Reunião Plenária
40ª Reunião Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
01 de julho de 2024 (segunda-feira), às 07h57
Presidente: Romerinho Jatobá / PSB
1º Secretário: Zé Neto / PSB
2º Secretário: Victor André Gomes / PV
Vereadores Presentes [38]:
Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Zé Neto / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV
Ausências Justificadas [1]:
Michele Collins / PP
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Requerimento nº 6145/2024 -
Cida Pedrosa
- Voto de Aplausos e Congratulações ao Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social - CENDHEC por seu 35º aniversário de serviços prestados para uma sociedade democrática e popular.
Aprovado
2
Requerimento nº 6146/2024 -
Cida Pedrosa
- Voto de Aplausos e Congratulações à pianista Ana Lúcia Altino Garcia, pela celebração do seu aniversário de 80 anos.
Aprovado
3
Requerimento nº 6147/2024 -
Cida Pedrosa
- Voto de Aplausos e Congratulações ao Instituto Abelardo da Hora, extensivo à toda família, pela celebração do centenário do artista plástico Abelardo da Hora.
Aprovado
4
Requerimento nº 6148/2024 -
Cida Pedrosa
- Voto de Aplausos e Congratulações à Professora Flavia Conceição Ferreira da Silva pelo Programa Práticas Socioeducacionais Mulheres 60+, realizado na Universidade Federal Rural de Pernambuco.
Aprovado
5
Requerimento nº 6303/2024 -
Cida Pedrosa
- Voto de Aplausos e Congratulações à Sra. Mariane Bigio pela estreia do Programa "Causinhos e Contos", na emissora Rede Globo Nordeste.
Aprovado
6
Requerimento nº 6306/2024 -
Cida Pedrosa
- Voto de Aplausos e Congratulações à Clínica de Litigância Estratégica e Interesse Público da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), por sua atuação como Amicus curiae para a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), no 167º Período Ordinário de Sessões, em Audiência Pública sobre a Solicitação de Opinião Consultiva 01/2023 em relação à “Emergência Climática e Direitos Humanos”.
Aprovado
7
Requerimento nº 6308/2024 -
Cida Pedrosa
- Voto de Aplausos ao Sr. Danilo Cabral, Presidente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), pela aprovação da possibilidade do Fundo Constitucional de Financiamento (FNE) do Nordeste ser acessado para atividades voltadas ao retrofit com fins residenciais pela 33ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel).
Aprovado
8
Requerimento nº 6159/2024 -
Eriberto Rafael
- Voto de Aplauso ao Monsenhor Romeu Gusmão da Fonte pelo seu aniversário de 70 anos de Ordenação Sacerdotal.
Aprovado
9
Requerimento nº 6160/2024 -
Almir Fernando
- Voto de Aplauso pelos 15 Anos do “Calendário NE1" da Globo Recife.
Aprovado
10
Requerimento nº 6171/2024 -
Doduel Varela
- Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, Capitão Sr. Carlos Roberto de Souza Júnior, pelos relevantes serviços prestados na Operação
de Apoio e Resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações.
Aprovado
11
Requerimento nº 6173/2024 -
Doduel Varela
- Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, Cabo Sr. David Benner de Lima Ferreira, pelos relevantes serviços prestados em sua participação na Operação de Apoio e Resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações.
Aprovado
12
Requerimento nº 6174/2024 -
Doduel Varela
- Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, Cabo Sr. Janaildon Alves Feitosa, pelos relevantes serviços prestados em sua participação na Operação de Apoio e Resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações.
Aprovado
13
Requerimento nº 6176/2024 -
Doduel Varela
- Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, Major André Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados pela participação na operação de apoio e resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações.
Aprovado
14
Requerimento nº 6177/2024 -
Doduel Varela
- Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, 2º Sgt. Sr. José Humberto Luna Braga de Melo, pelos relevantes serviços prestados em sua
participação na Operação de Apoio e Resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações.
Aprovado
15
Requerimento nº 6178/2024 -
Doduel Varela
- Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, 2º Ten. Sr. Raniere Gonçalves Torres, pelos relevantes serviços prestados em sua participação na Operação de Apoio e Resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações.
Aprovado
16
Requerimento nº 6179/2024 -
Doduel Varela
- Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, 1º SGT. Sr. George Kelson Pereira Bezerra, pelos relevantes serviços prestados em sua participação na Operação de Apoio e Resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações.
Aprovado
17
Requerimento nº 6183/2024 -
Doduel Varela
- Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, 2º Ten. Sr. José Anderson Torres Bezerra, pelos relevantes serviços prestados em sua
participação na Operação de Apoio e Resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações.
Aprovado
18
Requerimento nº 6184/2024 -
Doduel Varela
- Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, Cabo Sr. Mattheus Lopes de Lima, pelos relevantes serviços prestados em sua participação
na Operação de Apoio e Resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações.
Aprovado
19
Requerimento nº 6185/2024 -
Doduel Varela
- Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, Soldado Sr. João Batista de Andrade Júnior, pelos relevantes serviços prestados em sua
participação na Operação de Apoio e Resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações.
Aprovado
20
Requerimento nº 6186/2024 -
Doduel Varela
- Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar Soldado Sr. Bruno Oliveira Silva de Melo, pelos relevantes serviços prestados em sua participação na Operação de Apoio e Resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações.
Aprovado
21
Requerimento nº 6193/2024 -
Doduel Varela
- Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, 1° Sargento Jonatas Duque dos Santos, pelos relevantes serviços prestados pela participação na operação de apoio e resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações
Aprovado
22
Requerimento nº 6194/2024 -
Doduel Varela
- Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, 3º Sgt. Sr. Paulo César Alves de Melo, pelos relevantes serviços prestados em sua participação na Operação de Apoio e Resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações.
Aprovado
23
Requerimento nº 6195/2024 -
Doduel Varela
- Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, Cabo Sr. Glauber Cruz e Silva, pelos relevantes serviços prestados em sua participação na Operação de Apoio e Resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações.
Aprovado
24
Requerimento nº 6196/2024 -
Doduel Varela
- Concedido Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, Cabo Marcos Davi Souza Silva, pelos relevantes serviços prestados pela participação na operação de apoio e resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações.
Aprovado
25
Requerimento nº 6197/2024 -
Doduel Varela
- Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, 2º Sgt. Sr. Marden Borba Acampora de Paula Machado, pelos relevantes serviços prestados
em sua participação na Operação de Apoio e Resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações.
Aprovado
26
Requerimento nº 6198/2024 -
Doduel Varela
- Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, Soldado Sr. Diego Silva de Melo, pelos relevantes serviços prestados em sua participação na
Operação de Apoio e Resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações.
Aprovado
27
Requerimento nº 6199/2024 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB, para solicitar o serviço de limpeza em toda a extensão da Rua do Hospício, Bairro Boa Vista.
Aprovado
28
Requerimento nº 6192/2024 -
Michele Collins
- Voto de Aplausos ao Governo de Pernambuco, na pessoa da Governadora Sra. Raquel Lyra e da Secretária de Educação e Esportes, Sra. Ivaneide
Dantas, em virtude da entrega de 184 novos ônibus escolares, que irão beneficiar milhares de estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino.
Aprovado
29
Requerimento nº 6200/2024 -
Tadeu Calheiros
- Voto de Aplausos para os estudantes do Colégio Militar do Recife, Júlia Graziela Rocha do Nascimento e Leila Santos Nascimento, pela indicação do
projeto “Membranas feitas com escamas de pirarucu para absorção de metais pesados da água” à GENIUS Olympiad, Nova York, nos Estados Unidos.
Aprovado
30
Requerimento nº 6254/2024 -
Samuel Salazar
- Voto de Aplauso à Advogada, Sra. Erika Ferraz, por ter sido eleita para o Cargo de Presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP).
Aprovado
31
Requerimento nº 6263/2024 -
Carlos Muniz
- para realizada a Transcrição nos Anais desta Casa Legislativa do texto intitulado “Anotações sobre os 115 anos do IITB”, publicado no Caderno “Opinião”, na edição do dia 17 de junho de 2024, do Diário de Pernambuco, e disponível no endereço eletrônico https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/opiniao/2024/06/anotacoessobre-os-115-anos-do-iitb.html.
Aprovado
32
Requerimento nº 6291/2024 -
Hélio Guabiraba
- Voto de Aplausos e Congratulações ao “Bar da Geralda” em razão dos longos anos de contribuição gastronômica e histórica no Bairro Morro da Conceição.
Aprovado
Vereadores Presentes [38]:
Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Zé Neto / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV
Ausências Justificadas [1]:
Michele Collins / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Requerimento nº 6092/2024 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Ladeira de Pedra, em frente à Escola Municipal Alto do Pascoal, Bairro Água Fria.
Aprovado
None
2
Discussão Única do
Requerimento nº 6093/2024 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização do serviço de manutenção de calçamento na Rua José Penante, Bairro Santo Amaro.
Aprovado
None
3
Discussão Única do
Requerimento nº 6094/2024 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização dos serviços de capinação e de poda de árvore na Rua Sabinópolis, próximo ao nº 37, Bairro Água Fria.
Aprovado
None
4
Discussão Única do
Requerimento nº 6095/2024 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização do serviço de limpeza de escadaria na 2ª Travessa Aramboré, Bairro Água Fria.
Aprovado
None
5
Discussão Única do
Requerimento nº 6279/2024 -
Alcides Teixeira Neto
- Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução de rede de esgoto na Rua Tauá, Bairro Santo Amaro.
Aprovado
None
6
Discussão Única do
Requerimento nº 6283/2024 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de implantação de corrimão em toda a extensão da Rua José Félix, Bairro Água Fria.
Aprovado
None
7
Discussão Única do
Requerimento nº 6284/2024 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de galeria em toda a extensão da Rua das Colinas, Bairro Santo Amaro.
Aprovado
None
8
Discussão Única do
Requerimento nº 6286/2024 -
Alcides Teixeira Neto
- Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto em toda a extensão da Rua dos Casados, Bairro Santo Amaro.
Aprovado
None
9
Discussão Única do
Requerimento nº 6287/2024 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda da árvore na Rua do Pombal, em frente ao nº 968, Bairro Santo Amaro.
Aprovado
None
10
Discussão Única do
Requerimento nº 6288/2024 -
Alcides Teixeira Neto
- Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto da Rua 03 de Dezembro, bairro Santo Amaro.
Aprovado
None
11
Discussão Única do
Requerimento nº 6292/2024 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da poda da árvore localizada na Rua do Pombal, em frente ao nº 968, Bairro Santo Amaro.
Aprovado
None
12
Discussão Única do
Requerimento nº 6293/2024 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de troca de lâmpada LED no poste da Rua das Colinas, Bairro Santo Amaro.
Aprovado
None
13
Discussão Única do
Requerimento nº 6294/2024 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de manutenção de calçamento na 1ª Travessa José Penante, Bairro Santo Amaro.
Aprovado
None
14
Discussão Única do
Requerimento nº 6315/2024 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de manutenção e de capinação na barreira da Rua José Manoel de Lima, Bairro Água Fria.
Aprovado
None
15
Discussão Única do
Requerimento nº 6317/2024 -
Alcides Teixeira Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza do canal da Rua Buritis, próximo ao nº 12, Bairro Água Fria.
Aprovado
None
16
Discussão Única do
Requerimento nº 6096/2024 -
Aline Mariano
- Indicação à Presidente da EMLURB, no sentido de realizar a Poda das árvores localizadas na Academia da Cidade, Av. Martin Luther King S/N, Bairro Ilha Joana Bezerra.
Aprovado
None
17
Discussão Única do
Requerimento nº 6097/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de recuperação de paralelo em toda a extensão da Rua Felisburgo, Bairro Nova Descoberta.
Aprovado
None
18
Discussão Única do
Requerimento nº 6098/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar a realização da “Operação Tapa Buraco” na Rua Alto José Bonifácio, em frente ao nº 200, Bairro Alto José Bonifácio.
Aprovado
None
19
Discussão Única do
Requerimento nº 6099/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar os serviços de desobstrução e de requalificação nas galerias da Avenida Vereador Otacílio de Azevedo, em frente ao Conjunto Habitacional Josué Pinto, Bairro Brejo de Beberibe.
Aprovado
None
20
Discussão Única do
Requerimento nº 6100/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB, para autorizar a elaboração de um Projeto, visando à construção de uma encosta na Rua Lontras, nº 400, Bairro Nova Descoberta.
Aprovado
None
21
Discussão Única do
Requerimento nº 6101/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Recife, para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Felisburgo, Bairro de Nova Descoberta.
Aprovado
None
22
Discussão Única do
Requerimento nº 6103/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar o serviço de requalificação da escadaria e das canaletas na Subida da Assembleia de Deus, Bairro Nova Descoberta.
Aprovado
None
23
Discussão Única do
Requerimento nº 6104/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para promover a requalificação do espaço público através do “Programa Tá Aprumado”, na Rua Serra Dourada, com a Rua Bodocó, Bairro Jordão.
Aprovado
None
24
Discussão Única do
Requerimento nº 6106/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira na Rua Beluno, nº 196, Bairro Mangabeira.
