Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Tecio Teles.
Autoria: Felipe AlecrimData de Apresentação: 27/03/2024Protocolo: 4545/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: apoiamento , Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CECTE nº 89/2024 , CLJ nº 109/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/11/2024 10:51:01: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1177/2024, PROMULGADO EM 04/11/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 154 DE 09/11/2024.
Norma Derivada: DL 1177/2024 -
Ementa: Concede o Título de Cidadã Recifense a Gleisi Helena Hoffmann.
Autoria: Liana CirneData de Apresentação: 19/03/2024Protocolo: 3904/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 60/2024 , CLJ nº 87/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/05/2024 09:21:22: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1152/2024, PROMULGADO EM 20/05/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 71 DE 25/05/2024.
Norma Derivada: DL 1152/2024 -
Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Manoel Deodoro Liberalquino Ferreira.
Autoria: Ebinho FlorêncioData de Apresentação: 13/03/2024Protocolo: 3493/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ficha Admissibilidade , Ficha de ApoiamentoPareceres de Comissões: CECTE nº 101/2024 , CLJ nº 99/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/05/2024 09:28:21: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1154/2024, PROMULGADO EM 20/05/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 71 DE 25/05/2024.
Norma Derivada: DL 1154/2024 -
Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM.
Autoria: Liana CirneData de Apresentação: 07/02/2024Protocolo: 1236/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CECTE nº 150/2024 , CLJ nº 52/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 08/07/2024 10:22:53: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1166/2024, PROMULGADO EM 02/07/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 95 DE 06/07/2024.
Norma Derivada: DL 1166/2024 -
Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife a José Carlos Veras dos Santos (Carlos Veras).
Autoria: Liana CirneData de Apresentação: 27/12/2023Protocolo: 21363/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CECTE nº 23/2024 , CLJ nº 12/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/02/2024 11:28:47: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1127/2024, PROMULGADO EM 26/02/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 28 DE 29/02/2024.
Norma Derivada: DL 1127/2024 -
Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Arcebispo Dom Paulo Jackson Nóbrega de Souza por relevantes serviços prestados à sociedade recifense.
Autoria: Felipe AlecrimData de Apresentação: 19/12/2023Protocolo: 21166/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CECTE nº 33/2024 , CLJ nº 39/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 21/03/2024 10:29:06: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1138/2024, PROMULGADO EM 18/03/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 38 DE 21/03/2024.
Norma Derivada: DL 1138/2024 -
Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Manoel Nascimento Costa.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 18/12/2023Protocolo: 21011/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CECTE nº 39/2024 , CLJ nº 37/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 21/03/2024 10:27:47: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1137/2024, PROMULGADO EM 18/03/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 38 DE 21/03/2024.
Norma Derivada: DL 1137/2024 -
Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Artista Plástico Leopoldo Nóbrega.
Autoria: Aline MarianoData de Apresentação: 28/11/2023Protocolo: 19934/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: apoiamento , Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CECTE nº 32/2024 , CLJ nº 32/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 21/03/2024 10:24:26: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1134/2024, PROMULGADO EM 18/03/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 38 DE 21/03/2024.
Norma Derivada: DL 1134/2024 -
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano ao Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM).
Autoria: Liana CirneData de Apresentação: 20/09/2023Protocolo: 15797/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CLJ nº 261/2023 , CECTE nº 217/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 02/05/2024 09:32:39: Retirado pelo autor / arquivadoRETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4913/2023 LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 06/05/2024.
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Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO RECIFE À SRA. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA.
Autoria: Joselito FerreiraData de Apresentação: 12/09/2023Protocolo: 15167/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CECTE nº 174/2023 , CLJ nº 271/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 21/11/2023 09:00:45: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1113/2023, PROMULGADO EM 13/11/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 150 DE 21/11/2023.
Norma Derivada: DL 1113/2023
