Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: Voto de Aplausos à iniciativa “Flotilha Nossa América”, coalizão internacional de solidariedade composta por Movimentos Sociais, Organizações Sindicais e Entidades Humanitárias, que realiza mobilização internacional para levar ajuda humanitária ao povo cubano.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 19/03/2026Protocolo: 3988/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 26/05/2026 14:53:46: ArquivadoEnviado por e-mail via e-processo a Flotilha Nossa América, conforme
solicitado no Reqto. acima.
-
Ementa: Voto de Aplauso e Congratulações às Vencedoras e aos Vencedores do Prêmio “Os Melhores do 32º Festival Janeiro de Grandes Espetáculos – Prêmio JGE Copergás (2026), realização da Associação dos Produtores de Artes Cênicas de Pernambuco (APACEPE).
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 18/03/2026Protocolo: 3925/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 26/05/2026 14:43:42: ArquivadoEnviado por e-mail via e-processo aos destinatários cadastrados.
-
Ementa: Voto de Aplausos e Congratulações à Federação do Teatro de Pernambuco – FETEAPE, pelos seus 50 anos de existência e contribuição ao fortalecimento do Teatro, da Cultura e da Democracia em nosso Estado.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 17/03/2026Protocolo: 3663/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 26/05/2026 14:38:56: ArquivadoEnviado por e-mail via e-processo aos destinatários cadastrados.
-
Ementa: Apelo à Viva Parques para ampliação da programação do Projeto “Cine Apipucos” aos demais parques sob sua gestão concedida (Parque da Jaqueira, Parque Dona Lindu e Parque Santana) com vistas à democratização do acesso ao Cinema, à Cultura e ao Lazer nos espaços públicos do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 02/03/2026Protocolo: 2424/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 29/04/2026 09:22:21: ArquivadoRequerimento enviado por e-mail via e-processo.
-
Ementa: Moção de Repúdio ao Sr. Renan Santos pela utilização de linguagem ofensiva e agressiva nas redes sociais, ao se referir aos Povos Indígenas como "sabotadores" e "gente maldita".
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 02/03/2026Protocolo: 2377/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 10/03/2026 14:57:24: ArquivadoRequerimento arquivado sem endereço eletrônico para citação.
-
Ementa: Moção de Repúdio ao Presidente do Partido Liberal, Sr. Valdemar da Costa Neto, pela oposição declarada do partido à Proposta de Emenda à Constituição que visa o fim da jornada de trabalho 6×1.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 02/03/2026Protocolo: 2376/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 10/03/2026 14:57:24: ArquivadoRequerimento arquivado sem endereço eletrônico para citação.
-
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 896/2023, de autoria da Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia no rol dos crimes resultantes de preconceito.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 24/02/2026Protocolo: 2079/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 11/03/2026 09:43:31: ArquivadoEnviado por e-mail via e-processo ao destinatário cadastrado.
-
Ementa: Voto de Aplausos e Congratulações ao Arquiteto e Urbanista pernambucano Zé Vágner (Studio Zé), pela conquista do Prêmio “ArchDaily Building of the Year Awards 2026 (BOTY 2026)”, na Categoria “Houses/Casas”, com o Projeto “Casa de Mainha”, localizado no município de Feira Nova, Agreste de Pernambuco.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 24/02/2026Protocolo: 2078/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 11/03/2026 16:29:53: ArquivadoRequerimento arquivado sem endereço eletrônico para citação.
-
Ementa: Voto de Aplausos e Congratulações pelos 10 anos de Ordenação Presbiteral do Padre Pedro Igor.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 19/02/2026Protocolo: 1877/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 25/02/2026 14:44:10: ArquivadoRequerimento enviado ao destinatário e arquivado.
-
Ementa: Voto de Aplauso e Congratulações ao “Ator Irandhir Santos”, vencedor do Prêmio de Melhor Ator na categoria Televisão, concedido pela Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA), em reconhecimento ao seu desempenho magistral na novela “Guerreiros do Sol”
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 02/02/2026Protocolo: 1275/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 25/02/2026 14:44:10: ArquivadoRequerimento enviado ao destinatário e arquivado.