Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 68 matérias
  • Ementa: VOTO DE APLAUSO À MINISTRA ELLEN GRACIE, POR SUA ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DO STF.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 22/03/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 27/03/2006 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    Aprovado em 27/03/06 e enviado oficio N°597 À 602/06 EM,07/04/2006 A Ministra Ellen Gracie, por sua eleição À Presidência do Supremo Tribunal Federal.
  • Ementa: APELO AO TCE, NO SENTIDO DE REMETER EXEMPLAR SOBRE O SAQUE DE RECURSOS DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 21/03/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 27/03/2006 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    Aprovado em 27/03/06 e enviado oficio Nº603 À 606/06 EM,07/04/2006 Ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
  • Ementa: VOTOS DE APLAUSOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PE.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 21/03/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 27/03/2006 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    Aprovado em 27/03/06 e enviado oficio n°607 À 609/06 EM 07/04/2006, A Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Pernambuco.
  • Ementa: TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS CASA A MATÉRIA INTITULADA "O TERROR CONTRA O SABER", PUBLICADA NA REVISTA VEJA.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 21/03/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 27/03/2006 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    Aprovado em 27/03/06 e enviado oficios nºs 578,610 À 614/06 EM 06/04/2006 A Transcrição nos anais desta casa a matéria intitulada "O Terror Contra o Saber" Publicada na revista Veja.
  • Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO EST. ABELARDO RIBEIRO DE GODOY, NO DIA 01/02/2006.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 23/02/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 02/03/2006 00:00:00: Deferido
    Deferido em 02/03/06 e enviado oficio nº 261 à 269 de 07/03/06 Pelo Falecimento do Ex-Deputado Estadual Abelardo Ribeiro de Godoy.
  • Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE EXERCÍCIO, ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

    Autoria: Luciana Azevedo, Josenildo Sinesio, Jurandir Liberal, Priscila Krause
    Data de Apresentação: 20/02/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 06/03/2006 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM PLENÁRIO NO DIA 06/03/2006 E REUNIÃO REALIZADO NO DIA 08/03/2006 ÀS 16:00 HORAS.
  • Ementa: TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA CASA DO ARTIGO: PELO DIREITO AO POPULAR DE FLORILTON TABOSA JUNIOR.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 15/02/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 21/02/2006 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO NO PLENÁRIO EM 21/02/06,E ENVIADO OFICIO Nº 236 À 247 DE 06/03/06 AO JORNALISTA E PROFESSOR FLORILTON TABOSA JUNIOR.
  • Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA ESCOLA JOSÉ SOARES EM NOVA DESCOBERTA.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 06/02/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 08/02/2006 00:00:00: Deferido Ad Referendum do Plenário (Prazo: 08/02/2006)
    DEFERIDO EM 08/02/2006 E ENVIADO OFICIO Nº115/06 EM 15/02/06 AO EXMO. SR. PREFEITO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MARIA LUIZA ALÉSSIO.
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