Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 115 matérias
  • Ementa: REGULARIZAÇÃO DA FALTA DE MEDICAMENTOS NO POSTO DE SAÚDE NO ALTO JOSÉ DO PINHO.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 17/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 23/05/2005 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia (Prazo: 24/05/2005)
    APROVADO EM 23/05/05 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 1815, 1818 E 1945 DO DIA 27/05/05 ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO E A COMUNIDADE INTERESSADA.
  • Ementa: VOTO DE APLAUSO A ESCOLA ESTADUAL AGEU MAGALHÃES.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 17/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 23/05/2005 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia (Prazo: 24/05/2005)
    APROVADO EM 23/05/05 E ENVIADO OFÍCIOS Nº 1858 À 1862 DO DIA 30/05/05 À ENTIDADE HOMENAGEADA.
  • Ementa: APELO PARA TORNAR MAIS CÉLERE O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS PELA PROCURADORIA FISCAL DO MUNICÍPIO AO CONTRIBUINTE.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 11/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 16/05/2005 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia (Prazo: 17/05/2005)
    APROVADO NO DIA 16/05/2005 E ENVIADO OFÍCIO Nº1709,1710,1713 PARA O EXMO. SR. PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E AO PROCURADOR GERAL DA FAZENDA.
  • Ementa: APELO A PCR PARA DESIGNAR AGENTES DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DA XUXA.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 11/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 16/05/2005 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia (Prazo: 17/05/2005)
    APROVADO NO DIA 16/05/2005 E ENVIADO OFÍCIO Nº1709,1711,1712 PARA O EXMO. SR. PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E A COMUNIDADE NITERESSADA.
  • Ementa: VOTO DE APLAUSO A GETÚLIO CAVALCANTI, GRANDE COMPOSITOR, CANTOR E ESCRITOR.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 11/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 16/05/2005 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia (Prazo: 17/05/2005)
    APROVADO NO DIA 16/05/2005 E ENVIADO OFÍCIOS NºS, 1740,1741 PARA O HOMENAGEADO.
  • Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM AS ESCOLAS COMUNITÁRIAS.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 10/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 10/05/2005 00:00:00: Deferido (Prazo: 11/05/2005)
    DEFERIDO EM 10/05/05 E ENVIADO OFÍCIO Nº 1544/05 DE 12/05/05 AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA PCR.
  • Ementa: OBRAS DE ENCOSTAS NO ALTO JOSÉ DO PINHO.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 10/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 11/05/2005 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia (Prazo: 12/05/2005)
    APROVADO DIA 11/05/2005 E ENVIADO OFÍCIOS NºS, 1661,1663,1686,1689 NO DIA 17/05/2005 PARA O EXMO. SR. PREFEITO,UBR E A COMUNIDADE INTERESSADA.
  • Ementa: APELO A EMTU - INCLUSÃO DE RUAS NO ITINERÁRIO DA LINHA DA BOA VIAGEM.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 05/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 10/05/2005 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia (Prazo: 11/05/2005)
    APROVADO EM 10/05/2005 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 1633, 1634 DO DIA 13/05/2005 AO PRESIDENTE DA EMTU E A COMUNIDADE INTERESSADA.
  • Ementa: INDICAÇÃO A P.C.R. PARA QUE PROPORCIONE CONDIÇÕES DE ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 05/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 10/05/2005 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia (Prazo: 11/05/2005)
    APROVADO EM 10/05/2005 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 1606, 1607 E 1610 DO DIA 13/05/2005 AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA PCR.
  • Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MARCO ZERO, E O PARQUE DAS ESCULTURAS DEFERIDO EM,27/04/05, E ENVIADO OFICIO 1357/05,EM 03/05/05.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 25/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 27/04/2005 00:00:00: Deferido (Prazo: 29/04/2005)
    ENVIADO OFÍCIO AO EXMO.SR.PREFEITO.
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