Aprovado
None
25
Discussão Única do
Requerimento nº 6107/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Excelentíssimo Prefeito do Município do Recife para autorizar a construção de uma encosta na Rua Alto José Bonifácio, nº 1125, Bairro Alto José Bonifácio.
Aprovado
None
26
Discussão Única do
Requerimento nº 6109/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Prefeito do Recife para autorizar a construção de uma encosta na Rua Tejipió, do nº 20 ao nº 22, Bairro Alto José Bonifácio.
Aprovado
None
27
Discussão Única do
Requerimento nº 6112/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um Projeto, visando à construção de uma encosta na Rua Lontras, nº 58, Bairro Nova Descoberta.
Aprovado
None
28
Discussão Única do
Requerimento nº 6114/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira na Rua Córrego José Grande, nº 521, Bairro Alto José do Pinho.
Aprovado
None
29
Discussão Única do
Requerimento nº 6115/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Subida da Assembleia de Deus, Bairro de Nova Descoberta.
Aprovado
None
30
Discussão Única do
Requerimento nº 6116/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um Projeto, visando à construção de uma encosta na Rua Arabela, nº 6, Bairro de Nova Descoberta.
Aprovado
None
31
Discussão Única do
Requerimento nº 6216/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizarem os serviços de desobstrução das galerias e de drenagem na Rua Poraquê, Bairro Brasília Teimosa.
Aprovado
None
32
Discussão Única do
Requerimento nº 6217/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar a realização dos serviços de desobstrução e de drenagem de galerias na Rua Delfim, Bairro Brasília Teimosa.
Aprovado
None
33
Discussão Única do
Requerimento nº 6218/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizarem o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Poraquê, Bairro Brasília Teimosa.
Aprovado
None
34
Discussão Única do
Requerimento nº 6219/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife para solicitar a melhoria no atendimento prestado à população e a reposição de remédios na Unidade de Saúde da Família Bernard Van Leer, Rua Francisco Valpassos, Bairro Brasília Teimosa.
Aprovado
None
35
Discussão Única do
Requerimento nº 6220/2024 -
Almir Fernando
- Indicação à Secretária de Saúde do Recife para solicitar melhorias no atendimento prestado à população e a reposição de remédios no Posto de Saúde Djalma de Holanda Cavalcante da Vila da Prata, Bairro Brasília Teimosa.
Aprovado
None
36
Discussão Única do
Requerimento nº 6221/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Delfim, Bairro Brasília Teimosa.
Aprovado
None
37
Discussão Única do
Requerimento nº 6222/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Adeildo Portela, Bairro Pina.
Aprovado
None
38
Discussão Única do
Requerimento nº 6223/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Piraúna, Bairro Brasília Teimosa.
Aprovado
None
39
Discussão Única do
Requerimento nº 6224/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar os serviços de desobstrução e de drenagem de galerias na Rua Piraúna, Bairro Brasília Teimosa.
Aprovado
None
40
Discussão Única do
Requerimento nº 6225/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Serrana, Bairro Pina.
Aprovado
None
41
Discussão Única do
Requerimento nº 6226/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Espadarte, Bairro Brasília Teimosa.
Aprovado
None
42
Discussão Única do
Requerimento nº 6227/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Carlos Lira Filho, Bairro Pina.
Aprovado
None
43
Discussão Única do
Requerimento nº 6297/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a realização do serviço de contenção de encosta de barreira na Rua Córrego do Carroceiro, nº 7-D, Bairro Passarinho.
Aprovado
None
44
Discussão Única do
Requerimento nº 6298/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a realização do serviço de contenção de encosta de barreira na Rua Metódio de Barros, nº 91, Bairro Passarinho.
Aprovado
None
45
Discussão Única do
Requerimento nº 6299/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a realização do serviço de contenção de encosta de barreira na Rua Alto Só Nós Dois, nº 65, Bairro Passarinho.
Aprovado
None
46
Discussão Única do
Requerimento nº 6300/2024 -
Almir Fernando
- Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a realização do serviço de contenção de encosta de barreira na Rua Mercúrio, nº 60-A, Bairro Bomba do Hemetério.
Aprovado
None
47
Discussão Única do
Requerimento nº 6102/2024 -
Tadeu Calheiros
- Indicação à Secretária de Saúde da Prefeitura do Recife, para que promova a nomeação dos próximos candidatos aprovados no Concurso Público 001/2019, da Prefeitura do Recife, para o cargo de Agente de Saúde Ambiental e Combate às Endemias 40h.
Aprovado
None
48
Discussão Única do
Requerimento nº 6105/2024 -
Tadeu Calheiros
- Indicação à Secretária de Saúde da Cidade do Recife, para reiterar o pleito de nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para os cargos de Fonoaudiólogo 30h e Fonoaudiólogo 40h.
Aprovado
None
49
Discussão Única do
Requerimento nº 6108/2024 -
Tadeu Calheiros
- Indicação à Secretária de Saúde da Prefeitura do Recife, para que promova a nomeação dos próximos candidatos aprovados no Concurso Público 001/2019, da Prefeitura do Recife, para o cargo de Enfermeiro 30h Plantonista.
Aprovado
None
50
Discussão Única do
Requerimento nº 6110/2024 -
Tadeu Calheiros
- Indicação à Secretária de Saúde da Prefeitura do Recife, para que promova a nomeação dos próximos candidatos aprovados no Concurso Público 001/2019, da Prefeitura do Recife, para o cargo de Enfermeiro 30h Diarista.
Aprovado
None
51
Discussão Única do
Requerimento nº 6113/2024 -
Tadeu Calheiros
- Indicação à Secretária de Saúde da Prefeitura do Recife, para que promova a nomeação dos próximos candidatos aprovados no Concurso Público 001/2019, da Prefeitura do Recife, para o cargo de Nutricionista 40h.
Aprovado
None
52
Discussão Única do
Requerimento nº 6118/2024 -
Tadeu Calheiros
- Indicação à Secretária de Saúde da Prefeitura do Recife, para que promova a nomeação dos próximos candidatos aprovados no Concurso Público 001/2019, da Prefeitura do Recife, para o cargo de Nutricionista 30h Diarista.
Aprovado
None
53
Discussão Única do
Requerimento nº 6149/2024 -
Tadeu Calheiros
- Indicação à Secretária de Cultura da Prefeitura do Recife para que instale placas informativas acerca dos vestígios do Forte Real do Bom Jesus, localizados no Sítio da Trindade, Bairro Casa Amarela.
Aprovado
None
54
Discussão Única do
Requerimento nº 6164/2024 -
Tadeu Calheiros
- Solicitação para realização de uma Reunião em Caráter Solene no dia 17 de outubro de 2024, das 14h às 17h, para homenagear o Cooperativismo.
Aprovado
None
55
Discussão Única do
Requerimento nº 6166/2024 -
Tadeu Calheiros
- Indicação à Secretaria de Saúde do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Fonoaudiólogo 30h Infantil.
Aprovado
None
56
Discussão Única do
Requerimento nº 6111/2024 -
Luiz Eustáquio
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o conserto do asfalto na Rua Dr. Artur Orlando de Andrade Bezerra, Comunidade “Bola na Rede”, Bairro Guabiraba.
Aprovado
None
57
Discussão Única do
Requerimento nº 6117/2024 -
Eriberto Rafael
- Indicação ao Secretário de Política Urbana e Licenciamento da Prefeitura da Cidade do Recife para autorizar a realização do serviço de troca da placa que dá nome a Praça Encantada José Saraiva de Souza, entre as Ruas Roraima e Vertentes dos Lírios, UR07, Bairro Várzea.
Aprovado
None
58
Discussão Única do
Requerimento nº 6190/2024 -
Eriberto Rafael
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de terraplanagem em toda a extensão da Rua Francisco Beltrão, Bairro Ibura.
Aprovado
None
59
Discussão Única do
Requerimento nº 6120/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de recuperação, de limpeza de escadaria e de implantação de corrimão na Subida do Cabinho, Bairro Passarinho.
Aprovado
None
60
Discussão Única do
Requerimento nº 6121/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para autorizar a realização do serviço de colocação de geomanta na Rua Alto José Idalino, nº 33, Bairro Brejo da Guabiraba.
Aprovado
None
61
Discussão Única do
Requerimento nº 6125/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para realizar a limpeza e a manutenção do Canal na Rua Córrego da Areia, nº 152, Bairro Nova Descoberta.
Aprovado
None
62
Discussão Única do
Requerimento nº 6127/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para autorizar o serviço de construção de muro de arrimo na Rua Brasitânia, nº 498, Bairro Vasco da Gama.
Aprovado
None
63
Discussão Única do
Requerimento nº 6128/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização dos serviços de recuperação, de limpeza e de implantação de corrimão na escadaria da Travessa Córrego do Marreco, Bairro Córrego do Jenipapo.
Aprovado
None
64
Discussão Única do
Requerimento nº 6130/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a implantação de asfalto na Rua Jornalista Waldete Agra, Bairro Passarinho.
Aprovado
None
65
Discussão Única do
Requerimento nº 6131/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Horácio Silva, Bairro Alto José do Pinho.
Aprovado
None
66
Discussão Única do
Requerimento nº 6132/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um Projeto, visando à construção de uma encosta na Rua Córrego do Marreco, nº 285, Bairro Brejo da Guabiraba.
Aprovado
None
67
Discussão Única do
Requerimento nº 6133/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução das galerias na Avenida da Recuperação, Bairro da Guabiraba.
Aprovado
None
68
Discussão Única do
Requerimento nº 6187/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de recuperação de escadaria e de implantação de corrimão na Rua Córrego José Aprígio, nº 154, bairro Córrego do Jenipapo.
Aprovado
None
69
Discussão Única do
Requerimento nº 6188/2024 -
Ronaldo Lopes
- Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de recuperação de calçamento na Avenida Vereador Otacílio de Azevedo, n° 3746, bairro Brejo de Beberibe.
Aprovado
None
70
Discussão Única do
Requerimento nº 6122/2024 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e do corrimão na Rua Santa Gertrudes, Bairro Morro da Conceição.
Aprovado
None
71
Discussão Única do
Requerimento nº 6123/2024 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a recuperação da escadaria e a instalação de corrimão na Rua Euxenita, Bairro Córrego do Joaquim.
Aprovado
None
72
Discussão Única do
Requerimento nº 6124/2024 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a limpeza das galerias e a desobstrução da rede de esgoto na Rua Córrego José Aprígio, Bairro Córrego do Jenipapo.
Aprovado
None
73
Discussão Única do
Requerimento nº 6318/2024 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de limpeza de galerias e de desobstrução de rede de esgoto na Av. José Américo de Almeida, Bairro Macaxeira.
Aprovado
None
74
Discussão Única do
Requerimento nº 6319/2024 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar uma análise para erradicação de árvore na Rua Tacaicó, nº 70, Bairro Vasco da Gama.
Aprovado
None
75
Discussão Única do
Requerimento nº 6320/2024 -
Romerinho Jatobá
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para viabilizar a inclusão do “Projeto Geomanta” na Rua Subida do Pensamento, nº 22, Bairro Nova Descoberta.
Aprovado
None
76
Discussão Única do
Requerimento nº 6321/2024 -
Romerinho Jatobá
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para viabilizar a inclusão do “Projeto Geomanta” na Rua José Carneiro Lins, Bairro Nova Descoberta.
Aprovado
None
77
Discussão Única do
Requerimento nº 6322/2024 -
Romerinho Jatobá
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para viabilizar a inclusão do “Projeto Geomanta” na 3ª Travessa Maripá, nº 45, Bairro Nova Descoberta.
Aprovado
None
78
Discussão Única do
Requerimento nº 6323/2024 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de um corrimão na 7ª Travessa Monsenhor Teobaldo Rocha, nº 20, Bairro Nova Descoberta.
Aprovado
None
79
Discussão Única do
Requerimento nº 6324/2024 -
Romerinho Jatobá
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de construção de uma escadaria e de instalação de corrimão na Rua Solimões, nº 37, Bairro Vasco da Gama.
Aprovado
None
80
Discussão Única do
Requerimento nº 6325/2024 -
Romerinho Jatobá
- Apelo ao Comandante Geral do 13º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo precisamente na Rua Pajeú e adjacências, Bairro Iputinga.
Aprovado
None
81
Discussão Única do
Requerimento nº 6126/2024 -
Professora Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar, em caráter de urgência, a realização do serviço de poda de árvores dentro da Casa do Estudante do Nordeste na Rua Clemente Pereira nº 57, Bairro do Derby.
Aprovado
None
82
Discussão Única do
Requerimento nº 6163/2024 -
Professora Ana Lúcia
- Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto com urgência dentro da CASA DO ESTUDANTE DO NORDESTE, Rua Clemente Pereira, nº 57, Bairro Derby.
Aprovado
None
83
Discussão Única do
Requerimento nº 6134/2024 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar um estudo técnico para a implantação de placa de sinalização na Rua Bom Jardim, Bairro Mangueira.
