentes na Rua da Conquista, nº 117, bairro Sítio dos Pintos. |
Aprovado None |
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55
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Discussão Única do Requerimento nº 6331/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Infraestrutura, para que sejam adotadas providências quanto à degradação de pavimentação recentemente executada na Estrada do Frigorífico, localizada na Comunidade do Bem, Bairro Imbiribeira. |
Aprovado None |
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56
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Discussão Única do Requerimento nº 6336/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife, para que sejam adotadas providências quanto às condições da Rua Rio dos Cedros, bairro Ibura. |
Aprovado None |
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57
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Discussão Única do Requerimento nº 6347/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto aos buracos existentes no cruzamento entre as Ruas Dona Etelvina Batista, Professora Cacilda Breckenfeld e Doutor Metodio Maranhão, Bairro Jardim São Paulo. |
Aprovado None |
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58
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Discussão Única do Requerimento nº 6348/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto às condições da Rua C, Comunidade do Coque, Bairro Ilha Joana Bezerra. |
Aprovado None |
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59
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Discussão Única do Requerimento nº 6349/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências referentes ao buraco existente na Avenida Luiz Antônio de Araújo, nº 500, Bairro Sítio dos Pintos. |
Aprovado None |
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60
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Discussão Única do Requerimento nº 6350/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências quanto ao buraco existente na Rua Vasco da Gama, nº 503, nas proximidades da Paróquia de São Sebastião, Bairro Vasco da Gama. |
Aprovado None |
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61
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Discussão Única do Requerimento nº 6351/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências referentes à árvore com crescimento excessivo e raízes expostas na Rua Aristides de Muniz, nº 88, Bairro Boa Viagem. |
Aprovado None |
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62
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Discussão Única do Requerimento nº 6352/2026 - Eduardo Moura - Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências referentes ao acúmulo de lixo na Avenida Sul Governador Cid Sampaio, ao lado do muro do metrô da Estação Antônio Falcão, Bairro Imbiribeira. |
Aprovado None |
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63
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Discussão Única do Requerimento nº 6273/2026 - Cida Pedrosa - Indicação ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciar a retirada ou o redirecionamento da canaleta de drenagem pluvial que atravessa as dependências do Posto de Saúde Tia Regina, localizado no Córrego do Deodato, Bairro Água Fria. |
Aprovado None |
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64
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Discussão Única do Requerimento nº 6277/2026 - Cida Pedrosa - Indicação à Secretária de Saúde do Recife no sentido de providenciar a retirada ou o redirecionamento da canaleta de drenagem pluvial que atravessa as dependências do Posto de Saúde Tia Regina, localizado no Córrego do Deodato, Bairro Água Fria. |
Aprovado None |
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65
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Discussão Única do Requerimento nº 6306/2026 - Cida Pedrosa - Indicação à Secretaria de Educação do Recife com o intuito de instituir mecanismos que possibilitem a celebração de parcerias entre a Gestão Pública Municipal e associações, Organizações da Sociedade Civil, Clubes Comunitários, Projetos Sociais e demais entidades sem fins lucrativos para a realização de atividades esportivas nas escolas da Rede Municipal de Ensino que disponham de estrutura adequada para essa finalidade. |
Aprovado None |
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66
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Discussão Única do Requerimento nº 6274/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização de serviços de limpeza, remoção de descarte irregular de resíduos sólidos e implantação de medidas de revitalização às margens do Rio Tejipió, na Rua Hélio Brandão, nº 1002, Vila Maria Lúcia, bairro do IPSEP. |
Aprovado None |
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67
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Discussão Única do Requerimento nº 6275/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recapeamento e de "Operação Tapa-Buraco" em toda a extensão da Avenida Professor José dos Anjos, com especial atenção ao trecho em frente ao nº 345, Bairro Arruda. |
Aprovado None |
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68
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Discussão Única do Requerimento nº 6276/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a reposição de tampão de bueiro na Rua Visconde de Uruguai, nº 115, bairro Zumbi. |
Aprovado None |
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69
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Discussão Única do Requerimento nº 6278/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a reposição de tampão de bueiro na Rua Visconde de Uruguai, nº 135, Bairro Zumbi. |
Aprovado None |
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70
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Discussão Única do Requerimento nº 6279/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB, para promover a realização do serviço de remoção de lixo e de entulho em frente à Escola de Referência em Ensino Fundamental (EREF)Presidente Arthur da Costa e Silva, localizada na Rua Tejucupapo, nº 536, bairro Mustardinha. |
Aprovado None |
