Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Dispõe sobre os cargos de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Cargos Efetivos da Secretaria de Saúde do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 18/06/2024Protocolo: 13521/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 03/01/2025 11:25:03: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.340/2024, SANCIONADO EM 30/12/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 181, DE 31/12/2024.
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Dia Municipal da Vigilante e do Vigilante” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 17/06/2024Protocolo: 13268/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 24/10/2024 09:59:07: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.315/2024, SANCIONADO EM 18/10/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 24/10/2024.
Norma Derivada: LEI 19315/2024 -
Em tramitação
Ementa: Inclui o Evento Esportivo “Corrida dos Morros” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Samuel SalazarData de Apresentação: 06/06/2024Protocolo: 11075/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 24/10/2024 10:08:16: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.319/2024, SANCIONADO EM 24/10/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 24/10/2024.
Norma Derivada: LEI 19319/2024 -
Em tramitação
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Clube Carnavalesco Misto Reisado Imperial”
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 06/06/2024Protocolo: 11071/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 17/10/2024 09:35:39: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.313/2024, SANCIONADO EM 14/10/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 143, DE 17/10/2024.
Norma Derivada: LEI 19313/2024 -
Em tramitação
Ementa: Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO OFICINA CERÂMICA FRANCISCO BRENNAND.
Autoria: Carlos MunizData de Apresentação: 03/06/2024Protocolo: 10820/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CR nº 87/2024 , CLJ nº 159/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 01/07/2024 12:41:39: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.263/2024, SANCIONADO EM 26/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 89, DE 29/06/2024.
Norma Derivada: LEI 19263/2024 -
Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Bloco Confete e Serpentina.
Autoria: Alcides CardosoData de Apresentação: 29/05/2024Protocolo: 10656/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/07/2024 10:45:49: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.280/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19280/2024 -
Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Candomblé”.
Autoria: Elaine CristinaData de Apresentação: 29/05/2024Protocolo: 10640/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/12/2024 08:50:27: SANCIONADALEI Nº 19.326/2024, SANCIONADA EM 28/11/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 30/11/2024.
Localização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 06/11/2024 10:22:58: Aguardando publicação (Prazo: 28/11/2024)ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 430/2024-CMR, RECEBIDO EM 05/11/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 28/11/2024.
Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 31/10/2024 09:56:16: Parecer de Comissão apresentadoAPROVADO PARECER Nº 145/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 29/10/2024.
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Em tramitação
Ementa: Denomina "Riquelme Henrique de Souza" a praça a ser construída na Rua da Liberdade, bairro de Dois Unidos, município do Recife.
Autoria: Samuel SalazarData de Apresentação: 24/05/2024Protocolo: 10245/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/07/2024 10:42:54: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.277/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19277/2024 -
Em tramitação
Ementa: Institui o “Dia Municipal da Dança” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 14/05/2024Protocolo: 9369/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/07/2024 10:43:33: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.278/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19278/2024 -
Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Clube Português do Recife”.
Autoria: Victor André GomesData de Apresentação: 10/05/2024Protocolo: 9045/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/07/2024 09:00:12: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.290/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19290/2024
