Reunião Plenária

55ª Reunião Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de setembro de 2024 (terça-feira), às 09h06

Presidente: Zé Neto / PSB

1º Secretário: Samuel Salazar / MDB

2º Secretário: Ivan Moraes / PSOL

Vereadores Presentes [28]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Amaro Cipriano Maguari / PP, Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Júnior Bocão / PSD, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Paulo Muniz / PL, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Faltas [11]: Alcides Teixeira Neto / Avante, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Ronaldo Lopes / PP, Wilton Brito / PSB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 7892/2024 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplausos ao Projeto “Fique Atento: Pode Ser Câncer”, de iniciativa do GAC-PE, em celebração aos seus vinte anos de atuação no combate ao câncer infantojuvenil. Aprovado
2
Requerimento nº 7896/2024 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplausos ao sr. Elton Melo da Silveira, idealizador do projeto "Copa EXcolares", em reconhecimento à sua iniciativa inovadora em prol da integração, mediante a prática de exercícios físicos, dos ex-alunos de colégios de todo o estado de Pernambuco. Aprovado

Vereadores Presentes [28]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Amaro Cipriano Maguari / PP, Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Júnior Bocão / PSD, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Paulo Muniz / PL, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Faltas [11]: Alcides Teixeira Neto / Avante, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Ronaldo Lopes / PP, Wilton Brito / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 7858/2024 - Cida Pedrosa - Indicação à presidenta da EMLURB no sentido de providenciar a instalação de corrimão e reforma de escadaria na rua José Félix, bairro Água Fria. Aprovado
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2
Discussão Única do Requerimento nº 7859/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Cecilia Reis, na Rua do antigo Cartier, bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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3
Discussão Única do Requerimento nº 7860/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de manutenção de calçamento na Rua Córrego João Carvoeiro, próximo ao nº 192, bairro Água Fria. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 7861/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de manutenção de asfalto na Rua Major Davino, próximo ao nº 207, em frente ao Terminal de Ônibus, bairro Água Fria. Aprovado
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5
Discussão Única do Requerimento nº 7865/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvores na Praça da UR2, entre as Ruas Manduri e Rio Paracatú, UR2, bairro Ibura. Aprovado
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6
Discussão Única do Requerimento nº 7866/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvores em toda a extensão da Rua Professor José dos Anjos, Bairro Arruda. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 7867/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da poda da árvore na Praça Engenho Maçangana, cruzamento da Rua Engenho Taquara, nº 72, bairro Santo Amaro. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 7868/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza de canaleta e escadaria, e de implantação de corrimão na Rua Vale do Monte, bairro Água Fria. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 7869/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto da Rua Espinhara, próximo ao nº 379, bairro Santo Amaro. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 7870/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da retirada de entulhos da Via na Av. Pedro de melo Pedrosa, nº 151, bairro Arruda. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 7871/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução e de reparo de caixa de rede de esgoto na Rua 2ª Travessa Hermílio Gomes, bairro Campo Grande. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 7872/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução em toda a extensão da rede de esgoto da Rua Joaquim Rabelo, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 7873/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de capinação da Rua Joaquim Rabelo, bairro Santo Amaro. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 7874/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução em toda a extensão da rede de esgoto da Rua Joaquim Rabelo, bairro Santo Amaro. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 7875/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento em toda a extensão da Rua Jerusalém, bairro Santo Amaro. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 7876/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução de toda extensão da rede de esgoto da Rua Loreto, próximo ao nº 581, bairro Santo Amaro. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 7877/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto da Rua Leobina Pereira, próximo ao nº 436, bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 7862/2024 - Aline Mariano - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife no sentido de criar a Praça da Bíblia, no antigo terminal de Dois Unidos, localizado na Segunda Travessa Belmiro de Barros com a Rua João Cavalcante Petribu, bairro Dois Unidos. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 7864/2024 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar o serviço de Capinação das Barreiras, localizadas na Rua Paralela, do número 125 ao 228, bairro Linha do Tiro. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 7878/2024 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a implantação de um corrimão, situado na Rua Paralela, em frente ao número 332, que dá acesso à Rua Barão de Caruaru, bairro Linha do Tiro. