Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Afoxé Omô Nilê Ogunjá.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 09/05/2024Protocolo: 8891/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/07/2024 08:34:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.283/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19283/2024 -
Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Bloco Cabeça de Touro.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 09/05/2024Protocolo: 8890/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/09/2024 11:52:34: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.304/2024, SANCIONADO EM 16/09/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 130, DE 19/09/2024.
Norma Derivada: LEI 19304/2024 -
Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Pagode do Didi”.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 09/05/2024Protocolo: 8888/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/07/2024 08:36:17: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.284/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19284/2024 -
Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Noite Cubana do Clube Bela Vista”.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 08/05/2024Protocolo: 8806/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/09/2024 11:56:49: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.305/2024, SANCIONADO EM 16/09/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 130, DE 19/09/2024.
Norma Derivada: LEI 19305/2024 -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a ampliação da publicidade e divulgação da Entrega Voluntária Legal de crianças e adolescentes para a adoção nas unidades públicas e privadas de saúde situadas no município do Recife.
Autoria: Felipe AlecrimData de Apresentação: 06/05/2024Protocolo: 8630/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 27/12/2024 09:14:43: Aguardando publicação (Prazo: 17/01/2025)ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 499/2024-CMR, RECEBIDO EM 26/12/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 17/01/2025.
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Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Clube Carnavalesco Misto Lenhadores.
Autoria: Rinaldo JúniorData de Apresentação: 06/05/2024Protocolo: 8626/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/07/2024 09:01:19: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.291/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19291/2024 -
Em tramitação
Ementa: Denomina “Praça Roberto Barbosa dos Anjos - Gabé”, a praça situada na Rua Professor Rutilho, popularmente chamada de Praça Professor Rutilho, bairro de Coqueiral, Município do Recife.
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 29/04/2024Protocolo: 8227/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CR nº 108/2024 , CLJ nº 153/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/07/2024 08:58:01: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.288/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19288/2024 -
Em tramitação
Ementa: Institui o “Dia do Cooperativismo" no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Tadeu Calheiros, Samuel SalazarData de Apresentação: 29/04/2024Protocolo: 8180/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 17/2024Documento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: PlenárioSituação em 10/12/2024 09:27:49: Aguardando inclusão na pautaACEITO VETO, EM REUNIÃO PLENÁRIA, NO DIA 09/12/2024.
Norma Derivada: LEI 19308/2024 -
Em tramitação
Ementa: Institui o dia do Grupo de Apoio ao Magistério (GOAM) no calendário oficial de eventos do município do Recife.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 23/04/2024Protocolo: 6940/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/09/2024 11:31:10: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.300/2024, SANCIONADO EM 16/09/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 130, DE 19/09/2024.
Norma Derivada: LEI 19300/2024 -
Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Agosto Lilás” como mês de conscientização para a erradicação da violência contra a mulher.
Autoria: Liana CirneData de Apresentação: 18/04/2024Protocolo: 6505/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CR nº 178/2024 , CLJ nº 261/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2025 08:51:37: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.345/2025, SANCIONADA EM 07/01/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 07, DE 11/01/2025.
