Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 258 matérias
  • Ementa: Voto de Aplausos e Congratulações ao Produtor Cultural, Sr. Pedro Portugal, pelo conjunto de sua obra e pela realização do “21º Festival Estudantil de Teatro e Dança de Pernambuco (FETED)”, que ocorreu do dia 11 a 22 de setembro de 2024.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 23/10/2024
    Protocolo: 32352/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 30/10/2024 09:32:09: Arquivado

    Enviado por e-mail, conforme Requerimento.

  • Ementa: Voto de Aplauso e Congratulação à Métron Produções e aos Produtores Culturais Edivane Bactista e Ruy Aguiar pela realização da 20ª edição do Festival de Teatro para Crianças de Pernambuco, de 6 a 28 de julho de 2024, bem como aos Curadores Marcondes Lima e Williams Santanna, e à Atriz Maria Alves, Homenageada do ano.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 23/10/2024
    Protocolo: 32349/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 30/10/2024 09:23:30: Arquivado

    Enviado por e-mail, conforme Requerimento.

  • Ementa: Reunião Plenária, em Caráter Solene, no dia 18 de novembro de 2024, das 18h às 20h, para a entrega do Título de Cidadã do Recife à Sra. Marília Dantas.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 22/10/2024
    Protocolo: 32286/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: PS-Gabinete da 1ª Secretaria
    Situação em 31/10/2024 12:06:22: Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria
  • Ementa: Solicitação para realizar uma reunião plenária, em caráter solene, para a entrega do Título de Cidadã do Recife à Sra. Marília Dantas, no dia 27 de novembro de 2024, às 18h.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 16/10/2024
    Protocolo: 31975/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 31/10/2024 09:07:46: Arquivado
  • Ementa: Voto de Aplausos e Congratulações para Amanda Mansur pela sua nomeação como Coordenadora dos Espaços Culturais da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 15/10/2024
    Protocolo: 31907/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 22/10/2024 09:38:57: Arquivado

    Citações realizadas por e-mail.

  • Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que sejam realizadas ações de limpeza urbana e preventivas contra o descarte irregular de lixo em frente à casa abandonada localizada na Rua Marquês do Paraná, nº 36, Bairro Espinheiro.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 14/10/2024
    Protocolo: 31870/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 15/10/2024 12:22:21: Arquivado

    Enviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de Requerimentos para Prefeitura do Recife do 8119/2024 ao 8143/24, dia 15/10/2024 - total: 19

  • Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que seja realizado o serviço de varrição na Rua Marquês do Paraná, nº 56, Bairro Espinheiro.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 14/10/2024
    Protocolo: 31869/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 15/10/2024 12:22:21: Arquivado

    Enviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de Requerimentos para Prefeitura do Recife do 8119/2024 ao 8143/24, dia 15/10/2024 - total: 19

  • Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que seja implementado o bloqueio de acesso a sites de apostas e outros jogos de azar nas redes de internet pública e funcionais da Prefeitura do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 30/09/2024
    Protocolo: 31613/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 03/07/2025 16:29:52: Resposta de Requerimento

    Resposta eletrônica encaminhada em 03/07/2025 16:29:52, sob protocolo nº 38802/2025

  • Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que seja incluída a Rua da Amizade, bairro Graças, no Programa Calçada Legal, visando garantir à acessibilidade do passeio público.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 30/09/2024
    Protocolo: 31603/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 04/11/2025 09:56:25: Resposta de Requerimento

    Resposta eletrônica recebida em 04/11/2025 09:56:25 sob protocolo nº 51343/2025

  • Ementa: Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para que determine o serviço de substituição da rede de alta tensão, aproximadamente 300 metros, nos trechos da Rua Moacir Albuquerque e da Rua Carlos Rios, Bairro Imbiribeira.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 30/09/2024
    Protocolo: 31599/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 02/10/2024 12:22:59: Arquivado

    Enviado por e-mail.

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