Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Concede o Título de Cidadã do Recife à Cantora e Compositora Gerlane Lops.
Autoria: Aline MarianoData de Apresentação: 05/07/2023Protocolo: 11606/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 124/2023 , CLJ nº 173/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 14/09/2023 10:04:58: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1104/23, PROMULGADO EM 11/09/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 119 DE 14/09/2023.
Norma Derivada: DL 1104/2023 -
Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Empresário Jailson Marcos.
Autoria: Aline MarianoData de Apresentação: 28/06/2023Protocolo: 11023/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 123/2023 , CLJ nº 172/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 14/09/2023 10:01:38: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1102/23, PROMULGADO EM 11/09/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 119 DE 14/09/2023.
Norma Derivada: DL 1102/2023 -
Ementa: Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Iva das Neves Lima de Souza.
Autoria: Davi MunizData de Apresentação: 17/05/2023Protocolo: 8157/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 102/2023 , CLJ nº 168/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 24/08/2023 10:00:46: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1093/2023, PROMULGADO EM 22/08/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 109 DE 24/08/2023.
Norma Derivada: DL 1093/2023 -
Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Antônio Gonçalves de Souza Sobrinho.
Autoria: Paulo MunizData de Apresentação: 16/05/2023Protocolo: 7936/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 101/2023 , CLJ nº 167/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 24/08/2023 09:56:40: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1092/2023, PROMULGADO EM 22/08/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 109 DE 24/08/2023.
Norma Derivada: DL 1092/2023 -
Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 1.012, de 15 de fevereiro de 2022, que Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Ana Luiza Francia Assumpção Passos.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 11/05/2023Protocolo: 7665/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 107/2023 , CLJ nº 178/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 14/09/2023 09:48:59: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1095/23, PROMULGADO EM 06/09/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 119 DE 14/09/2023.
Norma Derivada: DL 1095/2023 -
Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Secretário Executivo de Articulação Política do Recife, Tarcísio Montenegro Amaral Ribeiro.
Autoria: Natália de MenudoData de Apresentação: 11/04/2023Protocolo: 5232/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: ApoiamentoPareceres de Comissões: CECTE nº 85/2023 , CLJ nº 102/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 24/08/2023 09:51:30: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1091/2023, PROMULGADO EM 22/08/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 109 DE 24/08/2023.
Norma Derivada: DL 1091/2023 -
Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Ronaldo Dalcin.
Autoria: Zé NetoData de Apresentação: 28/03/2023Protocolo: 4130/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: ApoiamentoPareceres de Comissões: CLJ nº 85/2023 , CECTE nº 59/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/06/2023 09:39:40: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1080/23, PROMULGADO EM 30/05/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 69 DE 03/06/2023.Norma Derivada: DL 1080/2023 -
Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Excelentíssimo Sr. Humberto Costa Vasconcelos Júnior, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 27/03/2023Protocolo: 4040/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: ApoiamentoPareceres de Comissões: CECTE nº 62/2023 , CLJ nº 103/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/06/2023 08:40:04: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1083/23, PROMULGADO EM 05/06/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 72 DE 08/06/2023.Norma Derivada: DL 1083/2023 -
Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Senhor Ivanildo Marques da Silva, o “Conde Só Brega”
Autoria: Hélio GuabirabaData de Apresentação: 08/02/2023Protocolo: 1174/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 22/2023 , CLJ nº 1/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/04/2023 10:53:42: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1076/23, PROMULGADO EM 17/04/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 49 DE 20/04/2023.
Norma Derivada: DL 1076/2023 -
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Sra. Mônica Oliveira.
Autoria: Dani PortelaData de Apresentação: 13/06/2022Protocolo: 7951/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: ApoiamentoPareceres de Comissões: CLJ nº 201/2022 , CECTE nº 146/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 23/08/2022 11:44:00: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1046/22, PROMULGADO EM 16/08/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 130 DE 23/08/2022.
Norma Derivada: DL 1046/2022
