Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Programa Municipal de Incentivo, Distribuição e Exibição de Cinema e Produção Audiovisual Brasileiros Independentes” nas escolas das Redes Pública e Privada do município do Recife.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 11/05/2026Protocolo: 7762/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: ficha de revisãoPareceres de Comissões: CECTE nº 119/2026 , CLJ nº 258/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 24/08/2026 14:08:47: Proposição aprovadaAPROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 24/08/2026.
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Em tramitação
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Vitiligo, no Município do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 06/05/2026Protocolo: 7611/2026Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 140/2026 , CLJ nº 235/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 17/08/2026 15:22:06: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDOS PARECERES CLJ Nº 235/2026 E CECTE Nº 140/2026, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CS.
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Em tramitação
Ementa: Assegura o atendimento prioritário às pessoas portadoras de lúpus, epilepsia e ataxia e estabelece outras providências no âmbito do município do Recife.
Autoria: Natália de MenudoData de Apresentação: 04/05/2026Protocolo: 7388/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissões PermanentesSituação em 09/09/2026 11:41:18: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER PELA REJEIÇÃO DA CLJ Nº 339/2026. AGUARDANDO CS.
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Em tramitação
Ementa: Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção do Herpes Zóster” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 30/04/2026Protocolo: 7228/2026Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 139/2026 , CLJ nº 201/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 17/08/2026 15:09:31: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDOS PARECERES CLJ Nº 201/2026, PELA APROVAÇAO COM EMENDA DA RELATORIA: MODIFICATIVA Nº 01; E CECTE Nº 139/2026, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CS.
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Programa Municipal Gestante Segura” no âmbito do Município do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 30/04/2026Protocolo: 7226/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 17/08/2026 13:40:30: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDOS PARECERES CLJ N° 220/2026, PELA REJEIÇÃO E PARECER CDDM Nº 38/2026 E CECTE N° 128/2026, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CS. -
Em tramitação
Ementa: Institui o “Programa Municipal Gestante Segura” no âmbito do Município do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 30/04/2026Protocolo: 7226/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 17/08/2026 13:40:30: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDOS PARECERES CLJ N° 220/2026, PELA REJEIÇÃO E PARECER CDDM Nº 38/2026 E CECTE N° 128/2026, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CS. -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a garantia de gratuidade no transporte público municipal para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município do Recife.
Autoria: Jô CavalcantiData de Apresentação: 28/04/2026Protocolo: 6990/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissões PermanentesSituação em 12/08/2026 10:52:59: Aguardando parecerRECEBIDOS PARECERES CLJ N° 219/2026 E CAMU Nº 23/2026 AMBOS PELA REJEIÇÃO E PARECER CDDM Nº 42/2026 PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CFO.
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Em tramitação
Ementa: InInstitui a “Campanha Primeiros Passos, Grandes Descobertas” no âmbito do Município do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 27/04/2026Protocolo: 6857/2026Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 127/2026 , CLJ nº 218/2026Localização Atual: PlenárioSituação em 17/08/2026 13:37:31: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDOS PARECERES CLJ N° 218/2026 E CECTE N° 127/2026, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
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Em tramitação
Ementa: Institui a "Semana Municipal de Educação sobre as Reformas Agrária e Urbana no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Jô CavalcantiData de Apresentação: 27/04/2026Protocolo: 6815/2026Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 118/2026 , CLJ nº 356/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 17/09/2026 14:28:43: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDOS PARECERES CECTE N° 118/2026, PELA APROVAÇÃO E CLJ Nº 356/2026, PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DA RELATORIA.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
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Em tramitação
Ementa: Institui o "Dia Municipal da Mestra Ritinha" no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Jô CavalcantiData de Apresentação: 27/04/2026Protocolo: 6813/2026Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 117/2026 , CLJ nº 215/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 17/08/2026 13:50:32: em fase de votaçãoPREJUDICADA A VOTAÇÃO EM RAZÃO DE NÃO ATINGIR O QUÓRUM MÍNIMO.
