Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 177 matérias
  • Ementa: PARA QUE OS GESTORES E TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS SEJAM INSTRUÍDOS OFICIALMENTE DE ACORDO COM O ART.39.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 14/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 16/09/2009 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 16/09/09 E ENVIADO OFICIOS N°S 4970,4973 Á 4975 5063 Á 5066 DO DIA 22.09.09 AO EXMO.SR. PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, SECRETÁRIO DE COORDENÇÃO POLITICA E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO.
  • Ementa: TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CASA A MATÉRIA "O IMPERMEÁVEL LIMPO" DA REVISTA CARTA CAPITAL - MARCO MACIEL

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 14/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 16/09/2009 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 16/09/09 E ENVIADO OFICIOS N°S 5089 Á 5098 DO DIA 23.09.09 ÁS PESSOAS INTERESSADAS.
  • Ementa: VERIFICADA A VIABILIDADE, NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL, DA UTILIZAÇÃO OU OTIMIZAÇÃO, CASO EXISTA, DO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS BIODINÂMICOS NA MERENDA ESCOLAR.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 02/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 08/09/2009 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 08/09/09 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 4758 À 4764 DO DIA 15/09/09 AO EXMO. SR. PREFEITO.
  • Ementa: REALIZAR CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO ART. 267 DO CTB QUE REGULAMENTA A PENALIDADE POR ADVERTÊNCIA .

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 01/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 08/09/2009 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 31/08/2009 E ENVIADO OFICIO Nº 4594,4595/09 DO DIA 10/09/2009 AO PRESIDENTE DA CTTU.
  • Ementa: IRREGULARIDADE DA NEGATIVAÇÃO DE CO-TITULAR EM CONTA CONJUNTA .

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 01/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 08/09/2009 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 08/09/09 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 4774 À 4776 DO DIA 15/09/09 AO EXMO. SR. PREFEITO.
  • Ementa: MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA 2ª TRAVESSA DO SIRIGI - ALTO DO MANDU.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 27/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 01/09/2009 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 01/09/2009 E ENVIADO OFICIO Nº 4554,4566/09 DO DIA 09/09/2009 AO PREFEITO DR.JOÃO DA COSTA.
  • Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AOS QUE LUTAM PELA IMPRENSA LIVRE EM ESPECIAL A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 27/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 01/09/2009 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 01/09/09 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 4576 À 4580 DO DIA 10/09/09 ÀS PESSOAS INTERESSADAS.
  • Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A INCIDÊNCIA DE LEPTOSPIROSE - IBURA.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 27/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 31/08/2009 00:00:00: Deferido
    DEFERIDO EM 31/08/09 E ENVIADO OFÍCIO Nº 4449 DO DIA 04/09/09 AO EXMO. SR. PREFEITO.
  • Ementa: PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA ATALAIA - JORDÃO ALTO.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 26/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 31/08/2009 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 31/08/2009 E ENVIADO OFICIO Nº4466,4467,4468/09 DO DIA 04/09/2009 AO PRESIDENTE URB/RECIFE.
  • Ementa: VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ADAPTAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO QUE COUBER AO DECRETO FEDERAL Nº6932.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 25/08/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/08/2009 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 25/08/2009 E ENVIADO OFICIO Nº4396,4437 À 4445/09 NO DIA 02/09/2009 AO PREFEITO DR.JOÃO DA COSTA.
CMR
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