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 7863/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para autorizar uma ação do “Programa Parceria nos Morros”, visando realizar, com urgência, a construção de uma encosta na Rua da Macaíba, nº 246, bairro Alto José do Pinho. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 7879/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar o serviço do conserto da tampa de canaleta na Rua Cosme Viana, próximo ao Posto de Gasolina Setta, Bairro Afogados. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 7880/2024 - Tadeu Calheiros - Apelo ao Comandante Geral do 16º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco para que providencie o reforço do policiamento ostensivo na Rua da Aurora, localizada nos bairros da Boa Vista e Santo Amaro. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 7881/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Comandante da Guarda Civil Municipal do Recife para que tome providências em prol da preservação da ordem e da segurança pública na Rua da Aurora, localizada nos bairros da Boa Vista e Santo Amaro. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 7882/2024 - Jairo Britto - Indicação à presidente da EMLURB para realizar o serviço de Recapeamento da Rua Guapiara, Bairro Torrões. Aprovado
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26
Discussão Única do Requerimento nº 7883/2024 - Gilberto Alves - Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de autorizar a limpeza da Rede de Esgoto localizado na Rua Eliane Fragoso do Nascimento, n° 213, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 7884/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem da Rua Expedicionário Guilherme Brasileiro, Bairro Iputinga. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 7885/2024 - Ebinho Florêncio - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar o serviço de Reparo da Tubulação do Esgoto da Rua Expedicionário Guilherme Brasileiro, nº 280, Bairro Iputinga. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 7895/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Coleta de Lixo da Rua Expedicionário Guilherme Brasileiro, Bairro Iputinga. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 7897/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem da Avenida Rio Largo, nº 60, Bairro Cohab. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 7898/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Tapa Buraco na Rua Paraúna, nº 11 A, Bairro Jordão. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 7886/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, limpeza e varrição em toda a extensão da Rua Lobina Pereira, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 7887/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de limpeza e de varrição em toda a extensão da Rua André Vieira de Melo, Bairro Estância. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 7888/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, limpeza e varrição em toda a extensão da Rua Bragança, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 7889/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de limpeza e de varrição em toda a extensão da Rua Arthur Barreto Lins, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 7890/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de limpeza e de varrição em toda a extensão da Rua Major Felício, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 7891/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de limpeza e de varrição em toda a extensão da Rua Jericó, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 7893/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de limpeza e de varrição em toda a extensão da Rua Italacy, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 7894/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de limpeza e de varrição em toda a extensão da Vila Nossa Senhora de Lourdes, Bairro Estância. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 7899/2024 - Chico Kiko - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para projetar uma clínica terapêutica para mulheres com dependência química (drogas) e alcoólica na cidade do Recife. Aprovado
None
41
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 74/2024 - Cida Pedrosa - Inclui o “Lançamento da Campanha da Fraternidade” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 179/2024 ao PLO 74/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 176/2024 ao PLO 74/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Cida Pedrosa - Emenda ao PLO nº 74/2024, que Inclui o “Lançamento da Campanha da Fraternidade” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
42
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 179/2024 - Hélio Guabiraba - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Festival Samba Recife”. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 172/2024 ao PLO 179/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 209/2024 ao PLO 179/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
43
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 141/2024 - Cida Pedrosa - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Clube Carnavalesco Misto Reisado Imperial” Matéria não votada
Parecer CECTE nº 175/2024 ao PLO 141/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 193/2024 ao PLO 141/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
44
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 278/2023 - Felipe Alecrim - Altera o nome da “Rua Bom Jesus da Lapa”, localizada no Bairro Torre, no município do Recife, para “Rua Irmã Adélia”. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 28/2024 ao PLO 278/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 10:59 hs