Aprovado
None
84
Discussão Única do
Requerimento nº 6191/2024 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição de placas das galerias na Rua Bom Jardim, do número 707 ao 739, Bairro Mangueira.
Aprovado
None
85
Discussão Única do
Requerimento nº 6252/2024 -
Natália de Menudo
- Audiência Pública para apresentação da prestação de contas da gestão em saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2024, a ser realizada das 14h às 16h no dia 03 de julho de 2024.
Aprovado
None
86
Discussão Única do
Requerimento nº 6307/2024 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da Grande Recife Consórcio de Transporte para determinar um estudo técnico para verificar a possibilidade de implantação de paradas de ônibus, na Av. Manoel Gonçalves da Luz com a Rua Fabinho, Bairro Mustardinha.
Aprovado
None
87
Discussão Única do
Requerimento nº 6311/2024 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição de placa de galeria da Rua Acajutiba, Bairro Bongi.
Aprovado
None
88
Discussão Única do
Requerimento nº 6150/2024 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para reforçar a iluminação na Rua Porto Feliz, Bairro Brasília Teimosa.
Aprovado
None
89
Discussão Única do
Requerimento nº 6151/2024 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Rua Porto Feliz, Bairro Brasília Teimosa.
Aprovado
None
90
Discussão Única do
Requerimento nº 6152/2024 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de regularização da coleta de lixo na Rua Porto Feliz, Bairro Brasília Teimosa.
Aprovado
None
91
Discussão Única do
Requerimento nº 6161/2024 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de capinação no Habitacional Imbiribeira 2, situado na Rua cinco de maio, n°161, bairro Imbiribeira.
Aprovado
None
92
Discussão Única do
Requerimento nº 6202/2024 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para que realize o serviço de remoção de duas árvores que encontram-se prestes a cair na Rua Frei Matias Teves, S/n, dentro do Centro Administrativo Pedagógico, Bairro da Ilha do Leite.
Aprovado
None
93
Discussão Única do
Requerimento nº 6237/2024 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar e realizar o serviço de instalação de braço de led, situado na Rua Valdir Nogueira Lima, por trás da Netuno, Bairro Imbiribeira.
Aprovado
None
94
Discussão Única do
Requerimento nº 6238/2024 -
Paulo Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar e realizar o serviço de troca do poste situado na Rua Valdir Nogueira Lima, por trás da Netuno, Bairro Imbiribeira.
Aprovado
None
95
Discussão Única do
Requerimento nº 6153/2024 -
Victor André Gomes
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, através do “Programa Novo Asfalto”, a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua José Bonifácio, Bairro Madalena/Torre.
Aprovado
None
96
Discussão Única do
Requerimento nº 6154/2024 -
Victor André Gomes
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização de recapeamento asfáltico na Rua Tramandaí, Bairro Alto do Mandu.
Aprovado
None
97
Discussão Única do
Requerimento nº 6155/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de substituição de lâmpada queimada na Rua Porto Estrela, em frente aos números 278 e 280, Bairro Jiquiá.
Aprovado
None
98
Discussão Única do
Requerimento nº 6156/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de substituição de lâmpada queimada na Rua Rafael Adobatti, em frente ao Campo “Arena Barrigão”, e por trás do nº 246, Bairro Jiquiá.
Aprovado
None
99
Discussão Única do
Requerimento nº 6157/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de galeria por toda a extensão da Rua Manoel Luiz de França Caldas, Bairro Areias.
Aprovado
None
100
Discussão Única do
Requerimento nº 6158/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza, de capinação, de poda de vinte (20) árvores e de vistorias nos refletores que estão sem funcionar na Praça da Rua Dr. Rinaldo Victor Fernandes, Bairro Jiquiá.
Aprovado
None
101
Discussão Única do
Requerimento nº 6201/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de tapa-buraco na Avenida Dr. José Rufino, em frente à Padaria “Tony Albuquerque”, Bairro Barro.
Aprovado
None
102
Discussão Única do
Requerimento nº 6301/2024 -
Chico Kiko
- Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar a realização do serviço de reparo de cano estourado na Rua Dom Antônio Viçoso, número 288, Bairro Barro.
Aprovado
None
103
Discussão Única do
Requerimento nº 6302/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de caixa de esgoto na Rua Doutor Orlando Pimentel, nº 40, Vila Tamandaré, Bairro Areias.
Aprovado
None
104
Discussão Única do
Requerimento nº 6304/2024 -
Chico Kiko
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de limpeza, de desobstrução e de reposição de tampa de galeria por toda a extensão da 1ª Travessa Manoel Luiz de França Caldas, Bairro Areias.
Aprovado
None
105
Discussão Única do
Requerimento nº 6162/2024 -
Zé Neto
- Indicação ao Presidente da EMPREL para determinar a implantação de um ponto de internet com Wi-fi do “Conecta Recife” no Espaço de Convivência da Academia da Cidade, Rua Cafezópolis, nº 1101, Bairro Imbiribeira.
Aprovado
None
106
Discussão Única do
Requerimento nº 6180/2024 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de poda de árvores na Rua Cafezópolis, em frente ao nº 27, Bairro Imbiribeira.
Aprovado
None
107
Discussão Única do
Requerimento nº 6181/2024 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de capinação e de limpeza no Habitacional Encanta Moça I, Rua José Rodrigues, nº 85, Bairro Pina.
Aprovado
None
108
Discussão Única do
Requerimento nº 6182/2024 -
Zé Neto
- Indicação ao Presidente da EMPREL para determinar a implantação de um ponto de internet com Wi-fi do “Conecta Recife” no Espaço de Convivência, Rua Desembargador Agenor Ferreira de Lima, ao lado da Escola Municipal Professor Júlio de Oliveira, Bairro Imbiribeira.
Aprovado
None
109
Discussão Única do
Requerimento nº 6189/2024 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Cafezópolis, em frente ao nº 36, bairro Imbiribeira.
Aprovado
None
110
Discussão Única do
Requerimento nº 6213/2024 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de recuperação de pavimentação em paralelepípedo na Rua Safira, em frente ao nº 140, Bairro Jardim São Paulo.
Aprovado
None
111
Discussão Única do
Requerimento nº 6214/2024 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da CTTU para autorizar a realização dos serviços de implantação de lombadas e de instalação de placas de sinalização ao longo da Rua Safira, Bairro Jardim São Paulo.
Aprovado
None
112
Discussão Única do
Requerimento nº 6215/2024 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de saneamento básico na Rua Sargento Esmeraldo, Vila Real, Bairro Jardim São Paulo.
Aprovado
None
113
Discussão Única do
Requerimento nº 6305/2024 -
Zé Neto
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de tapa-buraco na Rua Amália Bernardino, em frente ao nº 710, Bairro Boa Viagem.
Aprovado
None
114
Discussão Única do
Requerimento nº 6165/2024 -
Jairo Britto
- Indicação à presidente da EMLURB para realizar o serviço de Pavimentação e Drenagem, no Pôrto da Vitória, Bairro Iputinga.
Aprovado
None
115
Discussão Única do
Requerimento nº 6167/2024 -
Carlos Muniz
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a limpeza e a manutenção do canal localizado na Rua Diadema, Bairro Vasco da Gama.
Aprovado
None
116
Discussão Única do
Requerimento nº 6168/2024 -
Carlos Muniz
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a limpeza e a manutenção do canal localizado na Rua Petúnia Vermelha, antiga 3ª Travessa da Rua Diadema, sendo o ponto de referência a RF Mercearia, Bairro Vasco da Gama.
Aprovado
None
117
Discussão Única do
Requerimento nº 6169/2024 -
Carlos Muniz
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a limpeza e manutenção das canaletas localizadas na Rua Diadema, Bairro Vasco da Gama.
Aprovado
None
118
Discussão Única do
Requerimento nº 6170/2024 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a realização do serviço de iluminação em toda a extensão da Rua Joinvile, nº 43, Bairro Afogados.
Aprovado
None
119
Discussão Única do
Requerimento nº 6172/2024 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de lâmpada no poste nº2/1815 na Rua Pureza, nº 608, ao lado do salão de beleza, Bairro Iputinga.
Aprovado
None
120
Discussão Única do
Requerimento nº 6175/2024 -
Doduel Varela
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza de galerias e de desobstrução de canaletas de esgoto em toda a extensão da Rua Palmirante, nº 86, Bairro Cordeiro.
Aprovado
None
121
Discussão Única do
Requerimento nº 6203/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de postes com luminárias de LED na Vila Saramandaia, Bairro Jardim São Paulo.
Aprovado
None
122
Discussão Única do
Requerimento nº 6204/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar a instalação de lombadas e de sinalização, e para verificar a viabilidade de implantação de faixa de pedestres na Rua Novo Horizonte, em frente aos números 28, 547 e 668, Jardim Uchôa, Bairro Areias.
Aprovado
None
123
Discussão Única do
Requerimento nº 6205/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Bismark de Freitas, Bairro Linha do Tiro.
Aprovado
None
124
Discussão Única do
Requerimento nº 6206/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Bismark de Freitas, Bairro Linha do Tiro.
Aprovado
None
125
Discussão Única do
Requerimento nº 6207/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar a implantação de uma "passagem molhada" no início da Rua SD 5718, esquina com a Rua Uriel de Holanda, Bairro Linha do Tiro.
Aprovado
None
126
Discussão Única do
Requerimento nº 6208/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar a implantação de uma “passagem molhada” no início da Rua Bismark Freitas, esquina com a Rua Uriel de Holanda, Bairro Linha do Tiro.
Aprovado
None
127
Discussão Única do
Requerimento nº 6209/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na 2ª Travessa Tupiraçaba, Alto do Capitão, Bairro Dois Unidos.
Aprovado
None
128
Discussão Única do
Requerimento nº 6210/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de limpeza, de pintura e de instalação de corrimão na escadaria da 1ª Travessa Tupiraçaba, em frente ao nº 10 e à Creche Tia Emília, Alto do Capitão, Bairro Dois Unidos.
Aprovado
None
129
Discussão Única do
Requerimento nº 6211/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de limpeza e de pintura de escadaria na 2ª Travessa Tupiraçaba, Alto do Capitão, Bairro Dois Unidos.
Aprovado
None
130
Discussão Única do
Requerimento nº 6212/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação do calçamento em toda a extensão da 1ª Travessa Tupiraçaba, Alto do Capitão, Bairro Dois Unidos.
Aprovado
None
131
Discussão Única do
Requerimento nº 6228/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Ana Aurora, em frente ao nº 799, Bairro Areias.
Aprovado
None
132
Discussão Única do
Requerimento nº 6309/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento asfáltico na Rua Paulo Afonso, em frente ao nº 125, ponto de referência Escola Olindina Alves Semente, Bairro Barro.
Aprovado
None
133
Discussão Única do
Requerimento nº 6310/2024 -
Joselito Ferreira
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de postes com luminárias de LED na Rua Manuel Salvador, em frente ao nº 346, esquina com a Rua Guiragibe, ponto de referência Escola Municipal do Barro, Bairro Barro.
Aprovado
None
134
Discussão Única do
Requerimento nº 6229/2024 -
Davi Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de erradicação de árvore na Rua Engenheiro Vasconcelos Bittencourt, nº 359, ao lado da Escola Zumbi dos Palmares, Bairro Várzea.
Aprovado
None
135
Discussão Única do
Requerimento nº 6230/2024 -
Davi Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de troca de lâmpada e de manutenção de postes na Rua Felício dos Santos, em frente aos números 94 e 103, Comunidade Beira Rio, Bairro Várzea.
Aprovado
None
136
Discussão Única do
Requerimento nº 6231/2024 -
Davi Muniz
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de limpeza de galeria e de reposição de placa na Rua Hugo Napoleão, nº 75, Comunidade Jardim Petrópolis, Bairro Várzea.
Aprovado
None
137
Discussão Única do
Requerimento nº 6232/2024 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para providenciar a realização do serviço de construção de um muro de arrimo na Rua Pojuca, nº 3, Bairro Brejo da Guabiraba.
Aprovado
None
138
Discussão Única do
Requerimento nº 6233/2024 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa para providenciar a realização do serviço de construção de um muro de arrimo na Rua Alto do Jiqueri, nº 431, Comunidade Alto da Pedrinhas, Bairro Brejo da Guabiraba.
Aprovado
None
139
Discussão Única do
Requerimento nº 6234/2024 -
Rinaldo Júnior
- Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de requalificação de escadaria, de limpeza e de colocação de corrimão na escadaria da 1ª Travessa América Cisneiros, Bairro Alto Santa Terezinha.
Aprovado
None
140
Discussão Única do
Requerimento nº 6235/2024 -
Rinaldo Júnior
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para providenciar o serviço de construção de muro de arrimo na Rua Itanhandu, nº 455 B, Bairro Brejo Guabiraba.
Aprovado
None
141
Discussão Única do
Requerimento nº 6236/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a poda de árvore na Rua Dianópolis, em frente ao nº 30, Bairro Cordeiro.
Aprovado
None
142
Discussão Única do
Requerimento nº 6239/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a inclusão da Rua Dianópolis no Projeto Calçada Legal, Bairro Cordeiro.