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71
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Discussão Única do Requerimento nº 6280/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando a reposição de tampão de bueiro na Rua Visconde de Uruguai, nº 165-A, bairro Zumbi. |
Aprovado None |
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72
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Discussão Única do Requerimento nº 6281/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Engenheiro Bandeira de Melo, nº 76, Bairro Poço da Panela. |
Aprovado None |
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73
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Discussão Única do Requerimento nº 6282/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Engenheiro Bandeira de Melo, nº 76, Bairro Poço da Panela. |
Aprovado None |
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74
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Discussão Única do Requerimento nº 6283/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar a realização do serviço de "Tapa-Buraco" na Rua Visconde de Uruguai, nº 237, bairro Zumbi. |
Aprovado None |
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75
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Discussão Única do Requerimento nº 6285/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a poda de árvore na Rua Capitão Lima, em frente à Gráfica e Editora Liceu, nº 173, bairro Santo Amaro. |
Aprovado None |
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76
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Discussão Única do Requerimento nº 6324/2026 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para que sejam adotadas as providências necessárias à implantação da escultura “A Flabelista”, na Avenida Rio Branco, em homenagem aos Blocos Líricos do Recife, conforme projeto anexo. |
Aprovado None |
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77
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Discussão Única do Requerimento nº 6296/2026 - Natália de Menudo - Indicação Presidente da EMLURB para determina a poda das árvores, localizadas na Rua Professor Avertano Rocha, Vietnã, Bairro Torrões. |
Aprovado None |
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78
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Discussão Única do Requerimento nº 6307/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, os serviços de capinação e varrição na Rua Rubens Gamboa, Nova Morada, Bairro Caxangá. |
Aprovado None |
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79
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Discussão Única do Requerimento nº 6311/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço da Operação Tapa-Buraco na Rua Leila Felix Karan, Comunidade Vietnã, Bairro Torrões. |
Aprovado None |
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80
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Discussão Única do Requerimento nº 6312/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço da Operação Tapa-Buraco na Rua 21 de Abril, Comunidade Vietnã, Bairro Torrões. |
Aprovado None |
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81
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Discussão Única do Requerimento nº 6313/2026 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da CTTU para determinar, em caráter de urgência, um estudo técnico a fim de implantar faixa de pedestre na frente de creche, de escola e do Projeto Centro de Referência da Primeira Infância do Recife (CRIAR), na Avenida Manoel Gonçalves da Luz, em frente ao nº 680, em frente ao Centro Social Urbano da Mustardinha (CSU), Bairro Mustardinha. |
Aprovado None |
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82
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Discussão Única do Requerimento nº 6314/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço de troca de placa de proteção da galeria, que encontra-se danificada, na Rua Farroupilha, em frente ao nº 248, Comunidade do Caxito, Bairro San Martin. |
Aprovado None |
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83
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Discussão Única do Requerimento nº 6315/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço da Operação Tapa Buraco na Rua Professor Avertano Rocha, Comunidade Vietnã, Bairro Torrões. |
Aprovado None |
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84
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Discussão Única do Requerimento nº 6316/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço de limpeza de galeria e reposição de placas, na Rua Armando Burlê, em frente ao nº 338, Bairro Mustardinha. |
Aprovado None |
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85
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Discussão Única do Requerimento nº 6317/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço da Operação Tapa-Buraco na Rua Professor da Cunha Santos, Bairro San Martin. |
Aprovado None |
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86
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Discussão Única do Requerimento nº 6318/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para viabilizarem a autorização do serviço de capinação e varrição no Campo Cabeça da Vaca, localizado na Rua Doutor Guimarães, Bairro Jiquiá. |
Aprovado None |
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87
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Discussão Única do Requerimento nº 6319/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço de recapeamento na saída da ladeira do Alto da Bela Vista, com ponto de referência à Rua Visconde de Azuara com a Rua Santa Leopoldina, Bairro Ibura. |
Aprovado None |
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88
