Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Sra. Mônica Oliveira.
Autoria: Dani PortelaData de Apresentação: 13/06/2022Protocolo: 7951/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: ApoiamentoPareceres de Comissões: CLJ nº 201/2022 , CECTE nº 146/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 23/08/2022 11:44:00: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1046/22, PROMULGADO EM 16/08/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 130 DE 23/08/2022.
Norma Derivada: DL 1046/2022 -
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Primeira-Dama do Brasil, Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro.
Autoria: Michele CollinsData de Apresentação: 13/06/2022Protocolo: 7950/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: ApoiamentoPareceres de Comissões: CECTE nº 143/2022 , CLJ nº 199/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/07/2022 14:19:00: Proposição rejeitada / arquivadaDECRETO REJEITADO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/07/2022.
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Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Presidente Nacional do Partido Progressistas (PP), Senador Ciro Nogueira Lima Filho.
Autoria: Michele CollinsData de Apresentação: 13/06/2022Protocolo: 7949/2022Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: ApoiamentoPareceres de Comissões: CLJ nº 198/2022 , CECTE nº 145/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/08/2022 08:36:54: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1042/22, PROMULGADO EM 09/08/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 127 DE 18/08/2022.
Norma Derivada: DL 1042/2022 -
Ementa: Concede o Título de Cidadã do Recife à Cantora Silvana Raquel Salazar de Araújo.
Autoria: Chico KikoData de Apresentação: 13/06/2022Protocolo: 7943/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CLJ nº 191/2022 , CECTE nº 139/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/07/2022 10:39:00: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1035/22, PROMULGADO EM 27/06/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 94 DE 05/07/2022.
Norma Derivada: DL 1035/2022 -
Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Rodrigo Cavalcanti Novaes.
Autoria: Zé NetoData de Apresentação: 07/06/2022Protocolo: 7678/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CLJ nº 187/2022 , CECTE nº 134/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 18/06/2022 14:51:00: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1034/2022, PROMULGADO EM 13/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 82, DE 18/06/2022.
Norma Derivada: DL 1034/2022 -
Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Leonardo Framil.
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 31/05/2022Protocolo: 7419/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 182/2022 , CLJ nº 209/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/08/2022 08:43:04: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1041/22, PROMULGADO EM 08/08/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 123 DE 13/08/2022.
Norma Derivada: DL 1041/2022 -
Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Policial Rodoviário Federal Washington Pereira Barros.
Autoria: Chico KikoData de Apresentação: 31/05/2022Protocolo: 7378/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 135/2022 , CLJ nº 183/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 18/06/2022 14:51:00: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1033/2022, PROMULGADO EM 13/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 82, DE 18/06/2022.
Norma Derivada: DL 1033/2022 -
Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Instituto Aliança de Linguística, Teologia e Humanidades (IALTH).
Autoria: Renato AntunesData de Apresentação: 26/05/2022Protocolo: 7090/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 197/2022 , CLJ nº 210/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/09/2022 08:49:11: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1053/22, PROMULGADO EM 12/09/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 145 DE 17/09/2022.
Norma Derivada: DL 1053/2022 -
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna.
Autoria: Michele CollinsData de Apresentação: 25/05/2022Protocolo: 7045/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 157/2022 , CLJ nº 223/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/08/2022 08:38:52: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1044/22, PROMULGADO EM 09/08/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 127 DE 18/08/2022.
Norma Derivada: DL 1044/2022 -
Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Senhor Manoel Ferreira da Silva.
Autoria: Renato AntunesData de Apresentação: 18/05/2022Protocolo: 6624/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 181/2022 , CLJ nº 182/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 23/08/2022 11:45:55: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1047/22, PROMULGADO EM 16/08/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 130 DE 23/08/2022.
Norma Derivada: DL 1047/2022
