Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 85 matérias
  • Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO - REGULAMENTAÇÃO DA ZEPA - 2 MATA DO BARRO.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 21/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 01/07/2010 00:00:00: Deferido
    DEFERIDO EM 21/06/10 E ENVIADO OFICIOS N°S 2741 À 2743 DO DIA 28/06/10 AO EXMO. SR. PREFEITO.
  • Ementa: PEDIDO DE INDORMAÇÃO - REGULAMENTAÇÃO DA ZEPA-2 - MATA DA VÁRZEA.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 21/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA O ACORDÃO TRT DA 10º REGIÃO QUE TRATOU DA NÃO CONFIGURAÇÃO DA EMBIAGUÊZ HABITUAL.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 21/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 22/06/2010 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 22/06/10 E ENVIADO OFICIOS N°S 2897 À 2903 DO DIA 30/06/10 AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO.
  • Ementa: INDICAÇÃO À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PERNAMBUCO.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 17/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/07/2010 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 21/06/10 E ENVIADOS OFÍCIOS Nº 2967, 2969 E 2974 /10 DO DIA 05/07/10 Á GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS.
  • Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO NO SENTIDO DE ATENTAR PARA A SAÚDE E CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFESSORES.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 14/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 16/06/2010 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 16/06/10 E ENVIAO OFICIOS NºS 2752, 2753, 2819 À 2827 DO DIA 29/06/10 AO EXMO. SR. PREFEITO.
  • Ementa: APELO A BANCADA PERNAMBUCANA NO CONGRESSO PARA QUE REALIZE ESTUDOS/AUDIÊNCIAS NA AUTERAÇÃO DA LEI SOBRE CRIMES SEXUAIS.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 14/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 06/07/2010 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 16/06/10 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 2828 E 2838 DO DIA 29/06/10 ÁS PESSOAS INTERESSADAS.
  • Ementa: APELO A BANCADA PERNAMBUCANA NO CONGRESSO PARA QUE REALIZE ESTUDOS/AUDIÊNCIAS SOBRE PENAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 14/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 01/07/2010 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 16/06/10 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 2867 À 2896 DO DIA 30/06/10 AO ADELGICIO CABRAL CUNHA CAVALCANTI.
  • Ementa: INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE NO ALTO DO CAPITÃO - DOIS UNIDOS

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 09/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 06/07/2010 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 14/06/10 E ENVIADOS OFÍCIOS NºS 2614 E 2615,.2709,2711 DO DIA 17/06/10 AO EXMO. SR. PREFEITO.
  • Ementa: APELO A BANCADA PERNAMBUCANA NO CONGRESSO NACIONAL.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 09/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 14/06/2010 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 14/06/10 E ENVIADO OFICIOS N°S 2918 À 2956 DO DIA 01/07/10 APELO A BANCADA DE PERNAMBUCO.
  • Ementa: DIVULGAR RECOMENDAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO QUE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO PERÍODO ELEITORAL.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 29/04/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 18/05/2010 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 04/05/10 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 1788, 1798 À 1805 DO DIA 07/05/10 AO EXMO. SR. PREFEITO.
CMR
v5.0