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Discussão Única do Requerimento nº 6320/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a realização dos serviços de capinação, varrição, terraplanagem e reforço da iluminação no Campo do Murão, localizado na Rua Visconde de Azuara com a Rua Dermeval Lobão, Alto da Bela Vista, Bairro Ibura. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6321/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço da Operação Tapa-Buraco na Rua Bom Jardim, em frente ao nº 830, Bairro Mangueira. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6323/2026 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço de restauração do calçamento, que se encontra deteriorado e com desgaste, na Rua Antônio Valdevino Costa, em frente ao Condomínio Maria Guiomar, Bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
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91
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Discussão Única do Requerimento nº 6297/2026 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Presidente da Câmara Municipal do Recife para determinar a autorização da iluminação da Casa de José Mariano nas cores azul e vermelha durante o mês de agosto de 2026, em referência à “Campanha Agosto Azul Vermelho”, dedicada à conscientização sobre a importância da saúde vascular. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6326/2026 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja realizado serviço de capinação e limpeza na Rua Professor Maria do Carmo Araújo, bairro San Martin. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6298/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de rua na Rua São Sebastião, com especial atenção ao trecho em frente ao nº 1236, Bairro Água Fria. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6299/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimão na Rua Alexandrino, nº 232, Bairro Casa Amarela. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6300/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvore na Avenida Hélio Falcão, nº 520, Bairro Boa Viagem. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6301/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para determinar a instalação de uma cabine fechada na parada de ônibus nº 190239, localizada na Avenida Rio Grande, nº 64, Bairro Cohab. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6302/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Avenida Rio Grande, nº 64, Bairro Cohab. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6303/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza na Rua Horácio Silva, nº 314, Bairro Alto José do Pinho. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6304/2026 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimão na Rua Ervália, nº 125, Bairro Morro da Conceição. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6305/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para que realize a recuperação de escadaria, implantação de corrimão e substituição de luminárias públicas na 1ª Travessa da Alegria, Bairro Jordão. |
Aprovado None |
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101
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Discussão Única do Requerimento nº 6333/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar uma vistoria técnica para elaboração de projeto para obras pavimentação e drenagem da Rua Santa Ágda, Bairro Jordão. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6365/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja realizada uma visita técnica para implantação de dois postes de fibra, com lance de rede e instalação de luminárias, na Rua Mirandiba, em frente aos nº 32 e nº 26, Bairro Jordão. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6366/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB no sentido de que seja realizada a recuperação do pavimento em paralelepípedo, na Rua Atalaia, ponto crítico em frente ao número 82, e em toda extensão, Bairro Jordão. |
Aprovado None |
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104
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Discussão Única do Requerimento nº 6367/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja realizada uma vistoria técnica para implantação de poste de fibra, lance de rede e instalação de duas luminárias, na Rua Parambu, em frente ao número: Q10, lote 12, Bairro Jordão. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6368/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização de uma vistoria técnica e a poda de árvores na Rua Juraci Camargo, especialmente as que estão localizadas em frente ao nº 24, Bairro Jordão. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6369/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB no sentido de que seja realizada uma vistoria técnica para erradicação de árvore, na Rua Juraci Camargo, em frente ao nº 26, Bairro Jordão. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6370/2026 - Júnior Bocão - Indicação ao Presidente da EMLURB no sentido de que seja realizada uma elaboração de projeto da Rua Tinindo para a Rua Soldado Romildo Ottenes, Bairro Ibura. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6308/2026 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da CTTU solicitando a realização dos serviços de implantação de lombadas, semáforos, e sinalização horizontal e vertical e de pintura de faixa de pedestres, na Avenida Tapajós, Bairro Estância. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6309/2026 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a substituição de lâmpada LED, na Rua dos Prazeres, em frente ao número 288, Bairro Areias. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6334/2026 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de implantação de braços de luminária e lâmpadas em LED na Segunda Travessa da Rua Volta Alegre, postes nº E-033352, 033353, e 033354, como também a manutenção de um poste com braço de luminária danificado, HO 47482, Bairro Jiquiá. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6310/2026 - Osmar Ricardo - Apelo ao Presidente da COMPESA para autorizar o serviço conserto de tampa de esgoto na Rua dos Coqueiros, nº 162, Bairro Coelhos. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6322/2026 - Jô Cavalcanti - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para que seja realizada vistoria técnica e implantada faixa de pedestres com sinalização horizontal contendo a inscrição "ESCOLA", em frente à Creche Escola Nossa Casa Chafariz, localizada na Rua Praça da Conceição, nº 243, no Bairro Morro da Conceição, bem como sejam avaliadas e implementadas outras medidas de segurança viária que se fizerem necessárias para garantir a travessia segura de pedestres no local. