Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Denomina "Praça Maria da Conceição de Barros " a praça localizada no Bairro de Água Fria, município do Recife.
Autoria: Rinaldo JúniorData de Apresentação: 04/10/2021Protocolo: 13/2021Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CR nº 72/2022 , CECTE nº 14/2022 , CECTE nº 14/2022 , CECTE nº 14/2022 , CLJ nº 103/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/05/2022 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.922/2022, SANCIONADA EM 11/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 62, DE 12/05/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Norma Derivada: LEI 18922/2022 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM “NÚCLEO DE APOIO AO TERCEIRO SETOR” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Michele CollinsData de Apresentação: 30/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CDE nº 11/2022 , CLJ nº 97/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:17:35: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: GARANTE O DIREITO DAS DENOMINAÇÕES RELIGIOSAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE DE NÃO EFETUAR CASAMENTO OU CERIMÔNIA RELIGIOSA QUE VIOLE SUAS CRENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Michele CollinsData de Apresentação: 29/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CLJ nº 100/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:19:09: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA “RUA GENERAL POLIDORO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE, PARA “RUA PROFESSOR PAULO FREIRE”.
Autoria: Liana CirneData de Apresentação: 20/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CLJ nº 206/2022 , CECTE nº 38/2022 , CLJ nº 205/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/08/2022 16:47:16: Proposição rejeitada / arquivadaAPROVADO PARECER DA CLJ Nº 206/2022 OPINANDO PELA REJEIÇÃO, EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 09/08/2022.
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Ementa: MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA “RUA GENERAL POLIDORO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE, PARA “RUA PROFESSOR PAULO FREIRE”.
Autoria: Liana CirneData de Apresentação: 20/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CLJ nº 206/2022 , CECTE nº 38/2022 , CLJ nº 205/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/08/2022 16:47:16: Proposição rejeitada / arquivadaAPROVADO PARECER DA CLJ Nº 206/2022 OPINANDO PELA REJEIÇÃO, EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 09/08/2022.
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Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE SÍMBOLO IDENTIFICADOR DA PESSOA IDOSA, LIVRE DE CONTEÚDO DEPRECIATIVO E PEJORATIVO, EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PRIORIZAM O ATENDIMENTO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Rinaldo JúniorData de Apresentação: 24/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 11/2022Pareceres de Comissões: CR nº 42/2022 , CLJ nº 35/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/12/2024 09:52:09: Aceito veto total do PrefeitoACEITO O VETO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2024.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT (MODIFIED CHECKLIST FOR AUTISM IN TODDLERS) PELAS UNIDADES DE SAÚDE PARA RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DE AUTISMO.
Autoria: Doduel VarelaData de Apresentação: 04/06/2021Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CS nº 18/2022 , CLJ nº 101/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/06/2022 17:15:00: Retirado pelo autor / arquivadoRETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 106/2022 EM 20/06/2022.
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Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DA CULTURA POPULAR E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Autoria: Liana CirneData de Apresentação: 04/05/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 411/2021Substitutivo [1]Documento Acessório: ficha de apoiamento ao SubstitutivoLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 07:47:16: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS MEDIDORES DE VELOCIDADE UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SOB ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Fabiano FerrazData de Apresentação: 22/03/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 21/06/2023 10:27:54: Aceito veto total do PrefeitoACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.
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Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO, REMOÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE ESTÁTUAS, BUSTOS, MONUMENTOS HISTÓRICOS E OUTROS SÍMBOLOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Renato AntunesData de Apresentação: 13/07/2020Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 155/2021Pareceres de Comissões: CR nº 69/2022 , CLJ nº 81/2022Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 14/05/2022 00:00:00: Veto total da proposiçãoVETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 033/2022-GP-SEGOV de 11/05/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 63 DE 14/05/2022