Aprovado
None
143
Discussão Única do
Requerimento nº 6240/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na Avenida Professor Estevão Francisco da Costa, em frente ao nº 737, Bairro Cordeiro.
Aprovado
None
144
Discussão Única do
Requerimento nº 6241/2024 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da Neoenergia para viabilizar o reposicionamento do poste de iluminação pública na Rua Doutor João Lacerda, em frente ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, Bairro Cordeiro.
Aprovado
None
145
Discussão Única do
Requerimento nº 6242/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a recuperação de pavimento de paralelepípedo na Rua Dom José Pereira Alves, em frente aos números 171 e 86, Bairro Cordeiro.
Aprovado
None
146
Discussão Única do
Requerimento nº 6243/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a desobstrução das galerias na Rua Dom José Pereira Alves, ao lado do Centro de Diagnóstico – Cerpe e em frente ao nº 32, Bairro Cordeiro.
Aprovado
None
147
Discussão Única do
Requerimento nº 6244/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a troca da tampa de galeria na Rua Manuel Joaquim de Almeida, em frente ao nº 57, Bairro Iputinga.
Aprovado
None
148
Discussão Única do
Requerimento nº 6245/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o abatimento de asfalto na esquina da Rua Belarmino Carneiro com a Rua Antônio Vieira, Bairro Madalena.
Aprovado
None
149
Discussão Única do
Requerimento nº 6246/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Odete Monteiro, em frente ao nº 5, Bairro Cordeiro.
Aprovado
None
150
Discussão Única do
Requerimento nº 6247/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a desobstrução da galeria na Rua Odete Monteiro, em frente ao nº 350, Bairro Cordeiro.
Aprovado
None
151
Discussão Única do
Requerimento nº 6248/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na esquina da Rua Emiliano Braga com a Rua Manuel Joaquim de Almeida, Bairro Iputinga.
Aprovado
None
152
Discussão Única do
Requerimento nº 6249/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a poda de árvore na Rua Marquês de Maricá, em frente ao nº 220, Bairro Cordeiro.
Aprovado
None
153
Discussão Única do
Requerimento nº 6250/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento de paralelepípedo na Rua João Francisco de Lisboa, em frente ao nº 139, Bairro Várzea.
Aprovado
None
154
Discussão Única do
Requerimento nº 6251/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na Rua João Francisco de Lisboa, próxima ao nº 2758, Bairro Várzea.
Aprovado
None
155
Discussão Única do
Requerimento nº 6264/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para viabilizar a implantação de abrigo da parada de ônibus na Travessa Acadêmico Hélio Ramos, em frente ao nº 82, Bairro Várzea.
Aprovado
None
156
Discussão Única do
Requerimento nº 6266/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na Travessa Acadêmico Hélio Ramos, em frente ao nº 60, Bairro Várzea.
Aprovado
None
157
Discussão Única do
Requerimento nº 6268/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua José de Holanda, próximo ao nº 117, Bairro Torre.
Aprovado
None
158
Discussão Única do
Requerimento nº 6275/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para viabilizar a troca do abrigo nº 180159 da parada de ônibus na Avenida Governador Agamenon Magalhães em frente ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE no Bairro Derby.
Aprovado
None
159
Discussão Única do
Requerimento nº 6276/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a poda de árvore na Rua Ernani Braga, em frente ao nº 243, Bairro Madalena.
Aprovado
None
160
Discussão Única do
Requerimento nº 6277/2024 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a troca da tampa de esgoto na esquina da Rua Antônio Vieira com a Rua Ernani Braga, Bairro Madalena.
Aprovado
None
161
Discussão Única do
Requerimento nº 6278/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a poda de árvore na Rua Doutor João Coimbra, em frente ao nº 170, Bairro Madalena.
Aprovado
None
162
Discussão Única do
Requerimento nº 6280/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Secretaria de Meio Ambiente para viabilizar uma análise técnica para erradicação de uma árvore na Rua Marquês de Maricá, em frente ao nº 172, Bairro Madalena.
Aprovado
None
163
Discussão Única do
Requerimento nº 6281/2024 -
Felipe Alecrim
- Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição das tampas de esgoto na Avenida General San Martin em frente aos números 422 e 292, Bairro do Cordeiro.
Aprovado
None
164
Discussão Única do
Requerimento nº 6282/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Frei Teófilo de Virgoleta, em frente ao nº 174, Bairro Zumbi.
Aprovado
None
165
Discussão Única do
Requerimento nº 6285/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Avenida General San Martin, em frente ao nº 440, Bairro Cordeiro.
Aprovado
None
166
Discussão Única do
Requerimento nº 6289/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na Rua José de Holanda, em frente ao nº 173, Bairro Torre.
Aprovado
None
167
Discussão Única do
Requerimento nº 6290/2024 -
Felipe Alecrim
- Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento de paralelepípedo na Rua Padre Dias Martins, em frente ao nº 201, Bairro Zumbi.
Aprovado
None
168
Discussão Única do
Requerimento nº 6253/2024 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco na Rua Irmã Genésia, Nova Morada, bairro Caxangá.
Aprovado
None
169
Discussão Única do
Requerimento nº 6255/2024 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco na Rua São José, Nova Morada, bairro Caxangá.
Aprovado
None
170
Discussão Única do
Requerimento nº 6256/2024 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco na Rua Rita Mendes da Silva Irmão, Nova Morada, bairro Caxangá.
Aprovado
None
171
Discussão Única do
Requerimento nº 6257/2024 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco na Rua Governador Eduardo Campos, Nova Morada, bairro Caxangá.
Aprovado
None
172
Discussão Única do
Requerimento nº 6258/2024 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco na Rua Zuleide Moura, Nova Morada, bairro Caxangá.
Aprovado
None
173
Discussão Única do
Requerimento nº 6259/2024 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco na Rua José Inácio Barbosa Zezinho Nova Morada, bairro da Caxangá.
Aprovado
None
174
Discussão Única do
Requerimento nº 6260/2024 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco na Rua Sandra Lima, Nova Morada, bairro Caxangá.
Aprovado
None
175
Discussão Única do
Requerimento nº 6261/2024 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco na Rua Sacramento, Nova Morada, bairro Caxangá.
Aprovado
None
176
Discussão Única do
Requerimento nº 6265/2024 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de capinação na Rua São José, Nova Morada, bairro Caxangá.
Aprovado
None
177
Discussão Única do
Requerimento nº 6267/2024 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar o serviço de capinação na Rua Irmã Genésia, Nova Morada, Bairro Caxangá.
Aprovado
None
178
Discussão Única do
Requerimento nº 6269/2024 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de capinação na Rua Governador Eduardo Campos Nova Morada, bairro Caxangá.
Aprovado
None
179
Discussão Única do
Requerimento nº 6270/2024 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de capinação na Rua Zuleide Moura Nova Morada, no bairro Caxangá.
Aprovado
None
180
Discussão Única do
Requerimento nº 6271/2024 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de capinação na Rua Rita Mendes da Silva Irmão Nova Morada, bairro Caxangá.
Aprovado
None
181
Discussão Única do
Requerimento nº 6272/2024 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de capinação na Rua José Inácio Barbosa Zezinho Nova Morada, bairro Caxangá.
Aprovado
None
182
Discussão Única do
Requerimento nº 6273/2024 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de capinação na Rua Sandra Lima Nova Morada, no bairro Caxangá.
Aprovado
None
183
Discussão Única do
Requerimento nº 6274/2024 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de capinação na Rua Sacramento Nova Morada, bairro Caxangá.
Aprovado
None
184
Discussão Única do
Requerimento nº 6312/2024 -
Osmar Ricardo
- Indicação ao Presidente da EMPREL para implantar um ponto de internet com WiFi do Conecta Recife na praça localizada na Rua Francisco Torres, Nova Morada, Bairro Caxangá.
Aprovado
None
185
Discussão Única do
Requerimento nº 6313/2024 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar o serviço de revitalização da Praça localizada na Rua Francisco Torres, Nova Morada, Bairro Caxangá.
Aprovado
None
186
Discussão Única do
Requerimento nº 6314/2024 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de vistoria, visando possível poda ou erradicação de árvore, na Rua Zuleide Moura, Nova Morada, Bairro Caxangá.
Aprovado
None
187
Discussão Única do
Requerimento nº 6316/2024 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco na Rua Ibiriba, Bairro Alto do Mandu.
Aprovado
None
188
Discussão Única do
Requerimento nº 6326/2024 -
Osmar Ricardo
- Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de colocação de tampas das canaletas, por toda extensão na Av. Justiça e Paz, s/nº, Vila Chico Mendes, Bairro Caçote.
Aprovado
None
189
Discussão Única do
Requerimento nº 6262/2024 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao Secretário do Centro de Operações do Recife - COP, para que seja realizado um monitoramento constante do descarte irregular e acúmulo de lixos e entulhos na Avenida Governador Agamenon Magalhães, em frente ao viaduto da João de Barros, ao lado do Edifício Bela Vista, Bairro Espinheiro.
Aprovado
None
190
Discussão Única do
Requerimento nº 6295/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar, ao setor competente, a colocação de corrimão e a realização de requalificação nas escadarias das ruas: Rua Tupã, entre as casas nº 79 e 05; Rua dos Carijós, entre as casas nº 65 e 910; Segunda Travessa da Rua Carijós, entre as casas nº 46 e 215 e 213 ao 45; Rua Curimatã, entre as casas nº 54 ao 229, bairro Morro da Conceição.
Aprovado
None
191
Discussão Única do
Requerimento nº 6296/2024 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. prefeito do Recife para limpeza de esgoto a céu aberto na Rua Professor Fernando Mota, casa nº 178, Comunidade Greve Geral, Bairro Ibura.
Aprovado
None
192
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 379/2021 -
Romerinho Jatobá
- Obriga as operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde, localizados no município do Recife, a fornecer ao consumidor informações e documentos, nos casos de negativa de cobertura assistencial, na forma e nas condições que especifica.
Matéria não votada
Parecer CS nº 15/2022 ao PLO 379/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tadeu Calheiros
193
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 189/2022 -
Romerinho Jatobá
- Denomina “Praça do Jacaré” a praça situada no cruzamento da Rua Alto do Olho D’Água com a Rua Pedra Branca, Bairro Nova Descoberta, Município do Recife.
Matéria não votada
Parecer CECTE nº 186/2022 ao PLO 189/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Professora Ana Lúcia
194
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 298/2023 -
Aderaldo Pinto
- Institui a Campanha de Conscientização sobre o Autismo em Adultos.
Matéria não votada
Parecer CECTE nº 105/2024 ao PLO 298/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
Parecer CS nº 46/2024 ao PLO 298/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Natália de Menudo
Parecer CLJ nº 175/2024 ao PLO 298/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
195
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 305/2023 -
Aline Mariano
- Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o "Bloco das Ilusões”.
Matéria não votada
Parecer CECTE nº 147/2024 ao PLO 305/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
Parecer CLJ nº 78/2024 ao PLO 305/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
196
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024 -
Almir Fernando
- Denomina “Praça Antônio Laurino Bandeira” a praça a ser inaugurada na Rua Âmbar, no município do Recife.
Matéria não votada
Parecer CECTE nº 135/2024 ao PLO 13/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Hélio Guabiraba
Parecer CLJ nº 132/2024 ao PLO 13/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
197
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 90/2024 -
Alcides Cardoso
- Institui a “Semana Cultural Judaica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Matéria não votada
Parecer CECTE nº 73/2024 ao PLO 90/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 177/2024 ao PLO 90/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
198
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 99/2024 -
Romerinho Jatobá
- Denomina “Praça Roberto Barbosa dos Anjos - Gabé”, a praça situada na Rua Professor Rutilho, popularmente chamada de Praça Professor Rutilho, bairro de Coqueiral, Município do Recife.
Matéria não votada
Parecer CLJ nº 153/2024 ao PLO 99/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
199
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 106/2024 -
Elaine Cristina
- Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Pagode do Didi”.
Matéria não votada
Parecer CECTE nº 158/2024 ao PLO 106/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
Parecer CLJ nº 179/2024 ao PLO 106/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
200
1ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 108/2024 -
Elaine Cristina
- Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Afoxé Omô Nilê Ogunjá.
Matéria não votada
Parecer CECTE nº 159/2024 ao PLO 108/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
Parecer CLJ nº 167/2024 ao PLO 108/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
201
2ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 20/2024 -
Prefeito do Recife
- Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para alienar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, mediante doação com encargos, bens imóveis de sua propriedade que especifica.
Aprovado
None
Parecer CPUO nº 4/2024 ao PLE 20/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
Parecer CFO nº 19/2024 ao PLE 20/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Chico Kiko
Parecer CLJ nº 174/2024 ao PLE 20/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
202
1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 19/2024 -
Prefeito do Recife
- Disciplina a Bonificação por Desempenho da Saúde Bucal, regulamentando a distribuição local dos recursos relacionados ao "pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde, no âmbito do SUS", instituído pelo Ministério da Saúde.
