Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Institui a “Semana Cultural Judaica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Alcides CardosoData de Apresentação: 16/04/2024Protocolo: 6196/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/07/2024 08:54:49: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.287/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19287/2024 -
Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Orquestra Popular do Recife”.
Autoria: Hélio GuabirabaData de Apresentação: 15/04/2024Protocolo: 6129/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/12/2024 22:45:53: Parecer de Comissão apresentadoParecer CR 96/2024 incorporado em 29/12/2024 as 22:45
Norma Derivada: LEI 19292/2024 -
Em tramitação
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Baile do Menino Deus”.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 08/04/2024Protocolo: 5409/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/06/2024 10:29:08: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.256/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
Norma Derivada: LEI 19256/2024 -
Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade do Recife o projeto cultural “Som na Rural”.
Autoria: Liana CirneData de Apresentação: 05/04/2024Protocolo: 5311/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/06/2024 10:17:43: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.252/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
Norma Derivada: LEI 19252/2024 -
Em tramitação
Ementa: Inclui o “Projeto Banco Vermelho”no calendário oficial de eventos do município do Recife.
Autoria: Liana CirneData de Apresentação: 03/04/2024Protocolo: 5197/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CR nº 71/2024 , CDDM nº 10/2024 , CLJ nº 144/2024 , CDHC nº 22/2024 , CECTE nº 84/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/06/2024 10:36:43: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.261/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
Norma Derivada: LEI 19261/2024 -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de pessoas com fissura de lábio palatina ou anomalias crânio-faciais como pessoa com deficiência no município do Recife.
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 01/04/2024Protocolo: 4786/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 2/2025Documento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/01/2025 11:11:23: Veto total da proposiçãoVETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 59/2024-GP-SEGOV DE 27/12/2024 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 180 DE 28/12/2024.
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Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural e Gastronômico do Recife o “Restaurante Altar Cozinha Ancestral”.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 27/03/2024Protocolo: 4559/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de admissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/06/2024 10:32:02: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.259/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
Norma Derivada: LEI 19259/2024 -
Em tramitação
Ementa: Inclui o “Lançamento da Campanha da Fraternidade” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 27/03/2024Protocolo: 4558/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documento Acessório: Ficha de admissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 17/10/2024 09:37:09: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.314/2024, SANCIONADO EM 14/10/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 143, DE 17/10/2024.
Norma Derivada: LEI 19314/2024 -
Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural e Imaterial do Recife o ”Espetáculo Caixa de Natal”.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 26/03/2024Protocolo: 4395/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/06/2024 10:04:57: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.246/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
Norma Derivada: LEI 19246/2024 -
Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural e Gastronômico do Recife o “Espaço Multicultural Cantinho do Axé”.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 26/03/2024Protocolo: 4394/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/06/2024 10:30:03: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.257/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
Norma Derivada: LEI 19257/2024
