Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Josberto Raimundo da Silva.
Autoria: Samuel SalazarData de Apresentação: 20/04/2022Protocolo: 5261/2022Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CLJ nº 216/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 07/07/2022 16:40:00: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1037/2022, PROMULGADO EM 04/07/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 97, DE 07/07/2022.
Norma Derivada: DL 1037/2022 -
Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife a Nizan Massur de Carvalho Guanaes Gomes.
Autoria: Tadeu CalheirosData de Apresentação: 12/04/2022Protocolo: 4949/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 114/2022 , CLJ nº 158/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 31/05/2022 00:00:00: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1028/2022, PROMULGADO EM 23/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 71, DE 28/05/2022.
Norma Derivada: DL 1028/2022 -
Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Evangelista Severino de Lima.
Autoria: Renato AntunesData de Apresentação: 05/04/2022Protocolo: 4561/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: ApoiamentoPareceres de Comissões: CECTE nº 115/2022 , CLJ nº 138/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 31/05/2022 00:00:00: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1025/2022, PROMULGADO EM 23/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 71, DE 28/05/2022.
Norma Derivada: DL 1025/2022 -
Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Senhor Clodoaldo Magalhães Oliveira Lyra.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 30/03/2022Protocolo: 4290/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Lista de apoiamentoPareceres de Comissões: CLJ nº 215/2022 , CECTE nº 161/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 07/07/2022 17:03:00: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1036/2022, PROMULGADO EM 04/07/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 97, DE 07/07/2022.
Norma Derivada: DL 1036/2022 -
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Arquiteta Urbanista Amélia Maria de Oliveira Reynaldo.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 01/03/2022Protocolo: 2196/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CLJ nº 143/2022 , CECTE nº 81/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 31/05/2022 00:00:00: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1026/2022, PROMULGADO EM 23/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 71, DE 28/05/2022.
Norma Derivada: DL 1026/2022 -
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Senhora Marta Eugênia Cavalcanti Lima.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 14/02/2022Protocolo: 1174/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CLJ nº 142/2022 , CECTE nº 61/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/05/2022 00:00:00: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1024/2022, PROMULGADO EM 16/05/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 67, DE 19/05/2022.
Norma Derivada: DL 1024/2022 -
Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Leonardo Coutinho de Arruda.
Autoria: Samuel SalazarData de Apresentação: 19/01/2022Protocolo: 293/2022Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CLJ nº 129/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/05/2022 00:00:00: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1023/2022, PROMULGADO EM 16/05/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 67, DE 19/05/2022.
Norma Derivada: DL 1023/2022 -
Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Washington Bell Marques da Silva - Bell Marques
Autoria: Chico KikoData de Apresentação: 15/12/2021Protocolo: 4200/2021Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 73/2022 , CLJ nº 88/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/04/2022 00:00:00: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1018/2022, PROMULGADO EM 05/04/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 48, DE 09/04/2022.
Norma Derivada: DL 1018/2022 -
Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Senhor ALARICO ANTÔNIO FROTA MONT’ALVERNE.
Autoria: Alcides CardosoData de Apresentação: 02/12/2021Protocolo: 3214/2021Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CLJ nº 141/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/05/2022 00:00:00: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1022/2022, PROMULGADO EM 16/05/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 67, DE 19/05/2022.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 68 DE 21/05/2022.
Norma Derivada: DL 1022/2022 -
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Senhora Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 18/11/2021Protocolo: 2058/2021Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 32/2022 , CLJ nº 33/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/02/2022 00:00:00: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1015/2022, PROMULGADO EM 22/02/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 30, DE 01/03/2022.
Norma Derivada: DL 1015/2021