Aprovado
None
Parecer CS nº 69/2024 ao PLE 19/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Natália de Menudo
Parecer CFO nº 18/2024 ao PLE 19/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marco Aurélio Filho
Parecer CLJ nº 173/2024 ao PLE 19/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
203
1ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 21/2024 -
Prefeito do Recife
- Dispõe sobre a doação de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades (MCMV-Entidades), regulamentado pela Instrução Normativa Nº 28, de 4 de julho de 2023, e dá outras providências.
Aprovado
None
Parecer CPUO nº 5/2024 ao PLE 21/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
Parecer CFO nº 21/2024 ao PLE 21/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CLJ nº 196/2024 ao PLE 21/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
204
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024 -
Liana Cirne
- Concede o Título de Cidadão do Recife a Maciel Salú.
Matéria não votada
Parecer CECTE nº 141/2024 ao PDL 28/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cida Pedrosa
Parecer CLJ nº 155/2024 ao PDL 28/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
205
Discussão Única do
Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2024 -
Alcides Cardoso
- Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Romero Maranhão Filho.
Matéria não votada
Parecer CECTE nº 137/2024 ao PDL 38/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 189/2024 ao PDL 38/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
Encerramento:
às 12:17 hs
40ª Reunião Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
01 de julho de 2024 (segunda-feira), às 07h57
Presidente: Romerinho Jatobá / PSB
1º Secretário: Zé Neto / PSB
2º Secretário: Victor André Gomes / PV
Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Zé Neto / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV
Ausências Justificadas [1]: Michele Collins / PP
Item | Identificação da Matéria | Resultado |
---|---|---|
1
|
Requerimento nº 6145/2024 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações ao Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social - CENDHEC por seu 35º aniversário de serviços prestados para uma sociedade democrática e popular. |
Aprovado |
2
|
Requerimento nº 6146/2024 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações à pianista Ana Lúcia Altino Garcia, pela celebração do seu aniversário de 80 anos. |
Aprovado |
3
|
Requerimento nº 6147/2024 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações ao Instituto Abelardo da Hora, extensivo à toda família, pela celebração do centenário do artista plástico Abelardo da Hora. |
Aprovado |
4
|
Requerimento nº 6148/2024 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações à Professora Flavia Conceição Ferreira da Silva pelo Programa Práticas Socioeducacionais Mulheres 60+, realizado na Universidade Federal Rural de Pernambuco. |
Aprovado |
5
|
Requerimento nº 6303/2024 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações à Sra. Mariane Bigio pela estreia do Programa "Causinhos e Contos", na emissora Rede Globo Nordeste. |
Aprovado |
6
|
Requerimento nº 6306/2024 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações à Clínica de Litigância Estratégica e Interesse Público da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), por sua atuação como Amicus curiae para a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), no 167º Período Ordinário de Sessões, em Audiência Pública sobre a Solicitação de Opinião Consultiva 01/2023 em relação à “Emergência Climática e Direitos Humanos”. |
Aprovado |
7
|
Requerimento nº 6308/2024 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos ao Sr. Danilo Cabral, Presidente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), pela aprovação da possibilidade do Fundo Constitucional de Financiamento (FNE) do Nordeste ser acessado para atividades voltadas ao retrofit com fins residenciais pela 33ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel). |
Aprovado |
8
|
Requerimento nº 6159/2024 - Eriberto Rafael - Voto de Aplauso ao Monsenhor Romeu Gusmão da Fonte pelo seu aniversário de 70 anos de Ordenação Sacerdotal. |
Aprovado |
9
|
Requerimento nº 6160/2024 - Almir Fernando - Voto de Aplauso pelos 15 Anos do “Calendário NE1" da Globo Recife. |
Aprovado |
10
|
Requerimento nº 6171/2024 - Doduel Varela - Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, Capitão Sr. Carlos Roberto de Souza Júnior, pelos relevantes serviços prestados na Operação de Apoio e Resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações. |
Aprovado |
11
|
Requerimento nº 6173/2024 - Doduel Varela - Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, Cabo Sr. David Benner de Lima Ferreira, pelos relevantes serviços prestados em sua participação na Operação de Apoio e Resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações. |
Aprovado |
12
|
Requerimento nº 6174/2024 - Doduel Varela - Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, Cabo Sr. Janaildon Alves Feitosa, pelos relevantes serviços prestados em sua participação na Operação de Apoio e Resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações. |
Aprovado |
13
|
Requerimento nº 6176/2024 - Doduel Varela - Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, Major André Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados pela participação na operação de apoio e resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações. |
Aprovado |
14
|
Requerimento nº 6177/2024 - Doduel Varela - Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, 2º Sgt. Sr. José Humberto Luna Braga de Melo, pelos relevantes serviços prestados em sua participação na Operação de Apoio e Resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações. |
Aprovado |
15
|
Requerimento nº 6178/2024 - Doduel Varela - Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, 2º Ten. Sr. Raniere Gonçalves Torres, pelos relevantes serviços prestados em sua participação na Operação de Apoio e Resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações. |
Aprovado |
16
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Requerimento nº 6179/2024 - Doduel Varela - Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, 1º SGT. Sr. George Kelson Pereira Bezerra, pelos relevantes serviços prestados em sua participação na Operação de Apoio e Resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações. |
Aprovado |
17
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Requerimento nº 6183/2024 - Doduel Varela - Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, 2º Ten. Sr. José Anderson Torres Bezerra, pelos relevantes serviços prestados em sua participação na Operação de Apoio e Resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações. |
Aprovado |
18
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Requerimento nº 6184/2024 - Doduel Varela - Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, Cabo Sr. Mattheus Lopes de Lima, pelos relevantes serviços prestados em sua participação na Operação de Apoio e Resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações. |
Aprovado |
19
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Requerimento nº 6185/2024 - Doduel Varela - Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, Soldado Sr. João Batista de Andrade Júnior, pelos relevantes serviços prestados em sua participação na Operação de Apoio e Resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações. |
Aprovado |
20
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Requerimento nº 6186/2024 - Doduel Varela - Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar Soldado Sr. Bruno Oliveira Silva de Melo, pelos relevantes serviços prestados em sua participação na Operação de Apoio e Resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações. |
Aprovado |
21
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Requerimento nº 6193/2024 - Doduel Varela - Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, 1° Sargento Jonatas Duque dos Santos, pelos relevantes serviços prestados pela participação na operação de apoio e resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações |
Aprovado |
22
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Requerimento nº 6194/2024 - Doduel Varela - Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, 3º Sgt. Sr. Paulo César Alves de Melo, pelos relevantes serviços prestados em sua participação na Operação de Apoio e Resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações. |
Aprovado |
23
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Requerimento nº 6195/2024 - Doduel Varela - Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, Cabo Sr. Glauber Cruz e Silva, pelos relevantes serviços prestados em sua participação na Operação de Apoio e Resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações. |
Aprovado |
24
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Requerimento nº 6196/2024 - Doduel Varela - Concedido Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, Cabo Marcos Davi Souza Silva, pelos relevantes serviços prestados pela participação na operação de apoio e resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações. |
Aprovado |
25
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Requerimento nº 6197/2024 - Doduel Varela - Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, 2º Sgt. Sr. Marden Borba Acampora de Paula Machado, pelos relevantes serviços prestados em sua participação na Operação de Apoio e Resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações. |
Aprovado |
26
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Requerimento nº 6198/2024 - Doduel Varela - Voto de Aplausos e Congratulações ao Bombeiro Militar, Soldado Sr. Diego Silva de Melo, pelos relevantes serviços prestados em sua participação na Operação de Apoio e Resgate de pessoas em cidades gaúchas atingidas pelas inundações. |
Aprovado |
27
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Requerimento nº 6199/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB, para solicitar o serviço de limpeza em toda a extensão da Rua do Hospício, Bairro Boa Vista. |
Aprovado |
28
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Requerimento nº 6192/2024 - Michele Collins - Voto de Aplausos ao Governo de Pernambuco, na pessoa da Governadora Sra. Raquel Lyra e da Secretária de Educação e Esportes, Sra. Ivaneide Dantas, em virtude da entrega de 184 novos ônibus escolares, que irão beneficiar milhares de estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino. |
Aprovado |
29
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Requerimento nº 6200/2024 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplausos para os estudantes do Colégio Militar do Recife, Júlia Graziela Rocha do Nascimento e Leila Santos Nascimento, pela indicação do projeto “Membranas feitas com escamas de pirarucu para absorção de metais pesados da água” à GENIUS Olympiad, Nova York, nos Estados Unidos. |
Aprovado |
30
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Requerimento nº 6254/2024 - Samuel Salazar - Voto de Aplauso à Advogada, Sra. Erika Ferraz, por ter sido eleita para o Cargo de Presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP). |
Aprovado |
31
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Requerimento nº 6263/2024 - Carlos Muniz - para realizada a Transcrição nos Anais desta Casa Legislativa do texto intitulado “Anotações sobre os 115 anos do IITB”, publicado no Caderno “Opinião”, na edição do dia 17 de junho de 2024, do Diário de Pernambuco, e disponível no endereço eletrônico https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/opiniao/2024/06/anotacoessobre-os-115-anos-do-iitb.html. |
Aprovado |
32
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Requerimento nº 6291/2024 - Hélio Guabiraba - Voto de Aplausos e Congratulações ao “Bar da Geralda” em razão dos longos anos de contribuição gastronômica e histórica no Bairro Morro da Conceição. |
Aprovado |
Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Zé Neto / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV
Ausências Justificadas [1]: Michele Collins / PP
Item | Matéria | Resultado |
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1
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Discussão Única do Requerimento nº 6092/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Ladeira de Pedra, em frente à Escola Municipal Alto do Pascoal, Bairro Água Fria. |
Aprovado None |
2
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Discussão Única do Requerimento nº 6093/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização do serviço de manutenção de calçamento na Rua José Penante, Bairro Santo Amaro. |
Aprovado None |
3
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Discussão Única do Requerimento nº 6094/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização dos serviços de capinação e de poda de árvore na Rua Sabinópolis, próximo ao nº 37, Bairro Água Fria. |
Aprovado None |
4
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Discussão Única do Requerimento nº 6095/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização do serviço de limpeza de escadaria na 2ª Travessa Aramboré, Bairro Água Fria. |
Aprovado None |
5
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Discussão Única do Requerimento nº 6279/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução de rede de esgoto na Rua Tauá, Bairro Santo Amaro. |
Aprovado None |
6
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Discussão Única do Requerimento nº 6283/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de implantação de corrimão em toda a extensão da Rua José Félix, Bairro Água Fria. |
Aprovado None |
7
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Discussão Única do Requerimento nº 6284/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de galeria em toda a extensão da Rua das Colinas, Bairro Santo Amaro. |
Aprovado None |
8
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Discussão Única do Requerimento nº 6286/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto em toda a extensão da Rua dos Casados, Bairro Santo Amaro. |
Aprovado None |
9
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Discussão Única do Requerimento nº 6287/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda da árvore na Rua do Pombal, em frente ao nº 968, Bairro Santo Amaro. |
Aprovado None |
10
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Discussão Única do Requerimento nº 6288/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto da Rua 03 de Dezembro, bairro Santo Amaro. |
Aprovado None |
11
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Discussão Única do Requerimento nº 6292/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da poda da árvore localizada na Rua do Pombal, em frente ao nº 968, Bairro Santo Amaro. |
Aprovado None |
12
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Discussão Única do Requerimento nº 6293/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de troca de lâmpada LED no poste da Rua das Colinas, Bairro Santo Amaro. |
Aprovado None |
13
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Discussão Única do Requerimento nº 6294/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de manutenção de calçamento na 1ª Travessa José Penante, Bairro Santo Amaro. |
Aprovado None |
14
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Discussão Única do Requerimento nº 6315/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de manutenção e de capinação na barreira da Rua José Manoel de Lima, Bairro Água Fria. |
Aprovado None |
15
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Discussão Única do Requerimento nº 6317/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza do canal da Rua Buritis, próximo ao nº 12, Bairro Água Fria. |
Aprovado None |
16
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Discussão Única do Requerimento nº 6096/2024 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB, no sentido de realizar a Poda das árvores localizadas na Academia da Cidade, Av. Martin Luther King S/N, Bairro Ilha Joana Bezerra. |
Aprovado None |
17
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Discussão Única do Requerimento nº 6097/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de recuperação de paralelo em toda a extensão da Rua Felisburgo, Bairro Nova Descoberta. |
Aprovado None |
18
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Discussão Única do Requerimento nº 6098/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar a realização da “Operação Tapa Buraco” na Rua Alto José Bonifácio, em frente ao nº 200, Bairro Alto José Bonifácio. |
Aprovado None |
19
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Discussão Única do Requerimento nº 6099/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar os serviços de desobstrução e de requalificação nas galerias da Avenida Vereador Otacílio de Azevedo, em frente ao Conjunto Habitacional Josué Pinto, Bairro Brejo de Beberibe. |
Aprovado None |
20
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Discussão Única do Requerimento nº 6100/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB, para autorizar a elaboração de um Projeto, visando à construção de uma encosta na Rua Lontras, nº 400, Bairro Nova Descoberta. |
Aprovado None |
21
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Discussão Única do Requerimento nº 6101/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito do Município do Recife, para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Felisburgo, Bairro de Nova Descoberta. |
Aprovado None |
22