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6329/2026 - Jô Cavalcanti - Solicitação para realizar uma Audiência Pública com o objetivo de debater a implementação, os desafios e as perspectivas da política de inserção do audiovisual de produção nacional nas escolas da Rede Municipal de Ensino, no dia 11 de novembro de 2026, das 14h30 às 18h30, no Plenarinho desta Casa Legislativa. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6330/2026 - Jô Cavalcanti - Solicitação para realizar uma Audiência Pública com o objetivo de debater as políticas públicas municipais de reparação ao racismo estrutural, no dia 18 de novembro de 2026, das 14h30 às 18h30, no Plenarinho desta Casa Legislativa. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6325/2026 - Agora é Rubem - Indicação ao Comandante da Guarda Civil Municipal do Recife (GCMR) para que seja reforçado, de forma contínua, urgente e efetiva, o patrulhamento ostensivo e preventivo da guarda na Praça Roque Santeiro, bairro Coelhos. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6341/2026 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Rua Ferreiro, Bairro Passarinho. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6353/2026 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Rua Pica Pau, Bairro Passarinho. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6354/2026 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Rua da Linha, Bairro Passarinho. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6355/2026 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Rua Mário Juruna, Bairro Passarinho. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6356/2026 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Rua Gaivota, Bairro Passarinho. |
Aprovado None |
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121
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Discussão Única do Requerimento nº 6357/2026 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Rua Segunda Travessa Mário Juruna, Bairro Passarinho. |
Aprovado None |
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122
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Discussão Única do Requerimento nº 6358/2026 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Rua Caboclinho, Bairro Passarinho. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6359/2026 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Av. da Recuperação, Nº 4, Próximo a empresa Aluvid e a Crystal, Bairro Passarinho. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6360/2026 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Rua Azulão, Bairro Passarinho. |
Aprovado None |
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125
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Discussão Única do Requerimento nº 6328/2026 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar, por meio dos Órgãos competentes, a instalação de refletores no campo da Praça dos Ipês, localizada na Rua Deputado José Francisco de Melo Cavalcanti, Nova Morada, bairro Caxangá. |
Aprovado None |
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126
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Discussão Única do Requerimento nº 6335/2026 - Eriberto Rafael - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização do serviço de retirada de barro e entulhos na Avenida Presidente Médici, em frente ao nº 460, Bairro Barro. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6361/2026 - Eriberto Rafael - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização do serviço de "Tapa Buraco" na Avenida Manoel Gonçalves da Luz, nº 767, Bairro Mustardinha. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6372/2026 - Eriberto Rafael - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de poda de árvores e instalação de postes refletores ao redor do Campo do Grêmio, localizado na Rua Caburaí, nº 238, UR7, Bairro Várzea. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6337/2026 - Fred Ferreira - Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja realizado o serviço de capinação em toda a extensão da Rua Dona Alda de Andrade, localizada no bairro Imbiribeira. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6338/2026 - Fred Ferreira - Indicação ao Presidente da EMLURB no sentido de que seja realizado o serviço de capinação em toda a extensão da Rua Harry Leça, bairro Imbiribeira, |
Aprovado None |
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131
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Discussão Única do Requerimento nº 6339/2026 - Fred Ferreira - Indicação ao Presidente da EMLURB no sentido de que seja realizado o serviço de calçamento em toda a extensão da Rua Arthur Lopes, bairro Imbiribeira, |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6340/2026 - Fred Ferreira - Indicação ao Presidente da EMLURB no sentido de que seja realizado o serviço de calçamento em toda a extensão da Rua Harry Leça, bairro Imbiribeira, |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6345/2026 - Fred Ferreira - indicação ao Presidente da EMLURB, para que seja realizado o serviço de calçamento em toda a extensão da Rua Dona Alda de Andrade, localizada no bairro Imbiribeira. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6342/2026 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para viabilizar a requalificação da Rua Mangericão, bairro Nova Descoberta. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6343/2026 - Douglas Brito Ativista - Indicação ao Presidente da EMLURB para que realize serviços de operação tapa-buraco e recuperação da pavimentação na Rua Pirizal, bairro Vasco da Gama. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6344/2026 - Douglas Brito Ativista - Indicação à EMLURB para que realize os serviços de recuperação da pavimentação e o recapeamento asfáltico na Rua Valeriano Lobo, nas proximidades do imóvel nº 29, Bairro Alto José do Pinho. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6346/2026 - Douglas Brito Ativista - Indicação ao Presidente da EMLURB para que realize serviços de operação tapa-buraco e recuperação da pavimentação na Avenida Beberibe, nas proximidades do imóvel nº 4.131, bairro Porto da Madeira. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6362/2026 - Zé Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza das canaletas e galerias na Rua Amador Bueno, esquina com Rua Abreu Alba, ao lado do Shopping RioMar Recife, Bairro Pina. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6371/2026 - Zé Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de recuperação de pavimentação em paralelepípedo na Rua Antônio Pinto Lapa, em frente ao nº 220, Bairro Vasco da Gama. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 6363/2026 - Gilberto Alves - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a troca do poste danificado na Rua Professor Silvio Rabelo, próximo ao nº 12 e ao Condomínio Vila Jardim, Bairro Jardim São Paulo. |
