Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Altera a denominação do sistema viário formado pela Praça da República, no trecho compreendido entre a Rua do Sol e a Avenida Martins de Barros, para "Alameda do Palácio da Justiça".
Autoria: Prefeito do RecifeData de Apresentação: 09/04/2024Protocolo: 5603/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/05/2024 09:47:54: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.231/2024, SANCIONADA EM 22/05/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 72, DE 28/05/2024.
Norma Derivada: LEI 19231/2024 -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos que indica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito do RecifeData de Apresentação: 08/04/2024Protocolo: 5397/2024Regime de Tramitação: UrgênciaDocumento Acessório: PLANILHA DE CUSTOS DE PESSOALLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 18/04/2024 09:26:51: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.210/2024, SANCIONADO EM 17/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 51, DE 18/04/2024.
Norma Derivada: LEI 19210/2024 -
Em tramitação
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 16.934, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito do RecifeData de Apresentação: 22/03/2024Protocolo: 4233/2024Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 18/04/2024 09:07:17: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.208/2024, SANCIONADA EM 15/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 50, DE 16/04/2024.
Norma Derivada: LEI 19208/2024 -
Em tramitação
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 16.729, de 27 de dezembro de 2001.
Autoria: Prefeito do RecifeData de Apresentação: 18/03/2024Protocolo: 3897/2024Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 27/03/2024 11:25:37: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.201/2024, SANCIONADA EM 26/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.
Norma Derivada: LEI 19201/2024 -
Em tramitação
Ementa: Altera o §3º, inciso II, do artigo 4º da Lei Municipal nº 18.785, de 15 de março de 2021, para corrigir um erro material.
Autoria: Prefeito do RecifeData de Apresentação: 17/03/2024Protocolo: 3771/2024Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 27/03/2024 11:24:05: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.200/2024, SANCIONADA EM 26/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.
Norma Derivada: LEI 19200/2024 -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 19.154, de 15 de dezembro de 2023 (LOA 2024), Lei Municipal nº 18.877, de 17 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025) e autoriza abertura de crédito especial aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por anulação parcial das dotações orçamentárias.
Autoria: Prefeito do RecifeData de Apresentação: 17/03/2024Protocolo: 3770/2024Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 27/03/2024 11:21:09: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.199/2024, SANCIONADA EM 26/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.
Norma Derivada: LEI 19199/2024 -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre autorização à Autarquia de Urbanização do Recife – URB Recife alienar ao Município do Recife, mediante doação com encargos, bem imóvel de sua propriedade que especifica.
Autoria: Prefeito do RecifeData de Apresentação: 17/03/2024Protocolo: 3769/2024Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 27/03/2024 11:19:06: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.198/2024, SANCIONADA EM 26/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.
Norma Derivada: LEI 19198/2024 -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre autorização à Autarquia de Urbanização do Recife – URB Recife alienar ao Município do Recife, mediante doação com encargos, bens imóveis de sua propriedade que especifica.
Autoria: Prefeito do RecifeData de Apresentação: 17/03/2024Protocolo: 3768/2024Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 27/03/2024 10:49:48: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.197/2024, SANCIONADA EM 26/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.
Norma Derivada: LEI 19197/2024 -
Em tramitação
Ementa: Altera os Artigos 5° e 7° da Lei Municipal nº 19.166, de 20 de dezembro de 2023 e dá outras providências
Autoria: Prefeito do RecifeData de Apresentação: 22/02/2024Protocolo: 1827/2024Regime de Tramitação: UrgênciaDocumentos Acessórios: PDF da Lei 19.184/2024 , PDF da Publicação do Diário Oficial do Município pag. 02Pareceres de Comissões: CR nº 12/2024 , CDHC nº 1/2024 , CPUO nº 1/2024 , CFO nº 1/2024 , CLJ nº 17/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 08/03/2024 09:11:27: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.184/2024, SANCIONADO EM 05/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 31, DE 05/03/2024.
Norma Derivada: LEI 19184/2024 -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico e social do município do Recife.
Autoria: Prefeito do RecifeData de Apresentação: 20/12/2023Protocolo: 21217/2023Regime de Tramitação: UrgênciaDocumento Acessório: NOTA TÉCNICA 22/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/03/2024 09:34:59: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.171/2023, SANCIONADO EM 29/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 170, DE 29/12/2023.
Norma Derivada: LEI 19171/2023
