Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Em tramitação
Ementa: Institui, no âmbito do Município do Recife, o Programa “Mãe Acolhida”.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 23/04/2026Protocolo: 6628/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissões PermanentesSituação em 04/08/2026 09:18:47: Aguardando parecerRECEBIDOS PARECERES CECTE N° 90/2026 E CDDM Nº 37/2026, AMBOS PELA APROVAÇÃO E CLJ Nº 212/2026, PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CS, CDHC E CDDPD.
-
Em tramitação
Ementa: Institui o Programa Municipal de Atenção à Mulher Autista no Município do Recife e dá outras providências.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 23/04/2026Protocolo: 6627/2026Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 97/2026 , CDDM nº 46/2026Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 04/08/2026 11:14:44: Aguardando parecerRECEBIDOS PARECERES Nº 97/2026-CECTE E CDDM Nº 46/2026, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ, CDDPD, CDHC E CS.
-
Em tramitação
Ementa: Institui o Programa Municipal de Atenção à Mulher Autista no Município do Recife e dá outras providências.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 23/04/2026Protocolo: 6627/2026Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 97/2026 , CDDM nº 46/2026Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 04/08/2026 11:14:44: Aguardando parecerRECEBIDOS PARECERES Nº 97/2026-CECTE E CDDM Nº 46/2026, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ, CDDPD, CDHC E CS.
-
Em tramitação
Ementa: Institui a “Campanha Olhar para Elas: Reconhecer, Acolher e Incluir a Mulher Autista” no Município do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 23/04/2026Protocolo: 6572/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoPareceres de Comissões: CECTE nº 89/2026 , CDDM nº 25/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 09/06/2026 14:49:19: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDOS PARECERES CECTE N° 89/2026 E CDDM Nº 25/2026, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CDDPD.
-
Ementa: Institui a “Semana Municipal Mulheres que Inspiram” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 23/04/2026Protocolo: 6570/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 14/09/2026 09:16:15: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.541/2026, SANCIONADA EM 10/09/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 108, DE 12/09/2026.
-
Ementa: Institui a “Semana Municipal Mulheres que Inspiram” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 23/04/2026Protocolo: 6570/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 14/09/2026 09:16:15: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.541/2026, SANCIONADA EM 10/09/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 108, DE 12/09/2026.
-
Em tramitação
Ementa: Estabelece a igualdade de valor de premiação, patrocínio, apoio e disponibilização de infraestrutura para homens e mulheres nas competições e eventos desportivos realizados pelo Município do Recife.
Autoria: Natália de MenudoData de Apresentação: 22/04/2026Protocolo: 6486/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 09/06/2026 14:53:37: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDOS PARECERES CECTE N° 82/2026, CLJ Nº 210/2026 E CDDM Nº 26/2026, TODOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CFO E CDHC.
-
Em tramitação
Ementa: Institui a Política Municipal de Cuidados no âmbito do Município do Recife e dá outras providências.
Autoria: Kari SantosData de Apresentação: 22/04/2026Protocolo: 6447/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 27/08/2026 14:35:10: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER CLJ Nº 174/2026, PELA REJEIÇÃO E PARECERES CDDM Nº 36/2026, CAMU Nº 22/2026 E CECTE Nº 171/2026, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CDHC, CDDPD, CS, CSC E CIRER.
-
Em tramitação
Ementa: Institui a Política Municipal de Cuidados no âmbito do Município do Recife e dá outras providências.
Autoria: Kari SantosData de Apresentação: 22/04/2026Protocolo: 6447/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 27/08/2026 14:35:10: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER CLJ Nº 174/2026, PELA REJEIÇÃO E PARECERES CDDM Nº 36/2026, CAMU Nº 22/2026 E CECTE Nº 171/2026, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CDHC, CDDPD, CS, CSC E CIRER.
-
Em tramitação
Ementa: Institui o "Memorial da Mulher Resistente" no Município do Recife.
Autoria: Agora é RubemData de Apresentação: 16/04/2026Protocolo: 6353/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissões PermanentesSituação em 09/09/2026 11:44:25: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER PELA REJEIÇÃO DA CLJ Nº 340/2026. AGUARDANDO CFO.