Aprovado None |
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141
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Discussão Única do Requerimento nº 6364/2026 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de revitalização da Praça Maestro Milton Rodrigues, localizada na Rua Numa Pompilho, em frente à Funerária Amparo, Bairro Santo Amaro. |
Aprovado None |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 234/2025 - Kari Santos - Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periciais e periódicas em geomantas aplicadas no âmbito do Município do Recife. | Matéria não votada |
| Parecer CPUO nº 28/2025 ao PLO 234/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Moura | ||
| Parecer CLJ nº 166/2026 ao PLO 234/2025 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior | ||
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 378/2025 - Kari Santos - Cria a “Rede Municipal de Cursinhos Populares (RMCP)” e institui o “Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares” no Município do Recife. | Matéria não votada |
| Parecer CECTE nº 177/2025 ao PLO 378/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Alecrim | ||
| Parecer CLJ nº 171/2026 ao PLO 378/2025 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gilson Machado Filho | ||
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2025 - Professora Ana Lúcia - Institui a ´´Semana de Incentivo à Prática do Pilates´´ no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. | Matéria não votada |
| Parecer CECTE nº 43/2025 ao PLO 38/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa | ||
| Parecer CS nº 19/2026 ao PLO 38/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto | ||
| Parecer CLJ nº 26/2025 ao PLO 38/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilson Machado Filho | ||
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025 - Liana Cirne - Institui o “Dia Municipal de Luta contra a Intolerância Política” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. | Matéria não votada |
| Parecer CLJ nº 24/2025 ao PLO 42/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlos Muniz | ||
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2026 - Luiz Eustáquio - Declara de Utilidade Pública, no âmbito do município do Recife, a associação Recanto da Boa Idade Maria das Neves Melo. | Matéria não votada |
| Parecer CECTE nº 65/2026 ao PLO 53/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Alecrim | ||
| Parecer CLJ nº 244/2026 ao PLO 53/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlos Muniz | ||
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 144/2026 - Gilson Machado Filho - Institui o “Dia Municipal do Patriota” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. | Matéria não votada |
| Parecer CECTE nº 84/2026 ao PLO 144/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia | ||
| Parecer CLJ nº 239/2026 ao PLO 144/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Alves | ||
| Substitutivo nº 1 - Cida Pedrosa - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 144/2026 - Gilson Machado Filho - Institui o “Dia Municipal do Patriota” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. | Matéria não votada | |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 147/2026 - Jô Cavalcanti - Institui o "Dia Municipal da Mestra Ritinha" no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. | Matéria não votada |
| Parecer CECTE nº 117/2026 ao PLO 147/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa | ||
| Parecer CLJ nº 215/2026 ao PLO 147/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilson Machado Filho | ||
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2026 - Felipe Alecrim - Concede o Título de Cidadã do Recife a Tâmara Maria Cordeiro Ferreira Dantas, por relevantes serviços prestados à sociedade recifense. | Matéria não votada |
| Parecer CECTE nº 103/2026 ao PDL 22/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia | ||
| Parecer CLJ nº 256/2026 ao PDL 22/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior | ||
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026 - Osmar Ricardo - Institui a “Política Municipal de Atenção aos Acumuladores de Animais” no Município do Recife. | Matéria não votada |
| Parecer CLJ nº 61/2026 ao PLO 11/2026 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar | ||
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2026 - Osmar Ricardo - Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo público pago “Zona Azul”, nos primeiros 15 (quinze) minutos de utilização, no âmbito do Município do Recife, e dá outras providências. | Matéria não votada |
| Parecer CAMU nº 16/2026 ao PLO 50/2026 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Fabiano Ferraz | ||
| Parecer CLJ nº 116/2026 ao PLO 50/2026 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Carlos Muniz | ||
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Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 57/2026 - Osmar Ricardo - Institui o Programa "Parceiro da Pista" no âmbito do Município do Recife e estabelece outras providências. | Matéria não votada |
| Parecer CECTE nº 55/2026 ao PLO 57/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Alecrim | ||
| Parecer CECTE nº 55/2026 ao PLO 57/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Alecrim | ||
| Parecer CLJ nº 82/2026 ao PLO 57/2026 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Gilson Machado Filho |