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Discussão Única do Requerimento nº 6103/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar o serviço de requalificação da escadaria e das canaletas na Subida da Assembleia de Deus, Bairro Nova Descoberta. |
Aprovado None |
23
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Discussão Única do Requerimento nº 6104/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para promover a requalificação do espaço público através do “Programa Tá Aprumado”, na Rua Serra Dourada, com a Rua Bodocó, Bairro Jordão. |
Aprovado None |
24
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Discussão Única do Requerimento nº 6106/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira na Rua Beluno, nº 196, Bairro Mangabeira. |
Aprovado None |
25
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Discussão Única do Requerimento nº 6107/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Excelentíssimo Prefeito do Município do Recife para autorizar a construção de uma encosta na Rua Alto José Bonifácio, nº 1125, Bairro Alto José Bonifácio. |
Aprovado None |
26
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Discussão Única do Requerimento nº 6109/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Recife para autorizar a construção de uma encosta na Rua Tejipió, do nº 20 ao nº 22, Bairro Alto José Bonifácio. |
Aprovado None |
27
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Discussão Única do Requerimento nº 6112/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um Projeto, visando à construção de uma encosta na Rua Lontras, nº 58, Bairro Nova Descoberta. |
Aprovado None |
28
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Discussão Única do Requerimento nº 6114/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira na Rua Córrego José Grande, nº 521, Bairro Alto José do Pinho. |
Aprovado None |
29
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Discussão Única do Requerimento nº 6115/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Subida da Assembleia de Deus, Bairro de Nova Descoberta. |
Aprovado None |
30
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Discussão Única do Requerimento nº 6116/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um Projeto, visando à construção de uma encosta na Rua Arabela, nº 6, Bairro de Nova Descoberta. |
Aprovado None |
31
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Discussão Única do Requerimento nº 6216/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizarem os serviços de desobstrução das galerias e de drenagem na Rua Poraquê, Bairro Brasília Teimosa. |
Aprovado None |
32
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Discussão Única do Requerimento nº 6217/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar a realização dos serviços de desobstrução e de drenagem de galerias na Rua Delfim, Bairro Brasília Teimosa. |
Aprovado None |
33
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Discussão Única do Requerimento nº 6218/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizarem o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Poraquê, Bairro Brasília Teimosa. |
Aprovado None |
34
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Discussão Única do Requerimento nº 6219/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para solicitar a melhoria no atendimento prestado à população e a reposição de remédios na Unidade de Saúde da Família Bernard Van Leer, Rua Francisco Valpassos, Bairro Brasília Teimosa. |
Aprovado None |
35
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Discussão Única do Requerimento nº 6220/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para solicitar melhorias no atendimento prestado à população e a reposição de remédios no Posto de Saúde Djalma de Holanda Cavalcante da Vila da Prata, Bairro Brasília Teimosa. |
Aprovado None |
36
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Discussão Única do Requerimento nº 6221/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Delfim, Bairro Brasília Teimosa. |
Aprovado None |
37
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Discussão Única do Requerimento nº 6222/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Adeildo Portela, Bairro Pina. |
Aprovado None |
38
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Discussão Única do Requerimento nº 6223/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Piraúna, Bairro Brasília Teimosa. |
Aprovado None |
39
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Discussão Única do Requerimento nº 6224/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar os serviços de desobstrução e de drenagem de galerias na Rua Piraúna, Bairro Brasília Teimosa. |
Aprovado None |
40
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Discussão Única do Requerimento nº 6225/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito do Município do Recife para autorizar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Serrana, Bairro Pina. |
Aprovado None |
41
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Discussão Única do Requerimento nº 6226/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Espadarte, Bairro Brasília Teimosa. |
Aprovado None |
42
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Discussão Única do Requerimento nº 6227/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Carlos Lira Filho, Bairro Pina. |
Aprovado None |
43
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Discussão Única do Requerimento nº 6297/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a realização do serviço de contenção de encosta de barreira na Rua Córrego do Carroceiro, nº 7-D, Bairro Passarinho. |
Aprovado None |
44
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Discussão Única do Requerimento nº 6298/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a realização do serviço de contenção de encosta de barreira na Rua Metódio de Barros, nº 91, Bairro Passarinho. |
Aprovado None |
45
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Discussão Única do Requerimento nº 6299/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a realização do serviço de contenção de encosta de barreira na Rua Alto Só Nós Dois, nº 65, Bairro Passarinho. |
Aprovado None |
46
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Discussão Única do Requerimento nº 6300/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a realização do serviço de contenção de encosta de barreira na Rua Mercúrio, nº 60-A, Bairro Bomba do Hemetério. |
Aprovado None |
47
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Discussão Única do Requerimento nº 6102/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde da Prefeitura do Recife, para que promova a nomeação dos próximos candidatos aprovados no Concurso Público 001/2019, da Prefeitura do Recife, para o cargo de Agente de Saúde Ambiental e Combate às Endemias 40h. |
Aprovado None |
48
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Discussão Única do Requerimento nº 6105/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde da Cidade do Recife, para reiterar o pleito de nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para os cargos de Fonoaudiólogo 30h e Fonoaudiólogo 40h. |
Aprovado None |
49
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Discussão Única do Requerimento nº 6108/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde da Prefeitura do Recife, para que promova a nomeação dos próximos candidatos aprovados no Concurso Público 001/2019, da Prefeitura do Recife, para o cargo de Enfermeiro 30h Plantonista. |
Aprovado None |
50
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Discussão Única do Requerimento nº 6110/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde da Prefeitura do Recife, para que promova a nomeação dos próximos candidatos aprovados no Concurso Público 001/2019, da Prefeitura do Recife, para o cargo de Enfermeiro 30h Diarista. |
Aprovado None |
51
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Discussão Única do Requerimento nº 6113/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde da Prefeitura do Recife, para que promova a nomeação dos próximos candidatos aprovados no Concurso Público 001/2019, da Prefeitura do Recife, para o cargo de Nutricionista 40h. |
Aprovado None |
52
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Discussão Única do Requerimento nº 6118/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde da Prefeitura do Recife, para que promova a nomeação dos próximos candidatos aprovados no Concurso Público 001/2019, da Prefeitura do Recife, para o cargo de Nutricionista 30h Diarista. |
Aprovado None |
53
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Discussão Única do Requerimento nº 6149/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Cultura da Prefeitura do Recife para que instale placas informativas acerca dos vestígios do Forte Real do Bom Jesus, localizados no Sítio da Trindade, Bairro Casa Amarela. |
Aprovado None |
54
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Discussão Única do Requerimento nº 6164/2024 - Tadeu Calheiros - Solicitação para realização de uma Reunião em Caráter Solene no dia 17 de outubro de 2024, das 14h às 17h, para homenagear o Cooperativismo. |
Aprovado None |
55
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Discussão Única do Requerimento nº 6166/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretaria de Saúde do Recife para nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Fonoaudiólogo 30h Infantil. |
Aprovado None |
56
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Discussão Única do Requerimento nº 6111/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o conserto do asfalto na Rua Dr. Artur Orlando de Andrade Bezerra, Comunidade “Bola na Rede”, Bairro Guabiraba. |
Aprovado None |
57
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Discussão Única do Requerimento nº 6117/2024 - Eriberto Rafael - Indicação ao Secretário de Política Urbana e Licenciamento da Prefeitura da Cidade do Recife para autorizar a realização do serviço de troca da placa que dá nome a Praça Encantada José Saraiva de Souza, entre as Ruas Roraima e Vertentes dos Lírios, UR07, Bairro Várzea. |
Aprovado None |
58
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Discussão Única do Requerimento nº 6190/2024 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de terraplanagem em toda a extensão da Rua Francisco Beltrão, Bairro Ibura. |
Aprovado None |
59
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Discussão Única do Requerimento nº 6120/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de recuperação, de limpeza de escadaria e de implantação de corrimão na Subida do Cabinho, Bairro Passarinho. |
Aprovado None |
60
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Discussão Única do Requerimento nº 6121/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para autorizar a realização do serviço de colocação de geomanta na Rua Alto José Idalino, nº 33, Bairro Brejo da Guabiraba. |
Aprovado None |
61
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Discussão Única do Requerimento nº 6125/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar a limpeza e a manutenção do Canal na Rua Córrego da Areia, nº 152, Bairro Nova Descoberta. |
Aprovado None |
62
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Discussão Única do Requerimento nº 6127/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para autorizar o serviço de construção de muro de arrimo na Rua Brasitânia, nº 498, Bairro Vasco da Gama. |
Aprovado None |
63
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Discussão Única do Requerimento nº 6128/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização dos serviços de recuperação, de limpeza e de implantação de corrimão na escadaria da Travessa Córrego do Marreco, Bairro Córrego do Jenipapo. |
Aprovado None |
64
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Discussão Única do Requerimento nº 6130/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a implantação de asfalto na Rua Jornalista Waldete Agra, Bairro Passarinho. |
Aprovado None |
65
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Discussão Única do Requerimento nº 6131/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Horácio Silva, Bairro Alto José do Pinho. |
Aprovado None |
66
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Discussão Única do Requerimento nº 6132/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a elaboração de um Projeto, visando à construção de uma encosta na Rua Córrego do Marreco, nº 285, Bairro Brejo da Guabiraba. |
Aprovado None |
67
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Discussão Única do Requerimento nº 6133/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução das galerias na Avenida da Recuperação, Bairro da Guabiraba. |
Aprovado None |
68
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Discussão Única do Requerimento nº 6187/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de recuperação de escadaria e de implantação de corrimão na Rua Córrego José Aprígio, nº 154, bairro Córrego do Jenipapo. |
Aprovado None |
69
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Discussão Única do Requerimento nº 6188/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de recuperação de calçamento na Avenida Vereador Otacílio de Azevedo, n° 3746, bairro Brejo de Beberibe. |
Aprovado None |
70
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Discussão Única do Requerimento nº 6122/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e do corrimão na Rua Santa Gertrudes, Bairro Morro da Conceição. |
Aprovado None |
71
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Discussão Única do Requerimento nº 6123/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a recuperação da escadaria e a instalação de corrimão na Rua Euxenita, Bairro Córrego do Joaquim. |
Aprovado None |
72
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Discussão Única do Requerimento nº 6124/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a limpeza das galerias e a desobstrução da rede de esgoto na Rua Córrego José Aprígio, Bairro Córrego do Jenipapo. |
Aprovado None |
73
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Discussão Única do Requerimento nº 6318/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de limpeza de galerias e de desobstrução de rede de esgoto na Av. José Américo de Almeida, Bairro Macaxeira. |
Aprovado None |
74
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Discussão Única do Requerimento nº 6319/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar uma análise para erradicação de árvore na Rua Tacaicó, nº 70, Bairro Vasco da Gama. |
Aprovado None |
75
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Discussão Única do Requerimento nº 6320/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para viabilizar a inclusão do “Projeto Geomanta” na Rua Subida do Pensamento, nº 22, Bairro Nova Descoberta. |
Aprovado None |
76
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Discussão Única do Requerimento nº 6321/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para viabilizar a inclusão do “Projeto Geomanta” na Rua José Carneiro Lins, Bairro Nova Descoberta. |
Aprovado None |
77
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Discussão Única do Requerimento nº 6322/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para viabilizar a inclusão do “Projeto Geomanta” na 3ª Travessa Maripá, nº 45, Bairro Nova Descoberta. |
Aprovado None |
78
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Discussão Única do Requerimento nº 6323/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de um corrimão na 7ª Travessa Monsenhor Teobaldo Rocha, nº 20, Bairro Nova Descoberta. |
Aprovado None |
79
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Discussão Única do Requerimento nº 6324/2024 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de construção de uma escadaria e de instalação de corrimão na Rua Solimões, nº 37, Bairro Vasco da Gama. |
Aprovado None |
80
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Discussão Única do Requerimento nº 6325/2024 - Romerinho Jatobá - Apelo ao Comandante Geral do 13º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo precisamente na Rua Pajeú e adjacências, Bairro Iputinga. |
Aprovado None |
81
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Discussão Única do Requerimento nº 6126/2024 - Professora Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar, em caráter de urgência, a realização do serviço de poda de árvores dentro da Casa do Estudante do Nordeste na Rua Clemente Pereira nº 57, Bairro do Derby. |
Aprovado None |
82
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Discussão Única do Requerimento nº 6163/2024 - Professora Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto com urgência dentro da CASA DO ESTUDANTE DO NORDESTE, Rua Clemente Pereira, nº 57, Bairro Derby. |
Aprovado None |
83
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Discussão Única do Requerimento nº 6134/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da CTTU para determinar um estudo técnico para a implantação de placa de sinalização na Rua Bom Jardim, Bairro Mangueira. |
Aprovado None |
84
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Discussão Única do Requerimento nº 6191/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição de placas das galerias na Rua Bom Jardim, do número 707 ao 739, Bairro Mangueira. |
Aprovado None |
85
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Discussão Única do Requerimento nº 6252/2024 - Natália de Menudo - Audiência Pública para apresentação da prestação de contas da gestão em saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2024, a ser realizada das 14h às 16h no dia 03 de julho de 2024. |
