Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES DO PARQUE DA JAQUEIRA, LOCALIZADO NA ZONA NORTE, RUA DO FUTURO, S/N, NO BAIRRO DAS GRAÇAS.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 16/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 08/09/2021 00:00:00: ArquivadoENVIADO OFÍCIO Nº1819 EM 02/08/2021 À PRESIDENTE DA EMLURB. -
Ementa: VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), NA PESSOA DO MAGNÍFICO REITOR SR. ALFREDO MACEDO GOMES, PELA OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE 75(SETENTA E CINCO) ANOS DE EXISTÊNCIA E 15 (QUINZE) DE INTERIORIZAÇÃO, E PELA ATUAÇÃO FUNDAMENTAL PARA A EDUCAÇÃO E PESQUISA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE SE REVERBERA PARA O BRASIL E PARA O MUNDO.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 12/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 01/09/2021 00:00:00: ArquivadoENVIADO OFÍCIO Nº1749/2021 EM 30/08/2021 ÀS CIÊNCIAS INTERESSADAS. -
Ementa: INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE, PARA DETERMINAR QUE SEJA ENCAMINHADO A CASA JOSÉ MARIANO O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES EFETIVOS DOS REFERIDOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE ACORDO COM A LEI DE CRIAÇÃO DOS REFERIDOS CARGOS, LEI Nº 17.420, DE 2008.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 12/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 01/09/2021 00:00:00: ArquivadoENVIADO OFÍCIO Nº1777/2021 EM 30/08/2021 AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE. -
Ementa: INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE, PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DA PEDESTRIANIZAÇÃO DA RUA MAMEDE SIMÕES, CONTEMPLANDO ARBORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MOBILIÁRIO URBANO, DE FORMA A CONECTAR O CAIS DA AURORA AO PARQUE TREZE DE MAIO, PARA MELHOR POTENCIALIZAR A VOCAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DA RUA.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 12/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 01/09/2021 00:00:00: ArquivadoENVIADO OFÍCIO Nº1777/2021 EM 30/08/2021 AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE. -
Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE, PARA PROVIDENCIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CRÉDITO POPULAR DE INCENTIVO À AGROECOLOGIA URBANA, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E ECONOMIA VERDE POR MEIO DO MICROCRÉDITO AOS PEQUENOS PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DO RECIFE.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 12/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 01/09/2021 00:00:00: ArquivadoENVIADO OFÍCIO Nº1777/2021 EM 30/08/2021 AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE. -
Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE, PARA PROVIDENCIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE AOS GRUPOS VULNERÁVEIS, COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR SEGMENTOS HISTORICAMENTE AFETADOS DE FORMA DESPROPORCIONAL POR DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS ESTRUTURAIS.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 12/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 01/09/2021 00:00:00: ArquivadoENVIADO OFÍCIO Nº1777/2021 EM 30/08/2021 AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE. -
Ementa: VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM CIDADANIA LGBT DO RECIFE PELA OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE 7 (SETE) ANOS DE FUNCIONAMENTO.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 11/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 01/09/2021 00:00:00: ArquivadoENVIADO OFÍCIOs Nºs 1765 e 1766/2021 EM 30/08/2021 ÀS CIÊNCIAS INTERESSADAS. -
Ementa: VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA DA MULHER DO RECIFE, PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA CLARICE LISPECTOR, RUA SILVA FERREIRA, Nº 122, NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 09/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 30/08/2021 00:00:00: ArquivadoENVIADO OFÍCIO Nº1704/21 NO DIA 26/08/2021 À CIÊNCIA INTERESSADA. -
Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO DO RECIFE COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SMAS) PARA DETERMINAR QUE SEJAM REALIZADAS AS MANUTENÇÕES CORRETIVA E PREVENTIVA DO JARDIM SENSORIAL NO ÂMBITO DO JARDIM BOTÂNICO DO RECIFE (JBR), LOCALIZADO NA RODOVIA BR 232, S/N, NO BAIRRO DO CURADO.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 09/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 30/08/2021 00:00:00: ArquivadoENVIADO OFÍCIO Nº 1683 EM 25/08/21 AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE. -
Ementa: APELO À PRESIDENTE DA COMPESA PARA DETERMINAR A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE ALMEIDA SEIXAS ENTRE O Nº 155 AO Nº 175, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 09/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 15/09/2021 00:00:00: ArquivadoENVIADO OFÍCIO Nº 1895/2021 EM 09/09/2021 À PRESIDENTE DA COMPESA.
