Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Modifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 18.993, de 19 de outubro de 2022, que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia do Católico”.
Autoria: Felipe AlecrimData de Apresentação: 13/05/2025Protocolo: 34389/2025Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CR nº 89/2025 , CLJ nº 142/2025Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 18/11/2025 10:54:55: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.441/2025, SANCIONADA EM 17/11/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 147, DE 18/11/2025.
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Em tramitação
Ementa: Torna obrigatória a disponibilização de abafadores de ruído para crianças e adolescentes com hipersensibilidade sensorial internados em unidades de terapia intensiva (UTI) dos hospitais da Rede Privada de Saúde do município do Recife.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 12/05/2025Protocolo: 34238/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: ADP 9/2025Emenda: [1]Pareceres de Comissões: CR nº 88/2025 , CLJ nº 121/2025Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 19/11/2025 13:21:55: Parecer de Comissão apresentado (Prazo: 19/11/2025)RECEBIDO ADITAMENTO Nº 9/2025 RELATIVO AO PARECER Nº 121/2025 DA CLJ.
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Ementa: Proíbe a instalação de câmeras ocultas ou quaisquer dispositivos secretos de captação de imagem e áudio em cômodos de uso privativo dos locais que especifica.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 12/05/2025Protocolo: 34225/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 01/12/2025 09:09:59: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.444/2025, SANCIONADA EM 25/11/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 151, DE 29/11/2025.
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Em tramitação
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a Roça Oxaguiã Oxum Ipondá
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 08/05/2025Protocolo: 33981/2025Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CR nº 76/2025 , CLJ nº 160/2025Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 23/10/2025 08:04:32: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.430/2025 SANCIONADO EM 17/10/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 135, DE 23/08/2025.
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Ementa: Dispõe sobre a implantação de busto em homenagem ao jornalista, político, escritor e historiador Leonardo Antônio Dantas Silva.
Autoria: Felipe AlecrimData de Apresentação: 29/04/2025Protocolo: 33349/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 17/2025Documento Acessório: Ficha de RevisãoLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 23/09/2025 14:55:38: Aceito veto total do PrefeitoACEITO VETO TOTAL DO PREFEITO EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 22/09/2025.
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Ementa: Institui o “Dia Municipal do Entregador por Aplicativo” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Kari SantosData de Apresentação: 16/04/2025Protocolo: 32516/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 28/08/2025 08:11:16: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.406/2025, SANCIONADA EM 27/08/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 108, DE 28/08/2025.
Norma Derivada: LEI 19406/2025 -
Em tramitação
Ementa: Institui o “Dia Municipal de Combate à Cristofobia” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Alef CollinsData de Apresentação: 16/04/2025Protocolo: 32513/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 02/10/2025 07:49:53: Promulgado / ArquivadoLEI Nº 19.423/2025, PROMULGADO EM 01/10/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO Nº 123, DE 02/10/2025. -
Ementa: Institui a caminhada "TEA: Passos Para a Inclusão" no Calendário Oficial de Eventos Do Município do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 10/04/2025Protocolo: 32092/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 01/12/2025 09:11:21: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.445/2025, SANCIONADA EM 25/11/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 151, DE 29/11/2025.
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Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade do Recife ao Clube Carnavalesco Misto “Escuta Levino”.
Autoria: Liana CirneData de Apresentação: 10/04/2025Protocolo: 32088/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 28/08/2025 08:22:42: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.409/2025, SANCIONADA EM 27/08/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 108, DE 28/08/2025.
Norma Derivada: LEI 19409/2025 -
Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade do Recife ao coletivo cultural “Guerreiros do Passo”.
Autoria: Liana CirneData de Apresentação: 10/04/2025Protocolo: 32081/2025Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CR nº 52/2025 , CLJ nº 100/2025Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 28/08/2025 08:20:59: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.408/2025, SANCIONADA EM 27/08/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 108, DE 28/08/2025.
Norma Derivada: LEI 19408/2025
