Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Institui o "Dia Municipal do Estado Laico" no município do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 08/04/2025Protocolo: 31286/2025Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documento Acessório: Ficha de RevisãoLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/12/2025 08:15:02: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.460/2025, SANCIONADA EM 17/12/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 159, DE 18/12/2025.
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Ementa: Denominação da ponte que liga a Rua Amélia e a Rua José Luís da Silveira Barros à Avenida Agamenon Magalhães como "Ponte Desembargador Fausto Freitas".
Autoria: Rodrigo CoutinhoData de Apresentação: 07/04/2025Protocolo: 30225/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 18/06/2025 12:02:38: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.386/2025 SANCIONADO EM 11/06/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 71, DE 12/06/2025.
Norma Derivada: LEI 19386/2025 -
Ementa: Institui a “Semana de Conscientização sobre a Síndrome Pós-Aborto” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Gilson Machado FilhoData de Apresentação: 02/04/2025Protocolo: 22573/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: ADP 3/2025Substitutivo [1]Documento Acessório: Ficha de RevisãoLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 16/12/2025 07:47:36: Promulgado / ArquivadoLEI Nº 19.456/2025, PROMULGADO EM 11/12/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 158, DE 16/12/2025.
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Em tramitação
Ementa: Cria o “Circuito da Memória” no âmbito do município do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 31/03/2025Protocolo: 19414/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 21/2025Documento Acessório: Ficha de RevisãoLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 01/12/2025 09:18:11: Sancionado parcialmenteLEI Nº 19.446/2025 SANCIONADO PARCIALMENTE EM 28/11/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 151, DE 29/11/2025, COM OFÍCIO Nº 79/2025 - GP/SEAPS. -
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi”.
Autoria: Natália de MenudoData de Apresentação: 27/03/2025Protocolo: 13924/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoPareceres de Comissões: CR nº 87/2025 , CLJ nº 69/2025Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 18/11/2025 08:59:56: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.437/2025 SANCIONADO EM 17/11/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 147, DE 18/11/2025.
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Em tramitação
Ementa: Institui o mês de Agosto como o “Mês da Primeira Infância” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Flávia de NadegiData de Apresentação: 27/03/2025Protocolo: 13771/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 15/09/2025 08:50:50: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.415/2025, SANCIONADA EM 12/09/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 115, DE 13/09/2025.
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Ementa: Institui a “Semana de Identificação e Conscientização sobre a Dislexia”, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 25/03/2025Protocolo: 11291/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 18/11/2025 08:57:35: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.436/2025 SANCIONADO EM 17/11/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 147, DE 18/11/2025. -
Ementa: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Quadrilha Junina Dona Matuta”.
Autoria: Natália de MenudoData de Apresentação: 19/03/2025Protocolo: 2755/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 18/06/2025 12:17:17: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.388/2025 SANCIONADO EM 11/06/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 71, DE 12/06/2025.
Norma Derivada: LEI 19388/2025 -
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o ´´Dia Municipal em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho´´.
Autoria: Luiz EustáquioData de Apresentação: 17/03/2025Protocolo: 2657/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/05/2025 11:20:43: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.383/2025 SANCIONADO EM 21/05/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 62, DE 22/05/2025.
Norma Derivada: LEI 19383/2025 -
Em tramitação
Ementa: Denomina “CAMPO DANIEL COSMO MACENA” o espaço localizado entre a Avenida Professor José dos Anjos, a Rua Farias Neves e a Travessa Capilé, no Bairro Campo Grande.
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 13/03/2025Protocolo: 2385/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 25/06/2025 09:56:46: Promulgado / ArquivadoLEI Nº 19.395/2025, PROMULGADO EM 17/06/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 75, DE 19/06/2025.
Norma Derivada: LEI 19395/2025