Aprovado None |
86
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Discussão Única do Requerimento nº 6307/2024 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da Grande Recife Consórcio de Transporte para determinar um estudo técnico para verificar a possibilidade de implantação de paradas de ônibus, na Av. Manoel Gonçalves da Luz com a Rua Fabinho, Bairro Mustardinha. |
Aprovado None |
87
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Discussão Única do Requerimento nº 6311/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição de placa de galeria da Rua Acajutiba, Bairro Bongi. |
Aprovado None |
88
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Discussão Única do Requerimento nº 6150/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para reforçar a iluminação na Rua Porto Feliz, Bairro Brasília Teimosa. |
Aprovado None |
89
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Discussão Única do Requerimento nº 6151/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Rua Porto Feliz, Bairro Brasília Teimosa. |
Aprovado None |
90
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Discussão Única do Requerimento nº 6152/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de regularização da coleta de lixo na Rua Porto Feliz, Bairro Brasília Teimosa. |
Aprovado None |
91
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Discussão Única do Requerimento nº 6161/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de capinação no Habitacional Imbiribeira 2, situado na Rua cinco de maio, n°161, bairro Imbiribeira. |
Aprovado None |
92
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Discussão Única do Requerimento nº 6202/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para que realize o serviço de remoção de duas árvores que encontram-se prestes a cair na Rua Frei Matias Teves, S/n, dentro do Centro Administrativo Pedagógico, Bairro da Ilha do Leite. |
Aprovado None |
93
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Discussão Única do Requerimento nº 6237/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar e realizar o serviço de instalação de braço de led, situado na Rua Valdir Nogueira Lima, por trás da Netuno, Bairro Imbiribeira. |
Aprovado None |
94
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Discussão Única do Requerimento nº 6238/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar e realizar o serviço de troca do poste situado na Rua Valdir Nogueira Lima, por trás da Netuno, Bairro Imbiribeira. |
Aprovado None |
95
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Discussão Única do Requerimento nº 6153/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, através do “Programa Novo Asfalto”, a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua José Bonifácio, Bairro Madalena/Torre. |
Aprovado None |
96
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Discussão Única do Requerimento nº 6154/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização de recapeamento asfáltico na Rua Tramandaí, Bairro Alto do Mandu. |
Aprovado None |
97
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Discussão Única do Requerimento nº 6155/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de substituição de lâmpada queimada na Rua Porto Estrela, em frente aos números 278 e 280, Bairro Jiquiá. |
Aprovado None |
98
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Discussão Única do Requerimento nº 6156/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de substituição de lâmpada queimada na Rua Rafael Adobatti, em frente ao Campo “Arena Barrigão”, e por trás do nº 246, Bairro Jiquiá. |
Aprovado None |
99
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Discussão Única do Requerimento nº 6157/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de galeria por toda a extensão da Rua Manoel Luiz de França Caldas, Bairro Areias. |
Aprovado None |
100
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Discussão Única do Requerimento nº 6158/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza, de capinação, de poda de vinte (20) árvores e de vistorias nos refletores que estão sem funcionar na Praça da Rua Dr. Rinaldo Victor Fernandes, Bairro Jiquiá. |
Aprovado None |
101
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Discussão Única do Requerimento nº 6201/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de tapa-buraco na Avenida Dr. José Rufino, em frente à Padaria “Tony Albuquerque”, Bairro Barro. |
Aprovado None |
102
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Discussão Única do Requerimento nº 6301/2024 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar a realização do serviço de reparo de cano estourado na Rua Dom Antônio Viçoso, número 288, Bairro Barro. |
Aprovado None |
103
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Discussão Única do Requerimento nº 6302/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de caixa de esgoto na Rua Doutor Orlando Pimentel, nº 40, Vila Tamandaré, Bairro Areias. |
Aprovado None |
104
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Discussão Única do Requerimento nº 6304/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de limpeza, de desobstrução e de reposição de tampa de galeria por toda a extensão da 1ª Travessa Manoel Luiz de França Caldas, Bairro Areias. |
Aprovado None |
105
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Discussão Única do Requerimento nº 6162/2024 - Zé Neto - Indicação ao Presidente da EMPREL para determinar a implantação de um ponto de internet com Wi-fi do “Conecta Recife” no Espaço de Convivência da Academia da Cidade, Rua Cafezópolis, nº 1101, Bairro Imbiribeira. |
Aprovado None |
106
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Discussão Única do Requerimento nº 6180/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de poda de árvores na Rua Cafezópolis, em frente ao nº 27, Bairro Imbiribeira. |
Aprovado None |
107
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Discussão Única do Requerimento nº 6181/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de capinação e de limpeza no Habitacional Encanta Moça I, Rua José Rodrigues, nº 85, Bairro Pina. |
Aprovado None |
108
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Discussão Única do Requerimento nº 6182/2024 - Zé Neto - Indicação ao Presidente da EMPREL para determinar a implantação de um ponto de internet com Wi-fi do “Conecta Recife” no Espaço de Convivência, Rua Desembargador Agenor Ferreira de Lima, ao lado da Escola Municipal Professor Júlio de Oliveira, Bairro Imbiribeira. |
Aprovado None |
109
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Discussão Única do Requerimento nº 6189/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Cafezópolis, em frente ao nº 36, bairro Imbiribeira. |
Aprovado None |
110
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Discussão Única do Requerimento nº 6213/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de recuperação de pavimentação em paralelepípedo na Rua Safira, em frente ao nº 140, Bairro Jardim São Paulo. |
Aprovado None |
111
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Discussão Única do Requerimento nº 6214/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da CTTU para autorizar a realização dos serviços de implantação de lombadas e de instalação de placas de sinalização ao longo da Rua Safira, Bairro Jardim São Paulo. |
Aprovado None |
112
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Discussão Única do Requerimento nº 6215/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de saneamento básico na Rua Sargento Esmeraldo, Vila Real, Bairro Jardim São Paulo. |
Aprovado None |
113
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Discussão Única do Requerimento nº 6305/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de tapa-buraco na Rua Amália Bernardino, em frente ao nº 710, Bairro Boa Viagem. |
Aprovado None |
114
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Discussão Única do Requerimento nº 6165/2024 - Jairo Britto - Indicação à presidente da EMLURB para realizar o serviço de Pavimentação e Drenagem, no Pôrto da Vitória, Bairro Iputinga. |
Aprovado None |
115
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Discussão Única do Requerimento nº 6167/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a limpeza e a manutenção do canal localizado na Rua Diadema, Bairro Vasco da Gama. |
Aprovado None |
116
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Discussão Única do Requerimento nº 6168/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a limpeza e a manutenção do canal localizado na Rua Petúnia Vermelha, antiga 3ª Travessa da Rua Diadema, sendo o ponto de referência a RF Mercearia, Bairro Vasco da Gama. |
Aprovado None |
117
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Discussão Única do Requerimento nº 6169/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a limpeza e manutenção das canaletas localizadas na Rua Diadema, Bairro Vasco da Gama. |
Aprovado None |
118
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Discussão Única do Requerimento nº 6170/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a realização do serviço de iluminação em toda a extensão da Rua Joinvile, nº 43, Bairro Afogados. |
Aprovado None |
119
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Discussão Única do Requerimento nº 6172/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca de lâmpada no poste nº2/1815 na Rua Pureza, nº 608, ao lado do salão de beleza, Bairro Iputinga. |
Aprovado None |
120
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Discussão Única do Requerimento nº 6175/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza de galerias e de desobstrução de canaletas de esgoto em toda a extensão da Rua Palmirante, nº 86, Bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
121
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Discussão Única do Requerimento nº 6203/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de postes com luminárias de LED na Vila Saramandaia, Bairro Jardim São Paulo. |
Aprovado None |
122
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Discussão Única do Requerimento nº 6204/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a instalação de lombadas e de sinalização, e para verificar a viabilidade de implantação de faixa de pedestres na Rua Novo Horizonte, em frente aos números 28, 547 e 668, Jardim Uchôa, Bairro Areias. |
Aprovado None |
123
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Discussão Única do Requerimento nº 6205/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Bismark de Freitas, Bairro Linha do Tiro. |
Aprovado None |
124
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Discussão Única do Requerimento nº 6206/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Bismark de Freitas, Bairro Linha do Tiro. |
Aprovado None |
125
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Discussão Única do Requerimento nº 6207/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a implantação de uma "passagem molhada" no início da Rua SD 5718, esquina com a Rua Uriel de Holanda, Bairro Linha do Tiro. |
Aprovado None |
126
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Discussão Única do Requerimento nº 6208/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a implantação de uma “passagem molhada” no início da Rua Bismark Freitas, esquina com a Rua Uriel de Holanda, Bairro Linha do Tiro. |
Aprovado None |
127
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Discussão Única do Requerimento nº 6209/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na 2ª Travessa Tupiraçaba, Alto do Capitão, Bairro Dois Unidos. |
Aprovado None |
128
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Discussão Única do Requerimento nº 6210/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de limpeza, de pintura e de instalação de corrimão na escadaria da 1ª Travessa Tupiraçaba, em frente ao nº 10 e à Creche Tia Emília, Alto do Capitão, Bairro Dois Unidos. |
Aprovado None |
129
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Discussão Única do Requerimento nº 6211/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de limpeza e de pintura de escadaria na 2ª Travessa Tupiraçaba, Alto do Capitão, Bairro Dois Unidos. |
Aprovado None |
130
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Discussão Única do Requerimento nº 6212/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação do calçamento em toda a extensão da 1ª Travessa Tupiraçaba, Alto do Capitão, Bairro Dois Unidos. |
Aprovado None |
131
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Discussão Única do Requerimento nº 6228/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Ana Aurora, em frente ao nº 799, Bairro Areias. |
Aprovado None |
132
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Discussão Única do Requerimento nº 6309/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento asfáltico na Rua Paulo Afonso, em frente ao nº 125, ponto de referência Escola Olindina Alves Semente, Bairro Barro. |
Aprovado None |
133
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Discussão Única do Requerimento nº 6310/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de postes com luminárias de LED na Rua Manuel Salvador, em frente ao nº 346, esquina com a Rua Guiragibe, ponto de referência Escola Municipal do Barro, Bairro Barro. |
Aprovado None |
134
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Discussão Única do Requerimento nº 6229/2024 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de erradicação de árvore na Rua Engenheiro Vasconcelos Bittencourt, nº 359, ao lado da Escola Zumbi dos Palmares, Bairro Várzea. |
Aprovado None |
135
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Discussão Única do Requerimento nº 6230/2024 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de troca de lâmpada e de manutenção de postes na Rua Felício dos Santos, em frente aos números 94 e 103, Comunidade Beira Rio, Bairro Várzea. |
Aprovado None |
136
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Discussão Única do Requerimento nº 6231/2024 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de limpeza de galeria e de reposição de placa na Rua Hugo Napoleão, nº 75, Comunidade Jardim Petrópolis, Bairro Várzea. |
Aprovado None |
137
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Discussão Única do Requerimento nº 6232/2024 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para providenciar a realização do serviço de construção de um muro de arrimo na Rua Pojuca, nº 3, Bairro Brejo da Guabiraba. |
Aprovado None |
138
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Discussão Única do Requerimento nº 6233/2024 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa para providenciar a realização do serviço de construção de um muro de arrimo na Rua Alto do Jiqueri, nº 431, Comunidade Alto da Pedrinhas, Bairro Brejo da Guabiraba. |
Aprovado None |
139
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Discussão Única do Requerimento nº 6234/2024 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de requalificação de escadaria, de limpeza e de colocação de corrimão na escadaria da 1ª Travessa América Cisneiros, Bairro Alto Santa Terezinha. |
Aprovado None |
140
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Discussão Única do Requerimento nº 6235/2024 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para providenciar o serviço de construção de muro de arrimo na Rua Itanhandu, nº 455 B, Bairro Brejo Guabiraba. |
Aprovado None |
141
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Discussão Única do Requerimento nº 6236/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a poda de árvore na Rua Dianópolis, em frente ao nº 30, Bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
142
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Discussão Única do Requerimento nº 6239/2024 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a inclusão da Rua Dianópolis no Projeto Calçada Legal, Bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
143
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Discussão Única do Requerimento nº 6240/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na Avenida Professor Estevão Francisco da Costa, em frente ao nº 737, Bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
144
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Discussão Única do Requerimento nº 6241/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da Neoenergia para viabilizar o reposicionamento do poste de iluminação pública na Rua Doutor João Lacerda, em frente ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, Bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
145
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Discussão Única do Requerimento nº 6242/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a recuperação de pavimento de paralelepípedo na Rua Dom José Pereira Alves, em frente aos números 171 e 86, Bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
146
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Discussão Única do Requerimento nº 6243/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a desobstrução das galerias na Rua Dom José Pereira Alves, ao lado do Centro de Diagnóstico – Cerpe e em frente ao nº 32, Bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
147
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Discussão Única do Requerimento nº 6244/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a troca da tampa de galeria na Rua Manuel Joaquim de Almeida, em frente ao nº 57, Bairro Iputinga. |
Aprovado None |
148
