Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 356 matérias
  • Ementa: Voto de Aplausos e Congratulações ao Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social - CENDHEC por seu 34º aniversário de serviços prestados para uma sociedade democrática e popular.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 06/11/2023
    Protocolo: 18539/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: E-mail com aviso de pendência
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 04/10/2024 11:29:29: Arquivado

    ARQUIVE-SE, considerando que, até a presente data, ainda persiste a pendência (informação do endereço eletrônico) para o encaminhamento do Requerimento, mesmo tendo sido solicitado por e-mail ao Gabinete do Vereador(a).

    Em havendo manifestação da parte autora, instruída com a informação que permita o encaminhamento do Requerimento, este será desarquivado e encaminhado ao destinatário.

  • Ementa: Voto de Aplausos e Congratulações ao Movimento dos Sem Terra (MST) pela doação de duas toneladas de alimentos para famílias da Faixa de Gaza, na Palestina, como esforço de assistência humanitária.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 06/11/2023
    Protocolo: 18538/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: E-mail com aviso de pendência
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 04/10/2024 11:29:29: Arquivado

    ARQUIVE-SE, considerando que, até a presente data, ainda persiste a pendência (informação do endereço eletrônico) para o encaminhamento do Requerimento, mesmo tendo sido solicitado por e-mail ao Gabinete do Vereador(a).

    Em havendo manifestação da parte autora, instruída com a informação que permita o encaminhamento do Requerimento, este será desarquivado e encaminhado ao destinatário.

  • Ementa: Voto de Aplausos e Congratulações à cantora Cylene Araújo pela celebração de seus 40 anos de carreira.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 01/11/2023
    Protocolo: 18516/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: E-mail com aviso de pendência
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 04/10/2024 11:29:29: Arquivado

    ARQUIVE-SE, considerando que, até a presente data, ainda persiste a pendência (informação do endereço eletrônico) para o encaminhamento do Requerimento, mesmo tendo sido solicitado por e-mail ao Gabinete do Vereador(a).

    Em havendo manifestação da parte autora, instruída com a informação que permita o encaminhamento do Requerimento, este será desarquivado e encaminhado ao destinatário.

  • Ementa: Voto de Aplausos e Congratulações ao Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social - CENDHEC por seu 35º aniversário de serviços prestados para uma sociedade democrática e popular.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 01/11/2023
    Protocolo: 18515/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: UTL - Requerimentos
    Situação em 01/11/2023 14:43:52: Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 01/11/2023 14:40:38. Matéria incorporada em 01/11/2023 14:43:52, sob protocolo nº 18515/2023

  • Ementa: Voto de Aplausos e Congratulações à Prefeitura Municipal do Recife, Secretaria de Cultura do Recife, à Fundação de Cultura da Cidade do Recife e ao Conselho Municipal de Política Cultural pela realização da VIII Conferência Municipal de Cultura, sob o tema Democracia e Direitos Culturais.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 31/10/2023
    Protocolo: 18323/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 04/01/2024 11:19:51: Arquivado

    Enviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de Requerimentos para Prefeitura do Recife do 5095 ao 12804/23 dia 04/01/24 - total: 31

  • Ementa: Voto de Aplausos para o sociólogo e filósofo Danilo Santos de Miranda, Diretor Regional do Sesc São Paulo, figura central com amplo protagonismo por haver influenciado decisivamente na construção de Políticas de Cultura para o Brasil nas últimas quatro décadas. Recentemente falecido, o Professor Danilo Miranda esteve na luta por um Brasil mais justo e equânime.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 31/10/2023
    Protocolo: 18322/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: E-mail com aviso de pendência
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 04/10/2024 11:29:29: Arquivado

    ARQUIVE-SE, considerando que, até a presente data, ainda persiste a pendência (informação do endereço eletrônico) para o encaminhamento do Requerimento, mesmo tendo sido solicitado por e-mail ao Gabinete do Vereador(a).

    Em havendo manifestação da parte autora, instruída com a informação que permita o encaminhamento do Requerimento, este será desarquivado e encaminhado ao destinatário.

  • Ementa: indicação à presidenta da EMLURB no sentido de providenciar a instalação de braço e lâmpada nos postes HO46963, HO46984, HO46868 E HO46965, na comunidade de Nova Conquista, no bairro de Areias.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 30/10/2023
    Protocolo: 18265/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 07/11/2023 11:01:21: Arquivado

    Enviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de Requerimentos para Prefeitura do Recife do 11851 ao 12073/23 dia 07/11/23 - total: 161

  • Ementa: Voto de Aplausos e Congratulações ao Produtor Cultural Rogério Robalinho pela realização da XIV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, de 06 a 15 de outubro de 2023.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 30/10/2023
    Protocolo: 18246/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 26/02/2024 16:22:10: Arquivado

    Enviado por e-mail conforme o Requerimento nº 11944/2023 - Ver. Cida Pedrosa.

  • Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que seja mantida na programação do Ciclo de Natal a realização das Jornadas para Celebrar, nas Comunidades das Regiões Político-Administrativas do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 30/10/2023
    Protocolo: 18244/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 07/11/2023 11:01:21: Arquivado

    Enviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de Requerimentos para Prefeitura do Recife do 11851 ao 12073/23 dia 07/11/23 - total: 161

  • Ementa: Indicação à Exmo. Governadora do Estado de Pernambuco para que sejam Retomadas as Publicações de Editais para Ocupação da Pauta do Teatro Arraial Ariano Suassuna, sito na Rua da Aurora e que o mesmo seja reaberto aos públicos com espetáculos.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 30/10/2023
    Protocolo: 18242/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 04/01/2024 11:36:57: Arquivado

    Enviado por e-mail

v5.1