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Discussão Única do Requerimento nº 6245/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o abatimento de asfalto na esquina da Rua Belarmino Carneiro com a Rua Antônio Vieira, Bairro Madalena. |
Aprovado None |
149
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Discussão Única do Requerimento nº 6246/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Odete Monteiro, em frente ao nº 5, Bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
150
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Discussão Única do Requerimento nº 6247/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a desobstrução da galeria na Rua Odete Monteiro, em frente ao nº 350, Bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
151
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Discussão Única do Requerimento nº 6248/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na esquina da Rua Emiliano Braga com a Rua Manuel Joaquim de Almeida, Bairro Iputinga. |
Aprovado None |
152
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Discussão Única do Requerimento nº 6249/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a poda de árvore na Rua Marquês de Maricá, em frente ao nº 220, Bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
153
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Discussão Única do Requerimento nº 6250/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento de paralelepípedo na Rua João Francisco de Lisboa, em frente ao nº 139, Bairro Várzea. |
Aprovado None |
154
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Discussão Única do Requerimento nº 6251/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na Rua João Francisco de Lisboa, próxima ao nº 2758, Bairro Várzea. |
Aprovado None |
155
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Discussão Única do Requerimento nº 6264/2024 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para viabilizar a implantação de abrigo da parada de ônibus na Travessa Acadêmico Hélio Ramos, em frente ao nº 82, Bairro Várzea. |
Aprovado None |
156
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Discussão Única do Requerimento nº 6266/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na Travessa Acadêmico Hélio Ramos, em frente ao nº 60, Bairro Várzea. |
Aprovado None |
157
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Discussão Única do Requerimento nº 6268/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua José de Holanda, próximo ao nº 117, Bairro Torre. |
Aprovado None |
158
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Discussão Única do Requerimento nº 6275/2024 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para viabilizar a troca do abrigo nº 180159 da parada de ônibus na Avenida Governador Agamenon Magalhães em frente ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE no Bairro Derby. |
Aprovado None |
159
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Discussão Única do Requerimento nº 6276/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a poda de árvore na Rua Ernani Braga, em frente ao nº 243, Bairro Madalena. |
Aprovado None |
160
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Discussão Única do Requerimento nº 6277/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a troca da tampa de esgoto na esquina da Rua Antônio Vieira com a Rua Ernani Braga, Bairro Madalena. |
Aprovado None |
161
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Discussão Única do Requerimento nº 6278/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a poda de árvore na Rua Doutor João Coimbra, em frente ao nº 170, Bairro Madalena. |
Aprovado None |
162
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Discussão Única do Requerimento nº 6280/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Secretaria de Meio Ambiente para viabilizar uma análise técnica para erradicação de uma árvore na Rua Marquês de Maricá, em frente ao nº 172, Bairro Madalena. |
Aprovado None |
163
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Discussão Única do Requerimento nº 6281/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição das tampas de esgoto na Avenida General San Martin em frente aos números 422 e 292, Bairro do Cordeiro. |
Aprovado None |
164
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Discussão Única do Requerimento nº 6282/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Frei Teófilo de Virgoleta, em frente ao nº 174, Bairro Zumbi. |
Aprovado None |
165
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Discussão Única do Requerimento nº 6285/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Avenida General San Martin, em frente ao nº 440, Bairro Cordeiro. |
Aprovado None |
166
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Discussão Única do Requerimento nº 6289/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na Rua José de Holanda, em frente ao nº 173, Bairro Torre. |
Aprovado None |
167
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Discussão Única do Requerimento nº 6290/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento de paralelepípedo na Rua Padre Dias Martins, em frente ao nº 201, Bairro Zumbi. |
Aprovado None |
168
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Discussão Única do Requerimento nº 6253/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco na Rua Irmã Genésia, Nova Morada, bairro Caxangá. |
Aprovado None |
169
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Discussão Única do Requerimento nº 6255/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco na Rua São José, Nova Morada, bairro Caxangá. |
Aprovado None |
170
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Discussão Única do Requerimento nº 6256/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco na Rua Rita Mendes da Silva Irmão, Nova Morada, bairro Caxangá. |
Aprovado None |
171
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Discussão Única do Requerimento nº 6257/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco na Rua Governador Eduardo Campos, Nova Morada, bairro Caxangá. |
Aprovado None |
172
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Discussão Única do Requerimento nº 6258/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco na Rua Zuleide Moura, Nova Morada, bairro Caxangá. |
Aprovado None |
173
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Discussão Única do Requerimento nº 6259/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco na Rua José Inácio Barbosa Zezinho Nova Morada, bairro da Caxangá. |
Aprovado None |
174
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Discussão Única do Requerimento nº 6260/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco na Rua Sandra Lima, Nova Morada, bairro Caxangá. |
Aprovado None |
175
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Discussão Única do Requerimento nº 6261/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco na Rua Sacramento, Nova Morada, bairro Caxangá. |
Aprovado None |
176
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Discussão Única do Requerimento nº 6265/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de capinação na Rua São José, Nova Morada, bairro Caxangá. |
Aprovado None |
177
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Discussão Única do Requerimento nº 6267/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar o serviço de capinação na Rua Irmã Genésia, Nova Morada, Bairro Caxangá. |
Aprovado None |
178
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Discussão Única do Requerimento nº 6269/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de capinação na Rua Governador Eduardo Campos Nova Morada, bairro Caxangá. |
Aprovado None |
179
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Discussão Única do Requerimento nº 6270/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de capinação na Rua Zuleide Moura Nova Morada, no bairro Caxangá. |
Aprovado None |
180
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Discussão Única do Requerimento nº 6271/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de capinação na Rua Rita Mendes da Silva Irmão Nova Morada, bairro Caxangá. |
Aprovado None |
181
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Discussão Única do Requerimento nº 6272/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de capinação na Rua José Inácio Barbosa Zezinho Nova Morada, bairro Caxangá. |
Aprovado None |
182
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Discussão Única do Requerimento nº 6273/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de capinação na Rua Sandra Lima Nova Morada, no bairro Caxangá. |
Aprovado None |
183
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Discussão Única do Requerimento nº 6274/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de capinação na Rua Sacramento Nova Morada, bairro Caxangá. |
Aprovado None |
184
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Discussão Única do Requerimento nº 6312/2024 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da EMPREL para implantar um ponto de internet com WiFi do Conecta Recife na praça localizada na Rua Francisco Torres, Nova Morada, Bairro Caxangá. |
Aprovado None |
185
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Discussão Única do Requerimento nº 6313/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar o serviço de revitalização da Praça localizada na Rua Francisco Torres, Nova Morada, Bairro Caxangá. |
Aprovado None |
186
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Discussão Única do Requerimento nº 6314/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de vistoria, visando possível poda ou erradicação de árvore, na Rua Zuleide Moura, Nova Morada, Bairro Caxangá. |
Aprovado None |
187
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Discussão Única do Requerimento nº 6316/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco na Rua Ibiriba, Bairro Alto do Mandu. |
Aprovado None |
188
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Discussão Única do Requerimento nº 6326/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de colocação de tampas das canaletas, por toda extensão na Av. Justiça e Paz, s/nº, Vila Chico Mendes, Bairro Caçote. |
Aprovado None |
189
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Discussão Única do Requerimento nº 6262/2024 - Cida Pedrosa - Indicação ao Secretário do Centro de Operações do Recife - COP, para que seja realizado um monitoramento constante do descarte irregular e acúmulo de lixos e entulhos na Avenida Governador Agamenon Magalhães, em frente ao viaduto da João de Barros, ao lado do Edifício Bela Vista, Bairro Espinheiro. |
Aprovado None |
190
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Discussão Única do Requerimento nº 6295/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar, ao setor competente, a colocação de corrimão e a realização de requalificação nas escadarias das ruas: Rua Tupã, entre as casas nº 79 e 05; Rua dos Carijós, entre as casas nº 65 e 910; Segunda Travessa da Rua Carijós, entre as casas nº 46 e 215 e 213 ao 45; Rua Curimatã, entre as casas nº 54 ao 229, bairro Morro da Conceição. |
Aprovado None |
191
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Discussão Única do Requerimento nº 6296/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. prefeito do Recife para limpeza de esgoto a céu aberto na Rua Professor Fernando Mota, casa nº 178, Comunidade Greve Geral, Bairro Ibura. |
Aprovado None |
192
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2021 - Romerinho Jatobá - Obriga as operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde, localizados no município do Recife, a fornecer ao consumidor informações e documentos, nos casos de negativa de cobertura assistencial, na forma e nas condições que especifica. | Matéria não votada |
Parecer CS nº 15/2022 ao PLO 379/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tadeu Calheiros | ||
193
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 189/2022 - Romerinho Jatobá - Denomina “Praça do Jacaré” a praça situada no cruzamento da Rua Alto do Olho D’Água com a Rua Pedra Branca, Bairro Nova Descoberta, Município do Recife. | Matéria não votada |
Parecer CECTE nº 186/2022 ao PLO 189/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia | ||
194
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 298/2023 - Aderaldo Pinto - Institui a Campanha de Conscientização sobre o Autismo em Adultos. | Matéria não votada |
Parecer CECTE nº 105/2024 ao PLO 298/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa | ||
Parecer CS nº 46/2024 ao PLO 298/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo | ||
Parecer CLJ nº 175/2024 ao PLO 298/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar | ||
195
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 305/2023 - Aline Mariano - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o "Bloco das Ilusões”. | Matéria não votada |
Parecer CECTE nº 147/2024 ao PLO 305/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa | ||
Parecer CLJ nº 78/2024 ao PLO 305/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto | ||
196
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024 - Almir Fernando - Denomina “Praça Antônio Laurino Bandeira” a praça a ser inaugurada na Rua Âmbar, no município do Recife. | Matéria não votada |
Parecer CECTE nº 135/2024 ao PLO 13/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba | ||
Parecer CLJ nº 132/2024 ao PLO 13/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto | ||
197
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 90/2024 - Alcides Cardoso - Institui a “Semana Cultural Judaica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. | Matéria não votada |
Parecer CECTE nº 73/2024 ao PLO 90/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia | ||
Parecer CLJ nº 177/2024 ao PLO 90/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto | ||
198
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2024 - Romerinho Jatobá - Denomina “Praça Roberto Barbosa dos Anjos - Gabé”, a praça situada na Rua Professor Rutilho, popularmente chamada de Praça Professor Rutilho, bairro de Coqueiral, Município do Recife. | Matéria não votada |
Parecer CLJ nº 153/2024 ao PLO 99/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto | ||
199
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2024 - Elaine Cristina - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Pagode do Didi”. | Matéria não votada |
Parecer CECTE nº 158/2024 ao PLO 106/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa | ||
Parecer CLJ nº 179/2024 ao PLO 106/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto | ||
200
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2024 - Elaine Cristina - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Afoxé Omô Nilê Ogunjá. | Matéria não votada |
Parecer CECTE nº 159/2024 ao PLO 108/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa | ||
Parecer CLJ nº 167/2024 ao PLO 108/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto | ||
201
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2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 20/2024 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para alienar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, mediante doação com encargos, bens imóveis de sua propriedade que especifica. |
Aprovado
None |
Parecer CPUO nº 4/2024 ao PLE 20/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar | ||
Parecer CFO nº 19/2024 ao PLE 20/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Chico Kiko | ||
Parecer CLJ nº 174/2024 ao PLE 20/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto | ||
202
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1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 19/2024 - Prefeito do Recife - Disciplina a Bonificação por Desempenho da Saúde Bucal, regulamentando a distribuição local dos recursos relacionados ao "pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde, no âmbito do SUS", instituído pelo Ministério da Saúde. |
Aprovado
None |
Parecer CS nº 69/2024 ao PLE 19/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo | ||
Parecer CFO nº 18/2024 ao PLE 19/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marco Aurélio Filho | ||
Parecer CLJ nº 173/2024 ao PLE 19/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto | ||
203
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1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 21/2024 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a doação de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades (MCMV-Entidades), regulamentado pela Instrução Normativa Nº 28, de 4 de julho de 2023, e dá outras providências. |
Aprovado
None |
Parecer CPUO nº 5/2024 ao PLE 21/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar | ||
Parecer CFO nº 21/2024 ao PLE 21/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar | ||
Parecer CLJ nº 196/2024 ao PLE 21/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto | ||
204
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024 - Liana Cirne - Concede o Título de Cidadão do Recife a Maciel Salú. | Matéria não votada |
Parecer CECTE nº 141/2024 ao PDL 28/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa | ||
Parecer CLJ nº 155/2024 ao PDL 28/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto | ||
205
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2024 - Alcides Cardoso - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Romero Maranhão Filho. | Matéria não votada |
Parecer CECTE nº 137/2024 ao PDL 38/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia | ||
Parecer CLJ nº 189/2024 ao PDL 38/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto |